Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/04/2019	Moção de Pesar 14/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora ANDREIA MORAES falecida no dia de hoje e será sepultada 23/04/2019. Em meu nome e de meus familiares apresentamos o nosso pesar e o mais profundo sentimento a familia enlutada.	Aprovado
22/04/2019	Requerimento 214/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, ao Excelentíssimo Senhor Senador Sr. Nelson Trad Filho, à Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Sra. Beatriz Cavassa, assim como ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fábio Trad, solicitando que sejam articulados meios para a disponibilização de um Helicóptero para atender as necessidades da Saúde em nosso Município, principalmente...	Aprovado
22/04/2019	Requerimento 232/2019 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Ametlla e Diretor da Agetrat Alexandre Vasconcellos, para que seja feita a abertura do canteiro da Avenida Rio Branco em frente a um posto que está sendo implantado no Bairro Universitário. OBS: Pedimos um Estudo de viabilidade se ali também vai ser importante a implantação de lombadas, sinais de trânsito e ou redutor de velocidade.	Aprovado
22/04/2019	Requerimento 231/2019 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Comandante da Policia Militar em Corumbá, para que aumente a ronda no Bairro Universitário e Maria Leite.	Aprovado
16/04/2019	Moção de Pesar 12/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico Dr. CLETO LEITE DE BARROS. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.	Aprovado
16/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 167/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e a Concessionária de energia elétrica ENERGISA, solicitando a extensão e ou a ampliação da rede elétrica, na Rua Alexandre de Castro entre as Ruas Firmo de Matos e a Luiz Feitosa, no bairro Guatós. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com a falta de...	Aprovado
16/04/2019	Requerimento 206/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação corte de mato, limpeza, recolhimento de lixo, patrolamento e cascalhamento na rua Venceslau de Barros a partir da rua Geraldino Martins de Barros até a rua Tiradentes no Centro. JUSTIFICATIVA edido feito pelos moradores que estão em dificuldades de locomoção devido as péssimas condições da daquele trecho da...	Aprovado
16/04/2019	Requerimento 205/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá Sr. Paulo André de Araújo Junior, solicitando a recuperação da quadra de esportes da Alameda Volcano no final da Rua Treze de Junho, providenciando a pintura e demarcação da quadra, bem como, a colocação de redes nas...	Aprovado
16/04/2019	Requerimento 204/2019 - Baianinho Requeiro a Mesa na forma regimental, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Executivo de Transito e Transportes - AGETRAT, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para a pintura e manutenção de faixas de pedestre e quebra-molas, da cidade de Corumbá. Justificativa A referida solicitação se faz necessário, tendo em vista a ausência de faixa de pedestre principalmente em frente ao Atacadista Pantaneira, novo empreendimento situado no Bairro Guarani e em todos supermercados, escolas, e outros de empreendimentos nas área de Corumbá, além de...	Aprovado
16/04/2019	Requerimento 203/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando providências no sentido de tapar um grande buraco aberto na calçada junto a parede de um terreno localizado na Rua Tenente Melquíades esquina com a Rua Dom Aquino. JUSTIFICATIVA: O buraco vem causando risco eminente aos transeuntes, aos moradores locais e principalmente para as crianças que por ali circulam, uma vez que ali embaixo corre uma galeria de águas pluviais e o...	Aprovado
16/04/2019	Requerimento 208/2019 - Cristovão Contador Requeiro a mesa, na forma regimental, Ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Requerimento ao Secretario de Infraestrutura. O Sr. Ricardo Ametla e Cópia ao prefeito Municipal de Corumba o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, que seja providenciado a entrega de 250 (Duzentos e Cinquenta) Lajotas no abrigo da ACRIPAM na Rua Antonio Maria 3.511 - Bairro Cristo Redentor. Justificativa; Solicitação do Padre Pachoal, para atender aquela instituição.	Aprovado
16/04/2019	Requerimento 209/2019 - Cristovão Contador Requeiro a Mesa, na Forma Regimental Ouvido o Douto Plenário que seja encamin hao Requerimento a Secretaria de Meio Ambiente e cópia ao Prefeito Municipal de Corumba o Sr. Marcelo Aguilar iunes, que seja providenciado o corte de uma arvore localizada na esquina da Rua Ciriaco de Toledo na altura do número 252 Bairro jardim, dos Estados. JUSTIFICATIVA. SOLICITAÇÃO POR PARTE DE MORADOR QUE SEGUNDO O MESMO JA REQUEREU JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ATRAVES DE PROTOCOLO, SENDO QUE ATE AGORA NÃO OBTEVE ÊXITO. ARVORE ESTA, INFESTADA DE CUPINS E PODE CAIR A QUALQUER MOMENTO...	Aprovado
16/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 168/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Leite, com cópia para o Prefeito Municipal Marcelo Iunes, solicitando a regularização da dispensação do medicamento PALIVIZUMABE para tratamento do vírus SINCICIAL respiratório na cidade de Corumbá, visto que os munícipies estão se queixando da dificuldade de conseguir a medicação na cidade.	Aprovado
16/04/2019	Requerimento 210/2019 - Ver. Bira Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para colocação de postes de iluminação na Alameda Arancuã, entre as ruas João B. Couto e João B. Mota, bairro Guató.	Aprovado
16/04/2019	Requerimento 211/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla e Diretor Presidente da Agetrat Alexandre Vasconcellos, para que providencie a instalação de semáforos no cruzamento das ruas 15 de novembro com Duque de Caxias e no cruzamento da rua Oriental com Pedro de Medeiros	Aprovado
16/04/2019	Requerimento 212/2019 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que se execute o serviço de tapa-buracos na rua Cyriaco de Toledo esquina com a rua Rio Grande do Norte.	Aprovado
16/04/2019	Requerimento 213/2019 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminha expediente ao Diretor Presidente da Funec Paulo André de Araújo Junior, para que se faça a revitalização da quadra de esporte do Bairro Guarani.	Aprovado
15/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 165/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, em caráter de urgência especial, depois de ouvido o Douto Plenário, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, Marcelo Iunes, e o Secretário Municipal de Infraestrutura Ricardo Ametla, no sentido de que seja encaminhado a este Parlamento, o cronograma físico e financeiro, das obras de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana, implantação de binário viário - rua Cabral e rua Colombo neste município de Corumbá/MS, referente ao seguinte processo licitatório: Contrato Administrativo:...	Aprovado
15/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 164/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, para que seja elaborado um estudo com o objetivo de estender o reajuste previsto na lei complementar 234/2018, aos servidores contratados que exercem suas atividades desde o período objeto dos reajustes previstos na presente lei. Justificativa Existem servidores contratados que desempenham suas atividades há anos, fazendo parte dos quadros do poder executivo no período citado na Lei Complementar 234/2018, assim como, inúmeros servidores...	Aprovado
15/04/2019	Indicação 160/2019 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável , senhor Luciano Aguilar Rodrigues Leite, a implantação de uma Horta Comunitária com cunho social e produtivo no terreno de propriedade deste município, na rua Goiás, entre: Campo Grande e Duque de Caxias no bairro Aeroporto- conjunto Pró Moradia. Justificativa As Hortas Comunitárias se desenvolvem a partir da utilização de áreas públicas dentro...	Aprovado

