Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/05/2025	Indicação 277/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A presente indicação visa aumentar a segurança de pedestres que transitam pelo local e das famílias que, tradicionalmente, acompanham os cortejos fúnebres a pé até o cemitério Santa Cruz. O grande fluxo de veículos e a alta velocidade dos condutores tem colocado em risco a população.	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 239/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A Rua Campo Grande, entre as Ruas 15 de Novembro e 07 de Setembro, neste município, encontra-se em um estado de conservação precário, o que tem gerado sérios problemas de segurança pública para os moradores da região. A falta de cuidados com a limpeza e o mato alto contribuem para a deterioração da região e para a diminuição da qualidade de vida da população local. Além disso, a deficiente iluminação pública agrava a sensação de insegurança e vulnerabilidade dos cidadãos, que muitas vezes evitam transitar pela área devido ao...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 240/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Consabido que, a Avenida Gaturama é uma das principais vias de acesso na cidade, com intenso fluxo de veículos pesados, como caminhões, e também de motocicletas, o que torna o local ainda mais perigoso, especialmente durante a noite. Além disso, a região abriga escolas, o que aumenta o número de pedestres, incluindo crianças e adolescentes, circulando no perímetro. A falta de iluminação adequada tem gerado sérias preocupações com a segurança da população, tornando o ambiente propício a acidentes de trânsito e episódios de insegurança. A...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 220/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Coletar as fezes dos locais públicos é importante por vários motivos, como demonstrar respeito pelos outros, cuidado com a saúde pública e cumprimento da lei. Os dejetos podem transmitir doenças e contaminar locais que muitas pessoas usam.	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 246/2025 - Nanah Cordeiro 1. Informações técnicas sobre a cobertura de rede móvel nas seguintes localidades: a) Conjunto Habitacional Pró-Moradia, no Bairro Aeroporto, onde há relatos recorrentes de ausência quase total de sinal de telefonia móvel; b) Região oeste do Bairro Dom Bosco, que enfrenta instabilidade e deficiência constante no sinal; c) Parte sul da cidade, com destaque para os Residenciais Flamboyant 1, 2 e 3, que enfrentam severas dificuldades de acesso à rede móvel; d) Bairro Cravo Vermelho, igualmente impactado pela baixa qualidade do sinal, prejudicando a comunicação dos...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 248/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia à Diretora-Presidente da Agetrat (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Mariana Ricco. O presente expediente tem como finalidade solicitar providências urgentes referentes à Rua 15 de Novembro, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Fernando Calabria e a Rua Tenente Mendes, no bairro Guatós, em Corumbá/MS solicitando limpesa da calçada por todo o trecho da rua citada e instalação de um redutor de...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 247/2025 - Hesley Sant'ana Garantir acessibilidade a idosos e pessoas com deficiência é fundamental para promover a inclusão social, a igualdade de direitos e a autonomia desses grupos, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa. É uma forma de permitir que todos possam participar ativamente da vida em sociedade, independentemente de suas condições físicas ou de idade, e é essencial para garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de acesso a serviços, espaços, informações e movimentos artísticos e culturais.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 286/2025 - Hanna Ellen Justificativa: O prédio que abriga o referido Centro de Geração de Renda encontra-se atualmente desativado e em estado de abandono, necessitando de manutenção estrutural e adequações técnicas para que possa voltar a atender a comunidade. A reativação deste espaço é de grande relevância para o município, uma vez que possibilitará a oferta de cursos de qualificação profissional, oficinas e atividades voltadas à geração de renda, especialmente para mulheres, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além de promover a inclusão produtiva, o funcionamento...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A presente solicitação tem caráter emergencial, considerando as condições críticas da Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário, que se encontra intransitável devido ao acúmulo de grandes rochas depositadas no local, oriundas de uma obra próxima. Esses materiais, além de comprometerem completamente a mobilidade urbana, dificultando a passagem de veículos e pedestres, também estão impedindo a continuidade dos serviços de instalação da iluminação pública no trecho citado, o que agrava ainda mais a situação, principalmente no período...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A passarela, atualmente, não oferece condições mínimas de uso, representando risco iminente de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pesssoas com mobilidade reduzida. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para recupareção imediatada da estrutura, garantindo a segurança e a acessibilidade da população que depende dessa via diariamente.	Aprovado
19/05/2025	Indicação 265/2025 - Edinaldo Neves justificativa A referida quadra é amplamente utilizada por estudantes e pela comunidade local para prática de atividades esportivas, eventos e lazer. No entanto encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de lixo, sujeira e necessidade de reparos na estrutura física. Diante disso solicito especial atenção do poder Executivo para que essa demanda da comunidade do Cristo Redentor seja atendida com brevidade.	Aprovado
19/05/2025	Indicação 264/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente solicitação se justifica em razão da escuridão excessiva no local, ocasionada pela copa das árvores que encobre a iluminação pública, que também já está em estado precário, o que tem gerado sensação de insegurança e o aumento do risco de assaltos e demais práticas ilícitas, conforme relataram moradores e transeuntes. Os moradores da redondeza, temendo pela segurança, estão optando por sair de suas residências por meio de aplicativo de transporte, temendo pela própria segurança. A poda das árvores possibilitará melhor...	Aprovado
19/05/2025	Moção 47/2025 - Jovan Temeljkovitch Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, público presente e cidadãos corumbaenses: Venho a esta tribuna para apresentar Menção Honrosa ao jovem ARTHUR WINKLER TORRES , de apenas 06 anos de idade, estudante do 1º ano da EMEI Luiz Feitosa Rodrigues, da Rede Municipal de Ensino de Corumbá que representou o município de Corumbá no programa Avistar 2025, o maior encontro de observadores de aves da América Latina, que ocorreu nesse fim de semana, no Jardim Botânico de São Paulo. Arthur foi convidado pela organização do evento para integrar a programação do Avistar 2025, o...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 275/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Presente indicação tem como finalidade propor a continuidade e ampliação de ações culturais, esportivas e de lazer no Porto Geral de Corumbá aos domingos, inspirada no brilhante desempenho do Festival América do Sul, que evidenciou a importância de iniciativas que promovam o turismo, a valorização da cultura local e a geração de renda para os trabalhadores e empreendedores da cidade.O sucesso do festival mostrou o potencial do espaço público como ponto de convivência familiar, lazer comunitário e movimentação...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 274/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão das péssimas condições de trafegabilidade da via, que comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar prejuízos materiais. A falta de sinalização adequada no redutor de velocidade também representa risco à integridade física dos usuários da via. A intervenção ora solicitada visa promover melhores condições de mobilidade urbana e segurança no trânsito para a população...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 232/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento das vias denominadas Alamedas Bugio e Jaguatirica, situado no Jatobazinho. E também para que seja efetuado um paleativo cascalhamento (aterro), para tapa os buracos exitente na via. JUSTIFICATIVA : pedido feito pelos moradores. As alademdas citadas encontram-se em péssimo estado, dificultando a...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves Justificativa: O presente requerimento se justifica em razão das diversas falhas estruturais observadas na Escola Municipal Fernando de Barros, recentemente reformada ou construída, o que compromete a segurança da comunidade escolar. É imprescindível ter acesso ao contrato original da obra, para fins de fiscalização e eventual responsabilização da empresa contratada. Ressalta-se que, em resposta anterior, foi enviada apenas cópia do edital de licitação, e não o contrato propriamente dito, que é o documento necessário para a análise dos prazos de garantia, obrigações...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 217/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento justifica-se em virtude da demanda constante da população local, especialmente por parte das mulheres desses bairros, que enfrentam dificuldades e riscos de segurança ao se deslocarem até a Praça da Nova Corumbá, atualmente o ponto mais próximo onde a atividade é oferecida.A implantação das aulas na Praça CEU visa promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social, especialmente para mulheres que não possuem transporte próprio ou que se sentem inseguras ao transitar por áreas distantes no período noturno. Certo de contar com a...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 273/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação atende a um pedido da população, que tem manifestado preocupação com o estado de conservação do Cemitério Nelson Chama. A falta de manutenção adequada tem causado transtornos aos visitantes, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde pública e comprometendo o respeito e a dignidade do local.A limpeza e roçada, tanto na parte interna quanto externa do cemitério, são essenciais para garantir um ambiente seguro, limpo e digno para as famílias que ali prestam suas...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 272/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação se faz necessária tendo em vista as péssimas condições da via citada, onde os buracos têm causado transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e danificando veículos. A manutenção da malha viária é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da população. Diante do exposto, solicito que esta demanda seja atendida com a máxima...	Aprovado

20/05/2025

Indicação 277/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A presente indicação visa aumentar a segurança de pedestres que transitam pelo local e das famílias que, tradicionalmente, acompanham os cortejos fúnebres a pé até o cemitério Santa Cruz. O grande fluxo de veículos e a alta velocidade dos condutores tem colocado em risco a população.

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 239/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A Rua Campo Grande, entre as Ruas 15 de Novembro e 07 de Setembro, neste município, encontra-se em um estado de conservação precário, o que tem gerado sérios problemas de segurança pública para os moradores da região. A falta de cuidados com a limpeza e o mato alto contribuem para a deterioração da região e para a diminuição da qualidade de vida da população local. Além disso, a deficiente iluminação pública agrava a sensação de insegurança e vulnerabilidade dos cidadãos, que muitas vezes evitam transitar pela área devido ao...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 240/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Consabido que, a Avenida Gaturama é uma das principais vias de acesso na cidade, com intenso fluxo de veículos pesados, como caminhões, e também de motocicletas, o que torna o local ainda mais perigoso, especialmente durante a noite. Além disso, a região abriga escolas, o que aumenta o número de pedestres, incluindo crianças e adolescentes, circulando no perímetro. A falta de iluminação adequada tem gerado sérias preocupações com a segurança da população, tornando o ambiente propício a acidentes de trânsito e episódios de insegurança. A...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 220/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Coletar as fezes dos locais públicos é importante por vários motivos, como demonstrar respeito pelos outros, cuidado com a saúde pública e cumprimento da lei. Os dejetos podem transmitir doenças e contaminar locais que muitas pessoas usam.

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 246/2025 - Nanah Cordeiro
1. Informações técnicas sobre a cobertura de rede móvel nas seguintes localidades: a) Conjunto Habitacional Pró-Moradia, no Bairro Aeroporto, onde há relatos recorrentes de ausência quase total de sinal de telefonia móvel; b) Região oeste do Bairro Dom Bosco, que enfrenta instabilidade e deficiência constante no sinal; c) Parte sul da cidade, com destaque para os Residenciais Flamboyant 1, 2 e 3, que enfrentam severas dificuldades de acesso à rede móvel; d) Bairro Cravo Vermelho, igualmente impactado pela baixa qualidade do sinal, prejudicando a comunicação dos...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 248/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia à Diretora-Presidente da Agetrat (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Mariana Ricco. O presente expediente tem como finalidade solicitar providências urgentes referentes à Rua 15 de Novembro, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Fernando Calabria e a Rua Tenente Mendes, no bairro Guatós, em Corumbá/MS solicitando limpesa da calçada por todo o trecho da rua citada e instalação de um redutor de...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 247/2025 - Hesley Sant'ana
Garantir acessibilidade a idosos e pessoas com deficiência é fundamental para promover a inclusão social, a igualdade de direitos e a autonomia desses grupos, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa. É uma forma de permitir que todos possam participar ativamente da vida em sociedade, independentemente de suas condições físicas ou de idade, e é essencial para garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de acesso a serviços, espaços, informações e movimentos artísticos e culturais.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 286/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: O prédio que abriga o referido Centro de Geração de Renda encontra-se atualmente desativado e em estado de abandono, necessitando de manutenção estrutural e adequações técnicas para que possa voltar a atender a comunidade. A reativação deste espaço é de grande relevância para o município, uma vez que possibilitará a oferta de cursos de qualificação profissional, oficinas e atividades voltadas à geração de renda, especialmente para mulheres, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além de promover a inclusão produtiva, o funcionamento...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A presente solicitação tem caráter emergencial, considerando as condições críticas da Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário, que se encontra intransitável devido ao acúmulo de grandes rochas depositadas no local, oriundas de uma obra próxima. Esses materiais, além de comprometerem completamente a mobilidade urbana, dificultando a passagem de veículos e pedestres, também estão impedindo a continuidade dos serviços de instalação da iluminação pública no trecho citado, o que agrava ainda mais a situação, principalmente no período...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A passarela, atualmente, não oferece condições mínimas de uso, representando risco iminente de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pesssoas com mobilidade reduzida. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para recupareção imediatada da estrutura, garantindo a segurança e a acessibilidade da população que depende dessa via diariamente.

Aprovado

19/05/2025

Indicação 265/2025 - Edinaldo Neves
justificativa A referida quadra é amplamente utilizada por estudantes e pela comunidade local para prática de atividades esportivas, eventos e lazer. No entanto encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de lixo, sujeira e necessidade de reparos na estrutura física. Diante disso solicito especial atenção do poder Executivo para que essa demanda da comunidade do Cristo Redentor seja atendida com brevidade.

Aprovado

19/05/2025

Indicação 264/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente solicitação se justifica em razão da escuridão excessiva no local, ocasionada pela copa das árvores que encobre a iluminação pública, que também já está em estado precário, o que tem gerado sensação de insegurança e o aumento do risco de assaltos e demais práticas ilícitas, conforme relataram moradores e transeuntes. Os moradores da redondeza, temendo pela segurança, estão optando por sair de suas residências por meio de aplicativo de transporte, temendo pela própria segurança. A poda das árvores possibilitará melhor...

Aprovado

19/05/2025

Moção 47/2025 - Jovan Temeljkovitch
Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, público presente e cidadãos corumbaenses: Venho a esta tribuna para apresentar Menção Honrosa ao jovem ARTHUR WINKLER TORRES , de apenas 06 anos de idade, estudante do 1º ano da EMEI Luiz Feitosa Rodrigues, da Rede Municipal de Ensino de Corumbá que representou o município de Corumbá no programa Avistar 2025, o maior encontro de observadores de aves da América Latina, que ocorreu nesse fim de semana, no Jardim Botânico de São Paulo. Arthur foi convidado pela organização do evento para integrar a programação do Avistar 2025, o...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 275/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Presente indicação tem como finalidade propor a continuidade e ampliação de ações culturais, esportivas e de lazer no Porto Geral de Corumbá aos domingos, inspirada no brilhante desempenho do Festival América do Sul, que evidenciou a importância de iniciativas que promovam o turismo, a valorização da cultura local e a geração de renda para os trabalhadores e empreendedores da cidade.O sucesso do festival mostrou o potencial do espaço público como ponto de convivência familiar, lazer comunitário e movimentação...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 274/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão das péssimas condições de trafegabilidade da via, que comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar prejuízos materiais. A falta de sinalização adequada no redutor de velocidade também representa risco à integridade física dos usuários da via. A intervenção ora solicitada visa promover melhores condições de mobilidade urbana e segurança no trânsito para a população...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 232/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento das vias denominadas Alamedas Bugio e Jaguatirica, situado no Jatobazinho. E também para que seja efetuado um paleativo cascalhamento (aterro), para tapa os buracos exitente na via. JUSTIFICATIVA : pedido feito pelos moradores. As alademdas citadas encontram-se em péssimo estado, dificultando a...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa: O presente requerimento se justifica em razão das diversas falhas estruturais observadas na Escola Municipal Fernando de Barros, recentemente reformada ou construída, o que compromete a segurança da comunidade escolar. É imprescindível ter acesso ao contrato original da obra, para fins de fiscalização e eventual responsabilização da empresa contratada. Ressalta-se que, em resposta anterior, foi enviada apenas cópia do edital de licitação, e não o contrato propriamente dito, que é o documento necessário para a análise dos prazos de garantia, obrigações...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 217/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento justifica-se em virtude da demanda constante da população local, especialmente por parte das mulheres desses bairros, que enfrentam dificuldades e riscos de segurança ao se deslocarem até a Praça da Nova Corumbá, atualmente o ponto mais próximo onde a atividade é oferecida.A implantação das aulas na Praça CEU visa promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social, especialmente para mulheres que não possuem transporte próprio ou que se sentem inseguras ao transitar por áreas distantes no período noturno. Certo de contar com a...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 273/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação atende a um pedido da população, que tem manifestado preocupação com o estado de conservação do Cemitério Nelson Chama. A falta de manutenção adequada tem causado transtornos aos visitantes, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde pública e comprometendo o respeito e a dignidade do local.A limpeza e roçada, tanto na parte interna quanto externa do cemitério, são essenciais para garantir um ambiente seguro, limpo e digno para as famílias que ali prestam suas...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 272/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação se faz necessária tendo em vista as péssimas condições da via citada, onde os buracos têm causado transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e danificando veículos. A manutenção da malha viária é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da população. Diante do exposto, solicito que esta demanda seja atendida com a máxima...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros