Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/04/2019	Requerimento 175/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com Copia para o Prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES, solicitando que seja feito o recapeamento no asfalto da Rua Republica do Pantanal, entre as Ruas Gonçalves Dias e José Silvino da Costa, no Bairro Aeroporto Justificativa: Solicitação dos moradores pelo Socorro Doutor.	Aprovado
02/04/2019	Requerimento 174/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao chefe do executivo Municipal, senhor Marcelo Aguilar Iunes e a Fundação de Esportes de Corumbá, em nome do seu representante, senhor Paulo André de Araujo Junior, O estudo para a implantação de academia ao ar livre no distrito de Porto Esperança, neste Município. Justificativa A prática de exercícios físicos na academia ao ar livre estimula o convívio social entre os moradores. Com a população ativa, diminui a incidência de doenças....	Aprovado
02/04/2019	Requerimento 173/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar-SEMAGRO, senhor Jaime Elias Verruck com cópia para o Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar senhor Ricardo José Senna estudos para implantação de entreposto para armazenamento de pescado até duas toneladas na colônia de pescadores profissionais e artesanais C-Z1, Neste município. Justificativa O tempo de consumo...	Aprovado
02/04/2019	Requerimento 172/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, reparos e recolocação de lajotas na Avenida Brandão Junior, nº 280, no Bairro Cervejaria, de frente à Escola EMEF Tilma Fernandes. Justificativa Tal pedido se faz necessário, tendo que parte da via que fica localizado de frente do portão de entrada do referido estabelecimento de ensino, encontra-se danificada com um enorme buraco acumulando água. Além de trazer transtornos...	Aprovado
02/04/2019	Requerimento 171/2019 - Baianinho Requeiro à mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente para o excelentíssimo Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Publicos, solicitando urgentemente que seja feita a manutenção e reparos na rede iluminação em toda a extensão d a Avenida Rio Branco, no Bairro Universitario. Justificativa A iluminação adequada é um fator de segurança primordial, pois de certa forma, evita ações ilícitas e criminosas que colocam em risco a segurança e integridade das pessoas que por ali...	Aprovado
02/04/2019	Requerimento 170/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro a mesa e ao Plenário desta Casa de Lei que seja enviado expediente a SEINFRA, solicitando que seja providenciado a terraplanagem no trecho entre a Estação do Urucum até a ACLAUD. Justificativa: O referido trecho encontra-se em pessimas condições de trafego o que dificulta o acesso à ACLAUD.	Aprovado
02/04/2019	Requerimento 169/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que seja encaminhado os documentos com as respectivas justificativas do aditivo contratual no valor R$4624037,90(quatro milhões seiscentos e vinte quatro mil e trinta e sete reais e noventa centavos),referentes ao Contrato administrativo 13/2017,Processo 20645/2017,empresa contratada Green X...	Aprovado
02/04/2019	Requerimento 168/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Senhora Osana de Lucca,Presidente da Gelic,solicitando cópia integral do Processo Licitatório número 5636/2019,referente a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços elétricos da infra-estrutura de evento-Carnaval 2019.	Aprovado
02/04/2019	Moção de Congratulação 14/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, por seu brilhantismo, e apreço para com a população de Mato Grosso do Sul demonstrados ao solictar ao Poder Executivo Estadual a antecipação da retirada da vacinação contra a febre aftosa em nosso Estado contida no PNEFA que trará grandes impactos positivos para economia sul-mato-grossense e, consequentemente, para economia...	Aprovado
01/04/2019	Requerimento 163/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla cobrando a Pavimentação Asfáltica na Rua Edu Rocha, da Ruas Rio Grande do Norte até a rua João B.O.Mota.	Aprovado
01/04/2019	Requerimento 162/2019 - André da Farmácia Rrqueiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla cobrando a Pavimentação Asfáltica da rua Pernambuco da Rua Ciríaco até Edu Rocha e da Rua Edu Rocha que pega da rua Pernambuco até a rua Ceará.	Aprovado
01/04/2019	Requerimento 161/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Chefe da Receita Federal de Corumbá Sr.Zaquiel Schardong Vettorello ao Secretário do Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite e Chefe de Serviços de Fiscalização de Postura de Corumbá Sr. Luciano Cruz cobrando fiscalização em relação aos Bolivianos que sestão dentro do comércio da cidade, saber se estão todos regularizados se as mercadorias estão chegando de maneira legal nesses estabelecimentos e se as pessoas que estão trabalhando nesses locais...	Aprovado
01/04/2019	Requerimento 160/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla cobrando a Pavimentação Asfáltica na Rua Agostinho Mônaco em torno da UPA.	Aprovado
01/04/2019	Requerimento 159/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Governador do Estado Sr. REINALDO AZAMBUJA, COM COPIA AO Prefeito de Corumbá Sr. MARCELO AGUIAR IUNES solicitando que seja instalado Ar Condicionado nas salas de aula da Escola Estadual Gabriel Vandoni de Barros, localizada no município de Corumbá, pois os alunos estão tendo o aprendizado prejudicado em decorrência do excessivo calor de nossa região. Justificativa:...	Aprovado
01/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 142/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, para que seja efetuado o reparo na estante central da biblioteca existente na Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros situada no Bairro Nova. A estante está pondo em risco os alunos e professores que fazem uso daquela dependência da escola. JUSTIFICATIVA Pedido feito pela diretora e professores que temem o desabamento da estande central, podendo haver acidente com vítimas devido ao tamanho da estante, outrossim...	Aprovado
01/04/2019	Moção de Pesar 9/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico e Historiador Dr. MOYSÉS DOS REIS AMARAL, falecido dia 30 de março em São Paulo. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.	Aprovado
01/04/2019	Requerimento 158/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a troca de lâmpadas nos postes situados na Rua Dom Aquino entre as ruas Ladário e Geraldino Martins de Barros no Centro, este trecho da rua Dom Aquino está totalmente no escuro, o que traz insegurança para os moradores e transeuntes. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que vem sofrendo com assaltos naquela área devido falta de...	Aprovado
01/04/2019	Requerimento 157/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao prefeito municipal de Corumbá Sr. Marcelo Iunes no sentido de adotar medidas urgentes e efetivas para que providencie a roçada no campo de futebol em frente a creche Inocência Cambará e recupere as telas do referido campo. Esse é o anseio da população do bairro Maria Leite pois não existe nenhuma praça de esporte no referido...	Aprovado
01/04/2019	Requerimento 155/2019 - Cristovão Contador Requeiro a mesa, na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado a Agência Municipal de Transporte e Trânsito aos cuidados do Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, fiscalizaçao intensiva no estacionamento de carretas na Rua Monte Castelo entre as Ruas Edu Rocha e Marechal Floriano. justificativa. Existe naquela localidade placas de Sinalização proibindo o estacionamento de carretas e cavalo mecânico, sendo que tanto as carretas brasileira, como as bolivianas não respeitam a sinalização, ficando estacionados em lugar proibido, o que incomoda a...	Aprovado
01/04/2019	Requerimento 154/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando asfalto ou lajotamento da Alameda Estrela Dalva entre as Ruas Rio Grande do Sul e a Paraná, Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários...	Aprovado