22/04/2019

Moção de Pesar 14/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora ANDREIA MORAES falecida no dia de hoje e será sepultada 23/04/2019. Em meu nome e de meus familiares apresentamos o nosso pesar e o mais profundo sentimento a familia enlutada.

Aprovado

22/04/2019

Requerimento 214/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, ao Excelentíssimo Senhor Senador Sr. Nelson Trad Filho, à Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Sra. Beatriz Cavassa, assim como ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fábio Trad, solicitando que sejam articulados meios para a disponibilização de um Helicóptero para atender as necessidades da Saúde em nosso Município, principalmente...

Aprovado

22/04/2019

Requerimento 232/2019 - Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Ametlla e Diretor da Agetrat Alexandre Vasconcellos, para que seja feita a abertura do canteiro da Avenida Rio Branco em frente a um posto que está sendo implantado no Bairro Universitário. OBS: Pedimos um Estudo de viabilidade se ali também vai ser importante a implantação de lombadas, sinais de trânsito e ou redutor de velocidade.

Aprovado

22/04/2019

Requerimento 231/2019 - Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Comandante da Policia Militar em Corumbá, para que aumente a ronda no Bairro Universitário e Maria Leite.

Aprovado

16/04/2019

Moção de Pesar 12/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico Dr. CLETO LEITE DE BARROS. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.

Aprovado

16/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 167/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e a Concessionária de energia elétrica ENERGISA, solicitando a extensão e ou a ampliação da rede elétrica, na Rua Alexandre de Castro entre as Ruas Firmo de Matos e a Luiz Feitosa, no bairro Guatós. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com a falta de...

Aprovado

16/04/2019

Requerimento 206/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação corte de mato, limpeza, recolhimento de lixo, patrolamento e cascalhamento na rua Venceslau de Barros a partir da rua Geraldino Martins de Barros até a rua Tiradentes no Centro. JUSTIFICATIVA edido feito pelos moradores que estão em dificuldades de locomoção devido as péssimas condições da daquele trecho da...

Aprovado

16/04/2019

Requerimento 205/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá Sr. Paulo André de Araújo Junior, solicitando a recuperação da quadra de esportes da Alameda Volcano no final da Rua Treze de Junho, providenciando a pintura e demarcação da quadra, bem como, a colocação de redes nas...

Aprovado

16/04/2019

Requerimento 204/2019 - Baianinho
Requeiro a Mesa na forma regimental, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Executivo de Transito e Transportes - AGETRAT, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para a pintura e manutenção de faixas de pedestre e quebra-molas, da cidade de Corumbá. Justificativa A referida solicitação se faz necessário, tendo em vista a ausência de faixa de pedestre principalmente em frente ao Atacadista Pantaneira, novo empreendimento situado no Bairro Guarani e em todos supermercados, escolas, e outros de empreendimentos nas área de Corumbá, além de...

Aprovado

16/04/2019

Requerimento 203/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando providências no sentido de tapar um grande buraco aberto na calçada junto a parede de um terreno localizado na Rua Tenente Melquíades esquina com a Rua Dom Aquino. JUSTIFICATIVA: O buraco vem causando risco eminente aos transeuntes, aos moradores locais e principalmente para as crianças que por ali circulam, uma vez que ali embaixo corre uma galeria de águas pluviais e o...

Aprovado

16/04/2019

Requerimento 208/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa, na forma regimental, Ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Requerimento ao Secretario de Infraestrutura. O Sr. Ricardo Ametla e Cópia ao prefeito Municipal de Corumba o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, que seja providenciado a entrega de 250 (Duzentos e Cinquenta) Lajotas no abrigo da ACRIPAM na Rua Antonio Maria 3.511 - Bairro Cristo Redentor. Justificativa; Solicitação do Padre Pachoal, para atender aquela instituição.

Aprovado

16/04/2019

Requerimento 209/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a Mesa, na Forma Regimental Ouvido o Douto Plenário que seja encamin hao Requerimento a Secretaria de Meio Ambiente e cópia ao Prefeito Municipal de Corumba o Sr. Marcelo Aguilar iunes, que seja providenciado o corte de uma arvore localizada na esquina da Rua Ciriaco de Toledo na altura do número 252 Bairro jardim, dos Estados. JUSTIFICATIVA. SOLICITAÇÃO POR PARTE DE MORADOR QUE SEGUNDO O MESMO JA REQUEREU JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ATRAVES DE PROTOCOLO, SENDO QUE ATE AGORA NÃO OBTEVE ÊXITO. ARVORE ESTA, INFESTADA DE CUPINS E PODE CAIR A QUALQUER MOMENTO...

Aprovado

16/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 168/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Leite, com cópia para o Prefeito Municipal Marcelo Iunes, solicitando a regularização da dispensação do medicamento PALIVIZUMABE para tratamento do vírus SINCICIAL respiratório na cidade de Corumbá, visto que os munícipies estão se queixando da dificuldade de conseguir a medicação na cidade.

Aprovado

16/04/2019

Requerimento 210/2019 - Ver. Bira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para colocação de postes de iluminação na Alameda Arancuã, entre as ruas João B. Couto e João B. Mota, bairro Guató.

Aprovado

16/04/2019

Requerimento 211/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla e Diretor Presidente da Agetrat Alexandre Vasconcellos, para que providencie a instalação de semáforos no cruzamento das ruas 15 de novembro com Duque de Caxias e no cruzamento da rua Oriental com Pedro de Medeiros

Aprovado

16/04/2019

Requerimento 212/2019 - André da Farmácia
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que se execute o serviço de tapa-buracos na rua Cyriaco de Toledo esquina com a rua Rio Grande do Norte.

Aprovado

16/04/2019

Requerimento 213/2019 - André da Farmácia
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminha expediente ao Diretor Presidente da Funec Paulo André de Araújo Junior, para que se faça a revitalização da quadra de esporte do Bairro Guarani.

Aprovado

15/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 165/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, em caráter de urgência especial, depois de ouvido o Douto Plenário, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, Marcelo Iunes, e o Secretário Municipal de Infraestrutura Ricardo Ametla, no sentido de que seja encaminhado a este Parlamento, o cronograma físico e financeiro, das obras de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana, implantação de binário viário - rua Cabral e rua Colombo neste município de Corumbá/MS, referente ao seguinte processo licitatório: Contrato Administrativo:...

Aprovado

15/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 164/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, para que seja elaborado um estudo com o objetivo de estender o reajuste previsto na lei complementar 234/2018, aos servidores contratados que exercem suas atividades desde o período objeto dos reajustes previstos na presente lei. Justificativa Existem servidores contratados que desempenham suas atividades há anos, fazendo parte dos quadros do poder executivo no período citado na Lei Complementar 234/2018, assim como, inúmeros servidores...

Aprovado

15/04/2019

Indicação 160/2019 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável , senhor Luciano Aguilar Rodrigues Leite, a implantação de uma Horta Comunitária com cunho social e produtivo no terreno de propriedade deste município, na rua Goiás, entre: Campo Grande e Duque de Caxias no bairro Aeroporto- conjunto Pró Moradia. Justificativa As Hortas Comunitárias se desenvolvem a partir da utilização de áreas públicas dentro...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros