Superlegis

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30/03/2020	Requerimento 144/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – “SEINFRA”, na pessoa do Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TOTICO DE MEDEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE À RUA ALBUQUERQUE E A ALAMEDA 17 BC - NO BAIRRO CENTRO AMÉRICA. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender aos anseios e interesses dos...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 143/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja asfaltado a Rua Monte Castelo perpendicular a Rua Pedro de Medeiros que dá acesso direto ao Hospital da CASSEMS. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres nessa região e dois grandes empreendimentos no entorno da referida rua, há...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 142/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Fundação de Turismo do Pantanal, na pessoa do Diretora Presidente Elisângela Sienna da Costa Oliva, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja criado uma campanha, em parceria com o setor turístico de nossa região, com o seguinte tema: “Não cancele, remarque”, com o intuito de uma imediata retomada econômica do setor após a limitação provocada pelo surto da COVID-19. JUSTIFICATIVA: Em tempos de muita...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 141/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito serviço de reforma e manutenção na boca de lobo situada na Alameda Otávio da Costa esquina com a Alameda Salgado Filho, que se encontra com falhas na grade de proteção. JUSTIFICATIVA: Em visita ao local, pode-se observar que a grade de...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 140/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA na pessoa do Secretário Srº EDSON PANES DE OLIVEIRA FILHO, à SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS, na pessoa da Secretaria Srª AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, A SOLICITAÇÃO PARA QUE A PATRULHA “MARIA DA PENHA” REFORCE E FAÇA RONDAS OSTENSIVAS VISITANDO OS LARES DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 139/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE DE SAÚDE na pessoa do Secretário Srº ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO E REALIZAÇÃO DE NOVAS VISITAÇÕES DOS TÉCNICOS E AGENTES DE SAÚDE AOS DOMÍCILIOS, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE...	Aprovado	PDF
30/03/2020	Requerimento 138/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando a recuperação do asfalto da rua GERALDINO MARTINS DE BARROS entre as ruas Batista das Neves e Porto Carreiro. A mesma se encontra bastante deteriorada dificultando o transito no local Justificativa. Area de grande fluxo de veiculos, possue restaurantes e casas de show nas proximidades. Requerimento solicitado pelo Socorro Doutor	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 137/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - "SEINFRA", na pessoa do Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, ROÇADA DE MATOS, REMOÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA 13 DE JUNHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA LADÁRIO E A RUA TENENTE MELQUÍADES DE JESUS (NAS IMEDIAÇÕES DA VILA KASSOUF - ALTURA DO NÚMERO 250) - BAIRRO... Anexos	Em andamento	PDF
27/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 35/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento em regime de urgência especial, na forma Regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da possibilidade da inclusão dos trabalhadores dos serviços essenciais no grupo prioritário de vacinação contra o vírus H1N1. Requerendo que seja informado se há a possibilidade da inclusão, caso resposta negativa, requer que seja justificada. JUSTIFICATIVA Tal...	Em andamento	PDF
24/03/2020	Requerimento 133/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Sr Thiago José Andreasi, engenheiro da UNIPAV (empresa responsavel pela coleta de lixo) com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja realizado um multirão no bairro Guanabara e em seguida uma concientizacão dos proprios. Há um grande acumulo de moveis e eletrodomesticos. É de nosso conhecimento que o municipe descarta de forma incorreta os seus pertences fora de uso, explico o porque na concientização a principio.	Em andamento	PDF
24/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 34/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de urgência especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que a merenda escolar seja separada em porções menores, de forma que seja possível a sua distribuição através de "kits" às famílias dos alunos matriculados na REME que ncessitam da merenda escolar. JUSTIFICATIVA Tal Rerquerimento se faz necessário,...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento 129/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente que seja encaminhado expediente a senhora Gabriella Da Cunha Carneiro, Secretaria-Adjunta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando informações sobre o término da obra iniciada e não concluída na alameda Satélite, entre às ruas: Albuquerque e Barão de Melgaço- centro, neste município. Justificativa A comunidade reclama que após efetuado o serviço de lajotamento, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- SANESUL, danificou a referida...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento 128/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a senhora Gabriella Da Cunha Carneiro, Secretaria-Adjunta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, para serviço de recapeamento asfaltico na rua Eugênio Cunha entre as ruas Batista das Neves e Silva Jardim no bairro Universitário. Justificativa O asfalto presente na citada via está danificado ocasionando buracos e acúmulo de água, causando transtorno aos veículos que por ali...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento 130/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Diretor Presidente Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja exigido da empresa de transposte Viação Cidade de Corumbá a higienização recorrente dos ônibus de transporte coletivo que atuam em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: Devido a possibilidade de contágio e proliferação do CORONAVÍRUS em nossa região e...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento 131/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja efetuada a manutenção, pode de árvores e limpeza na praça em frente a entrada do Aeroporto e suas imediações, mais precisamente entre a Rua Santos Dumont e Alameda Flor de Lis. JUSTIFICATIVA: Haja vista que a praça referida é a primeira imagem que os...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 27/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA na pessoa do Secretário Srº EDSON PANES DE OLIVEIRA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES E RONDAS OSTENSIVAS NO INTUITO INTENSIFICAR E COIBIR TODA E QUALQUER AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO PORTO GERAL E EM ESPECIAL "NA PRAINHA", EM ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID -19, DE IMPORTÂNCIA E ABRANGÊNCIA...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 28/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a mesa e ao Plenário da casa do barão de Vila Maria, que seja encaminhado em regime de urgência, oficio ao secretário de Infraestrutura e serviços Públicos e ao Secretário de Saúde do Município de Corumbá. Requerendo que seja realizada a desinfecção com produtos sanitizante com capacidade de desinfecção e higienização de superfícies das calçadas onde se localizam os postos de Saúde, Upa, Pronto Socorro, Farmácias, Supermercados e repartições publicas. Como forma de prevenção ao coronavírus e outros microorganismos. Justificativa: Nestes locais há grande...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 29/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a mesa e ao Plenário da casa do barão de Vila Maria, que seja encaminhado em regime de urgência, oficio Deputado Estadual Evander Vendramini Duran, para que o mesmo no uso de suas atribuições como deputado estadual de MS, interceda junto a AGEPAN e a Secretaria de Saúde do Estado de MS pedindo que haja por parte dos órgãos fiscalizadores de Saúde, uma ação que promova junto a empresa Andorinha um respeito para com os usuários do transporte intermunicipal de passageiros. É necessário que a empresa proceda a desinfecção e esterilização dos veículos quando do...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento 132/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Reinaldo Azambuja com cópias ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica Sr. Eduardo Correa Riedel, Secretário de Estado de Infraestrutura Sr. Murilo Zauith e Secretário de Estado de Saúde Sr. Geraldo Resende, para que estas autoridades, tendo em vista a pandemia do novo Coronavírus, possam...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 30/2020 - Ver. Bertini Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito um estudo para a criação de um crédito extra para Auxílio Alimentação aos Servidores Público Municipais, em decorrência da atual situação, essa medida irá ajudar nesse período de quarentena e isolamento social. JUSTIFICATIVA Essa ação visa amenizar o impacto financeiro e emocional para todos os servidores de nosso município.	Em andamento	PDF

30/03/2020

Requerimento 144/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – “SEINFRA”, na pessoa do Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TOTICO DE MEDEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE À RUA ALBUQUERQUE E A ALAMEDA 17 BC - NO BAIRRO CENTRO AMÉRICA. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender aos anseios e interesses dos...

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