Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
03/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 93/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário,na forma urgente e especial que seja enviado expediente á Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na figura da Sra. Diretora Presidente Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando infomações sobre quais atividades serão realizadas em alusão ao "Junho Verde". Haverá reforço nas ações de educação ambiental e conscientização para os nossos municipes? Justificativa: Tal questionamento refere-se a Lei 2.876/23 que institui no nosso município o " Junho Verde", alusivo ao reforço e conscientização pela proteção e bem-estar do meio...	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 308/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamento em alguns trechos da rua Gonçalves Dias e rua Goias a partir da rua República da Bolívia no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos munícipes.	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 92/2024 - Allex Dellas Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e especial que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa da Sra. Diretora-Presidente Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre quais ações serão realizadas para o controle e combate das queimadas urbanas e na região do Pantanal. Questiona-se quais ações estão em planejamento para diminuir os focos de incêndios? Como está sendo coordenado o combate as queimadas com os demais orgãos estaduais e federais ( Ibama, Imasul e Ministério do Meio...	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 307/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho mencionado acima apresenta diversas lajotas soltas, ocasionando desníveis e buracos na pista. A falta de manutenção está prejudicando o tráfego na região.	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 88/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando manutenção, substituição ou recolocação de alguns dos postes da rede elétrica dos assentamentos supracitado:Taquaral, Tamarineiro e Paiolzinho. JUSTIFICATIVA : Após visita in loco, este vereador recolheu está reinvindicação antiga dos moradores dos... Anexos	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 90/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Foi iniciada a obra de abertura de poço comunitário no referido endereço acima com a finalidade de atender as famílias da região. No entanto, ainda existem pendências a serem sanadas para constituição final da obra: rede elétrica, ligação hidráulica, e caixas d’água para armazenamento.	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 306/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu Secretário Municipal, o Sr. Cézar Freitas Duarte, solicitando que intensifique as rondas (ROMU) no Cemitério Municipal Santa Cruz, localizado a rua Dom Aquino, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : Verificou-se que está ocorrendo muitos atos ilícitos junto ao Cemitério citado, destes importante citar furtos e roubos. Ademais, traz insegurança aos que frequentam o referido...	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 299/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles.	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 300/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado recolhimento de galhos e entulhos das calçadas na rua Gonçalves Dias e adjacências, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam o não recolhimento destes materiais há algum tempo, pricipalmente na Rua Gonçalves Dias.	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 303/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, bem como a manutenção no campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores solicitam a limpeza da área de lazer do referido bairro.	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 302/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizada uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados no antigo Mercadão Municipal, no centro da cidade. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores de rua e usuários de drogas no referido local, causando uma grande concentração de lixo em um...	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 301/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento da via denominada Alameda Ceará, Vila João de Deus, localizada no Bairro Guarani. Justificativa: a presente solicitação nos foi encaminhada por moradores da referida alameda, incomodados com os transtornos gerados pela falta de pavimentação da mesma.	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 304/2024 - Chicão Vianna Enaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municpal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam enviadas informações acerca do sistema de vídeo monitoramento de Corumbá, uma vez que, conforme informação disponiblizada pela Assessoria de Imprensa de da PMC, no dia 03/05/2021, há 03 anos, o sistema foi oficalmente apresentado ao Prefeito Municipal, na época, em funcionamento, que contava com "30 câmareras de 360 graus e mais 8...	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 305/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da realização de exames de ultrassonografia de abdome pela rede pública de Saúde do Município, de modo que, requer que seja informado onde está sendo realizado o agendamento, quanto tempo leva para ser realizado o agendamento, se o procedimento está...	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 91/2024 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminahdo expediente,envia expediente ao Deputado Federal GERALDO REZENDE, solicitando uma emenda no valor de 300,000 mil afim de atender o IHP,no que se refere ao autismo naquela instituição com capacitação de professores, acompanhamento psicologico para as mães e pais em todas as fases das criaças e adolecentes com tea. Pedimos ao nobre deputado GERALDO REZENDE que nos atenda pelo interesse coletivo social e relevancia do tema.	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 296/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O voo que ligava Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá operou por apenas 8 (oito) meses na região, sendo posteriormente cancelado pela empresa aérea responsável pelo trecho. Corumbá é uma cidade turística que recebe um grande número de visitantes anualmente. A alternativa aérea é essencial para atender um público que necessita de rapidez e comodidade para chegar ao nosso município. Solicitamos ao Governo do Estado que intervenha junto à empresa Azul Linhas Aéreas para o possível retorno dos voos e, alternativamente, ofereça incentivos fiscais para que...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 295/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O voo que ligava Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá operou por apenas 8 (oito) meses na região, sendo posteriormente cancelado pela empresa aérea responsável pelo trecho. Corumbá é uma cidade turística que recebe um grande número de visitantes anualmente. A alternativa aérea é essencial para atender um público que necessita de rapidez e comodidade para chegar ao nosso município. Solicitamos a Fundtur que intervenha junto à empresa Azul Linhas Aéreas para o possível retorno dos voos e, alternativamente, ofereça incentivos fiscais para que novas empresas...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 294/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O voo que ligava Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá operou por apenas 8 (oito) meses na região, sendo posteriormente cancelado pela empresa aérea responsável pelo trecho. Corumbá é uma cidade turística que recebe um grande número de visitantes anualmente. A alternativa aérea é essencial para atender um público que necessita de rapidez e comodidade para chegar ao nosso município. Solicitamos a empresa Azul Linhas Aéreas que possa avaliar o retorno do voo para nossa região, visando fomentar o turismo e melhor atender aos turistas e empresários que utilizam os serviços...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 298/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja efetuado operação tapa buracos a Rua República da Bolívia entre as ruas Cuiabá e Dom Aquino, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: Se trata de solicitação de motoristas e transeuntes que por ali transitam. Ademais, a via danificada prejudica o fluxo de veículos, o que pode ocasionar...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 293/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O voo que ligava Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá operou por apenas 8 (oito) meses na região, sendo posteriormente cancelado pela empresa aérea responsável pelo trecho. Corumbá é uma cidade turística que recebe um grande número de visitantes anualmente. A alternativa aérea é essencial para atender um público que necessita de rapidez e comodidade para chegar ao nosso município. Solicitamos a AENA Brasil que intervenha junto à empresa Azul Linhas Aéreas para o possível retorno dos voos e, alternativamente, ofereça incentivos fiscais para que novas...	Aprovado	PDF

03/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 93/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário,na forma urgente e especial que seja enviado expediente á Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na figura da Sra. Diretora Presidente Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando infomações sobre quais atividades serão realizadas em alusão ao "Junho Verde". Haverá reforço nas ações de educação ambiental e conscientização para os nossos municipes? Justificativa: Tal questionamento refere-se a Lei 2.876/23 que institui no nosso município o " Junho Verde", alusivo ao reforço e conscientização pela proteção e bem-estar do meio...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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