Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/03/2025	Requerimento 101/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito. Justificativa: Considerando a alta demanda de sinistros de trânsito sem vítimas em nosso estado e a ausência de suporte imediato do poder público nesses casos,é necessário a reativação da van do Juizado de Trânsito para atendimento no local dessas ocorrências. Atualmente, a perícia oficial...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 58/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de transparência e fiscalização dos gastos públicos, garantindo que os recursos municipais sejam utilizados de forma eficiente e em conformidade com os princípios da administração pública a exemplo no bairro Vitória Régia, a prefeitura aluga um imóvel para abrigar uma extensão da Escola Fernando de Barros, porém existe uma área pública abandonada a quadra Diógenes a menos de 100 metros. A reforma e adaptação dessa quadra para a construção de salas de aula permitiria o melhor aproveitamento do...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 59/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Considerando a necessidade de manutenção e limpeza das bocas de lobo em diversas regiões da cidade, visando evitar alagamentos, proliferação de vetores de doenças e danos à infraestrutura urbana.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 55/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A falta da tampa de concreto para a galeria é motivo de grande preocupação para toda a comunidade escolar e moradores da região.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 60/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação tem por objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, permitindo o acompanhamento da execução de obras de infraestrutura e a verificação da regularidade dos processos licitatórios. Visto que sou presidente da Comissão de obras dessa casa de Leis.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 87/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da situação precária dos moradores do Assentamento São Gabriel que estão sem acesso a água tratada e própria para consumo e necessidades básicas. O acesso à água potável é essencial para a saúde e higiene da população, prevenindo doenças de veiculação hídrica e garantindo melhores condições de vida, ademais, o fornecimento adequado de água melhora as condições de moradia, saneamento e segurança hídrica para os moradores do assentamento. Ademais, os moradores do bairro Assentamento São Gabriel,...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 88/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda 8, no bairro Guanã 2, entre as ruas José Frageli e Marechal Deodoro. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção da alameda e suas adjacências, considerando o estado que se encontram, inclusive, com grande acúmulo de água parada, prejudicando a passagem dos moradores e danificando as residências ao derredor do problema, bem como, ocasionando acidentes de...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 96/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de sua Diretora - Presidente, Sra, Michele Ferri Olmos, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ou que se faça uma previsão...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Conselho Regional de Fármacia de Mato Grosso do Sul, com cópia a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, em nome do seu Diretor - Presidente, Sr. Pietro Cândia, com cópia a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Odilon Rodrigues Silva, solicitando a fiscalização do cumprimento das leis referentes ao funcionamento das...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 92/2025 - Hesley Sant'ana JUSTIFICATIVA Conhecendo a realidade em que vivem os moradores da alameda supracitada, observando o total abandono nos últimos anos da mesma sem o minimo de manutenção, compreendendo os benefícios para os moradores em ter uma alameda ou rua lajotada ou asfaltada, conhecendo as dificudades e transtornos causados pelas chuvas aos moradores residentes da alameda, encaminhamos esta solicitação com o intuito de atender a demanda daquela comunidade.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 91/2025 - Hesley Sant'ana JUSTIFICATIVA Atendendo a solicitação de demanda dos moradores da referida alameda, compreendendo os transtornos vividos pelos mesmos durante o periodo de chuvas, sabendo da importância na qualidade de vida das pessoas quando se tem uma rua ou alameda lajotada ou asfaltada, encaminhamos o requerimento com o intuito de atender a esses municipes e garantir que tenham suas expectativas atendidas.