Superlegis

Data	Descrição	Situação
23/04/2018	Requerimento 268/2018 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Exmo Sr. Prefeito Marcelo de Aguilar Iunes solicitando a alteração no parágrafo 1º do artigo 23 do Decreto Municipal n.º 345/2007 que regulamenta o serviço de passageiros em moto-táxi no município de Corumbá-MS, disciplinado pela Lei n.º 1943/2006, diminuindo de 15 (quinze) para 10 (dez) o número de veículos máximo por ponto de moto-táxi. Justificativa:...	Aprovado
23/04/2018	Requerimento 269/2018 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT de Corumbá-MS Sr. Cleiton Douglas da Silva, para que seja feito um estudo no sentido de criar novos pontos de moto-táxis nos bairros da parte alta da cidade e a consequente readequação dos concessionários nestes novos pontos. Justificativa: É notório que o crescimento da cidade de Corumbá se concentra nos bairros da parte alta do município, seja com o incremento do comércio seja com a construção de novos centros de habitação entregues...	Aprovado
23/04/2018	Requerimento 270/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando poda de árvore na Rua João Afonso entre as Ruas: Frei Mariano e a Quinze de Novembro. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam naquela localidade, solicitando que seja feita a poda de limpeza: eliminar ramos doentes, praguejados ou danificados, que coloca em risco a segurança das...	Aprovado
23/04/2018	Requerimento 273/2018 - Cristovão Contador Solicito a Mesa na Forma Regimenta, Ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Marcelo Iunes e ao Secretario de Infra estrutura Sr. Ricardo Ametla, que seja encaminhado a Empresa ALS Autorização para Limpeza dentro e em todo o entorno do Campo e Futebol Situado a Rua Duque de Caxias entre as Ruas XV de Novembro e Frei Mariano Bairro Popular Velha. mas precisamente descendo o Atacado fernandes da popular Velha. Justificativa: O Campo serve de área de laser esportivo para a população, estando no momento dificultoso o acesso ao...	Aprovado
23/04/2018	Requerimento 272/2018 - Cristovão Contador Requeiro a Mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenário solicitar junto ao Prefeito Municipal de Corumbá o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, e ao sr. Cassio, quais são os PROJETOS para o Bairro Aeroporto contenplados pelo FONPLATA. Justifitavivas Os moradores do Bairro Aeroporto estão ansiosos quanto aos beneficios que poderão ser implantados pelo sistema, solicitando assim, informações sobre o Fato.	Aprovado
23/04/2018	Requerimento de Urgência Especial 38/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu, solicitando que seja realizado um levantamento das famílias contempladas com as moradias sorteadas pela Prefeitura no ultimo sorteio, em função das crianças estarem matriculadas em unidades escolares em outros bairros onde residiam. Justificativa: Tal solicitação se faz oportuna, haja vista que, no ultimo sorteio habitacional realizado pelo poder público, foram contempladas inúmeras famílias,...	Aprovado
23/04/2018	Requerimento 224/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes e ao Ilustríssimo Secretário Municipal Rogério dos Santos Leite, solicitando que seja aumentado o número de atendimentos nos Postos de Saúde da Nova Corumbá Paulo Mayssato e Kadweus, pois houve um aumento da população daquela região em função da contemplação das casas do Conjunto Habitacional Flamboyant. Justificativa: Tal solicitação se faz oportuna, haja vista que, no ultimo sorteio habitacional realizado pelo poder...	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 252/2018 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o cascalhamento na Rua Amazonas, entre a Ruas Gonçalves Dias e Alameda Eliana, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 253/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante, senhor Cleiton Douglas da Silvas, que seja instalado Cobertura Metálica nos seguintes pontos de ônibus, neste município. Ponto de ônibus da Rua Goiás, entre as Ruas Monte Castelo e Duque de Caxias, Bairro Aeroporto; Ponto de ônibus da Rua Campo Grande, entre as Ruas Goiás e Amazonas, Bairro Aeroporto. Justificativa Os usuários de meio de transporte urbano coletivo são obrigados a esperar na...	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 254/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome Secretário Ricardo Campos Ametlla, para que seja implantado pavimento asfáltico com infraestrutura na Avenida Santa Cruz, localizada entre a Rua Oriental e Tenente Melquíades, ao lado da Escola Barão do Rio Branco, no Bairro Centro América, neste município. Justificativa Essas são reivindicações antigas dos moradores desta localidade. A via citada encontra-se com buracos, por conta das chuvas freqüentes, causando...	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 255/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome Secretário Ricardo Campos Ametlla, proceder o patrolamento para nivelar a Rua João B. Couto, localizada entre a Rua 15 de novembro e paralela à Morraria, no Bairro Cravo Vermelho III, neste município. Posteriormente executar o lajotamento com infraestrutura. Justificativa O lamaçal existente na via citada tem trazido transtornos para o trânsito e...	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 250/2018 - Yussef El Salla àRequeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando poda de árvores na Rua José Fragelli entre as ruas Treze de Junho e Cuiabá. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, munícipes: esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam naquela localidade, solicitando que seja feita a poda e limpeza, eliminando galhos doentes, praguejados ou danificados, que colocam em risco a segurança das...	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 251/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, com cópia à empresa A. L. dos Santos & CIA, André Luiz dos Santos, solicitando que seja prestado serviço de varrição em vias publicas, na Rua José Fragelli entre as ruas Treze de Junho e a Cuiabá. JUSTIFICATIVA: senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata problemas por falta da prestação de serviço de varrição com acumulo de lixo na...	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 249/2018 - Baianinho Requeiro a Presidência, na Forma Regimental, realização de Audiência Publica com o Tema: "Regularização do Cemitério do Assentamento Taquaral”, no dia 09 de maio de 2018, às 15 horas, na Escola Municipal Rural Monte Azul, localizada no Assentamento Taquaral. Temas em dicussão: - INTERDIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO E OUTROS RELACIONADOS.	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 257/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Rogério do Santo Leite, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando estudo sobre a possibilidade de instalar em todas as academias de ginásticas ao ar livre, aparelhos de ginástica adaptados para pessoa com deficiências. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, as pessoas com deficiência reclamam que não têm como praticar atividades físicas, pois os aparelhos...	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 258/2018 - Cristovão Contador Requeiro a Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário Municipal de Infraestrutura, Ricardo Ametlla, expediente solicitando lajotamento da Alameda Oito, quadra 'N', no Loteamento Pantanal. Justificativa: A solicitaçao se deve ao fato dessa ser a única alameda ainda sem esse tipo de infraestrutura e os moradores estão reivindicando tal benefeitoria já há algum tempo.	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 259/2018 - Luciano Costa ,REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário,conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Deputado Federal de MS, Sr. Geraldo Rezende ,solicitando que o mesmo atenda ao município de Corumbá com Emenda Impositiva para aquisição de um caminhão para atender ao número de obras que nossa cidade vai ter.	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 260/2018 - Luciano Costa ,REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Deputado Federal de MS, Sr. Geraldo Rezende, solicitando que o mesmo direcione uma "Emenda Parlamentar" no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) destinado à educação do nosso Município, para que seja utilizada em obras das escolas municipais.	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 261/2018 - Luciano Costa REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Ddretor executivo da AGETRAT, solicitando para que seja feito estudos de viabilidade para implantação de uma rotatória na esquina das ruas Colombo e Sete de Setembro , bem como na Rua Colombo com a Rua Major Gama. Justificativa: Devido ao grande número de clinicas, escolas, farmácia, hospital, pronto socorro etc., o transito naquele local está insuportável.	Aprovado
16/04/2018	Requerimento de Urgência Especial 43/2018 - Baianinho REQUERIMENTO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL Requeiro a Mesa, em regime de urgência, depois de ouvido o Douto Plenário, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Diretor Executivo da Agencia Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, senhor Cleiton Douglas da Silva, a Responsável pelo Departamento de Transporte, senhora Juciane Azarias dos Santos, no sentido de que seja encaminhado a este Parlamento, explicações a respeito das exigências feitas pela referida Agência de...	Aprovado

23/04/2018

Requerimento 268/2018 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Exmo Sr. Prefeito Marcelo de Aguilar Iunes solicitando a alteração no parágrafo 1º do artigo 23 do Decreto Municipal n.º 345/2007 que regulamenta o serviço de passageiros em moto-táxi no município de Corumbá-MS, disciplinado pela Lei n.º 1943/2006, diminuindo de 15 (quinze) para 10 (dez) o número de veículos máximo por ponto de moto-táxi. Justificativa:...

Aprovado

23/04/2018

Requerimento 269/2018 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT de Corumbá-MS Sr. Cleiton Douglas da Silva, para que seja feito um estudo no sentido de criar novos pontos de moto-táxis nos bairros da parte alta da cidade e a consequente readequação dos concessionários nestes novos pontos. Justificativa: É notório que o crescimento da cidade de Corumbá se concentra nos bairros da parte alta do município, seja com o incremento do comércio seja com a construção de novos centros de habitação entregues...

Aprovado

23/04/2018

Requerimento 270/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando poda de árvore na Rua João Afonso entre as Ruas: Frei Mariano e a Quinze de Novembro. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam naquela localidade, solicitando que seja feita a poda de limpeza: eliminar ramos doentes, praguejados ou danificados, que coloca em risco a segurança das...

Aprovado

23/04/2018

Requerimento 273/2018 - Cristovão Contador
Solicito a Mesa na Forma Regimenta, Ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Marcelo Iunes e ao Secretario de Infra estrutura Sr. Ricardo Ametla, que seja encaminhado a Empresa ALS Autorização para Limpeza dentro e em todo o entorno do Campo e Futebol Situado a Rua Duque de Caxias entre as Ruas XV de Novembro e Frei Mariano Bairro Popular Velha. mas precisamente descendo o Atacado fernandes da popular Velha. Justificativa: O Campo serve de área de laser esportivo para a população, estando no momento dificultoso o acesso ao...

Aprovado

23/04/2018

Requerimento 272/2018 - Cristovão Contador
Requeiro a Mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenário solicitar junto ao Prefeito Municipal de Corumbá o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, e ao sr. Cassio, quais são os PROJETOS para o Bairro Aeroporto contenplados pelo FONPLATA. Justifitavivas Os moradores do Bairro Aeroporto estão ansiosos quanto aos beneficios que poderão ser implantados pelo sistema, solicitando assim, informações sobre o Fato.

Aprovado

23/04/2018

Requerimento de Urgência Especial 38/2018 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu, solicitando que seja realizado um levantamento das famílias contempladas com as moradias sorteadas pela Prefeitura no ultimo sorteio, em função das crianças estarem matriculadas em unidades escolares em outros bairros onde residiam. Justificativa: Tal solicitação se faz oportuna, haja vista que, no ultimo sorteio habitacional realizado pelo poder público, foram contempladas inúmeras famílias,...

Aprovado

23/04/2018

Requerimento 224/2018 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes e ao Ilustríssimo Secretário Municipal Rogério dos Santos Leite, solicitando que seja aumentado o número de atendimentos nos Postos de Saúde da Nova Corumbá Paulo Mayssato e Kadweus, pois houve um aumento da população daquela região em função da contemplação das casas do Conjunto Habitacional Flamboyant. Justificativa: Tal solicitação se faz oportuna, haja vista que, no ultimo sorteio habitacional realizado pelo poder...

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 252/2018 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o cascalhamento na Rua Amazonas, entre a Ruas Gonçalves Dias e Alameda Eliana, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 253/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante, senhor Cleiton Douglas da Silvas, que seja instalado Cobertura Metálica nos seguintes pontos de ônibus, neste município. Ponto de ônibus da Rua Goiás, entre as Ruas Monte Castelo e Duque de Caxias, Bairro Aeroporto; Ponto de ônibus da Rua Campo Grande, entre as Ruas Goiás e Amazonas, Bairro Aeroporto. Justificativa Os usuários de meio de transporte urbano coletivo são obrigados a esperar na...

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 254/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome Secretário Ricardo Campos Ametlla, para que seja implantado pavimento asfáltico com infraestrutura na Avenida Santa Cruz, localizada entre a Rua Oriental e Tenente Melquíades, ao lado da Escola Barão do Rio Branco, no Bairro Centro América, neste município. Justificativa Essas são reivindicações antigas dos moradores desta localidade. A via citada encontra-se com buracos, por conta das chuvas freqüentes, causando...

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 255/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome Secretário Ricardo Campos Ametlla, proceder o patrolamento para nivelar a Rua João B. Couto, localizada entre a Rua 15 de novembro e paralela à Morraria, no Bairro Cravo Vermelho III, neste município. Posteriormente executar o lajotamento com infraestrutura. Justificativa O lamaçal existente na via citada tem trazido transtornos para o trânsito e...

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 250/2018 - Yussef El Salla
àRequeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando poda de árvores na Rua José Fragelli entre as ruas Treze de Junho e Cuiabá. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, munícipes: esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam naquela localidade, solicitando que seja feita a poda e limpeza, eliminando galhos doentes, praguejados ou danificados, que colocam em risco a segurança das...

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 251/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, com cópia à empresa A. L. dos Santos & CIA, André Luiz dos Santos, solicitando que seja prestado serviço de varrição em vias publicas, na Rua José Fragelli entre as ruas Treze de Junho e a Cuiabá. JUSTIFICATIVA: senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata problemas por falta da prestação de serviço de varrição com acumulo de lixo na...

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 249/2018 - Baianinho
Requeiro a Presidência, na Forma Regimental, realização de Audiência Publica com o Tema: "Regularização do Cemitério do Assentamento Taquaral”, no dia 09 de maio de 2018, às 15 horas, na Escola Municipal Rural Monte Azul, localizada no Assentamento Taquaral. Temas em dicussão: - INTERDIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO E OUTROS RELACIONADOS.

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 257/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Rogério do Santo Leite, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando estudo sobre a possibilidade de instalar em todas as academias de ginásticas ao ar livre, aparelhos de ginástica adaptados para pessoa com deficiências. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, as pessoas com deficiência reclamam que não têm como praticar atividades físicas, pois os aparelhos...

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 258/2018 - Cristovão Contador
Requeiro a Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário Municipal de Infraestrutura, Ricardo Ametlla, expediente solicitando lajotamento da Alameda Oito, quadra 'N', no Loteamento Pantanal. Justificativa: A solicitaçao se deve ao fato dessa ser a única alameda ainda sem esse tipo de infraestrutura e os moradores estão reivindicando tal benefeitoria já há algum tempo.

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 259/2018 - Luciano Costa
,REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário,conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Deputado Federal de MS, Sr. Geraldo Rezende ,solicitando que o mesmo atenda ao município de Corumbá com Emenda Impositiva para aquisição de um caminhão para atender ao número de obras que nossa cidade vai ter.

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 260/2018 - Luciano Costa
,REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Deputado Federal de MS, Sr. Geraldo Rezende, solicitando que o mesmo direcione uma "Emenda Parlamentar" no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) destinado à educação do nosso Município, para que seja utilizada em obras das escolas municipais.

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 261/2018 - Luciano Costa
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Ddretor executivo da AGETRAT, solicitando para que seja feito estudos de viabilidade para implantação de uma rotatória na esquina das ruas Colombo e Sete de Setembro , bem como na Rua Colombo com a Rua Major Gama. Justificativa: Devido ao grande número de clinicas, escolas, farmácia, hospital, pronto socorro etc., o transito naquele local está insuportável.

Aprovado

16/04/2018

Requerimento de Urgência Especial 43/2018 - Baianinho
REQUERIMENTO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL Requeiro a Mesa, em regime de urgência, depois de ouvido o Douto Plenário, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Diretor Executivo da Agencia Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, senhor Cleiton Douglas da Silva, a Responsável pelo Departamento de Transporte, senhora Juciane Azarias dos Santos, no sentido de que seja encaminhado a este Parlamento, explicações a respeito das exigências feitas pela referida Agência de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros