Superlegis

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24/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 323/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, a criação de uma Comissão Temporária da Familia, Mulher, adolescente e criança, com a finalidade de apreciar demandas externas de caráter social e coletivo, bem como, de acompanhar o andamento ou fiel cumprimento da tomada de decisão da Câmara sobre essas solicitações. JUSTIFICATIVA: Nos últimos tempos a crise global, causada pela pandemia do coronavírus, tem nos impactado...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 319/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogério dos Santos Leite, que sejam realizados estudos no sentido de inserir os trabalhadores dos Postos de Combustíveis como também os trabalhadores dos Supermercados, nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. São trabalhadores essenciais à sociedade, cujo trabalho não parou durante todo esse período de pandemia a qual vivenciamos. Portanto, nada mais do que justo...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 391/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao PAULO ANDRÉ ARAÚJO JUNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para INSTALAR SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, a Rua Ciríaco de Toledo, esquina com a Rua Pernambuco – ESQUINA DO ATACADISTA PANTANEIRO, Bairro Nova Corumbá, no sentido de ORGANIZAR o fluxo de veículos daquela região, para que não cause transtorno aos condutores que trafegam por aquela...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 213/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO a Ilustríssima Diretora-Presidente da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL ANA CLÁUDIA MOREIRA BOABAID, solicitando que seja realizada a instalação de lixeiras no entorno da PRAÇA DA REPÚBLICA, pois ali pude notar a necessidade das mesmas.	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 208/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, recuperação, restauração e manutenção de calçamento com lajotas de concreto sextavadas, na alameda Augusto Amaral entre : Minas Gerais e São Paulo, bairro Popular Nova.    Justificativa Moradores e motoristas estão preocupados, pois é grande o fluxo de veículos nesta localidade.   Anexos	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 209/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, recapeamento asfáltico na rua São Paulo, entre: Ciríaco de Toledo e Edu Rocha, bairro Popular Nova. Justificativa Vias esburacadas é um desconforto e prejuízo para motoristas. Além de aumentar o risco de acidentes, eles podem danificar os pneus ou os componentes da suspensão do veículo. Os munícipes que convivem com o problema dia a dia cobram... Anexos	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 210/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, os serviços de tapa-buraco nos cruzamentos das ruas: Ciríaco de Toledo com Minas Gerais e na Ciríaco de Toledo com a São Paulo, bairro Popular Nova. Justificativa Os buracos ficam bem nos cruzamentos das vias onde os motoristas são pegos de surpresa e precisam fazer manobras rápidas, para desviar da cratera, correndo o risco de causar... Anexos	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 390/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam realizada estudos para implementação de pavimento asfáltico ou lajotamento na rua República da Bolívia com a rua Pará, bairro Jardinzinho. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
24/05/2021	Moção de Apoio 2/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada a presente Moção de Apoio à PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras, conforme segue: A proposta é pauta ativa e justa pleiteada pelo Conselho Regional de Enfermagem - COREN, e se reforça com o reconhecimento público do papel que estas e estes profissionais têm...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 211/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de limpeza de terreno localizado na alameda Santo Antônio, no quadrilátero das ruas Dom Pedro II, São Paulo, Marechal Deodoro e Marechal Floriano, bairro Popular nova.   Justificativa Reivindicação dos moradores dessa localidade.   Obs: FOTOS EM ANEXO   Anexos	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 396/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde de Corumbá, Senhor Rogério dos Santos Leite, solicitando que seja realizada uma campanha de esclarecimentos sobre a doença Celíaca, (doença autoimune, sem cura e de difícil diagnóstico). Justificativa: A doença Celíaca é uma doença autoimune sem cura, e que sem o tratamento adequado pode ocasionar diversas outras doenças, ouvimos a mãe de uma criança portadora da doença e tomamos...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 214/2021 - Allex Dellas Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araújo Júnior, solicitando que seja feito estudo de viabilidade para instalação de Semáforos no cruzamento das Ruas Dom Pedro II com a Major Gama , bairro Cristo Redentor . JUSTIFICATIVA : Devido ao enorme fluxo de veículos , faz necessária a instalação de semáforo, a fim de oferecer maior segurança aos nossos munícipes que residem e que... Anexos	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 395/2021 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a troca da iluminação e, ainda, acrescentar mais um braço de luz no trecho da Rua João Bernardinho Alves de Couto entre a Alameda Ancara e Rua 7 de Setembro, bairro Guatós. JUSTFICATIVA : a presente solicitação é um pleito dos moradores que residem próximo a essa região . OBS : foto em anexo... Anexos	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 397/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, ao Comandante Tenente- Coronel Élcio Almeida, a intensificação da Ronda Ostensiva na Alameda Ana Maria Nuniz entre as Ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli, Bairro Jardim dos Estados, neste município. Justificativa: As ações de meliantes nas redondezas, tem causado prejuízo aos moradores e munícipes que por ali transitam, colocam em risco a vida de cidadãos de bem. E a demora no atendimento via...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 388/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araujo Junior, a execução de pintura e demarcação de faixa de pedestre na esquina da rua Silva Jardim, entre as ruas: Albuquerque e Barão do Melgaço, Centro, neste Município. Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local, principalmente crianças e jovens que frequentarão o Instituto Novo olhar e precisarão atravessar a via que dá acesso ao...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 321/2021 - Allex Dellas Requeiro a mesa , ouvido o douto plenário , na forma Urgente , que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, em nome do Sr . Secretário Rogério dos Santos Leite , solicitando que sejam incluidos no grupo de Risco da Vacinação contra a COVID - 19 , os trabalhhadores em Serviços de Saneamento Básico do Município de Corumbá . JUSTIFICATIVA : uma nota técnica alerta para os efeitos de presença do Coronavirus no Esgoto , a possibilidade de transmissão via feco-oral tem muitas implicações especialmete em áreas carentes de Infraestrutura de Saneamento .... Anexos	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 318/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luciano Leite e ao Superintendente de Agricultura Familiar, Lúcio Gabriel Nascimento e Sá: Reivindicamos que semanalmente seja conduzido um caminhão pipa para atender os assentados do Assentamento Tamarineiro II e demais assentamentos, que estão sofrendo nesse período de estiagem com a falta de água. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 322/2021 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente , para que seja enviado expediente a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP, em nome do Sr. Secretário de Estado Antonio Carlos Videira , a fim de solicitar a inclusão do municipio de Corumba na lista a ser agraciada com o envio de novos policiais militares e viaturas, visto que houve o chamamento de todos os policiais remanescentes do concurso público da policia militar realizado em 2018, o que numera a quantia de 248 agentes. JUSTIFCATIVA : O município de Corumbá...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 389/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Erivelto Moyses Torrico Alencar- Delegado da Alfândega da Receita Federal de Corumbá/MS, solicitando que seja revisto o sistema de agendamento online para realização de atendimento presencial no município de Corumbá/MS. Justificativa Visto que os usuários deste município, que não possuem o certificado digital, estão com problemas para realizar o agendamento online para atendimento presencial, ao acessar o sistema a única opção que é disponibilizada é para... Anexos	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 393/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo André Araújo Junior, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira para que seja implantado redutor de velocidade tipo quebra-molas na rua Marechal Deodoro entre as ruas Cuiabá e América no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, informaram que os veículos trafegam em alta velocidade naquela...	Em andamento	PDF

24/05/2021

Requerimento de Urgência Especial 323/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, a criação de uma Comissão Temporária da Familia, Mulher, adolescente e criança, com a finalidade de apreciar demandas externas de caráter social e coletivo, bem como, de acompanhar o andamento ou fiel cumprimento da tomada de decisão da Câmara sobre essas solicitações. JUSTIFICATIVA: Nos últimos tempos a crise global, causada pela pandemia do coronavírus, tem nos impactado...

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