Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/03/2025	Indicação 79/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: Referida via é uma das principais artérias de fluxo de veículos em nossa cidade. No trecho referenciado estão localizados inúmeros estabelecimentos comerciais, o que demanda o uso de estacionamento para atender os consumidores que buscam satisfazer suas necessidades de consumo, principalmente quem precisa adentrar ao supermercado instalado no trecho objeto deste requerimento. As péssimas condições das áreas de estacionamento, tem dificultado, de sobremaneira, o afluxo de pessoas nesses estabelecimentos comercias. É urgente que se recupere as condições de acesso...	Aprovado
18/03/2025	Indicação 80/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: Devido ao período chuvoso em Corumbá, dos últimos meses, contribuiu para o crescimento da vegetação arbórea, sobretudo das árvores existentes nos passeios públicos. Tal fator tem contribuído para a obstrução da visibilidade dos condutores de veículos que trafegam pela Rua América, sentido bairros da zona oeste da cidade, sobretudo nos cruzamentos em que existem semáforos instalados. É urgente a necessidade de intervenção nesses pontos, para que se evite acidentes nos locais...	Aprovado
18/03/2025	Indicação 82/2025 - Chicão Vianna Encaminho à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimenta, a presente indicação ao excelentíssimo senhor deputado estadual Paulo Duarte, para que intervenha pelo município de Corumbá junto à SEJUSP/MS para que seja realizado multirão para realização de emissão de documentos de identidade no município e/ou seja possibilitado o atendimento com dispensa de agendamento, tendo em vista que, os munícipes corumbaenses vêm sofrendo dificuldades com o sistema de agendamento, haja vista que, quando são abertas vagas, rapidamente se esgotam, existindo munícipes que já estão há...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 76/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido quebra-molas encontra-se desgastado e sem a devida sinalização, dificultando sua visualização pelos condutores. Essa condição aumenta o risco de acidentes, especialmente em períodos noturnos. Além disso, trata-se de uma via de grande fluxo de veículos, servindo como ligação entre diversos bairros, o que intensifica a necessidade de sua manutenção adequada. Diante do exposto, solicitamos providências urgentes para garantir a segurança viária e prevenir eventuais incidentes, proporcionando melhores condições de tráfego para motoristas, ciclistas e pedestres...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 75/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido cruzamento apresenta alto fluxo de veículos na região, aos domingos é realizado a feira livre na região o que aumenta significativamente o fluxo de pedestres e veículos. Além disso, a proximidade com a Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho (JGP) intensifica a circulação de estudantes, pais e funcionários, aumentando o risco de acidentes. Diante disso, faz-se necessária a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade da construção de uma rotatória no local, garantindo maior fluidez no trânsito, segurança para pedestres e condutores e uma...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 70/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Devido às fortes chuvas dos últimos dias, ocorridas em Corumbá, danificou bastante o pavimento existente no local. Fato que tem prejudicado, em muito, os munícipes que por lá transita. Ressalta-se que é uma via de intenso fluxo, tanto de pessoas, como de veículos, muitas lajotas estão soltas, ocasionando vários buracos na via, fatores que poderão contribuir com provável acidente no local.	Aprovado
17/03/2025	Indicação 69/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Referidos bens públicos encontram-se em péssimas condições de conservação e limpeza, principalmente em decorrências às chuvas precipitadas em Corumbá, nos últimos dias, que ocasionou o crescimento vertiginoso da vegetação e o acúmulo de água no local. Alerta-se para o perigo da proliferação de mosquitos transmissores, principalmente da dengue, e outros vetores de doenças infectocontagiosas.	Aprovado
17/03/2025	Indicação 74/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é fundamentada na necessidade urgente de evitar o comprometimento da saúde pública e do meio ambiente, visto que a rede de esgoto da região apresenta sinais de deterioração, com risco de entupimentos, vazamentos e possíveis obstruções. Tais problemas não só afetam diretamente o cotidiano dos moradores, como também podem ocasionar sérios transtornos, como o transbordamento de esgoto, prejudicando a qualidade de vida da comunidade. Além disso, a substituição ou manutenção das manilhas contribuirá para a melhoria da infraestrutura local,...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 73/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: É de extrema importância para a segurança dos pedestres e motoristas que transitam por essa via. O local, devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, apresenta riscos elevados de acidentes, especialmente nos horários de pico. A implementação de um semáforo contribuirá significativamente para a organização do tráfego, além de promover maior segurança e tranquilidade para os cidadãos que circulam na região. A medida é essencial para a melhoria das condições de mobilidade urbana e para a redução de incidentes no...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 72/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública no Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA:Diversos moradores do Conjunto Corumbella têm procurado este Edil, pois conforme relatos, o sistema de iluminação pública encontra-se com diversos pontos sem funcionamento, gerando desconforto e levando sensação de insegurança aos moradores. Sendo assim, venho solicitar que o Poder...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 71/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao inSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção e pintura na quadra de esportes localizada na Praça da Nova Corumbá, mais precisamente na Rua Paraíba, entre as Ruas José Fragelli e Ciríaco de Toledo. JUSTIFICATIVA: Os munícipes que fazem uso do local solicitam junto ao Poder Público que seja feita a manutenção e a pintura da quadra, pois, conforme os mesmos, as marcações necessárias para a...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 68/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados reparos nas lajotas da Rua XV de novembro, entre as ruas João Afonso e Dom Pedro, que interliga os bairros Popular Velha e Cristo Redentor. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao péssimo estado da via, representando riscos a segurança dos veículos que trafegam por ali, além de transtornos aos moradores causados pelas más condições da via.	Aprovado
17/03/2025	Indicação 67/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando informações sobre a infraestrutura dos pontos de ônibus da cidade, com o encaminhamento de um levantamento detalhado sobre a atual situação de todos os pontos, indicando a quantidade total de pontos existentes, identificando se estão devidamente sinalizados, se possuem cobertura/abrigo, iluminação e assento para os munícipes que utilizam do meio de transporte público. Justificativa: Tal solicitação faz-se necessária...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 59/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à mesma, ouvido o Douto Plenário na Formal Regimental, para que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, e ao gerente local da Energisa, Marco Antonio Luglio, solicitando que seja realizada com urgência, poda de árvores (Flamboyants) existentes na Rua 15 de Novembro, entre as ruas Delamare e 13 de Junho, no centro da cidade. JUSTIFICATIVA Ocorre que, na região, a última poda...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 58/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Corumbá, instituição reconhecida e de fundamental importância para o atendimento e inclusão de pessoas com deficiência em nosso município, está em processo de criação de uma rádio comunitária. O objetivo dessa rádio é proporcionar aos alunos, suas famílias e à comunidade em geral um espaço para a disseminação de conteúdos educacionais, culturais e informativos, além de promover a inclusão social de pessoas com deficiência por meio da comunicação. A rádio que está sendo criada pela APAE de...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 57/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor é um importante espaço público de lazer e prática esportiva para a comunidade de Corumbá, especialmente para os alunos da Escola José de Souza Damy, que utilizam as instalações para atividades recreativas e educacionais. No entanto, a falta de manutenção adequada, como limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos, compromete a segurança e o bem-estar dos usuários. Além disso, o acúmulo de resíduos e a vegetação desordenada podem gerar problemas de saúde pública, como o surgimento de vetores de...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 56/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, que está invadindo as calçadas e dificultando a circulação de pedestres, além da presença de entulhos descartados irregularmente, comprometendo a segurança e a saúde pública. A manutenção da via contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e para a preservação do ambiente, garantindo mais qualidade de vida aos moradores e transeuntes da região.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 55/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza, roçada e retirada de lixo na rua João Afonso entre as ruas Antonio João e Geraldino Martins de Barros, e, também, limpeza de um lixão na alameda Haroldo Costa com a rua João Afonso, ambos no bairro Popular Velha.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 64/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Alameda supracitada encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A via, que é de grande importância para a mobilidade urbana e o acesso ao bairro, apresenta diversos problemas estruturais, como buracos e outros danos que comprometem a segurança e a fluidez do trânsito. Tais condições tornam a Alameda intrafegável, o que prejudica não apenas os moradores da localidade, mas também os motoristas e pedestres que transitam diariamente pela área. Diante disso, a solicitação de manutenção da referida via visa garantir...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 66/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja elaborado estudo de viabildiade da destinação de uma área específica para realização de batismos religiosos na "prainha" do Porto Geral. Tal solicitação se faz necessária, haja vista o grande número de cultos religiosos que realizam batismos na área do Porto Geral, sendo de grande importânca que fosse destinada uma área específica...	Aprovado

18/03/2025

Indicação 79/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: Referida via é uma das principais artérias de fluxo de veículos em nossa cidade. No trecho referenciado estão localizados inúmeros estabelecimentos comerciais, o que demanda o uso de estacionamento para atender os consumidores que buscam satisfazer suas necessidades de consumo, principalmente quem precisa adentrar ao supermercado instalado no trecho objeto deste requerimento. As péssimas condições das áreas de estacionamento, tem dificultado, de sobremaneira, o afluxo de pessoas nesses estabelecimentos comercias. É urgente que se recupere as condições de acesso...

Aprovado

18/03/2025

Indicação 80/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: Devido ao período chuvoso em Corumbá, dos últimos meses, contribuiu para o crescimento da vegetação arbórea, sobretudo das árvores existentes nos passeios públicos. Tal fator tem contribuído para a obstrução da visibilidade dos condutores de veículos que trafegam pela Rua América, sentido bairros da zona oeste da cidade, sobretudo nos cruzamentos em que existem semáforos instalados. É urgente a necessidade de intervenção nesses pontos, para que se evite acidentes nos locais...

Aprovado

18/03/2025

Indicação 82/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimenta, a presente indicação ao excelentíssimo senhor deputado estadual Paulo Duarte, para que intervenha pelo município de Corumbá junto à SEJUSP/MS para que seja realizado multirão para realização de emissão de documentos de identidade no município e/ou seja possibilitado o atendimento com dispensa de agendamento, tendo em vista que, os munícipes corumbaenses vêm sofrendo dificuldades com o sistema de agendamento, haja vista que, quando são abertas vagas, rapidamente se esgotam, existindo munícipes que já estão há...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 76/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido quebra-molas encontra-se desgastado e sem a devida sinalização, dificultando sua visualização pelos condutores. Essa condição aumenta o risco de acidentes, especialmente em períodos noturnos. Além disso, trata-se de uma via de grande fluxo de veículos, servindo como ligação entre diversos bairros, o que intensifica a necessidade de sua manutenção adequada. Diante do exposto, solicitamos providências urgentes para garantir a segurança viária e prevenir eventuais incidentes, proporcionando melhores condições de tráfego para motoristas, ciclistas e pedestres...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 75/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido cruzamento apresenta alto fluxo de veículos na região, aos domingos é realizado a feira livre na região o que aumenta significativamente o fluxo de pedestres e veículos. Além disso, a proximidade com a Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho (JGP) intensifica a circulação de estudantes, pais e funcionários, aumentando o risco de acidentes. Diante disso, faz-se necessária a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade da construção de uma rotatória no local, garantindo maior fluidez no trânsito, segurança para pedestres e condutores e uma...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 70/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Devido às fortes chuvas dos últimos dias, ocorridas em Corumbá, danificou bastante o pavimento existente no local. Fato que tem prejudicado, em muito, os munícipes que por lá transita. Ressalta-se que é uma via de intenso fluxo, tanto de pessoas, como de veículos, muitas lajotas estão soltas, ocasionando vários buracos na via, fatores que poderão contribuir com provável acidente no local.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 69/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Referidos bens públicos encontram-se em péssimas condições de conservação e limpeza, principalmente em decorrências às chuvas precipitadas em Corumbá, nos últimos dias, que ocasionou o crescimento vertiginoso da vegetação e o acúmulo de água no local. Alerta-se para o perigo da proliferação de mosquitos transmissores, principalmente da dengue, e outros vetores de doenças infectocontagiosas.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 74/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é fundamentada na necessidade urgente de evitar o comprometimento da saúde pública e do meio ambiente, visto que a rede de esgoto da região apresenta sinais de deterioração, com risco de entupimentos, vazamentos e possíveis obstruções. Tais problemas não só afetam diretamente o cotidiano dos moradores, como também podem ocasionar sérios transtornos, como o transbordamento de esgoto, prejudicando a qualidade de vida da comunidade. Além disso, a substituição ou manutenção das manilhas contribuirá para a melhoria da infraestrutura local,...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 73/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: É de extrema importância para a segurança dos pedestres e motoristas que transitam por essa via. O local, devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, apresenta riscos elevados de acidentes, especialmente nos horários de pico. A implementação de um semáforo contribuirá significativamente para a organização do tráfego, além de promover maior segurança e tranquilidade para os cidadãos que circulam na região. A medida é essencial para a melhoria das condições de mobilidade urbana e para a redução de incidentes no...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 72/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública no Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA:Diversos moradores do Conjunto Corumbella têm procurado este Edil, pois conforme relatos, o sistema de iluminação pública encontra-se com diversos pontos sem funcionamento, gerando desconforto e levando sensação de insegurança aos moradores. Sendo assim, venho solicitar que o Poder...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 71/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao inSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção e pintura na quadra de esportes localizada na Praça da Nova Corumbá, mais precisamente na Rua Paraíba, entre as Ruas José Fragelli e Ciríaco de Toledo. JUSTIFICATIVA: Os munícipes que fazem uso do local solicitam junto ao Poder Público que seja feita a manutenção e a pintura da quadra, pois, conforme os mesmos, as marcações necessárias para a...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 68/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados reparos nas lajotas da Rua XV de novembro, entre as ruas João Afonso e Dom Pedro, que interliga os bairros Popular Velha e Cristo Redentor. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao péssimo estado da via, representando riscos a segurança dos veículos que trafegam por ali, além de transtornos aos moradores causados pelas más condições da via.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 67/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando informações sobre a infraestrutura dos pontos de ônibus da cidade, com o encaminhamento de um levantamento detalhado sobre a atual situação de todos os pontos, indicando a quantidade total de pontos existentes, identificando se estão devidamente sinalizados, se possuem cobertura/abrigo, iluminação e assento para os munícipes que utilizam do meio de transporte público. Justificativa: Tal solicitação faz-se necessária...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 59/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à mesma, ouvido o Douto Plenário na Formal Regimental, para que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, e ao gerente local da Energisa, Marco Antonio Luglio, solicitando que seja realizada com urgência, poda de árvores (Flamboyants) existentes na Rua 15 de Novembro, entre as ruas Delamare e 13 de Junho, no centro da cidade. JUSTIFICATIVA Ocorre que, na região, a última poda...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 58/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Corumbá, instituição reconhecida e de fundamental importância para o atendimento e inclusão de pessoas com deficiência em nosso município, está em processo de criação de uma rádio comunitária. O objetivo dessa rádio é proporcionar aos alunos, suas famílias e à comunidade em geral um espaço para a disseminação de conteúdos educacionais, culturais e informativos, além de promover a inclusão social de pessoas com deficiência por meio da comunicação. A rádio que está sendo criada pela APAE de...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 57/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor é um importante espaço público de lazer e prática esportiva para a comunidade de Corumbá, especialmente para os alunos da Escola José de Souza Damy, que utilizam as instalações para atividades recreativas e educacionais. No entanto, a falta de manutenção adequada, como limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos, compromete a segurança e o bem-estar dos usuários. Além disso, o acúmulo de resíduos e a vegetação desordenada podem gerar problemas de saúde pública, como o surgimento de vetores de...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 56/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, que está invadindo as calçadas e dificultando a circulação de pedestres, além da presença de entulhos descartados irregularmente, comprometendo a segurança e a saúde pública. A manutenção da via contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e para a preservação do ambiente, garantindo mais qualidade de vida aos moradores e transeuntes da região.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 55/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza, roçada e retirada de lixo na rua João Afonso entre as ruas Antonio João e Geraldino Martins de Barros, e, também, limpeza de um lixão na alameda Haroldo Costa com a rua João Afonso, ambos no bairro Popular Velha.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 64/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Alameda supracitada encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A via, que é de grande importância para a mobilidade urbana e o acesso ao bairro, apresenta diversos problemas estruturais, como buracos e outros danos que comprometem a segurança e a fluidez do trânsito. Tais condições tornam a Alameda intrafegável, o que prejudica não apenas os moradores da localidade, mas também os motoristas e pedestres que transitam diariamente pela área. Diante disso, a solicitação de manutenção da referida via visa garantir...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 66/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja elaborado estudo de viabildiade da destinação de uma área específica para realização de batismos religiosos na "prainha" do Porto Geral. Tal solicitação se faz necessária, haja vista o grande número de cultos religiosos que realizam batismos na área do Porto Geral, sendo de grande importânca que fosse destinada uma área específica...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros