Superlegis

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10/06/2024	Indicação 391/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes e Visitantes, Brasileiros e Estrangeiros, Turistas e, principalmente, Empresários de ramos diversos, que se utilizam dessa importante via de ligação com o vizinho País da República da Bolívia e, também, servindo de ligação com a outra Rota Bioceânica, com proposta de ligar o Brasil e a Bolívia aos portos do Chile, no Oceâno Pacífico e dessa forma, poder gerar redução nos custos de exportação dos produtos, produzidos e comercializados por...	Em andamento	PDF
10/06/2024	Requerimento 324/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado, expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando limpeza e fiscalização no terreno com endereço a rua Luiz Feitosa Rodrigues esquina com a rua São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa : Referida reivindicação é pertinente, visto que, a área...	Aprovado	PDF
10/06/2024	Requerimento 318/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: As calçadas são parte da infraestrutura básica de um local sendo a alternativa mais fácil e segura para um pedestre transitar. Gera benefícios e mais qualidade de vida para a população, além de proporcionar acessibilidade para os pedestres, sobretudo às pessoas com deficiência, crianças, gestantes e idosos.	Aprovado	PDF
10/06/2024	Requerimento 320/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A solicitação, referente à conclusão e, principalmente, sobre a reinauguração, da citada Unidade de Estratégica de Saúde da Família, nos é cobrado, de forma incisiva, veemente e repleta de indignação, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores do Bairro da Nova Corumbá e áreas de entorno, que já poderiam estar sendo atendidos por esta citada Unidade de Saúde mas, infelizmente, isto não sê dá e, o que é pior, vêem aquele importante Espaço Público Municipal, dia após dia, sofrendo os efeitos do abandono e da paralisação de sua Obra de...	Aprovado	PDF
10/06/2024	Indicação 390/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizam da citada e importante Via Urbana e que, buscam tê-la em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis e se locomoverem, já que um trecho da mesma, neste citado local, encontra-se com a sua estrutura asfáltica, bastante comprometida, e que, por conta dessa situação-problema, tem colocado em risco os veículos, que por lá circulam e, o que é pior, tem gerado riscos de acidentes, que podem ocasionar, inclusive, riscos à vida desses...	Em andamento	PDF
10/06/2024	Indicação 389/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação atende reclamos e cobranças, constantes e veementes, de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores do Bairro Guarani e imediações, como sendo uma das necessidades, prementes e urgentes, desta citada Unidade de Saúde da Família - ESF São Bartolomeu, já que facilitaria, em muito, a disponibilização e o atendimento, com esse Serviço de Vacinação, para àquela População, principalmente, Mães de Recém Nascidos e com Crianças Pequenas. Aproveito para solicitar, de forma bastante veemente, que sejam realizadas as cuidadosas...	Em andamento	PDF
10/06/2024	Requerimento 319/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Pleito, tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores no Bairro Guatós e suas imediações que, terão a possibilidade de terem os seus Filhos e Filhas, Estudantes da Rede Municipal de Educação - REME, atendidos por este novo Estabelecimento Educacional, localizado bem mais próximo de suas residências, o que irá facilitar, em muito, suas rotinas e procedimentos, Educacionais e, também, os de cunho Familiar. Assim sendo, visando fornecer a esses demandantes e aos demais, este Vereador Nelson Dib Junior, busca...	Aprovado	PDF
10/06/2024	Requerimento 323/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O cruzamento mencionado é um ponto crítico de alagamentos, sempre que chove, o local fica inundado, causando transtornos para os moradores da região.	Aprovado	PDF
10/06/2024	Indicação 395/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Há uma necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas citadas, o que é pleiteado pelos moradores das imediações, que entraram em contato conosco, relatando que apenas esse trecho não chegou o Asfalto. A pavimentação asfáltica das ruas é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.	Em andamento	PDF
10/06/2024	Indicação 394/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Há uma necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas citadas, o que é pleiteado pelos moradores das imediações, que entraram em contato conosco, relatando que apenas esse trecho não chegou o Asfalto. A pavimentação asfáltica das ruas é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.	Em andamento	PDF
10/06/2024	Indicação 400/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Nelsinho Trad, para que interceda por Corumbá/MS junto às autoridades nacionais e/ou internacioais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz com que a vegetação, antes submersa, fique exposta às adversidades do tempo e/ou do homem. Com... Anexos	Em andamento	PDF
10/06/2024	Indicação 404/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte, para que interceda por Corumbá/MS junto às autoridades estaduais, nacionais e/ou internacioais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz com que a vegetação, antes submersa, fique exposta às adversidades do tempo e/ou do homem.... Anexos	Em andamento	PDF
10/06/2024	Indicação 405/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vander Loubet, para que interceda por Corumbá/MS junto às autoridades estaduais, nacionais e/ou internacioais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz com que a vegetação, antes submersa, fique exposta às adversidades do tempo e/ou do homem.... Anexos	Em andamento	PDF
10/06/2024	Indicação 406/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja adotadas medidas emergenciais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz com que a... Anexos	Em andamento	PDF
10/06/2024	Indicação 408/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Diretora e Representante da Unesco no Brasil, Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, que unesco interceda por Corumbá/MS junto às autoridades nacionais e/ou internacionais, para que sejam adotadas medidas emergenciais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz... Anexos	Em andamento	PDF
10/06/2024	Indicação 407/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência Tecnologia e Educação Sr. Jaime Elias Verruck, com cópia ao Esxcelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, para que sejam adotadas medidas emergenciais pelo Poder Público Estadual em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos... Anexos	Em andamento	PDF
10/06/2024	Moção de Congratulação 80/2024 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina, pela idelizaçâo e coordenaçâo da frente parlamentar municipalista pelo qual tenho a honra de ser escolhido para representar todos os vereadores de Mato Grosso do Sul,essa frente tem o desafio de enfrentar questoes como a reforma trubutária,que ainda gera muitas incertesas em relaçâo a ela,fortalecimento da defesa civil,acompanhamentos de obras,com discussâo de um novo modelo de rateio do ICMS ecologico e todo qualquer reenvidicaçâo que vai ser feito...	Aprovado	PDF
10/06/2024	Moção de Congratulação 79/2024 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a senhora Senadora Soraya Thronicke, pela liberaçâo a pedido nosso de emenda parlamentar,no valor de um milhâo de reais,sendo quinhentos mil para APAE,e quinhentos mil para a Santa Casa de  Corumbá,que ja estará cadastrado no fundo nascional de saúde,e que após isso e importante que a Santa Casa  do Município de corumbá e a apae, estejam atentos para o cadastramento da proposta a fim de nao perder o recurso.	Aprovado	PDF
10/06/2024	Indicação 409/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DENIT, Euro Nunes Varanis, solicitando que sejam realizadas obras para adição de uma terceira faixa na BR-262, no trecho compreendido entre o Portal de Entrada do município e a entrada do Porto Morrinho, em decorrência do grande fluxo de veículos de carga de longo comprimento, como bitrens e rodotrens que atuam no escoamento da produção de minério e/ou na exportação e importação que passa pela Aduana Brasileira em Corumbá, sendo de...	Em andamento	PDF
04/06/2024	Indicação 386/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa   O tráfego de veículos nesse prolongamento é intenso.	Em andamento	PDF

10/06/2024

Indicação 391/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes e Visitantes, Brasileiros e Estrangeiros, Turistas e, principalmente, Empresários de ramos diversos, que se utilizam dessa importante via de ligação com o vizinho País da República da Bolívia e, também, servindo de ligação com a outra Rota Bioceânica, com proposta de ligar o Brasil e a Bolívia aos portos do Chile, no Oceâno Pacífico e dessa forma, poder gerar redução nos custos de exportação dos produtos, produzidos e comercializados por...

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