Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
18/02/2020 Requerimento 27/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos , realizar os serviços de fiscalização nos horários de entrada e saída na escola Almirante Tamandaré, localizado no  anel viário neste município. Justificativa   Visando a segurança dos pedestres, que se deslocam neste período, para ir à escola, e atendendo a solicitação dos moradores e pais de alunos que afirmam que os motoristas não respeitam os...
Em andamento
18/02/2020 Requerimento 28/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - AGETRAT, solicitando informações acerca da possibilidade da pintura de pegadas de animais silvestres do pantanal nas faixas de pedestres de Corumbá, servindo como modelo as "caipifaixas" do município de Três Lagoas, visando intensificar campanhas de preservação ambiental em nosso...

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 29/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia  para o senhor Ricardo Campos Amettla/ SEINFRA, e para o senhor Alexandre do Carmo Taques  Vasconcellos/ AGETRAT,    solicitando  aos órgãos citados para  proceder a implantação adequada e a manutenção permanente da sinalização rodoviária, na BR 262/MS, na área urbana, no trecho do Anel Viário, próximo à...
Em andamento
18/02/2020 Requerimento 30/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda Princesinha, entre às Ruas D. Pedro I e D. Pedro II, com as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Corumbá.   Justificativa Necessidade de lajotamento para melhor acesso de veículos e pedestres que circulam nesta localidade citada.  

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 31/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República por Mato Grosso do Sul, solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado de MS e à Empresa PASSAREDO LINAS AÉREAS para que seja articulada a possibilidade da inclusão da Cidade de Corumbá/MS nas rotas de voos domésticos da citada emrpesa. JUSTIFICATIVA   Tal Requerimento de Informações se faz necessário, haja vista que atualmente só...
Em andamento
18/02/2020 Requerimento 32/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, reformar e revitalizar a escadaria localizada na Avenida General Rondon, entre: rua Antônio Maria e ladeira Cunha e Cruz, centro.  Justificativa É preciso fazer algo para que as pessoas sintam-se seguras para voltar a utilizar a referida escadaria , e para dar um novo visual aquele local que além de histórico serve de acesso do centro para o porto geral. A revitalização inclui a limpeza,...

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 33/2020 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente  ao Diretor Presidente da FUNEC Sr. Paulo André de Araújo e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o serviço de roçada e troca de lâmpadas  queimadas das luminárias  da Praça São Paulo no Bairro Guatós.

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 34/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para executar o serviço de patrolamento com correções, limpeza das margens e alargamento da via que liga a entrada até a baia de Albuquerque, no referido Distrito.   Justificativa Melhorar a segurança e as condições de tráfego na estrada. Foto anexa.  

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 35/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Assitência Social em Corumbá, solicitando informações acerca da possibilidade da abertura de novos Centros de Convivência dos Idosos em nossa cidade, através da utilização de prédios ja existentes, como centros esportivos e quadras esportivas de escolas, visando assim dar maior acessibilidade aos idosos que buscam frequentar o Centro de Convivência mas são...
Em andamento
18/02/2020 Requerimento 36/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado lajotamento da Alameda Maria Helena entre a rua Alan Kardec e Marechal Floriano no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 37/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como ao Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando informações acerca da possibilidade da construção, aquisição e/ou instalação de um letreiro alusivo à Corumbá, com os dizeres "Eu ♥ Corumbá", como existe em inúmeras cidades ao redor do Brasil, que seria de...

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 38/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para realizar estudo de uma possível desapropriação de 01 terreno localizado ao lado da escola Municipal Professor Djalma de Sampaio Brasil, na Rua Monte Castelo, esquina com a Marechal Deodoro, no bairro Aeroporto.    Justificativa A necessidade em ampliar os espaços existentes na Unidade para a prática de atividades esportivas, considerando que os alunos realizam suas atividades de treinamento e iniciação esportivas...
Em andamento
18/02/2020 Requerimento 39/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o corte de mato e limpeza da Alameda Maria Helena entre a rua Alan Kardec e Marechal Floriano no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, pois a Alameda estra com diversos rejeitos e entulhos o que concorre para proliferação de mosquitos e demais animais peçonhentos.  

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 40/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campo Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, para rebocar a parede de contenção da Ladeira Cunha e Cruz, em frente do Centro de Saúde denominado Dr. Moisés dos Reis Amaral. Justificativa É grande a incidência de chuvas e o excesso de umidade está derrubando o reboco, trazendo risco para os pedestres. Foto anexa.  

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 41/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvida douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campo Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, para proceder o lajotamento com infraestrutura na Alameda C, entre as Ruas Ciríaco de Toledo e José Fragelli, no Bairro Kadwéus.   Justificativa Reivindicação dos moradores do local.  

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 42/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca da existência de repasses ao Hospital de Câncer de Barretos, atualmente conhecido como Hospital de Amor, caso exista algum repasse, mínimo que seja, requer que seja informado o valor, caso não exista o repasse, requer que seja informado os motivos, se não exista, requer que seja informado se há a...
Em andamento
18/02/2020 Requerimento 43/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Luciano Antônio de Carvalho Zatheo, Engenheiro da Empresa Equipe Engenharia LTDA com sede na Rua Eugênio Cunha s/n lote 34 no bairro Universitário - Corumbá-MS, para que seja concluído o serviço de calçada como também o rebaixamento do desnível que ficou em frente ao nr 694 lote 06 na rua Marechal Floriano no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que não conseguem transitar pela calçada como também pelo locatário do local que deixou de...

Em andamento
18/02/2020 Requerimento 44/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Mato Grosso do Sul (DNIT/MS), na pessoa do Ilmo Sr Euro Nunes Varanis Júnior, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Sr. Ricardo Campos Ametlla, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, REITERANDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA E APROVADA VIA REQUERIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS DO DIA...

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 45/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Empresa RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, na pessoa de seu Diretor Presidente Ilmo Sr João Alberto Fernandez de Abreu; à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Srº. Ricardo Campos Ametlla, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, ROÇADA DE MATOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIXOS NO ENTORNO DE TODA EXTENSÃO DA MALHA...

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 46/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Sr. Ricardo Campos Ametlla com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GONÇALVES DIAS, NO TRECHO ENTRE À RUA CIRÍACO FELIX DE TOLEDO E À RUA REPÚBLICA DO PARAGUAI - NO BAIRRO AEROPORTO.                     ...

Aprovado

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