Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/09/2025	Indicação 534/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor José de Carvalho Junior, Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando estudos técnicos para viabilização da construção de uma plataforma de embarque e desembarque de embarcações de pequeno porte, preferencialmente na Prainha do Porto Geral, ou alternativamente na região da Praia Vermelha, em frente ao Moinho Cultural.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 395/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
14/09/2025	Moção de Pesar 51/2025 - Roberto Façanha ........	Aprovado	Não possui
12/09/2025	Moção de Congratulação 83/2025 - Edinaldo Neves O Vereador Edinaldo Neves que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora da Câmara Municipal a presente Moção de Congratulação e Aplausos aos servidores públicos e empresários do município, que, com simpatia, competência e comprometimento, vêm prestando relevantes serviços à população. É com grande satisfação que reconhecemos o empenho desses profissionais, que, mesmo diante dos desafios diários, demonstram dedicação exemplar em suas funções, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento da nossa cidade e ...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 373/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando urgente reforma da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil, localizada na Avenida Rio Branco, bairro Universitário, Corumbá – MS, tendo em vista que a escola atualmente se encontra em condições precárias, apresentando necessidade de melhorias urgentes em sua estrutura física.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 382/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, considerando que o Requerimento de Urgência Especial nº 331/2025 está sendo reenviado com questionamentos mais detalhados, solicitando, portanto, as informações relacionados ao Ofício nº 1.633-2025/GAB/SEMED, conforme segue. Planilha em formato aberto contendo todos os registros da lista de espera da REME Plano de ação detalhado com medidas já adotadas e previstas para redução da li...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 372/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando reforma da Escola Estadual Maria Helena Albaneze, localizada na Rua São Paulo, bairro Popular Nova, Corumbá – MS, com o objetivo de assegurar melhores condições de infraestrutura para toda a comunidade escolar.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 371/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando a manutenção da parte elétrica da Escola Estadual Rotary, localizada na Rua Rio Grande do Sul, bairro Cristo Redentor, Corumbá – MS, tendo em vista que, com a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado, a rede elétrica não está suportando a demanda, em razão da fiação antiga e de baixa capacidade, ocasionando constantes desarmes.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 370/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando manutenção e melhorias no Complexo Mirante Izulina Xavier, localizado no Morro do Cristo Rei do Pantanal, em Corumbá, com as seguintes ações: Substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, proporcionando melhor iluminação para turistas...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 379/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira com cópia a secretária de saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos a inclusão de fisioterapeutas na equipe multiprofissional da Estratégia Saúde da Família (ESF).	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 378/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos a descentralização do serviço de fisioterapia, criação de salas de fisioterapia em postos de saúde com localização estratégico em alguns bairros,por exemplo: Nova Corumbá, Popular Velha e Cristo Redentor. Levando assim o serviço mais próximo dos usuários.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 377/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a manutenção e, quando necessário, a substituição dos brinquedos instalados no Jardim da Independência, localizado na área central da cidade.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 383/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Fleming, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua Frei Mariano, no trecho compreendido entre a Rua Porto Carreiro e a Rua Treze de Junho.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 376/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, e à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Fleming, solicitando a limpeza e retirada de entulhos e resíduos acumulados na esquina compreendida entre a Rua Treze de Junho e a Rua Tenente Melquíades de Jesus, no Bairro Borrowsky.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 377/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, CAMILA CAMPOS DE CARVALHO: Reivindicamos que seja feito ajustes nas regras do regulariza Corumbá Art. 11 seja alterado o número máximo de parcelas de 24 para 36 parcelas sendo que em 36 os contribuintes terão desconto de 50%. Que altere também Art. 12 a maneira do pagamento da parcela de entrada podendo ser parcelada em 6 parcelas. Essas alterações são necessária...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 527/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando as seguintes ações no local: Limpeza e manutenção geral – capina, poda de árvores, pintura de meios-fios e recolhimento de entulhos; Troca ou manutenção da iluminação pública, garantindo melhor visibilidade e segurança; Recuperação dos bancos, parquinho e demais equipamentos de lazer, incluindo a ...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 526/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), à Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua Minas Gerais, no bairro Popular Nova,visando garantir maior segurança viária para pedestres e condutores que circulam na região.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 380/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 521/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, na pessoa da Diretora-Presidente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, para que, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a criação de uma área de lazer para atender a população da região do Conjunto Habitacional Guanabara, localizado no município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 523/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, para que, seja incluído no cronograma de execução de obras de pavimentação — seja por asfaltamento ou lajotamento, conforme for mais viável e rápido — na Alameda Bahia, localizada nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Angélica Anache, com saída para a Rua São Paulo, no bairro...	Aprovado	Não possui

15/09/2025

Indicação 534/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor José de Carvalho Junior, Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando estudos técnicos para viabilização da construção de uma plataforma de embarque e desembarque de embarcações de pequeno porte, preferencialmente na Prainha do Porto Geral, ou alternativamente na região da Praia Vermelha, em frente ao Moinho Cultural.

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Não possui

15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 395/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

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14/09/2025

Moção de Pesar 51/2025 - Roberto Façanha
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Aprovado

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12/09/2025

Moção de Congratulação 83/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador Edinaldo Neves que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora da Câmara Municipal a presente Moção de Congratulação e Aplausos aos servidores públicos e empresários do município, que, com simpatia, competência e comprometimento, vêm prestando relevantes serviços à população. É com grande satisfação que reconhecemos o empenho desses profissionais, que, mesmo diante dos desafios diários, demonstram dedicação exemplar em suas funções, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento da nossa cidade e ...

Aprovado

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09/09/2025

Requerimento 373/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando urgente reforma da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil, localizada na Avenida Rio Branco, bairro Universitário, Corumbá – MS, tendo em vista que a escola atualmente se encontra em condições precárias, apresentando necessidade de melhorias urgentes em sua estrutura física.

Aprovado

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09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 382/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, considerando que o Requerimento de Urgência Especial nº 331/2025 está sendo reenviado com questionamentos mais detalhados, solicitando, portanto, as informações relacionados ao Ofício nº 1.633-2025/GAB/SEMED, conforme segue. Planilha em formato aberto contendo todos os registros da lista de espera da REME Plano de ação detalhado com medidas já adotadas e previstas para redução da li...

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Não possui

09/09/2025

Requerimento 372/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando reforma da Escola Estadual Maria Helena Albaneze, localizada na Rua São Paulo, bairro Popular Nova, Corumbá – MS, com o objetivo de assegurar melhores condições de infraestrutura para toda a comunidade escolar.

Aprovado

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09/09/2025

Requerimento 371/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando a manutenção da parte elétrica da Escola Estadual Rotary, localizada na Rua Rio Grande do Sul, bairro Cristo Redentor, Corumbá – MS, tendo em vista que, com a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado, a rede elétrica não está suportando a demanda, em razão da fiação antiga e de baixa capacidade, ocasionando constantes desarmes.

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09/09/2025

Requerimento 370/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando manutenção e melhorias no Complexo Mirante Izulina Xavier, localizado no Morro do Cristo Rei do Pantanal, em Corumbá, com as seguintes ações: Substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, proporcionando melhor iluminação para turistas...

Aprovado

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09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 379/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira com cópia a secretária de saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos a inclusão de fisioterapeutas na equipe multiprofissional da Estratégia Saúde da Família (ESF).

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09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 378/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos a descentralização do serviço de fisioterapia, criação de salas de fisioterapia em postos de saúde com localização estratégico em alguns bairros,por exemplo: Nova Corumbá, Popular Velha e Cristo Redentor. Levando assim o serviço mais próximo dos usuários.

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09/09/2025

Requerimento 377/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a manutenção e, quando necessário, a substituição dos brinquedos instalados no Jardim da Independência, localizado na área central da cidade.

Aprovado

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09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 383/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Fleming, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua Frei Mariano, no trecho compreendido entre a Rua Porto Carreiro e a Rua Treze de Junho.

Aprovado

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09/09/2025

Requerimento 376/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, e à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Fleming, solicitando a limpeza e retirada de entulhos e resíduos acumulados na esquina compreendida entre a Rua Treze de Junho e a Rua Tenente Melquíades de Jesus, no Bairro Borrowsky.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 377/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, CAMILA CAMPOS DE CARVALHO: Reivindicamos que seja feito ajustes nas regras do regulariza Corumbá Art. 11 seja alterado o número máximo de parcelas de 24 para 36 parcelas sendo que em 36 os contribuintes terão desconto de 50%. Que altere também Art. 12 a maneira do pagamento da parcela de entrada podendo ser parcelada em 6 parcelas. Essas alterações são necessária...

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 527/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando as seguintes ações no local: Limpeza e manutenção geral – capina, poda de árvores, pintura de meios-fios e recolhimento de entulhos; Troca ou manutenção da iluminação pública, garantindo melhor visibilidade e segurança; Recuperação dos bancos, parquinho e demais equipamentos de lazer, incluindo a ...

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 526/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), à Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua Minas Gerais, no bairro Popular Nova,visando garantir maior segurança viária para pedestres e condutores que circulam na região.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 380/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 521/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, na pessoa da Diretora-Presidente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, para que, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a criação de uma área de lazer para atender a população da região do Conjunto Habitacional Guanabara, localizado no município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 523/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, para que, seja incluído no cronograma de execução de obras de pavimentação — seja por asfaltamento ou lajotamento, conforme for mais viável e rápido — na Alameda Bahia, localizada nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Angélica Anache, com saída para a Rua São Paulo, no bairro...

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ATAS E PAUTAS

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