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Superlegis
Documentos:
14909
Projetos de Lei:
976
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/08/2025 Requerimento 323/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando  informações sobre a ativação dos Grêmios Estudantis nas escolas da rede municipal de ensino. 
Aprovado
Não possui
11/08/2025 Requerimento 321/2025 - Nanah Cordeiro
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Corumbá/MS Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá/MS, com cópia ao Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística – SEILOG/MS, ao Senhor José de Carvalho Junior, Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, e ao Senhor Bruno Wendling, Diretor-Presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur/MS), soli...
Aprovado
Não possui
05/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 316/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá, ao senhor Secretário Nilson dos Santos Pedroso, bem como ao senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sistema de videomonitoramento em praças públicas e prédios públicos municipais.
Aprovado
Não possui
05/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 317/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando os seguintes esclarecimentos: O exame de ecocardiograma está sendo realizado normalmente no Município? Existe fila de espera para a realização desse exame? Em caso afirmativo, quantos pacientes atualmente aguardam? Pacientes com patologias especiais, que necessitam a realização periódica desse exame, estão sendo atendidos regularmente?
Aprovado
Não possui
05/08/2025 Requerimento 318/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento
Aprovado
Não possui
05/08/2025 Requerimento 317/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento
Aprovado
Não possui
05/08/2025 Requerimento 316/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Educação senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando um estudo técnico de viabilidade da construção de aula/atividade direcionada no dia 22 de setembro do corrente ano para as escolas da rede estadual de ensino em nosso municipio, desde que não prejudique o calendário escolar e automaticamente o processo de ensino-aprendizagem dos nossos estudantes. 
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 309/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, para que seja elaborado estudo de viabilidade técnica e orçamentária, com a devida inclusão no planejamento financeiro municipal e posterior execução da obra de implantação de uma praça pública no Bairro Dom Bosco, dotada de academia ao ar livre, parque infantil, quadra poliesportiva e espaço de convivência, atendendo ao an...
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 310/2025 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao.    
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 311/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Sra. Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, a elaboração de estudo técnico e jurídico visando à criação de gratificação específica para os servidores públicos designados para as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Membro de Comissão de Contratação, Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, com vistas à implementa...
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 294/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Superintendência Estadual dos Correios em Mato Grosso do Sul, bem como, a Direção das Agências dos Correios de Corumbá, para que seja elaborado e implantado - em regime de urgência -  um plano de aumento do efetivo de funcionários nas agências dos Correios do município de Corumbá de forma a atender com maior eficiência e agilidade as demandas da população local. Bem como, requer-se, ainda, que as agências dos Correios no município disponibilizem, de forma visível, acessível e tran...
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 315/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas João Bernardo Alves Coutto e Marechal Floriano, situadas no Bairro Guaicurus, tendo em vista que a Alameda 5, localizada nas proximidades, já está sendo contemplada com obras de infraestrutura.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 295/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 305/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT com cópia para Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pintura da faixa de sinalização no quebra-molas localizado na rua Dom Aquino, no  trecho entre as ruas José Frajeli e Ciríaco de Tolledo, em frente à antiga entrada da Escola Dom Bosco.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 289/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial 
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 314/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: A procedência da informação sobre a viabilização para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Tiradentes, no Bairro Cristo Redentor; Se confirmada a informação, qual o estágio do...
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 304/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura ,que sejam realizados os serviços de roçada e ampliação na rua Marechal Deodoro, no cruzamento com a rua João B. Mota, situada no bairro Guanã. 
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 303/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT , Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, viabilizar a pintura de faixa de pedestres na rua Ricardo Franco, esquina com a rua Cáceres.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 298/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Nilson dos Santos Pedroso, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, solicitando a disponibilização de cópia integral do relatório técnico elaborado pela Comissão de Conferência de Transição de Governo, referente à última transição administrativa ocorrida no município de Corumbá-MS.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 297/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: 1. Se no exercício de 2024, ano eleitoral, houve aprovação e sanção de lei municipal que tenha gerado aumento de despesa com pessoal no âmbito do Poder Executivo. 2. Em caso afirmativo, que seja enviada cópia integral da referida lei, acompanhada de sua tramitação legislativa e respectiva justificativa técnica e orçamentária.
Aprovado
Não possui

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