02/04/2019

Requerimento 175/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com Copia para o Prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES, solicitando que seja feito o recapeamento no asfalto da Rua Republica do Pantanal, entre as Ruas Gonçalves Dias e José Silvino da Costa, no Bairro Aeroporto Justificativa: Solicitação dos moradores pelo Socorro Doutor.

Aprovado

02/04/2019

Requerimento 174/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao chefe do executivo Municipal, senhor Marcelo Aguilar Iunes e a Fundação de Esportes de Corumbá, em nome do seu representante, senhor Paulo André de Araujo Junior, O estudo para a implantação de academia ao ar livre no distrito de Porto Esperança, neste Município. Justificativa A prática de exercícios físicos na academia ao ar livre estimula o convívio social entre os moradores. Com a população ativa, diminui a incidência de doenças....

Aprovado

02/04/2019

Requerimento 173/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar-SEMAGRO, senhor Jaime Elias Verruck com cópia para o Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar senhor Ricardo José Senna estudos para implantação de entreposto para armazenamento de pescado até duas toneladas na colônia de pescadores profissionais e artesanais C-Z1, Neste município. Justificativa O tempo de consumo...

Aprovado

02/04/2019

Requerimento 172/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, reparos e recolocação de lajotas na Avenida Brandão Junior, nº 280, no Bairro Cervejaria, de frente à Escola EMEF Tilma Fernandes. Justificativa Tal pedido se faz necessário, tendo que parte da via que fica localizado de frente do portão de entrada do referido estabelecimento de ensino, encontra-se danificada com um enorme buraco acumulando água. Além de trazer transtornos...

Aprovado

02/04/2019

Requerimento 171/2019 - Baianinho
Requeiro à mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente para o excelentíssimo Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Publicos, solicitando urgentemente que seja feita a manutenção e reparos na rede iluminação em toda a extensão d a Avenida Rio Branco, no Bairro Universitario. Justificativa A iluminação adequada é um fator de segurança primordial, pois de certa forma, evita ações ilícitas e criminosas que colocam em risco a segurança e integridade das pessoas que por ali...

Aprovado

02/04/2019

Requerimento 170/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro a mesa e ao Plenário desta Casa de Lei que seja enviado expediente a SEINFRA, solicitando que seja providenciado a terraplanagem no trecho entre a Estação do Urucum até a ACLAUD. Justificativa: O referido trecho encontra-se em pessimas condições de trafego o que dificulta o acesso à ACLAUD.

Aprovado

02/04/2019

Requerimento 169/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que seja encaminhado os documentos com as respectivas justificativas do aditivo contratual no valor R$4624037,90(quatro milhões seiscentos e vinte quatro mil e trinta e sete reais e noventa centavos),referentes ao Contrato administrativo 13/2017,Processo 20645/2017,empresa contratada Green X...

Aprovado

02/04/2019

Requerimento 168/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Senhora Osana de Lucca,Presidente da Gelic,solicitando cópia integral do Processo Licitatório número 5636/2019,referente a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços elétricos da infra-estrutura de evento-Carnaval 2019.

Aprovado

02/04/2019

Moção de Congratulação 14/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, por seu brilhantismo, e apreço para com a população de Mato Grosso do Sul demonstrados ao solictar ao Poder Executivo Estadual a antecipação da retirada da vacinação contra a febre aftosa em nosso Estado contida no PNEFA que trará grandes impactos positivos para economia sul-mato-grossense e, consequentemente, para economia...

Aprovado

01/04/2019

Requerimento 163/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla cobrando a Pavimentação Asfáltica na Rua Edu Rocha, da Ruas Rio Grande do Norte até a rua João B.O.Mota.

Aprovado

01/04/2019

Requerimento 162/2019 - André da Farmácia
Rrqueiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla cobrando a Pavimentação Asfáltica da rua Pernambuco da Rua Ciríaco até Edu Rocha e da Rua Edu Rocha que pega da rua Pernambuco até a rua Ceará.

Aprovado

01/04/2019

Requerimento 161/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Chefe da Receita Federal de Corumbá Sr.Zaquiel Schardong Vettorello ao Secretário do Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite e Chefe de Serviços de Fiscalização de Postura de Corumbá Sr. Luciano Cruz cobrando fiscalização em relação aos Bolivianos que sestão dentro do comércio da cidade, saber se estão todos regularizados se as mercadorias estão chegando de maneira legal nesses estabelecimentos e se as pessoas que estão trabalhando nesses locais...

Aprovado

01/04/2019

Requerimento 160/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla cobrando a Pavimentação Asfáltica na Rua Agostinho Mônaco em torno da UPA.

Aprovado

01/04/2019

Requerimento 159/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Governador do Estado Sr. REINALDO AZAMBUJA, COM COPIA AO Prefeito de Corumbá Sr. MARCELO AGUIAR IUNES solicitando que seja instalado Ar Condicionado nas salas de aula da Escola Estadual Gabriel Vandoni de Barros, localizada no município de Corumbá, pois os alunos estão tendo o aprendizado prejudicado em decorrência do excessivo calor de nossa região. Justificativa:...

Aprovado

01/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 142/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, para que seja efetuado o reparo na estante central da biblioteca existente na Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros situada no Bairro Nova. A estante está pondo em risco os alunos e professores que fazem uso daquela dependência da escola. JUSTIFICATIVA Pedido feito pela diretora e professores que temem o desabamento da estande central, podendo haver acidente com vítimas devido ao tamanho da estante, outrossim...

Aprovado

01/04/2019

Moção de Pesar 9/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico e Historiador Dr. MOYSÉS DOS REIS AMARAL, falecido dia 30 de março em São Paulo. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.

Aprovado

01/04/2019

Requerimento 158/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a troca de lâmpadas nos postes situados na Rua Dom Aquino entre as ruas Ladário e Geraldino Martins de Barros no Centro, este trecho da rua Dom Aquino está totalmente no escuro, o que traz insegurança para os moradores e transeuntes. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que vem sofrendo com assaltos naquela área devido falta de...

Aprovado

01/04/2019

Requerimento 157/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao prefeito municipal de Corumbá Sr. Marcelo Iunes no sentido de adotar medidas urgentes e efetivas para que providencie a roçada no campo de futebol em frente a creche Inocência Cambará e recupere as telas do referido campo. Esse é o anseio da população do bairro Maria Leite pois não existe nenhuma praça de esporte no referido...

Aprovado

01/04/2019

Requerimento 155/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa, na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado a Agência Municipal de Transporte e Trânsito aos cuidados do Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, fiscalizaçao intensiva no estacionamento de carretas na Rua Monte Castelo entre as Ruas Edu Rocha e Marechal Floriano. justificativa. Existe naquela localidade placas de Sinalização proibindo o estacionamento de carretas e cavalo mecânico, sendo que tanto as carretas brasileira, como as bolivianas não respeitam a sinalização, ficando estacionados em lugar proibido, o que incomoda a...

Aprovado

01/04/2019

Requerimento 154/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando asfalto ou lajotamento da Alameda Estrela Dalva entre as Ruas Rio Grande do Sul e a Paraná, Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros