Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 64/2025 - Matheus Cazarin O referido local tem ocorrido acidentes, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e condutores. A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões.Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo novos incidentes.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 62/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, tendo em vista a entrada em vigor da referida lei que determina a disponibilização do currículo das pessoas nomeadas em cargo em comissão se faz necessário o encaminhamento das informações para acompanhamento das nomeações realizadas.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 113/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretária Municipal de Assistência Social de Corumbá, Excelentíssima Senhora Beatriz Cavassa, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Corumbá, Senhor Marcelo Antunes, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Doutor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o envio de informações detalhadas sobre os critérios de distribuição dos atendimentos realizados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nas zonas urbana e rural do município de Corumbá, Mato...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 112/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhora Cristina de Arruda , com cópia ao Secretetário de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes e ao Prefeito Dr Gabriel Alves, solicitando informações formais acerca da fiscalização e das medidas adotadas pelo poder executivo em relação aos terrenos baldios no municipio de corumbá, conforme previsto nos artigos 34 ao 45 do capitulo VI, da Lei Complementar n°4/1991 Codigo de postura do Municipio. 1. Solicitamos informações se está sendo realizada por parte da Prefeitura, de...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 63/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Este imóvel encontra-se com muito lixo, o que vêm propiciando a proliferação de animais peçonhentos, que estão invadindo as residências próximas. Tendo vista imóvel encontra-se invadido por várias pessoas, servindo de ponto de encontro de usuários de entorpecentes, causando transtorno e insegurança aos moradores próximos.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 111/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando ao mesmo uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem aplicados na Saúde Pública de Corumbá.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 66/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A população tem relatado dificuldades no acesso a esses documentos essenciais, que são fundamentais para o acompanhamento adequado da saúde das gestantes e para o controle da imunização da comunidade.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 67/2025 - Hanna Ellen Justificativa Considerando a relevância do novo PAC de Saúde, que prevê investimentos fundamentais para o fortalecimento da rede pública de saúde em todo o país, vimos, por meio deste, requerer em caráter de urgência especial informações sobre o posicionamento do município de Corumbá em relação à adesão ao referido programa. Conforme amplamente divulgado na mídia, incluindo declaração do deputado Wander Loubet, até o momento 22 municípios ainda não aderiram ao novo PAC de Saúde, entre eles Corumbá. Caso essa adesão não ocorra até o dia 15 de abril, os...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 70/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Este pedido devido ao desgaste da pavimentação, que tem dificultado a circulação de pedestres e veículos, colocando em risco a segurança da população local. A manutenção se faz necessária.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 108/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, após ouvir o respeitável plenário e em conformidade com as disposições regimentais, que seja encaminhado um expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), com cópia à Secretária de Meio Ambiente, Senhora Cristina de Arruda Ferreira, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua América, entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria, no centro da cidade. Justificativa: As árvores de toda a quadra apresentam galhos extensos que estão comprometendo a visibilidade do sinal do semáforo, o que pode representar um risco à segurança dos...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 107/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho citado encontra-se tomado pelo mato alto e pelo acúmulo de entulhos, o que prejudica a circulação de pedestres e veículos, além de comprometer a segurança da população. A falta de manutenção adequada favorece a proliferação de insetos, principalmente mosquito da dengue, colocando em risco a saúde dos moradores da região. Além disso, a presença de entulhos pode atrair descarte irregular de resíduos, agravando ainda mais a situação e impactando negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida da comunidade local. A via é de grande importância para os...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, o ponto de parada do ônibus dessa linha encontra-se logo após o posto da Receita Federal do Brasil na fronteira, na entrada da estrada que dá acesso aos assentamentos. No entanto, não há qualquer estrutura de abrigo para os usuários do transporte coletivo, deixando-os expostos, sujeitos a sol e chuvas. A situação se agrava pelo fato de que a maioria dos usuários são crianças que frequentam a escola rural, tornando essencial a instalação de pontos de ônibus com cobertura e assentos adequados para garantir a segurança e o conforto dos estudantes e demais...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 106/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente a escola não possui acesso de qualidade à internet, o que impacta nas atividades pedagógicas e administrativas. Seria de suma importância a implantação da internet via Starlink, proporcionando conectividade para alunos e professores e garantindo um ambiente educacional mais dinâmico e eficiente.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O referido próprio municipal é de fundamental importância para a garantia dos bons serviços prestados pela municipalidade às mulheres corumbaenses. Sabemos que não há descontinuidade da prestação desses serviços por parte do Município, no entanto, sabemos também, que são prestados em local improvisado, com estruturas não adequadas ao bom atendimento das pacientes que precisam de atendimento especializados. Assim, é urgente a conclusão dessa obra e, sua disponibilização para atendimento das mulheres de nosso Município.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A necessidade de se ter uma unidade instalada para armazenamento e distribuição de sangue no Município de Corumbá vem de longa data, como se depreende de expediente enviado por esta Casa de Leis, em abril de 2017. Considerando que até a presente data não se vislumbrou nenhum avanço nessas tratativas por parte do Estado. Considerando que é de vital importância a instalação dessa Unidade, no Município, para atender demanda existente, principalmente nos atendimentos realizados pela Sociedade Beneficente Santa Casa de Corumbá, em procedimentos...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 99/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda Vera Cruz, no bairro Universitário, entre as ruas Nossa Senhora da Candelária e Rua Aquidauana no bairro Universitário, nas proximidades do Corpo de Bombeiro. Isso porque, com a atual situação da localidade, onde existe a notícia que a boca de lobo foi fechada, indevidamente, por munícipes (novo morador) e que tem causado inúmeros transtornos, alagando todas as residências da...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 100/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Rua Dom Bosco, entre as ruas Eugênio Cunha e São Judas Tadeu, no bairro Maria Leite. Isso porque, com a atual situação da localidade e com as chuvas recentes, a rua permaneceu completamente alagada e a residência dos moradores foram drasticamente atingidas, ocasionando danos materiais e também psicológicos, já que o cidadão acaba perdendo móveis que são conquistados com muito trabalho. A limpeza, manutenção ou troca das bocas de lobo, galerias ou ramais, evitará alagamentos e o...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 103/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Marcelo Antunes solicitando revitalização do asfalto na Alameda Piratininga esquina com a Rua São Paulo no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: No final de 2024, foi realizado um recapiamento dessa via, porém, o serviço apresentou um defeito significativo na esquina mencionada. Até o presente momento, a empresa responsável pela obra não retornou para concluir os reparos necessários e fechar o buraco que se formou. Essa situação tem causado...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes, com Cópia a Senhora Mariana Ricco da Agencia municipal de trasnsito e transporte , com cópia ao Prefeito Dr Gabriel de Oliveira, solicitando o Estudo para implantação de uma passarela travessia de pedestres no anexo da rodovia BR 262 anel viario em corumbá , proximo a escola municipal Almirante Tamandaré no bairro guatós. Justificativa: A proposta visa garantir a segurança das crianças e dos pais ao saírem da escola,...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen O transporte coletivo é um serviço essencial para a população, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o pleno desenvolvimento econômico e social da cidade. Todavia, usuários relatam diariamente problemas como atrasos excessivos, ônibus lotados e em más condições de conservação e segurança. A realização de uma auditoria independente permitirá identificar possíveis irregularidades ou ineficiências, garantindo o cumprimento rigoroso do contrato firmado com o Município e assegurando um serviço público digno à população corumbaense. Diante do exposto e...	Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 64/2025 - Matheus Cazarin
O referido local tem ocorrido acidentes, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e condutores. A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões.Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo novos incidentes.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 62/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, tendo em vista a entrada em vigor da referida lei que determina a disponibilização do currículo das pessoas nomeadas em cargo em comissão se faz necessário o encaminhamento das informações para acompanhamento das nomeações realizadas.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 113/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretária Municipal de Assistência Social de Corumbá, Excelentíssima Senhora Beatriz Cavassa, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Corumbá, Senhor Marcelo Antunes, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Doutor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o envio de informações detalhadas sobre os critérios de distribuição dos atendimentos realizados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nas zonas urbana e rural do município de Corumbá, Mato...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 112/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhora Cristina de Arruda , com cópia ao Secretetário de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes e ao Prefeito Dr Gabriel Alves, solicitando informações formais acerca da fiscalização e das medidas adotadas pelo poder executivo em relação aos terrenos baldios no municipio de corumbá, conforme previsto nos artigos 34 ao 45 do capitulo VI, da Lei Complementar n°4/1991 Codigo de postura do Municipio. 1. Solicitamos informações se está sendo realizada por parte da Prefeitura, de...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 63/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Este imóvel encontra-se com muito lixo, o que vêm propiciando a proliferação de animais peçonhentos, que estão invadindo as residências próximas. Tendo vista imóvel encontra-se invadido por várias pessoas, servindo de ponto de encontro de usuários de entorpecentes, causando transtorno e insegurança aos moradores próximos.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 111/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando ao mesmo uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem aplicados na Saúde Pública de Corumbá.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 66/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A população tem relatado dificuldades no acesso a esses documentos essenciais, que são fundamentais para o acompanhamento adequado da saúde das gestantes e para o controle da imunização da comunidade.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 67/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Considerando a relevância do novo PAC de Saúde, que prevê investimentos fundamentais para o fortalecimento da rede pública de saúde em todo o país, vimos, por meio deste, requerer em caráter de urgência especial informações sobre o posicionamento do município de Corumbá em relação à adesão ao referido programa. Conforme amplamente divulgado na mídia, incluindo declaração do deputado Wander Loubet, até o momento 22 municípios ainda não aderiram ao novo PAC de Saúde, entre eles Corumbá. Caso essa adesão não ocorra até o dia 15 de abril, os...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 70/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Este pedido devido ao desgaste da pavimentação, que tem dificultado a circulação de pedestres e veículos, colocando em risco a segurança da população local. A manutenção se faz necessária.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 108/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, após ouvir o respeitável plenário e em conformidade com as disposições regimentais, que seja encaminhado um expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), com cópia à Secretária de Meio Ambiente, Senhora Cristina de Arruda Ferreira, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua América, entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria, no centro da cidade. Justificativa: As árvores de toda a quadra apresentam galhos extensos que estão comprometendo a visibilidade do sinal do semáforo, o que pode representar um risco à segurança dos...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 107/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho citado encontra-se tomado pelo mato alto e pelo acúmulo de entulhos, o que prejudica a circulação de pedestres e veículos, além de comprometer a segurança da população. A falta de manutenção adequada favorece a proliferação de insetos, principalmente mosquito da dengue, colocando em risco a saúde dos moradores da região. Além disso, a presença de entulhos pode atrair descarte irregular de resíduos, agravando ainda mais a situação e impactando negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida da comunidade local. A via é de grande importância para os...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, o ponto de parada do ônibus dessa linha encontra-se logo após o posto da Receita Federal do Brasil na fronteira, na entrada da estrada que dá acesso aos assentamentos. No entanto, não há qualquer estrutura de abrigo para os usuários do transporte coletivo, deixando-os expostos, sujeitos a sol e chuvas. A situação se agrava pelo fato de que a maioria dos usuários são crianças que frequentam a escola rural, tornando essencial a instalação de pontos de ônibus com cobertura e assentos adequados para garantir a segurança e o conforto dos estudantes e demais...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 106/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente a escola não possui acesso de qualidade à internet, o que impacta nas atividades pedagógicas e administrativas. Seria de suma importância a implantação da internet via Starlink, proporcionando conectividade para alunos e professores e garantindo um ambiente educacional mais dinâmico e eficiente.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O referido próprio municipal é de fundamental importância para a garantia dos bons serviços prestados pela municipalidade às mulheres corumbaenses. Sabemos que não há descontinuidade da prestação desses serviços por parte do Município, no entanto, sabemos também, que são prestados em local improvisado, com estruturas não adequadas ao bom atendimento das pacientes que precisam de atendimento especializados. Assim, é urgente a conclusão dessa obra e, sua disponibilização para atendimento das mulheres de nosso Município.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A necessidade de se ter uma unidade instalada para armazenamento e distribuição de sangue no Município de Corumbá vem de longa data, como se depreende de expediente enviado por esta Casa de Leis, em abril de 2017. Considerando que até a presente data não se vislumbrou nenhum avanço nessas tratativas por parte do Estado. Considerando que é de vital importância a instalação dessa Unidade, no Município, para atender demanda existente, principalmente nos atendimentos realizados pela Sociedade Beneficente Santa Casa de Corumbá, em procedimentos...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 99/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda Vera Cruz, no bairro Universitário, entre as ruas Nossa Senhora da Candelária e Rua Aquidauana no bairro Universitário, nas proximidades do Corpo de Bombeiro. Isso porque, com a atual situação da localidade, onde existe a notícia que a boca de lobo foi fechada, indevidamente, por munícipes (novo morador) e que tem causado inúmeros transtornos, alagando todas as residências da...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 100/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Rua Dom Bosco, entre as ruas Eugênio Cunha e São Judas Tadeu, no bairro Maria Leite. Isso porque, com a atual situação da localidade e com as chuvas recentes, a rua permaneceu completamente alagada e a residência dos moradores foram drasticamente atingidas, ocasionando danos materiais e também psicológicos, já que o cidadão acaba perdendo móveis que são conquistados com muito trabalho. A limpeza, manutenção ou troca das bocas de lobo, galerias ou ramais, evitará alagamentos e o...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 103/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Marcelo Antunes solicitando revitalização do asfalto na Alameda Piratininga esquina com a Rua São Paulo no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: No final de 2024, foi realizado um recapiamento dessa via, porém, o serviço apresentou um defeito significativo na esquina mencionada. Até o presente momento, a empresa responsável pela obra não retornou para concluir os reparos necessários e fechar o buraco que se formou. Essa situação tem causado...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes, com Cópia a Senhora Mariana Ricco da Agencia municipal de trasnsito e transporte , com cópia ao Prefeito Dr Gabriel de Oliveira, solicitando o Estudo para implantação de uma passarela travessia de pedestres no anexo da rodovia BR 262 anel viario em corumbá , proximo a escola municipal Almirante Tamandaré no bairro guatós. Justificativa: A proposta visa garantir a segurança das crianças e dos pais ao saírem da escola,...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen
O transporte coletivo é um serviço essencial para a população, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o pleno desenvolvimento econômico e social da cidade. Todavia, usuários relatam diariamente problemas como atrasos excessivos, ônibus lotados e em más condições de conservação e segurança. A realização de uma auditoria independente permitirá identificar possíveis irregularidades ou ineficiências, garantindo o cumprimento rigoroso do contrato firmado com o Município e assegurando um serviço público digno à população corumbaense. Diante do exposto e...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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