Superlegis

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25/05/2021	Moção de Pesar 46/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do excelentíssimo sr. deputado Cabo Almi (PT), que faleceu ontem (24), devido a complicações da Covid-19. Cabo Almi estava em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativo do Mato Grosso do Sul, e foi autor de diversas leis, sendo uma de suas bandeiras a Segurança Pública. José Almi Pereira Moura nasceu no município de Jardim Olinda (PR), em 17 de dezembro de 1962, filho do lavrador Finelon Pereira de Moura e da dona de casa Creuza Vieira da Silva Moura. Em 1963, a família mudou-se para...	Em andamento	PDF
25/05/2021	Requerimento 412/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que seja providenciada a pavimentação asfáltica e serviço de limpeza e retirada dos resíduos (mato, lixo e entulhos), na rua Antonio Maria Coelho com a rua Santa Catarina, Bairro Cristo Redentor. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
25/05/2021	Indicação 228/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de pavimentação dos Distritos de Albuquerque, do Porto Morrinho e da via que dá acesso ao distrito de Coimbra, tendo em vista que os citados Distritos vêm se desenvolvendo cada vez mais, sendo por vezes a porta de entrada do município para os visitantes que optam por se hospedar nos mesmos durante os períodos de temporada...	Em andamento	PDF
25/05/2021	Requerimento 424/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, os serviços de tapa-buraco na rua Minas Gerais, entre: Edu Rocha e Ciríaco de Toledo, bairro Popular Nova.   Justificativa   A via esburacada faz com que os motoristas façam manobras rápidas e arriscadas, para desviar dos buracos, oferecendo risco de causar acidentes.	Em andamento	PDF
25/05/2021	Requerimento 425/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do andamento da obra de Restauração do Edifício do Antigo Hotel Internacional, situado à Rua Frei Mariano, ao lado do CAC - Centro de Atendimento ao Contribuinte. De modo que, seja informado se a obra...	Em andamento	PDF
25/05/2021	Indicação 229/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando que seja realizada revitalização ou reforma da praça localizada entre a Rua Antônio João e a Av. General Rondon, no centro da nossa cidade, tendo em vista que a citada praça está visivelmente castigada pela ação do tempo e de vândalos. Sendo assim necessária a sua revitalização.	Em andamento	PDF
25/05/2021	Requerimento 426/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do andamento da obra do FUNICULAR, conhecido popularmente como Bondinho. Que vai ligar o Centro de Corumbá ao Porto Geral. De modo que, seja informado se a obra está em andamento ou paralizada, caso...	Em andamento	PDF
25/05/2021	Moção de Pesar 50/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de Geni dos Santos Ricco, em virtude do seu falecimento na data de24/05/2021.	Em andamento	PDF
25/05/2021	Indicação 230/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretorea desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que decrete a antecipação do feriado do dia 13/06 para 04/06 do corrente ano, sugerindo que os demais feriados do corrente ano sejam antecipados para os dias subsequentes ao dia 04/06. Para que assim medidas preventivas ao contágio do coronavírus possam ser executadas com maior eficácia, estimulando os munícipes a permanecerem em suas...	Em andamento	PDF
25/05/2021	Indicação 231/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cidadania e Cultura, assim como, ao Excelentíssimo Senor Secretário de Estado de Infraestrutura e ao Presidente da Assembléia Legislativa do MS, Sr.Paulo Corrêa, para que, em comunhão de esforços entre Prefeitura de Corumbá, Exército Brasileiro e Produtores Rurais, viabilize melhorias na transitabilidade da estrada que liga a BR-262 ao Forte Coimbra. Tendo em vista que, à partir da Fazenda Santa Rosa os...	Em andamento	PDF
25/05/2021	Moção de Pesar 51/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminha MOção de Pesar aos familiares de Oscar Peixoto, em virtude do seu falecimento na data de 24/05/2021.	Em andamento	PDF
25/05/2021	Requerimento 414/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Luis Feitosa Rodrigues entre as ruas Dom Pedro II e Alameda Iracema no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. Este trecho da rua encontra-se com diversos buracos.	Em andamento	PDF
25/05/2021	Requerimento 415/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Dom Pedro I entre as ruas Vinte e Um de Setembro e Ciríaco de Tolêdo no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
25/05/2021	Indicação 222/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de recapeamento asfáltico na alameda Adelina,entre: Afonso pena e Silva Jardim, bairro Universitário.   Justificativa   O recape asfáltico possibilitará a garantia de se trafegar com segurança pelo local. Obs: Fotos em anexo Anexos	Em andamento	PDF
25/05/2021	Indicação 223/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de recapeamento asfáltico na rua São Paulo, entre:José Fragelli e Ciríaco de Toledo, bairro Popular Nova. Justificativa Moradores reclamam de buracos na via. São tantos buracos que se desvia de um e cai em outro. Eles querem com a máxima urgência o recapeamento. Obs: Fotos em... Anexos	Em andamento	PDF
25/05/2021	Indicação 224/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, estudo técnico para calçamento com lajotas de concreto sextavadas, na alameda 8, entre : Firmo de Matos e Major Gama, paralela com a J. B. Mota, Loteamento Pantanal.    Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima ainda não possui lajotamento e em períodos de chuva trona-se intransitável,	Em andamento	PDF
25/05/2021	Indicação 225/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, os serviços de tapa-buraco na rua General Osório, entre: Luiz Feitosa e Firmo de Mattos, bairro Popular Velha. Justificativa Os motoristas são pegos de surpresa ao transitarem pela via esburacada e precisam fazer manobras rápidas, para desviar das crateras, correndo o risco de causar acidentes. Obs: Fotos em... Anexos	Em andamento	PDF
25/05/2021	Requerimento 421/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, em caráter de Urgência Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Scretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os seguintes serviços: - Recomposição asfáltica (tapa buracos), em via situada na rua Cabral, entre as ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano, no Centro, em frente ao Hotel Timoneiro, inclusive com a coleta de resíduos e lixo, que se acumula na calçada, no citado local, que se...	Em andamento	PDF
25/05/2021	Moção de Congratulação 23/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação, aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Corumbá/MS que participaram da ocorrência registrada no dia 24 de maio, na rua José Maciel de Barros, Loteamento Pantanal, parte alta da cidade. 1. Luiz Mário Rodrigues de Freitas – 3º SGT PM 2. Paulo Roberto Amarilho – CB PM 3. Gustavo Virgílio Dias – CB PM 4. Roberto de Arruda...	Em andamento	PDF
25/05/2021	Indicação 226/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, restauração e manutenção de calçamento com lajotas, na rua Nair Figueiredo Dobes, entre Vinte e um de Setembro e Edu Rocha, Popular Nova. Justificativa A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- SANESUL realizou o serviço de saneamento no endereço citado acima, retirando as lajotas. O local permanece sem recuperação até o...	Em andamento	PDF

25/05/2021

Moção de Pesar 46/2021 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do excelentíssimo sr. deputado Cabo Almi (PT), que faleceu ontem (24), devido a complicações da Covid-19. Cabo Almi estava em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativo do Mato Grosso do Sul, e foi autor de diversas leis, sendo uma de suas bandeiras a Segurança Pública. José Almi Pereira Moura nasceu no município de Jardim Olinda (PR), em 17 de dezembro de 1962, filho do lavrador Finelon Pereira de Moura e da dona de casa Creuza Vieira da Silva Moura. Em 1963, a família mudou-se para...

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