Superlegis

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21/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 87/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO á mesa, na forma regimental e urguente, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informaçoes a respeito dos medicamentos e de materiais de procedimentos que estão em falta na rede municipal na presente data. Solicito a relação de medicamentos faltantes, que conforme a lista apresentadda no site da PMC constam 73 medicações em falta. Requerio informações se estes estão sendo comprados, cópia dos processos de compra constande quando valores e quantidades e comprovantes de pagamento. Ainda requeiro a lista de materiais de procedimentos e...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 86/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, de forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Sáude, solicitando informações a respeito dos recursos repassados no pelos Governo Estadual e Federal para aquisiçção de medicamentos e insulmos sendo eles: Bloco de Manutenção - Promoção da Assistencia Farmaceutica e insulmos etratégicos - De 1º de janeiro a 10 de Maio foram feitos sete reppasses do Governo Federal que totalizam R$ 429.953,35 Farmácia Básica De 1º de janeiro a 16 de Maio foram feitos 3 repaassses do Governo do Estado que totalizam R$...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 292/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, atende pleitos de muitos Munícipes Corumbaenses, assustados com as trágicas ocorrências no Estado do Rio Grande do Sul e, sabedores que, a nossa Região, o Município de Corumbá/MS e a População Corumbaense, costumam sofrer, com as consequências de intempéries climáticas, de ocorrência inesperada. O Plano Municipal de Contingenciamento elabora ações imediatas e planejadas em casos de enxurradas, alagamentos, tempestades, deslizamentos de solos e outras situações afins. E ele, tem por finalidade, buscar minimizar prejuízos e danos físicos...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 297/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando o que se segue: CONSIDERANDO que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a Lei deve ser cumprida, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município determina em seu art. 87 que são...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 287/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja efetuada a roçada e capina, com a retirada de entulhos em todo entorno do bairro Guanabara, principalmente a rua Bahia que dá acesso a entrada do referido bairro. JUSTIFICATIVA : Depois da visita in loco por este vereador, os moradores nos relataram os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado em todo bairro, além de prejudicar a locomoção...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 280/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid, para que seja efetuado poda de árvores na rua Joaquim Murtinho entre as rua Quinze de Novembro e Sete de Setembro no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 286/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando a necessidade de proceder a limpeza e marcação das medidas do campo ( linhas brancas) em toda dimensão do campo de futebol situado no bairro Guanabara. JUSTIFICATIVA : Não está sendo realizada a limpeza nesse local, o que impossibilita a prática de atividades esportivas. Vale ressaltar que a população clama por condições favoráveis para a prática de...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 284/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Os enfermeiros do município recebem adicional de insalubridade atualmente? São pagas horas extras aos enfermeiros? Qual a situação atual referente ao plano de cargos e carreira dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem? A mudança de letra da categoria está sendo realizada anualmente?	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 281/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais aos condutores e até mesmo gerar acidentes com veículos, que pode acarretar em consequências gravíssimas.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 282/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Requisição acima mencionada se faz necessário tendo em vista que a rodovia que liga fronteira ao município possui grande fluxo em ambos os sentidos da via, necessitando por sua vez de trafego seguro, de modo que a iluminação é sem dúvidas um dos ponto chave para garantir uma segurança na rodovia.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 83/2024 - Roberto Gomes Façanha Requero a mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia a Seretaria de Saúde, no sentido de solicitar que seja elaborado Projeto de Lei que regulamente o Piso Salarial da Enfemagem no Município de Corumbá incluindo todas as categorias: Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros em conformidade com a lei federal 14.434 / 2.022 ( ´´Institue o piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros(as), 70% desse valor para técnicos (as) e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem´´). JUSTIFICATIVA: O municipio de Corumbá já paga os valores...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 283/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: As respostas à presente solicitação, possibilitará a este Vereador Nelson Dib Junior, responder e atender, diversas demandas, provenientes de Munícipes Corumbaenses e, ao ser disponibilizada aos demais Pares, assim como, às Comissões Temáticas, pertinentes, existentes neste Egrégia Casa de Leis, irá contribuir, em muito, nas respostas aos questionamentos que, certamente, também devem lhes ser repassados.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 289/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Governo, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da frequência do Servidor MATHEUS DOS SANTOS NASCIMENTO, Assessor Executivo II, símbolo DAG-03 lotado nesta Secretaria, de modo que, requer que seja informado onde o servidor se encontrava no dia 16 de maio do corrente ano, entre as 09h00 e as 12h00.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 84/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para final do mês de julho, para pagamento do IPTU 2024 com desconto de 25%. Justificativa: Solicitação dos empresários do município que, considerando a queda nas vendas nos meses de abril e maio, não conseguiram fazer o pagamento no período aprazado.	Aprovado	PDF
14/05/2024	Requerimento 278/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de tapa buracos e cobertura asfáltica a Rua Totico de Medeiros com a rua Cáceres, bairro Centro América. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Requerimento 274/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Quantas barragens estão atualmente em operação e qual é o nível de cada uma? Qual é o procedimento utilizado para o monitoramento das barragens localizadas em Corumbá? Existe um plano de segurança elaborado para as barragens? São realizadas inspeções técnicas periódicas, emissão de laudos, entre outros procedimentos de segurança?	Aprovado	PDF
14/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 81/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa do Douto Plenario, para que possamos realizar; a AUDIÊNCIA PÚBLICA no mês de Junho, data a ser definida, tema : Apresentação do Relatório do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Público: Educação e população em geral.	Aprovado	PDF
14/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 80/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações a respeito se há impacto financeiro em relação a redução na jornada de trabalho dos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros. Questiona - se qual a posição oficial da Secretaria de Saúde sobre tema, no intuito de prestar esclarecimento a categoria que almeja esse pleito ? Questiona - se também a...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Requerimento 277/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, pois no período da noite encontram-se vários postes sem iluminação adequada, causando insegurança e proporcionando abrigo para meliantes.	Aprovado	PDF
14/05/2024	Requerimento 275/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de Munícipes Corumbaenses e, principalmente, por Órgãos e Instituições, que atuam na área de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Corumbá/MS. Esta "Regulamentação" é importante pois, somente à partir dela, poderá se dar a composição, a forma de escolha dos Membros e o funcionamento propriamente dito do citado Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), o que, certamente, propiciará uma maior e melhor forma de atuação do Poder Público Municipal, nos serviços, atos e ações, relativas ao Esporte e o Lazer, no âmbito deste...	Aprovado	PDF

21/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 87/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO á mesa, na forma regimental e urguente, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informaçoes a respeito dos medicamentos e de materiais de procedimentos que estão em falta na rede municipal na presente data. Solicito a relação de medicamentos faltantes, que conforme a lista apresentadda no site da PMC constam 73 medicações em falta. Requerio informações se estes estão sendo comprados, cópia dos processos de compra constande quando valores e quantidades e comprovantes de pagamento. Ainda requeiro a lista de materiais de procedimentos e...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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