Superlegis
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
27/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 53/2020 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Corumbá  Marcelo Aguilar Iunes, ao Secretario de Saúde Dr. Rogério leite  ao procurador geral do município Dr. Alcindo Cardoso do Vale e ao Secretario de Governo Dr. Cássio da Costa Marques  pedindo em regime de urgência providencias com relação ao relaxamento das pessoas nas Ruas de Corumbá e em especial na área central de Corumbá. Estamos fazendo essa solicitação tendo em vista as grandes aglomerações...
Em andamento
14/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 52/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL               Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá/MS, Dra. Ana Rachel Borges Figueiredo Nina solicitando informações acerca da possibilidade da intervenção do MPMS no tocante às queimadas que ocorrem diuturnamente no aterro sanitário de Corumbá, requerendo...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento 162/2020 - Manoel Rodrigues
 Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de tapa buracos na Rua Totico de Medeiros, entre as Ruas Albuquerque e Cáceres, no Bairro Centro América, neste município.   Justificativa A citada via encontra-se com inúmeros buracos, prejudicando o acesso de veículos. FOTO ANEXA    

Em andamento
13/04/2020 Requerimento 161/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvida douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campo Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, para proceder o serviço de reposição de lajotas na Alameda Satélite, entre as Ruas Albuquerque e Barão de Melgaço, no Bairro Kadwéus, neste município.   Justificativa Após serem realizados os serviços de saneamento pela Concessionária SANESUL na localidade referida, não foram recolocadas tais lajotas e, portanto o acesso de veículos está sendo prejudicado. Os moradores solicitam...

Em andamento
13/04/2020 Requerimento 160/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu representante legal, senhor Rogério Santos Leite, na o sentido de informar e enviar à Comissão supramencionada: Lista dos materiais, equipamentos e insumos necessários para uso das equipes de saúde, a...

Em andamento
13/04/2020 Requerimento 159/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, que seja reportada a Excelentíssima Deputada Federal e seus pares, senhora Bia Cavassa (Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira), a solicitação para fomentar parceria, por meio de Termo de Cooperação junto ao IBAMA, Marinha de Corumbá, Corpo de Bombeiro Militar, Policia...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 48/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma de requerimento de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando serviço de infraestrutura e lajotamento da Alameda sem nome, localizada no quadrilátero entre as Ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro com as Ruas D. Pedro II e São Paulo, Bairro Popular Nova, neste município. Justificativa A Alameda encontra-se sem infraestrutura alguma. FOTO EM...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento 158/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando o asfalto ou lajotamento da Rua Edu Rocha entre as Ruas Bernardino Alves do Couto e a José Maciel de Barros.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento 157/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando o tapa buraco da Rua: Pedro de Medeiros  entre as Ruas: Ten. Melquíades de Jesus e a Ladário, Popular Velha.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a população...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento 156/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, que seja encaminhado expediente à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo senhor Paulo Cezar dos Passos e à Promotoria de Justiça do Núcleo Ambiental, Excelentíssimo senhor Luciano Furtado Loubet, solicitando apoio para implantação do...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 49/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao prefeito Marcelo Aguilar Iunes, bem como aos demais órgãos do Poder Público Municipal que estão atuando nas ações de combate à pandemia do Covid-19, inclusive à Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara, para que, de forma mais rápida possível, sejam estabelecidas parcerias entre as instituições públicas e privadas, inclusive estabelecimentos bancários, casas lotéricas e supermercados da cidade, no sentido de viabilizar a confecção de máscaras de...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 51/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL       Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, assim como à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra Ana Clara Moreira Boabaid, solicitando informações acerca da possibilidade da realização da limpeza do terreno abandonado localizado à Rua Sargento Aquino, entre a Rua...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento 163/2020 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Sra. Maria Cecília Amendola da Motta com cópia ao Secretário de Infreaestrutura do Governo do Estado Sr. Murilo Zaiuth solicitando estudos sobre a possibilidade de construção de duas salas de aula na Escola Municipal Rural Paiolzinho, localizada no Assentamento Paiolzinho no município de Corumbá-MS, onde funciona também uma extensão rural da Escola Estadual Dr. João Leite de Barros.             ...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 50/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL       Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações acerca das queimadas que ocorrem dioturnamente no aterro sanitário de Corumbá, requerendo que seja informado se há a possibilidade de serem tomadas providências em relação a isto, e, caso não haja, por quais...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento 164/2020 - Ver. Bira
                                                              Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, Sr. Rudel Espíndola Trindade Júnior, solicitando ao mesmo a concessão de autorização para que outros médicos do tráfego possam se habilitar a realizar os exames médicos por ocasião da expedição e renovação da Carteira Nacional de Trânsito no município de Corumbá.                  JUSTIFICATIVA:   Atualmente...
Em andamento
06/04/2020 Requerimento 149/2020 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Sr Thiago José Andreasi, engenheiro da UNIPAV (empresa responsavel pela coleta de lixo) com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja realizado um multirão no bairro Guanabara e em seguida uma concientizacão dos proprios. Há um grande acumulo de moveis e eletrodomesticos. É de nosso conhecimento que o municipe descarta de forma incorreta os seus pertences fora de uso, explico o porque na concientização a principio.
Em andamento
06/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 42/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita cobertura dos pontos de ônibus (nos dois sentidos), situados na Rua Gonçalves Dias entre as ruas Alan Kardec e República da Bolívia, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores e usuários do transporte coletivo que sofrem sem a...

Aprovado
06/04/2020 Requerimento 151/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – “SEINFRA”, na pessoa do Secretário Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE HASTES E COLOCAÇÃO DE LAMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SENADOR PAULINO LOPES DA COSTA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA RIO BRANCO E A ALAMEDA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO MARIA LEITE, TENDO...

Aprovado
06/04/2020 Requerimento 152/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa do Secretário Srº ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE; com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS LÍDERES RELIGIOSOS (PADRES, PASTORES, SACERDOTES E AFINS) NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO DA INFLUENZA H1N1 EM NOSSA CIDADE. JUSTIFICATIVA: Este pleito foi encaminhado diretamente por líderes religiosos de nossa cidade, no intuito de se precaver e...
Em andamento
06/04/2020 Requerimento 153/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – “SANESUL”, na pessoa de seu Gerente Regional Srº EDECIO BURGUÊS DE ANDRADE FILHO, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO EM DEFINITIVO O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS TUBULAÇÕES DA AVENIDA SANTA CRUZ, ENTRE À RUA XV DE NOVEMBRO E RUA FREI MARIANO, NO CENTRO.   JUSTIFICATIVA: A presente solicitação foi realizada pelos moradores locais que há tempos sofrem e clamam por ajuda e/ou intervenção do...

Em andamento

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