Superlegis
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Registros

Data Descrição Situação Visualizar
25/05/2021 Requerimento 416/2021 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta  Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araújo Júnior, solicitando que seja feita a melhoria da sinalização na área exclusiva para abastecimento dos caminhões de água potável e não - potável na Sanesul, situada à rua 15 de novembro, entre as ruas Cabral e Colombo, bairro Centro. JUSTIFICATIVA : a sinalização se faz necessária posto que no local há um...
Em andamento
25/05/2021 Requerimento 417/2021 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja encaminhado o cronograma das alamedas que serão lajotadas no cronograma no ano de 2021 , afim de prestar esclarecimento a esta Casa de Leis  . JUSTIFICATIVA : tal pedido se faz necessário em razão de muitos munícipes pediram inclusão de lajotamento de alamedas e sugerirem quais deveriam ser...
Em andamento
25/05/2021 Moção de Pesar 47/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do Sr. SALVADOR SAHIB, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 24/05/2021.
Em andamento
25/05/2021 Requerimento 418/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira: solicitando lajotamento na Alameda Maria Carvalho Lopes, Entre as Ruas Frei Mariano e Antônio João, Bairro Cristo Redentor, Neste Município. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se...
Aprovado
25/05/2021 Requerimento 419/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja realizada recuperação asfáltica no trecho localizado na Rua República do Paraguai entre as Ruas José Silvino da Costa e Gonçalves Dias, Bairro Aeroporto, Neste Município Corumbá MS.   Justificativa: A via apresenta um buraco de grandes proporções, o que leva perigo a quem circula no trecho.  
Em andamento
25/05/2021 Indicação 227/2021 - Allex Dellas
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando um estudo de viabilidade para lajotamento da via  localizada na rua João Afonso , entre a Alameda Aroldo Costa e rua Tiradentes, bairro Popular Velha (Atrás da Igreja São Vicente).   JUSTIFICATIVA :  visto que é uma via de acesso a escadaria do Cristo Redentor ( Ponto Turístico ) . A rua foi lajotada até a...
Em andamento
25/05/2021 Requerimento 420/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos a Coleta de Galhos e Entulhos, que estão localizados: na Avenida Wenceslau de Barros, entre as Ruas Major Gama e Sete de Setembro, Bairro: Popular Velha, neste Municipio Corumbá MS.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido visando a limpeza e manutenção do bairro, visando também evitar criadouros do mosquito da...
Em andamento
24/05/2021 Requerimento 386/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, previsão da retomada da obra de pavimentação programada para ter início no final do ano de 2020. Obra esta, dentro do cronograma do Município, contemplada pelo FONPLATA. Na rua São Paulo, entre: República do Paraguai e Marechal Floriano, bairro Popular nova.   Justificativa   Os moradores reclamam que a rua está ficando cada vez pior para o acesso que flui o...

Em andamento
24/05/2021 Requerimento 387/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de infraestrutura e lajotamento, na rua Monte Castelo (alameda Primavera 89H), entre: Edu Rocha e Ciríaco de Toledo, bairro Aeroporto.   Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima ainda não possui lajotamento e em períodos de chuva trona-se intransitável, causando dificuldade de locomoção para veículos e...

Em andamento
24/05/2021 Requerimento 398/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AJAMBUJA SILVA, com cópias ao Secretário de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. GERALDO RESENDE PEREIRA, a Excelentíssima Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. MÁRCIO FERNANDES, ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato...
Em andamento
24/05/2021 Requerimento 399/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AJAMBUJA SILVA, com cópias ao Secretário de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. GERALDO RESENDE PEREIRA, a Excelentíssima Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. MÁRCIO FERNANDES, ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato...
Em andamento
24/05/2021 Requerimento 400/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, em caráter de Urgência Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizados os serviços de sinalização viária, horizontal e vertical, informando-se aos usuários dos seguintes trechos, relativo ao novo sentido, único, nas citadas vias do Bairro Popular Velha, no Município de Corumbá/MS,: - Na Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Sete de Setembro e Quinze de...
Em andamento
24/05/2021 Requerimento 401/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os seguintes serviços: - Lajotamento, com instalação de meio fio e sarjeta, na rua Frei Mariano, acima da rua João Afonso, no Bairro Popular Velha; - Lajotamento ou cobertura asfáltica, com instalação de meio fio e sarjeta, na rua Firmo de Matos, acima da rua José de Barros Maciel, no Bairro...
Em andamento
24/05/2021 Indicação 215/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminho por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá/MS, o Sr. Helineyde Miranda Junior, solicitando que "sejam realizados os devidos procedimentos de análise, estudos e projetos, de forma a culminar com a revitalização da Quadra de Esportes, situada na rua Piauí, próximo ao DETRAN/MS, de forma a transforma-la em uma efetiva e funcional, área de esportes e lazer, para todos os...
Em andamento
24/05/2021 congratulação e aplausos 2/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a Moção de Congratulação ao Instituto do Patrimònio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) e ao Conselho Consultivo do IPHAN, que se representam no Estado de Mato Grosso do Sul, na pessoa de sua Superintendente Estadual, a Sra. Maria Clara Scardini e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, por conta do reconhecimento, por unanimidade, do Banho de São João de Corumbá e Ladário...
Em andamento
24/05/2021 Requerimento 402/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizada o estudo e posterior lajotamento na continuação da Rua Ladário entre a Rua João Afonso e Alameda São Felipe.   Justificativa: Reivindicação dos Moradores daquela região a esta parlamentar, visto que ficou apenas esta parte da via sem melhorias.  
Aprovado
24/05/2021 Requerimento 403/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizada estudo para melhorias no sentido de terraplanagem, drenagem e lajoteamento nos seguintes locais: Na R. Marechal Floriano, entre a R. Duque de Caxias e R. Campo Grande. Na R. Duque de Caxias sentido R. Alan Kardec até a R. Monte Castelo. Na R. Campo Grande entre a R. José Fragelli e R. Marechal Deodoro NA R. Alan Kardec Justificativa: Após as fortes chuvas do início do ano, as ruas...
Aprovado
24/05/2021 Requerimento 404/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, senhor MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que busque estabelecer parceria entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Governo Federal para construção de Conjuntos ou Casas Populares para famílias em situação de vulnerabilidade social.   JUSTIFICATIVA: Existe, em nosso Município, um grande déficit de moradias afetando principalmente as famílias de baixa renda, que por dificuldade em pagar aluguéis, devido ao alto valor...
Em andamento
24/05/2021 Requerimento 405/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Vital Gonçalves Migueis, Diretor Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, solicitando esclarecimentos das empresas que comercializam o GLP (gás de cozinha) no município de Corumbá, questionando sobre o que justifica o alto preço pago pelos consumidores, um dos mais caros em todo estado. JUSTIFICATIVA: Sabemos das dificuldades que acercam nossa população, temos visto muitas famílias voltar a utilizar o fogo à lenha pela dificuldade de comprar um botijão...
Em andamento
24/05/2021 Requerimento 406/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Genilson Canavarro de Abreu, Secretário Municipal de Educação informações referentes aos pagamentos das Férias dos professores, que trabalharam sob regime de contrato temporário no ano de 2020. Justificativa: Os contratos se findariam em dezembro de 2020, foram prorrogados por mais 12 meses, e os professores contratados alegam não ter previsão de receber os proventos de férias, visto que 12 meses se completaram em abril de...
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