Superlegis

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06/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 43/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, na pessoa do Secretário Srº. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, com cópias ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS JUNTO AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A FACILITAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA: Dentre o...	Em andamento	PDF
06/04/2020	Requerimento 154/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamentos em trechos da rua D.Pedro I, entre as ruas 21 de setembro e Firmo de Matos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores e transuentes, devido a pesíma situação de algumas quadras daquela da rua.	Em andamento	PDF
06/04/2020	Requerimento 155/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria de Assistência Social, na pessoa da sua Secretária Sraº. Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, com cópias ao Secretário de Saúde, Rogério dos Santos Leite e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA PROTEGER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. JUSTIFICATIVA: A Covid-19 multiplica ameaças para quem vive em vulnerabilidade...	Em andamento	PDF
06/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 44/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul em Corumbá/MS, Dra. Ana Rachel Borges Figueiredo Nina, solicitando informações acerca da Recomendação Conjunta aos proprietários rurais de Corumbá e Ladário, elaborada pelo MP/MS, MPT e MPF/MS no ano de 2009, que visava estabelecer plano...	Em andamento	PDF
06/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 45/2020 - Chicão Vianna ` REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) da República do Município de Corumbá titular da Procuradoria do Meio Ambiente do Ministério Público Federal, solicitando informações acerca da Recomendação Conjunta aos proprietários rurais de Corumbá e Ladário, elaborada pelo MP/MS, MPT e MPF/MS no ano de 2009, que visava estabelecer...	Em andamento	PDF
06/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 46/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a(o) Excelentissimo(a) Senhor(a) Procurador(a)-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, solicitando informações acerca da Recomendação Conjunta aos proprietários rurais de Corumbá e Ladário, elaborada pelo MP/MS, MPT e MPF/MS no ano de 2009, que visava estabelecer plano de contingência destinado a prevenir incêndios...	Em andamento	PDF
06/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 47/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando informações acerca da possibilidade da intercessão por Corumbá junto às autoridades Estaduais e Federais em relação às queimadas que assombram o nosso município. Requerendo também informações acerca da possibilidade do Requerimento de Tramitação de Urgência do...	Em andamento	PDF
01/04/2020	Requerimento 146/2020 - Ver. Bira Requeiro à Mesa, ouvido o Douto plenário, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado serviço de recuperação asfáltica na Avenida Santa Cruz entre as ruas Frei Mariano e 15 de Novembro,centro. Justificativa: A via encontra-se completamente deteriorada e com diversos buracos após obras realizada pela empresa Sanesul, o que gera desconforto aos moradores da região e leva perigo a motoristas, motociclistas e pedestres que por ali circulam. Moradores relataram que já...	Em andamento	PDF
01/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 39/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente à Secretária Especial de Cidadania e Políticas Públicas de Corumbá Sra. Amanda Balancieri Iunes, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis quais as ações e providências estão sendo tomadas no sentido de amenizar o impacto da crise gerada pela Pandemia de Covid – 19 nas comunidades rurais e ribeirinhas, mormente àquelas atendidas pelo programa Povo das Águas, no que tange a entregada de sacolões e atendimento...	Em andamento	PDF
01/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 38/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, sob o regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca da Possibilidade da concessão de adicional de periculosidade aos profissionais que encontram desempenhando atividade de risco de contágio pelo novo coronavírus no poder público muncipal de Corumbá, requerendo que seja informado se há a possibilidade, e, caso a...	Em andamento	PDF
01/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 40/2020 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Marcelo Iunes e do Sec. Finanças Luis Henrique Maia de Paula o estudo de viabilidade orçamentária que trata do PCC( Plano de Cargos e Carreiras) dos Engenheiros e Arquitetos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Corumbá.	Em andamento	PDF
01/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 41/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeremos a Mesa o Ouvindo Douto Plenário para que seja encaminhado expediente ao Exmº Srº Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes , solicitando que envie a esta casa de Leis mensagem com projeto de Lei instituindo o plano de cargos e carreira dos Psicólogos estatutários do Município de Corumbá-MS	Em andamento	PDF
01/04/2020	Requerimento 147/2020 - Luciano Costa Requerendo a Secretaria desta casa de Leis, que altere no sistema minha Filiação Partidária PT/ PSDB.	Em andamento	PDF
01/04/2020	Requerimento 148/2020 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro a Secretaria desta casa de Leis, que altere a troca da Legenda Partidária PMDB/ PSD.	Em andamento	PDF
31/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 37/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a Mesa e ao plenário da casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Infraestrutura de Corumbá, responsável pela contratação da empresa prestadora de serviço de limpeza publica no município, para que diante do episódio envolvendo a pandemia de Corona vírus: Informe a essa Casa de Leis se os mesmos estão recebendo algum tipo de adicionalidade em seus salários, tipo periculosidade ou insalubridade, pelo fato de estarem expostos ao contagio do vírus ou até mesmo de outros tipos de bactérias. Solicito também que seja providenciado para os...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 134/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenario na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Sr. Marcelo Aguilar Iunes e ao Sr. Luciano Cruz chefe da Postura pedindo uma fiscalização maior em relação a conveniencia que fica em frente a Praça do bairro Popular Nova. Para que obedeça o horario estipulado pela Prefeitura Municipal de Corumba, pois essa conveniencia funciona a madrugada toda com carros com som auto, pessoas que não respeitam as portas das casas dos vizinhos fazendo suas necessidades fiziologicas em frente as casas, uma verdadeira falta de respeito com os...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 135/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretario de Saúde Sr. Rogerio Leite pedindo que a Guarda Municipal seja vacinada também no primeiro momento das vacinas ,porque fazem parte da frente de trabalho junto com a secretaria de Saúde.	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 36/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Deputado Estadual Jamilson Namme e ao deputado Estadual Evader Vendramini: solicitando emenda para aquisição de um caminhão pipa e caixa da água de 20.000 litros para atender os assentamentos. E solicitar á Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul- SANESUL liberar água potável. . JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Água potável direito essencial para as pessoas é um bem...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 136/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - "SEINFRA", na pessoa do Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS BUEIROS E "BOCAS DE LOBO" POR "BUEIROS INTELIGENTES", SEMELHANTES AOS IMPLEMENTADOS EM CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE MINAS GERAIS. JUSTIFICATIVA: A iniciativa chamada...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 145/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – “SEINFRA” na pessoa Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, ROÇADA DE MATOS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO QUADRILÁTERO QUE COMPREENDE ÀS RUA ALAN KARDEC X RUA 13 DE JUNHO X RUA DELAMARE X REPÚBLICA DA BOLÍVIA, NAS PROXIMIDADES DO “LAR DE ISMAEL” – BAIRRO DOM BOSCO....	Em andamento	PDF

06/04/2020

Requerimento de Urgência Especial 43/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, na pessoa do Secretário Srº. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, com cópias ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS JUNTO AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A FACILITAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA: Dentre o...

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ATAS E PAUTAS

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