| Data | Descrição | Situação | Detalhes |
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| 12/05/2025 |
Requerimento
226/2025
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Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Receita Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA para que, com base nos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e transparência administrativa (arts. 5º, XXXIII; 37, caput e §3º da CF/88), bem como amparado pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que sejam prestadas as seguintes informações acerca da abordagem/fiscalização ocorrida na ronteira Brasil/Bolívia no dia 10 de... |
Aprovado | |
| 06/05/2025 |
Requerimento
214/2025
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Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Antunes, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para se realizar a limpeza e roçada da area comum, bem como o a manutenção na quadra de esportes do Centro da Amizade, localizada no final da Alameda Volcano, bairro centro Corumbá. JUSTIFICATIVA: Há algum tempo a quadra de esportes do Centro da Amizade não recebe manutenção por parte do Poder Público. Acontece que nos últimos tempos a vegetação que... |
Aprovado | |
| 06/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
187/2025
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Matheus Cazarin
Justificativa O Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS II) é um equipamento essencial para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e a serviços básicos da assistência social. No entanto, o espaço atualmente apresenta condições inadequadas tanto para o atendimento ao público quanto para o desempenho das atividades dos profissionais ali lotados. A maioria dos aparelhos de ar-condicionado encontra-se com defeito ou fora de funcionamento, o que compromete a climatização adequada dos ambientes, especialmente em... |
Aprovado | |
| 06/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
186/2025
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Matheus Cazarin
Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças. |
Aprovado | |
| 06/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
182/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista a impossibilidade de verificação da autenticidade das informações disponibilizadas no site da Prefeitura, referente aos currículos dos ocupantes de cargo em comissão, bem como informações desconexas a título de exemplo podemos citar que um funcionário descreve que não possui nível médio, mas possui doutorado, fato este impossível. O objetivo é verificar se as pessoas que estão nomeadas possui a capacidade técnica necessária para o desenvolvimento da função. |
Aprovado | |
| 06/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
183/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita a cópia integral do Processo Administrativo nº 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, para que se possa averiguar se uma empresa que participou do referida pregão eletrônico apresentou ou não declaração inverídica de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), obtendo indevidamente a prerrogativa de disputar itens destinados exclusivamente a microempresas e EPPs, Caso tenha ocorrido a apresentação de informação falsa viola... |
Aprovado | |
| 06/05/2025 |
Requerimento
211/2025
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Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a população local, especialmente os moradores do Bairro Guarani, tem aguardado há um período considerável a conclusão das obras da Quadra de Esporte e Lazer. A infraestrutura do local é essencial para o bem-estar da comunidade, proporcionando um espaço adequado para a prática de esportes, lazer e convivência social, especialmente para as crianças e jovens da região. O andamento dessas obras tem sido uma cobrança constante, e a retomada da obra contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos... |
Aprovado | |
| 06/05/2025 |
Requerimento
213/2025
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Nanah Cordeiro
A referida via apresenta boa estrutura e largura compatível para circulação nos dois sentidos, mas atualmente é pouco utilizada devido à sua mão única. Tal configuração contribui para a sobrecarga da Rua Porto Carreiro, que absorve grande parte do tráfego da região. Ao permitir a circulação em mão dupla, a Avenida Santa Cruz poderá desafogar o trânsito na Rua Porto Carreiro, redistribuir melhor o fluxo de veículos e aumentar a eficiência da malha viária local, promovendo maior mobilidade e segurança para motoristas e moradores. Solicita-se, portanto, que a AGETRAT... |
Aprovado | |
| 06/05/2025 |
Requerimento
215/2025
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Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a secretario municipal de infraestrutura e serviços publicos,senhor MARCELO ANTUNES, que seja feito recapiamento nas Ruas Jose Fragele Com a Rio Grande Do Sul, Esquina com a marmitaria .Bairro Popular Nova. |
Aprovado | |
| 06/05/2025 |
Requerimento
217/2025
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Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal e no Pronto Socorro Municipal, e ainda qual a previsão de reabastecimento do estoque. Por oportuno, na última licitação de medicamentos, solicita a relação de medicamentos comprados e um inventário de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta. Justificativa: Munícipes reclamando da... |
Aprovado | |
| 06/05/2025 |
Requerimento
216/2025
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Hesley Sant'ana
A arborização urbana é crucial para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida nas cidades, oferecendo uma série de benefícios ambientais, sociais e econômicos.As árvores purificam o ar, reduzem a temperatura, proporcionam sombra e absorvem ruídos, além de embelezarem os espaços públicos e contribuírem para a saúde física e mental da população. |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento
207/2025
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SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma Regimental, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de uma barreira sanitária na nossa fronteira entre Brasil e Bolívia, devido ao risco de disseminação do vírus Influenza e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), haja vista que a muita circulação e entrada de imigrantes que... |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
179/2025
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Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Antunes, com cópia ao Senhor Mauro Azambuja Rondon, secretário da Agesul, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção emergencial nas vias dos Assentamentos Taquaral e Tamarineiro. Solicitamos também que seja enviado a essa casa de Lei os prazos para a execução das obras firmadas entre a Agesul e a prefeitura Municipal de Corumbá para a revitalização das... |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento
206/2025
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SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr Antônio Juliano de Barros, pedindo para que preste informações sobre os dados Efeitos Adversos Pós-Vacinação no nosso Município. 1. Se o número de pessoas vacinadas dos grupos prioritários das doses da Inluenza e Covid atingiram a meta ? 2 . Com o cancelamento temporário das aulas na Rede Municipal, se realmente houve a necessidade ou se trouxe resultado eficaz para diminuição dos casos... |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento
205/2025
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SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico a mesa, para que seja encaminhado, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, sugerindo a suspensão da Taxa de Residuos Solidos (TRS), sendo objetivo é abrir um diálogo sobre a possibilidade de suspender a cobrança enquanto o modelo atual da taxa é revisto, sabendo que a suspensão não significa acabar com o serviço, mas repensar a maneira de cobrar, com justiça e... |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento
201/2025
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Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade promover melhorias na organização e segurança do trânsito no Bairro Popular Nova, especialmente no cruzamento entre a Rua Paraná e a Rua José Fragelli. O referido trecho apresenta um fluxo intenso de veículos, além de ser ponto de tráfego constante de pedestres, o que tem gerado situações de risco e confusão na circulação. A construção de uma rotatória nesse local proporcionará maior fluidez ao trânsito, reduzirá o número de conflitos viários e contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes.... |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento
204/2025
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Hanna Ellen
Justificativa: A rodovia MS-433 representa um importante acesso ao distrito de Albuquerque, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e prestadores de serviço. Com o recente avanço nas condições de tráfego da via, torna-se necessário realizar manutenções periódicas, especialmente no que se refere à limpeza das margens da rodovia. Esse serviço é essencial para garantir: - A segurança viária, com remoção de vegetação que atrapalha a visibilidade; - A eliminação de lixo e resíduos acumulados às margens da estrada; - A preservação da... |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
178/2025
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Matheus Cazarin
Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se em constantes reclamações de pais de alunos, os quais expressaram preocupação com a segurança da referida quadra esportiva. Segundo relatos, o espaço apresenta riscos à integridade física dos estudantes, comprometendo o desenvolvimento seguro das atividades pedagógicas e esportivas. Considerando que a educação e a segurança das crianças são prioridades desta Casa Legislativa, é imprescindível que as condições estruturais do local sejam devidamente avaliadas e, se necessário, que sejam adotadas providências urgentes... |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
177/2025
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Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência e o controle social sobre os atos da administração pública, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos na área da cultura. Considerando a relevância do Coral Cidade Branca como patrimônio cultural do município, é dever deste Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar os contratos firmados com entidades culturais, a fim de garantir que os objetivos pactuados estejam sendo cumpridos de forma eficiente, legal e em conformidade com os princípios da administração pública. Tais... |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
176/2025
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Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DR. Maurício Simões Corrêa, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES , COM CÓPIA A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues. Solicitando que seja estudada e reavaliada a data de execução do Festival América do Sul em Corumbá que está prevista... |
Aprovado |
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