Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/06/2025	Indicação 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de faixa de pedestres em frente ao Poliesportivo Nação Guatós, situado na Rua Geraldino Martins de Barros, no bairro Popular Velha.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 324/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa ouvido douto plenário para que seja encaminhado expediente para Secretaria de Assistência Social, em nome da senhora Beatriz Cavassa, com cópia para a Gerência de Políticas Públicas para a juventude, em nome do senhor Paulo Henrique Leones, solicitando informações detalhadas acerca das políticas públicas voltadas para a juventude atualmente executadas no município, em especial no que se refere à oferta de cursos profissionalizantes, programas de capacitação e qualificação profissional destinados aos jovens.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 329/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados reparos na iluminação pública na seguinte localidade: Rua Dom Pedro II, Nº 185, Referência entre as Ruas República do Paraguai e Goiás, Bairro Popular Nova substituição das lâmpadas queimadas e a verificação elétrica completa dos postes, para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública na referida via. Além da substitui...	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 328/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior, e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a manutenção dos quebra-molas localizados na saída da cidade, no trecho da Avenida Gaturama solicitando: Avaliação e recuperação da estrutura dos quebra-molas na saí...	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 325/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação de corrimão em ambos os lados da escada que liga a Prainha do Porto Geral à calçada, localizada na Rua Manoel Cavassa, no Porto Geral.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 327/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a realização, por parte da Prefeitura, do calçamento de imóveis residenciais, com cobrança proporcional do custo no carnê do IPTU.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 326/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que seja realizado serviço de limpeza na rua Pedro Medeiros no bairro Popular Velha entre as ruas 15 de Novembro e Geraldino Martins de Barros.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 331/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Gerente Regional da Energisa em Corumbá, Sr. Marco Antônio Luglio, com cópia para a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa da Diretora-Presidente, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando providências quanto à poda de árvores localizadas na esquina da Rua Dom Aquino com a Rua Luiz Feitosa Rodrigues, no Bairro Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 332/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 333/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia ao gerente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Corumbá, Sr. Euro Nunes Varanis Junior: Solicitando a realização dos seguintes serviços: Pintura e sinalização das faixas elevadas e dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados em frente à Escola Almirante Tamandaré; Pintura e sinalização ...	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 317/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município de Corumbá, que seja encaminhado ofício às empresas de mineração que operem na região, solicitando que seus caminhões-pipa realizem a umectação frequente da rua Senador Paulino Lopes da Costa.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 316/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando reparo da iluminação pública e a limpeza da Alameda Boa Esperança, no bairro Cervejaria.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 318/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a realização de estudos técnicos visando à viabilidade da abertura de via pública no trecho da Rua Santa Catarina, compreendido entre as ruas República do Paraguai e República da Bolívia, no bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 319/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação de braços e luminárias com tecnologia LED na rede elétrica da via pública localizada na rua General Ozório, no trecho compreendido entre a rua Goiás e a rua República do Paraguai, no bairro Aeroporto – conjunto Pró-Moradia.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 320/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a restauração do pavimento asfáltico da rua Da Glória, no trecho compreendido entre as ruas Da Fé e Sorriso, no bairro Padre Ernesto Sassida, devido à existência de vários buracos que comprometem a trafegabilidade da via.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 321/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira, bem como, a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhora Wanessa Pereira Rodrigues para que seja realizado estudo técnico-financeiro sobre a possibilidade de isenção de taxas municipais para atividades comerciais temporárias durante o Arraial do Banho de São João que acontecerá no corrente mês em nosso municipio.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 323/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 322/2025 - Nanah Cordeiro Sugiro o estudo técnico para implantação de travessia viária sobre linha férrea, entre a Rua Rui Barbosa (Bairro Previsul) e a Rua Nossa Senhora do Carmo. Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco, no sentido de que seja realizado estudo técnico e de viabilidade para a implantação de uma travessia viária sobre a lin...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 313/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a pavimentação ou lajotamento da Alameda Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre as ruas Minas Gerais e Paraná, com entrada pela Rua Marechal Floriano, no Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 314/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, bem como à concessionária Energisa, solicitando a poda da árvore localizada em frente ao cemitério, na Rua Dom Aquino, esquina com a Rua Luiz Feitosa.	Aprovado	Não possui

03/06/2025

Indicação 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de faixa de pedestres em frente ao Poliesportivo Nação Guatós, situado na Rua Geraldino Martins de Barros, no bairro Popular Velha.

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03/06/2025

Indicação 324/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido douto plenário para que seja encaminhado expediente para Secretaria de Assistência Social, em nome da senhora Beatriz Cavassa, com cópia para a Gerência de Políticas Públicas para a juventude, em nome do senhor Paulo Henrique Leones, solicitando informações detalhadas acerca das políticas públicas voltadas para a juventude atualmente executadas no município, em especial no que se refere à oferta de cursos profissionalizantes, programas de capacitação e qualificação profissional destinados aos jovens.

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Não possui

03/06/2025

Indicação 329/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados reparos na iluminação pública na seguinte localidade: Rua Dom Pedro II, Nº 185, Referência entre as Ruas República do Paraguai e Goiás, Bairro Popular Nova substituição das lâmpadas queimadas e a verificação elétrica completa dos postes, para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública na referida via. Além da substitui...

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03/06/2025

Indicação 328/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior, e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a manutenção dos quebra-molas localizados na saída da cidade, no trecho da Avenida Gaturama solicitando: Avaliação e recuperação da estrutura dos quebra-molas na saí...

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Não possui

03/06/2025

Indicação 325/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação de corrimão em ambos os lados da escada que liga a Prainha do Porto Geral à calçada, localizada na Rua Manoel Cavassa, no Porto Geral.

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Não possui

03/06/2025

Indicação 327/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a realização, por parte da Prefeitura, do calçamento de imóveis residenciais, com cobrança proporcional do custo no carnê do IPTU.

Aprovado

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03/06/2025

Indicação 326/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que seja realizado serviço de limpeza na rua Pedro Medeiros no bairro Popular Velha entre as ruas 15 de Novembro e Geraldino Martins de Barros.

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03/06/2025

Indicação 331/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Gerente Regional da Energisa em Corumbá, Sr. Marco Antônio Luglio, com cópia para a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa da Diretora-Presidente, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando providências quanto à poda de árvores localizadas na esquina da Rua Dom Aquino com a Rua Luiz Feitosa Rodrigues, no Bairro Dom Bosco.

Aprovado

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03/06/2025

Indicação 332/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Indicação 333/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia ao gerente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Corumbá, Sr. Euro Nunes Varanis Junior: Solicitando a realização dos seguintes serviços: Pintura e sinalização das faixas elevadas e dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados em frente à Escola Almirante Tamandaré; Pintura e sinalização ...

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02/06/2025

Indicação 317/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município de Corumbá, que seja encaminhado ofício às empresas de mineração que operem na região, solicitando que seus caminhões-pipa realizem a umectação frequente da rua Senador Paulino Lopes da Costa.

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02/06/2025

Indicação 316/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando reparo da iluminação pública e a limpeza da Alameda Boa Esperança, no bairro Cervejaria.

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02/06/2025

Indicação 318/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a realização de estudos técnicos visando à viabilidade da abertura de via pública no trecho da Rua Santa Catarina, compreendido entre as ruas República do Paraguai e República da Bolívia, no bairro Jardim dos Estados.

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02/06/2025

Indicação 319/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação de braços e luminárias com tecnologia LED na rede elétrica da via pública localizada na rua General Ozório, no trecho compreendido entre a rua Goiás e a rua República do Paraguai, no bairro Aeroporto – conjunto Pró-Moradia.

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02/06/2025

Indicação 320/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a restauração do pavimento asfáltico da rua Da Glória, no trecho compreendido entre as ruas Da Fé e Sorriso, no bairro Padre Ernesto Sassida, devido à existência de vários buracos que comprometem a trafegabilidade da via.

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02/06/2025

Indicação 321/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira, bem como, a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhora Wanessa Pereira Rodrigues para que seja realizado estudo técnico-financeiro sobre a possibilidade de isenção de taxas municipais para atividades comerciais temporárias durante o Arraial do Banho de São João que acontecerá no corrente mês em nosso municipio.

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Não possui

02/06/2025

Indicação 323/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

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02/06/2025

Indicação 322/2025 - Nanah Cordeiro
Sugiro o estudo técnico para implantação de travessia viária sobre linha férrea, entre a Rua Rui Barbosa (Bairro Previsul) e a Rua Nossa Senhora do Carmo. Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco, no sentido de que seja realizado estudo técnico e de viabilidade para a implantação de uma travessia viária sobre a lin...

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27/05/2025

Indicação 313/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a pavimentação ou lajotamento da Alameda Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre as ruas Minas Gerais e Paraná, com entrada pela Rua Marechal Floriano, no Bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Indicação 314/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, bem como à concessionária Energisa, solicitando a poda da árvore localizada em frente ao cemitério, na Rua Dom Aquino, esquina com a Rua Luiz Feitosa.

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