Superlegis

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18/02/2020	Requerimento 47/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor – Presidente da AGETRAT, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos: solicitando que seja Instituído o Programa de Trânsito Faixa Viva no âmbito do Município de Corumbá, segurado pela Lei nº 2450/2014, o objetivo da Campanha Educativa é orientar as pessoas para que adotem novas posturas no trânsito e o pedestre seja priorizado em sua travessia, garantindo a sua segurança e evitando atropelamento nas vias da cidade, além de promover o respeito e a cidadania entre...	Em andamento	PDF
18/02/2020	Requerimento 48/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando asfalto ou lajotamento da Rua Barão de Melgaço entre Rua Esmeralda e a Alameda Ullisses Guimarães. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos... Anexos	Aprovado	PDF
18/02/2020	Requerimento de Urgência Especial 9/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro em regime de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao Ilustre Senador da República, senhor Nelson Trad Filho e para a Secretaria Municipal De Educação, em nome do Secretário, senhor Genilson Canavarro de Abreu, fomentar recursos para a Implantação de Projeto de Seguro Escolar na Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS. Justificativa Oral	Em andamento	PDF
17/02/2020	Requerimento 3/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando o Lajotamento da Alameda Pará, localizada entre as Ruas Antonio Maria Coelho e Frei Mariano no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: A pedido dos Moradores.   Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 4/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando o Lajotamento da Alameda Monteiro Lobato, localizada entre as Ruas Antonio Maria Coelho e Frei Mariano no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: A pedido dos Moradores. Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 5/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para que seja executada uma programação de recuperação do pavimento asfáltico de ruas e alamedas existentes na parte alta da cidade, beneficiando os bairros Nova Corumbá, Guatós, Guanã, Guarani, Jardim dos Estados, popular Nova, além de conjuntos habitacionais existentes na região. Justificativa – Os serviços são necessários... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 6/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para que seja executada uma programação de recuperação do pavimento asfáltico de ruas e alamedas existentes nos bairros Universitário, Maria Leite, Centro América e Previsul. Justificativa – Os serviços são necessários para melhorar as condições de trafegabilidade nas ruas localizadas nestes bairros que estão com seus... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 7/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando lajotamento da Alameda Roberto Antônio Dobes, entre as Ruas Vinte e Um de Setembro e a Luis Feitosa Rodrigues. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 8/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Solicitando o recapeamento da Rua Prof. Valdecir de Oliveira entre as Ruas Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo, Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 9/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Setor de Código de Postura), Sr. Ricardo Campos Ametlla, à Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Ana Claudia Moreira Boabaid: solicitando criação de um setor que fiscalize e façam valer a legislação, multando e cobrando o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 166/13 que “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 10/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Solicitando o recapeamento da Rua Piauí entre as Ruas Ciriaco de Toledo e a Marechal Deodoro. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles e podendo como... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 11/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações acerca dos motivos pelos quais a pavimentação da Rua Dom Pedro I, entre as Ruas Marechal Floriano e José Fragelli não foi concluída da maneira adequada. JUSTIFICATIVA O presente Requerimento de Informações se faz necessário, haja vista que, alguns moradores...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 12/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações acerca da possibilidade da inserção da Alamenda Riachuelo, entre as Ruas Sgto Aquino e Rui Barbosa, no cronograma das obras de pavimentação que serão executadas pelo Poder Executivo neste ano de 2020. Caso resposta seja positiva, requer que seja informado qual a data prevista...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 13/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis aos Ilustríssimos Senhores Representantes da empresa PASSAREDO LINAS AÉREAS, solicitando informações acerca da possibilidade da inclusão da Cidade de Corumbá/MS em uma de suas rotas de voos domésticos. JUSTIFICATIVA Tal Requerimento de Informações se faz necessário, haja vista que atualmente só existe uma via de transporte entre Corumbá/MS e Campo Grande/MS, que é a via terrestre, mesmo existindo...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 14/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais de Mato Grosso do Sul, solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado de MS e à Empresa PASSAREDO LINAS AÉREAS para que seja articulada a possibilidade da inclusão da Cidade de Corumbá/MS nas rotas de voos domésticos da citada emrpesa. , JUSTIFICATIVA Tal Requerimento de Informações se faz necessário, haja vista que atualmente só existe uma via de...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 15/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais por Mato Grosso do Sul, solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado de MS e à Empresa PASSAREDO LINAS AÉREAS para que seja articulada a possibilidade da inclusão da Cidade de Corumbá/MS nas rotas de voos domésticos da citada emrpesa. JUSTIFICATIVA Tal Requerimento de Informações se faz necessário, haja vista que atualmente só existe uma via de transporte...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 16/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Reinaldo Azambuja, solicitando que busque junto à Empresa PASSAREDO LINAS AÉREAS meios para que haja a possibilidade da inclusão da Cidade de Corumbá/MS nas rotas de voos domésticos da citada emrpesa, visando a concessão de incentivos para que a operação de voos domésticos em nossa cidade seja mais atrativo à empresa...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 17/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja realizada Seção Solene Alusiva ao Dia Municipal do DeMoley em Corumbá, no dia 18 de março do corrente ano, às 18h, neste plenário, onde serão entregues homenagens às ilustres personalidades.	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento de Urgência Especial 1/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, reivindicando estudos no sentido de transformar o espaço compreendido entre a praça localizada em frente ao Aeroporto Internacional de Corumbá e o calçadão da Rua Edu Rocha, conhecido como ‘Calçadão do Aeroporto’, em um local com estrutura necessária para melhor atender a comunidade corumbaense que pratica atividades físicas na região. A nossa reivindicação é que a Prefeitura revitalize a Praça do Aeroporto,... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento de Urgência Especial 2/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, e ao Secretario de infra-estrutura Dr. Ricardo Ametla reiterando pedido que fizemos no ano de 2019 para que seja instalada no viaduto existente na Rua 13 de Junho entre as Ruas Firmo de Matos e 21 de Setembro, grades de proteção nas laterais do referido viaduto. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, munícipes presentes, o nosso pedido em regime de urgência especial se faz tendo em... Anexos	Aprovado	PDF

18/02/2020

Requerimento 47/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor – Presidente da AGETRAT, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos: solicitando que seja Instituído o Programa de Trânsito Faixa Viva no âmbito do Município de Corumbá, segurado pela Lei nº 2450/2014, o objetivo da Campanha Educativa é orientar as pessoas para que adotem novas posturas no trânsito e o pedestre seja priorizado em sua travessia, garantindo a sua segurança e evitando atropelamento nas vias da cidade, além de promover o respeito e a cidadania entre...

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