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 45/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Considerando que a recente unificação dos postos de saúde Pedro Paulo I e Pedro Paulo II gerou impacto direto na qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde oferecidos à população de nossa cidade, exponho as seguintes preocupações: Dificuldade de acesso – A nova unidade de saúde ficou consideravelmente distante para boa parte dos usuários, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que dependem de um serviço público de saúde próximo de suas residências. Redução de recursos humanos – A concentração do atendimento em uma...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 44/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A unificação do CRAS II causou dificuldades de acesso à população, prejudicando significativamente o atendimento às famílias que dele dependem. O CRAS II atende uma ampla abrangência territorial, incluindo os bairros e conjuntos: • Nova Corumbá • Guanã I e II • Guatós • Guaicurus • Primavera • Piúva • Kadiwéus • Loteamento Pantanal (Ana Fátima, Anel Viário, Novo Habitat) • Cristo Redentor (Conjuntos Cravo I, II e III) • Conjunto Corumbella • Conjunto Flamboyant...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 43/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A situação tem se agravado, causando inúmeros transtornos aos moradores. As ruas ficam completamente alagadas, formando verdadeiras lagoas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, o acúmulo de água suja favorece a proliferação de doenças e danifica o asfalto, abrindo buracos que tornam as vias ainda mais intransitáveis.Em dias de chuva intensa, a água invade calçadas e até mesmo residências.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 89/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária de Educação Mabel Marinho Sahib Aguilar Secretaria com cópia ao prefeito Dr Gabriel Alves , solicitamos estudo de atualizaçao na forma de contratação de profissionais temporarios na área da educação. Justificativa : O atual sistema de contratação temporária, restrito a profissionais já vinculados à rede, mostra-se insuficiente para suprir a demanda crescente por educadores, resultando em lacunas prejudiciais ao processo de ensino-aprendizagem; A dificuldade em...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 90/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde de Corumbá, Drº Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Prefeito, Drº Gabriel Alves, para que nos informe sobre a atual situação do atendimento no Postinho de Saúde do Assentamento Maria Coelho, que atualmente se encontra adaptado na Associação de Moradores da comunidade. Solicitamos também informações sobre o meio de comunicação utilizado para repassar as informações sobre a escala de atendimentos no local. Justificativa: Em reunião com a...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen REQUERIMENTO O Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria tem sido alvo recorrente de furtos de lâmpadas, depredação do patrimônio público e crescente sensação de insegurança para os usuários do transporte coletivo, afetando a infraestrutura e a mobilidade urbana da região. Além disso, o terminal está localizado na área central da cidade, cercado por importantes pontos históricos e turísticos, como a Praça da República, a Catedral de Nossa Senhora da Candelária e o Instituto Luiz de Albuquerque (ILA), o que torna a segurança do local ainda mais relevante para a...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 94/2025 - Hanna Ellen REQUERIMENTO Os banheiros públicos do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria e do Transbordo Municipal são essenciais para garantir o conforto e o suporte necessário aos usuários do transporte coletivo e aos trabalhadores do setor. No entanto, é necessário que esses espaços estejam funcionando durante todo o horário de atendimento do transporte público, garantindo condições adequadas de higiene e acessibilidade. Além disso, o bebedouro do Transbordo Municipal encontra-se inoperante, impossibilitando que passageiros e trabalhadores possam se hidratar adequadamente enquanto...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 93/2025 - Hanna Ellen REQUERIMENTO Considerando as frequentes reclamações da população acerca da ineficiência na coleta de lixo, especialmente relacionadas à prática de "embandeiramento" — onde os resíduos são acumulados em pontos específicos antes da coleta final, resultando em dispersão de lixo por ação de animais e vento — requer-se: Esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela UNIPAV na coleta de resíduos sólidos urbanos, especialmente quanto à prática de "embandeiramento", e se há diretrizes municipais que regulamentem tal método. Informações sobre a fiscalização...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 98/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja realizada a reserva do Plenário Legislativo para realização de Audiência Pública no dia 08 de abril de 2025, às 18h00, visando debater os constantes "APAGÕES" DE ENERGIA ELÉTRICA em nossa cidade, ocorridos tanto na região rural quanto na região urbana, que vêm causando inúmeros transtornos à nossa população.	Aprovado

17/03/2025

Requerimento 101/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito. Justificativa: Considerando a alta demanda de sinistros de trânsito sem vítimas em nosso estado e a ausência de suporte imediato do poder público nesses casos,é necessário a reativação da van do Juizado de Trânsito para atendimento no local dessas ocorrências. Atualmente, a perícia oficial...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 58/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de transparência e fiscalização dos gastos públicos, garantindo que os recursos municipais sejam utilizados de forma eficiente e em conformidade com os princípios da administração pública a exemplo no bairro Vitória Régia, a prefeitura aluga um imóvel para abrigar uma extensão da Escola Fernando de Barros, porém existe uma área pública abandonada a quadra Diógenes a menos de 100 metros. A reforma e adaptação dessa quadra para a construção de salas de aula permitiria o melhor aproveitamento do...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 59/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Considerando a necessidade de manutenção e limpeza das bocas de lobo em diversas regiões da cidade, visando evitar alagamentos, proliferação de vetores de doenças e danos à infraestrutura urbana.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 55/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A falta da tampa de concreto para a galeria é motivo de grande preocupação para toda a comunidade escolar e moradores da região.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 60/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação tem por objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, permitindo o acompanhamento da execução de obras de infraestrutura e a verificação da regularidade dos processos licitatórios. Visto que sou presidente da Comissão de obras dessa casa de Leis.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 87/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da situação precária dos moradores do Assentamento São Gabriel que estão sem acesso a água tratada e própria para consumo e necessidades básicas. O acesso à água potável é essencial para a saúde e higiene da população, prevenindo doenças de veiculação hídrica e garantindo melhores condições de vida, ademais, o fornecimento adequado de água melhora as condições de moradia, saneamento e segurança hídrica para os moradores do assentamento. Ademais, os moradores do bairro Assentamento São Gabriel,...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 88/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda 8, no bairro Guanã 2, entre as ruas José Frageli e Marechal Deodoro. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção da alameda e suas adjacências, considerando o estado que se encontram, inclusive, com grande acúmulo de água parada, prejudicando a passagem dos moradores e danificando as residências ao derredor do problema, bem como, ocasionando acidentes de...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 96/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de sua Diretora - Presidente, Sra, Michele Ferri Olmos, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ou que se faça uma previsão...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Conselho Regional de Fármacia de Mato Grosso do Sul, com cópia a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, em nome do seu Diretor - Presidente, Sr. Pietro Cândia, com cópia a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Odilon Rodrigues Silva, solicitando a fiscalização do cumprimento das leis referentes ao funcionamento das...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 92/2025 - Hesley Sant'ana
JUSTIFICATIVA Conhecendo a realidade em que vivem os moradores da alameda supracitada, observando o total abandono nos últimos anos da mesma sem o minimo de manutenção, compreendendo os benefícios para os moradores em ter uma alameda ou rua lajotada ou asfaltada, conhecendo as dificudades e transtornos causados pelas chuvas aos moradores residentes da alameda, encaminhamos esta solicitação com o intuito de atender a demanda daquela comunidade.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 91/2025 - Hesley Sant'ana
JUSTIFICATIVA Atendendo a solicitação de demanda dos moradores da referida alameda, compreendendo os transtornos vividos pelos mesmos durante o periodo de chuvas, sabendo da importância na qualidade de vida das pessoas quando se tem uma rua ou alameda lajotada ou asfaltada, encaminhamos o requerimento com o intuito de atender a esses municipes e garantir que tenham suas expectativas atendidas.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 45/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Considerando que a recente unificação dos postos de saúde Pedro Paulo I e Pedro Paulo II gerou impacto direto na qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde oferecidos à população de nossa cidade, exponho as seguintes preocupações: Dificuldade de acesso – A nova unidade de saúde ficou consideravelmente distante para boa parte dos usuários, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que dependem de um serviço público de saúde próximo de suas residências. Redução de recursos humanos – A concentração do atendimento em uma...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 44/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A unificação do CRAS II causou dificuldades de acesso à população, prejudicando significativamente o atendimento às famílias que dele dependem. O CRAS II atende uma ampla abrangência territorial, incluindo os bairros e conjuntos: • Nova Corumbá • Guanã I e II • Guatós • Guaicurus • Primavera • Piúva • Kadiwéus • Loteamento Pantanal (Ana Fátima, Anel Viário, Novo Habitat) • Cristo Redentor (Conjuntos Cravo I, II e III) • Conjunto Corumbella • Conjunto Flamboyant...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 43/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A situação tem se agravado, causando inúmeros transtornos aos moradores. As ruas ficam completamente alagadas, formando verdadeiras lagoas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, o acúmulo de água suja favorece a proliferação de doenças e danifica o asfalto, abrindo buracos que tornam as vias ainda mais intransitáveis.Em dias de chuva intensa, a água invade calçadas e até mesmo residências.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 89/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária de Educação Mabel Marinho Sahib Aguilar Secretaria com cópia ao prefeito Dr Gabriel Alves , solicitamos estudo de atualizaçao na forma de contratação de profissionais temporarios na área da educação. Justificativa : O atual sistema de contratação temporária, restrito a profissionais já vinculados à rede, mostra-se insuficiente para suprir a demanda crescente por educadores, resultando em lacunas prejudiciais ao processo de ensino-aprendizagem; A dificuldade em...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 90/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde de Corumbá, Drº Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Prefeito, Drº Gabriel Alves, para que nos informe sobre a atual situação do atendimento no Postinho de Saúde do Assentamento Maria Coelho, que atualmente se encontra adaptado na Associação de Moradores da comunidade. Solicitamos também informações sobre o meio de comunicação utilizado para repassar as informações sobre a escala de atendimentos no local. Justificativa: Em reunião com a...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen
REQUERIMENTO O Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria tem sido alvo recorrente de furtos de lâmpadas, depredação do patrimônio público e crescente sensação de insegurança para os usuários do transporte coletivo, afetando a infraestrutura e a mobilidade urbana da região. Além disso, o terminal está localizado na área central da cidade, cercado por importantes pontos históricos e turísticos, como a Praça da República, a Catedral de Nossa Senhora da Candelária e o Instituto Luiz de Albuquerque (ILA), o que torna a segurança do local ainda mais relevante para a...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 94/2025 - Hanna Ellen
REQUERIMENTO Os banheiros públicos do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria e do Transbordo Municipal são essenciais para garantir o conforto e o suporte necessário aos usuários do transporte coletivo e aos trabalhadores do setor. No entanto, é necessário que esses espaços estejam funcionando durante todo o horário de atendimento do transporte público, garantindo condições adequadas de higiene e acessibilidade. Além disso, o bebedouro do Transbordo Municipal encontra-se inoperante, impossibilitando que passageiros e trabalhadores possam se hidratar adequadamente enquanto...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 93/2025 - Hanna Ellen
REQUERIMENTO Considerando as frequentes reclamações da população acerca da ineficiência na coleta de lixo, especialmente relacionadas à prática de "embandeiramento" — onde os resíduos são acumulados em pontos específicos antes da coleta final, resultando em dispersão de lixo por ação de animais e vento — requer-se: Esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela UNIPAV na coleta de resíduos sólidos urbanos, especialmente quanto à prática de "embandeiramento", e se há diretrizes municipais que regulamentem tal método. Informações sobre a fiscalização...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 98/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja realizada a reserva do Plenário Legislativo para realização de Audiência Pública no dia 08 de abril de 2025, às 18h00, visando debater os constantes "APAGÕES" DE ENERGIA ELÉTRICA em nossa cidade, ocorridos tanto na região rural quanto na região urbana, que vêm causando inúmeros transtornos à nossa população.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros