Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
27/04/2020	Requerimento 167/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o lajotamento da Alameda São Sebastião situada na rua Monte Castelo, entre as ruas Edu Rocha e Ciríaco de Toledo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 168/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o lajotamento da Alameda Primavera situada na rua Monte Castelo, entre as ruas Edu Rocha e Ciríaco de Toledo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 169/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o Lajotamento ou Pavimentação Asfaltica na Rua José Fragélli com a Rua Ceará até a Rua Bahia.	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 170/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expedienta ao Secretária do Meiio Ambiente Ana Claudia Boabaide pedindo a Poda de árvore na Rua Majot Gama entre as Ruas Dom Pedro I e General Ozório, para melhor sinalizar a implantação do quebra mola naquela referida localidade.	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 171/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Srº. Rogério dos Santos Leite, com cópias ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ÚNICO E EXCLUSIVO PARA PUBLICIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE AS VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS E DESTINADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO AOS PLANOS DE CONTIGÊNCIA, ESTRATÉGIAS, AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS/HOSPITALARES E COMPRA DE MEDICAMENTOS EM... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 172/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – “SEINFRA” na pessoa Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, ROÇADA DE MATOS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA CUIABÁ, ENTRE À RUA LADÁRIO E RUA TENENTE MELQUÍADES DE JESUS, NO CENTRO. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é pedida dos próprios moradores da região, haja... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 173/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o Recapeamento da Rua Edu Rocha entre as Ruas Ceará até a Rua Rio Grande do Norte e o Asfalto da Rua Edu Rocha entre a Rio Grande do Norte até a João B. Mota.	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 174/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – “SEINFRA” na pessoa Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, ROÇADA DE MATOS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA EDÚ ROCHA, ENTRE À RUA 13 DE JUNHO E RUA DOM AQUINO, TENDO COMO REFERÊNCIA O 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – BAIRRO DOM BOSCO. JUSTIFICATIVA: A presente... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 175/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla pedindo o Recapeamento da Rua Piauí entre as Ruas Ciriaco de Toledo e marechal Floriano a rua em frente ao DETRAN que se encontra intransitável	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 176/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Segurança de Pública na pessoa do Secretário Srº Edson Panes de Oliveira Filho, SOLICITANDO QUE OFICIE O COMANDO MILITAR DO OESTE – “CMO”, JÁ COMO FORMA DE PRECAUÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS MILITARES NO ENFRETAMENTO AO ISOLAMENTO SOCIAL E AO TOQUE DE RECOLHER QUE INSISTENTEMENTE A POPULAÇÃO NO GERAL AINDA INSISTE EM DESRESPEITAR. JUSTIFICATIVA: Mesmo diante da atual situação...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 177/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla o Lajotamento da Alameda Bom Jesus que fica entre as Ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli.	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 178/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito o lajotamento na Alameda Maria Helena entre as ruas Alan Kardec e Mal. Floriano, no bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação tem por interesse atender as reivindicações dos moradores dessa região oferecendo melhor qualidade de vida e valorização... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 179/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito lajotamento na Alameda José Xavier, entre as ruas Edu Rocha e Vinte e Um de Setembro, no bairro Vila Guarani. JUSTIFICATIVA: Para atender os pleitos dos moradores que moram nessa região e justificam a reivindicação às imperfeições da via que em períodos... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 180/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja dado manutenção no duto de concreto do esgoto que se encontra aberto na Alameda Rosa Rubra no Bairro Aeroporto, tendo como referência a Praça em frente a entrada da Infraero. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender aos interesses e reinvindicações dos... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 181/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa do Dr. Rogerio dos Santos Leite com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos na pessoa da Sra. Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, para elaborar um meio de comunicação para atendimento à população em geral por psicólogos do nosso município em tempo da pandemia do COVID 19. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores do impacto psicológico que as pessoas estão sofrendo com... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 182/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da sua Secretária Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando providências mediante as obras da rua Rua Cabral entre Caceres e Geraldino Martins de Barros, Centro. Pois devido as inúmeras vezes que a mesma precisou ser modificada os arredores acabaram ficando prejudicados. Moradores reclamam principalmente que... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 56/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Conselho do Fundo Estadual de Defesa e Reparação dos Interesses Difusos Lesados - FUNLES (Órgão administrado pela SEMAGRO), solicitando, se possível, a destinação de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) em alimentos (cestas básicas) para auxiliar determinados segmentos de nossa sociedade que se encontram em...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 57/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após mainifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul titular da 2ª Promotoria de Justiça em Corumbá/MS, Dra. Ana Rachel Borges Figueiredo Nina solicitando a intervenção do MPMS no tocante às queimadas que ocorrem diuturnamente no lixão de Corumbá, requerendo que, se possível, sejam tomadas providências em relação à...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 58/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após mainifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentisismo Senhor Lider da Bancada de Mato Grosso do Sul em Brasilia-DF, Senador Nelsinho Trad, solicitando que interceda junto aos Deputados Federais e Senadores por Mato Grosso do Sul, quanto à aprovação do Projeto de Lei 1946/2020 que estabelece que os cálculos dos tributos federais de mercadorias importadas (II, IPI, PIS e COFINS) sejam,...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 165/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla e ao Secretario Municipal de Saúde, Rogério Leite: Reivindicamos a construção de uma praça pública no Distrito de Albuquerque, na Av. Imaculada Conceição em direção a beira do rio, pois já tem local destinada para praça, colocar uma academia de saúde e colocar nome Praça dos Piloteiros do Albuquerque. O principal objetivo é revitalizar o espaço, que no momento está...	Em andamento	PDF

27/04/2020

Requerimento 167/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o lajotamento da Alameda São Sebastião situada na rua Monte Castelo, entre as ruas Edu Rocha e Ciríaco de Toledo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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