Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
16/03/2020 Requerimento 105/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a senhora Gabriella Da Cunha Carneiro, Secretaria-Adjunta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, para serviço de tapa-buraco no cruzamento da Rua Marechal Floriano e Dom Pedro II, Bairro Popular Nova, neste município.   Justificativa   O trajeto é desafiador para os condutores que precisam frear ou desviar seus veículos para não ter prejuízos com pneus furados e suspensão quebrada, além do risco eminente de acidentes no local.   FOTOS...

Em andamento
16/03/2020 Requerimento 106/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja implantada  iluminação pública na rua Major Gama que dá acesso ao Conjunto Framboyant, entre a ruas Maciel de Barros e a Fernando Calábria no Bairro Popular Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que convivem na escuridão naquela quadra da rua, ocasionado insegurança com assaltos constantes.
Em andamento
16/03/2020 Requerimento 107/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Rua Republica da Bolívia entre as Ruas Bahia e a Piauí, conjunto Guanabara.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeria,...
Em andamento
16/03/2020 Requerimento 108/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando o lajotamento da Rua Republica do Paraguai entre as Ruas Bahia e a Piauí, conjunto Guanabara.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeria,...
Em andamento
16/03/2020 Requerimento 109/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla e á Fundação do Meio Ambiente Ana Claudia Moreira boabaid: solicitando que sejam arrumadas as lixeiras e bem como aumentar, colocando em pontos estratégicos para o deposito de lixos no Poli Esportivo, localizado Rua Porto Carreiro.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que nos relata que as lixeiras estão quebradas e sem...
Em andamento
16/03/2020 Requerimento de Urgência Especial 20/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando o tapa buracos Rua: Mato Grosso entre as Ruas: Albuquerque e a Barão de Melgaço.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta do buraco, ocasionando danos materiais a população reside e que passam por...
Em andamento
16/03/2020 Requerimento 110/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente Policia Militar Ambiental (PMA), solicitando informações a respeito: é permitido transportar iscas vivas no Município de Corumbá.    JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado
16/03/2020 Requerimento 111/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Concessionária de energia elétrica ENERGISA: solicitando para que aumente a carga de energia elétrica no Assentamento Taquaral.     JUSTIFICATIVA: Oral.
Em andamento
16/03/2020 Requerimento de Urgência Especial 21/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja apresentado, em regime de urgência especial, plano de ação e contingência para se preparar para o monitoramento, controle e assistência a possíveis casos de infecção pelo novo CORONAVÍRUS no município de Corumbá.     JUSTIFICATIVA: Haja vista fortes indícios de...
Em andamento
16/03/2020 Requerimento 112/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, na pessoa do Diretor Presidente Vital Gonçalves Migueis, com cópia para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, na pessoa do Secretário Luciano Aguilar Rodrigues Leite e ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que intensifique a fiscalização e monitoramento dos estabelecimentos comerciais da cidade (supermercados, farmácias, etc.) visando...
Em andamento
16/03/2020 Requerimento de Urgência Especial 26/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL    Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, aos Gerentes das Agências Bancárias de Corumbá (Bando do Brasil, Caixa, Bradesco, Santander, Itaú, Sicredi, Sicoob) solicitando que seja dispobilizado alcool em gel nos interiores de suas agências, nas proximidades dos caixas eletrônicos, para que os clientes possam desinfetar suas mãos após o uso dos terminais, tendo em vista o grande risco de...
Em andamento
10/03/2020 Requerimento 78/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campo Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando recuperação asfaltica das obras de águas pluviais, localizadas no Bairro Padre Ernesto Sassida, neste município.   Justificativa A comunidade reclama que depois de efetuado o serviço de pavimentação asfaltica, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- SANESUL danificou o asfalto para efetuar serviços de saneamento básico, o mesmo não foi recuperado até o...

Em andamento
10/03/2020 Requerimento 79/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, retirada de pedras soltas que formaram um morro na Rua Edu Rocha, entre as Ruas Pernambuco e Ceará, no Bairro Guarani, atrás do Atacadista Pantaneiro (Antigo Barracão de zinco).   Justificativa  Foi efetuado um serviço de instalação de rede de esgoto por uma empresa, onde foram retiradas dezenas de pedras e acumuladas num terreno particular, cuja moradora reivindica a...
Em andamento
10/03/2020 Requerimento 80/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitação de roçada, extensão de rede de energia e asfaltamento com infraestrutura na Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Frei Mariano e 15 de Novembro, Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa Os moradores da referida localidade reclamam, a falta de pavimentação, iluminação e serviço periódico de limpeza de vegetação. FOTO...

Em andamento
10/03/2020 Requerimento 81/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, senhor Marcelo Aguilar Iunes e, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em nome da senhora Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes, para instituir o segundo Conselho Tutelar na parte alta deste município.   Justificativa O Conselho Tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis...
Em andamento
10/03/2020 Requerimento 82/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado pavimentação na rua Campo Grande entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que sofrem com a falta de pavimentação e o excesso de buracos naquele trecho da rua.
Em andamento
10/03/2020 Requerimento de Urgência Especial 14/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na pessoa da Secretária Srª. GLÁUCIA ANTÔNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 034/2019 APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2019 NESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À RESPEITO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE...
Em andamento
10/03/2020 Requerimento 83/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado lajotamento na rua General Osório entre as ruas  Major Gama e 7 de Setembro no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.
Em andamento
10/03/2020 Requerimento 84/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Amettla, para realizar serviço de lajotamento e infraestrutura na Alameda Rosa Rubra entre a Alameda Flor de Lis e Avenida Joaquim Venceslau de Barros, no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa A referida alameda necessita de tais serviços, pois a mesma é a única no quadrilátero correspondente que não possui pavimentação nem infraestrutura. É uma reivindicação antiga...

Em andamento
10/03/2020 Requerimento 85/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Amettla, para realizar serviço de recuperação da guia de calçada e acabamento entre a rua e a guia, na Rua Santos Dumont e Alameda Bartolomeu Gusmão e Alameda Augusto Severo no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa Foram efetuadas obras de pavimentação asfáltica no referido trecho, porém não realizaram os serviços acima citados. FOTO EM...

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