Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/05/2025	Requerimento 205/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico a mesa, para que seja encaminhado, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, sugerindo a suspensão da Taxa de Residuos Solidos (TRS), sendo objetivo é abrir um diálogo sobre a possibilidade de suspender a cobrança enquanto o modelo atual da taxa é revisto, sabendo que a suspensão não significa acabar com o serviço, mas repensar a maneira de cobrar, com justiça e...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade promover melhorias na organização e segurança do trânsito no Bairro Popular Nova, especialmente no cruzamento entre a Rua Paraná e a Rua José Fragelli. O referido trecho apresenta um fluxo intenso de veículos, além de ser ponto de tráfego constante de pedestres, o que tem gerado situações de risco e confusão na circulação. A construção de uma rotatória nesse local proporcionará maior fluidez ao trânsito, reduzirá o número de conflitos viários e contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes....	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A rodovia MS-433 representa um importante acesso ao distrito de Albuquerque, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e prestadores de serviço. Com o recente avanço nas condições de tráfego da via, torna-se necessário realizar manutenções periódicas, especialmente no que se refere à limpeza das margens da rodovia. Esse serviço é essencial para garantir: - A segurança viária, com remoção de vegetação que atrapalha a visibilidade; - A eliminação de lixo e resíduos acumulados às margens da estrada; - A preservação da...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se em constantes reclamações de pais de alunos, os quais expressaram preocupação com a segurança da referida quadra esportiva. Segundo relatos, o espaço apresenta riscos à integridade física dos estudantes, comprometendo o desenvolvimento seguro das atividades pedagógicas e esportivas. Considerando que a educação e a segurança das crianças são prioridades desta Casa Legislativa, é imprescindível que as condições estruturais do local sejam devidamente avaliadas e, se necessário, que sejam adotadas providências urgentes...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência e o controle social sobre os atos da administração pública, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos na área da cultura. Considerando a relevância do Coral Cidade Branca como patrimônio cultural do município, é dever deste Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar os contratos firmados com entidades culturais, a fim de garantir que os objetivos pactuados estejam sendo cumpridos de forma eficiente, legal e em conformidade com os princípios da administração pública. Tais...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DR. Maurício Simões Corrêa, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES , COM CÓPIA A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues. Solicitando que seja estudada e reavaliada a data de execução do Festival América do Sul em Corumbá que está prevista...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam na localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, estão cobrindo lâmpadas com grandes galhos. Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam tem mais segurança.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Considerando o contexto atual de circulação de vírus respiratórios, em especial a persistência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a possibilidade de novos surtos de COVID-19, torna-se fundamental o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção, assistência e comunicação por parte da gestão municipal de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá tem a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde, bem como de promover o diálogo entre o Poder Executivo e a...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está muito alto, invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Fundação do Meio ambiente do Pantanal srª Cristina de Arruda Ferreira, com cópia ao Prefeito Municipal Dr Gabriel Alves, solicitando que seja feita limpeza imediata na rua de entrada do Assentamento taquaral especificamente em frente ao local onde se denomina LIXÃO municipal , devido ao alto nivel de acumulo de dejetos descartados nesse local. visto que ja esta quase impossibilitando o trafego de carros e pedestres. Solitamos também que seja feita sinalização no local para...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 168/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao FUNPREV. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 169/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao CASSEMS. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 170/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer o quantitativo de veículos oficiais e cedidos para o Município, tendo obter se todos estes se encontram devidamente caracterizados, tendo em vista a possibilidade de veículos que não estejam caracterizados estarem sendo utilizados de forma indevida. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a aplicação dos bens públicos de forma correta. A obtenção dessas informações é necessária para garantir a...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 172/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca trazer informações detalhadas dos valores pagos dispendidos mensalmente para pagamento dos funcionários públicos com o intuito de se verificar o acréscimo ou decréscimo da folha de pagamento, visando auxiliar no equilíbrio fiscal e verificar se a legislação pertinente está sendo respeitada (LRF) . A obtenção dessas informações é necessária para garantir a transparência dos atos da administração e permitir que esta Câmara atue de forma...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 173/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 203/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO ao Presidente desta Casa de Leis, na forma regimental, para que seja realizada a reserva do Plenário da Câmara Municipal, no dia 08 de maio de 2025, às 17h00, para realização de Audiência Pública com o seguinte tema: TAXA DO LIXO - TRS.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 174/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais segurança.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 202/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Antunes, com cópia ao chefe da Superintendência de Postura do Município senhor Demétrio Molina, solicitando providências quanto a limpeza do terreno localizado no cruzamento da rua Major Gama com a Rua 13 de Junho, região central do município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Há muitos anos o imóvel situado na rua Major Gama com a rua 13 de Junho encontra-se abandonado. Ocorre que nos últimos meses, além do lixo e mato...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 209/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando recomposição asfáltica ou " tapa buraco '' no trecho que compreende entre a Avenida Afonso Pena com a Rua Poconé, bairro Universitário. JUSTIFICATIVA : o referido trecho encontra-se com um buraco de grande proporção, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de contribuir para a...	Aprovado

05/05/2025

Requerimento 205/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico a mesa, para que seja encaminhado, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, sugerindo a suspensão da Taxa de Residuos Solidos (TRS), sendo objetivo é abrir um diálogo sobre a possibilidade de suspender a cobrança enquanto o modelo atual da taxa é revisto, sabendo que a suspensão não significa acabar com o serviço, mas repensar a maneira de cobrar, com justiça e...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade promover melhorias na organização e segurança do trânsito no Bairro Popular Nova, especialmente no cruzamento entre a Rua Paraná e a Rua José Fragelli. O referido trecho apresenta um fluxo intenso de veículos, além de ser ponto de tráfego constante de pedestres, o que tem gerado situações de risco e confusão na circulação. A construção de uma rotatória nesse local proporcionará maior fluidez ao trânsito, reduzirá o número de conflitos viários e contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes....

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A rodovia MS-433 representa um importante acesso ao distrito de Albuquerque, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e prestadores de serviço. Com o recente avanço nas condições de tráfego da via, torna-se necessário realizar manutenções periódicas, especialmente no que se refere à limpeza das margens da rodovia. Esse serviço é essencial para garantir: - A segurança viária, com remoção de vegetação que atrapalha a visibilidade; - A eliminação de lixo e resíduos acumulados às margens da estrada; - A preservação da...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se em constantes reclamações de pais de alunos, os quais expressaram preocupação com a segurança da referida quadra esportiva. Segundo relatos, o espaço apresenta riscos à integridade física dos estudantes, comprometendo o desenvolvimento seguro das atividades pedagógicas e esportivas. Considerando que a educação e a segurança das crianças são prioridades desta Casa Legislativa, é imprescindível que as condições estruturais do local sejam devidamente avaliadas e, se necessário, que sejam adotadas providências urgentes...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência e o controle social sobre os atos da administração pública, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos na área da cultura. Considerando a relevância do Coral Cidade Branca como patrimônio cultural do município, é dever deste Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar os contratos firmados com entidades culturais, a fim de garantir que os objetivos pactuados estejam sendo cumpridos de forma eficiente, legal e em conformidade com os princípios da administração pública. Tais...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DR. Maurício Simões Corrêa, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES , COM CÓPIA A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues. Solicitando que seja estudada e reavaliada a data de execução do Festival América do Sul em Corumbá que está prevista...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam na localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, estão cobrindo lâmpadas com grandes galhos. Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam tem mais segurança.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Considerando o contexto atual de circulação de vírus respiratórios, em especial a persistência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a possibilidade de novos surtos de COVID-19, torna-se fundamental o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção, assistência e comunicação por parte da gestão municipal de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá tem a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde, bem como de promover o diálogo entre o Poder Executivo e a...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está muito alto, invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Fundação do Meio ambiente do Pantanal srª Cristina de Arruda Ferreira, com cópia ao Prefeito Municipal Dr Gabriel Alves, solicitando que seja feita limpeza imediata na rua de entrada do Assentamento taquaral especificamente em frente ao local onde se denomina LIXÃO municipal , devido ao alto nivel de acumulo de dejetos descartados nesse local. visto que ja esta quase impossibilitando o trafego de carros e pedestres. Solitamos também que seja feita sinalização no local para...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 168/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao FUNPREV. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 169/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao CASSEMS. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 170/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer o quantitativo de veículos oficiais e cedidos para o Município, tendo obter se todos estes se encontram devidamente caracterizados, tendo em vista a possibilidade de veículos que não estejam caracterizados estarem sendo utilizados de forma indevida. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a aplicação dos bens públicos de forma correta. A obtenção dessas informações é necessária para garantir a...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 172/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca trazer informações detalhadas dos valores pagos dispendidos mensalmente para pagamento dos funcionários públicos com o intuito de se verificar o acréscimo ou decréscimo da folha de pagamento, visando auxiliar no equilíbrio fiscal e verificar se a legislação pertinente está sendo respeitada (LRF) . A obtenção dessas informações é necessária para garantir a transparência dos atos da administração e permitir que esta Câmara atue de forma...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 173/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 203/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO ao Presidente desta Casa de Leis, na forma regimental, para que seja realizada a reserva do Plenário da Câmara Municipal, no dia 08 de maio de 2025, às 17h00, para realização de Audiência Pública com o seguinte tema: TAXA DO LIXO - TRS.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 174/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 202/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Antunes, com cópia ao chefe da Superintendência de Postura do Município senhor Demétrio Molina, solicitando providências quanto a limpeza do terreno localizado no cruzamento da rua Major Gama com a Rua 13 de Junho, região central do município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Há muitos anos o imóvel situado na rua Major Gama com a rua 13 de Junho encontra-se abandonado. Ocorre que nos últimos meses, além do lixo e mato...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 209/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando recomposição asfáltica ou " tapa buraco '' no trecho que compreende entre a Avenida Afonso Pena com a Rua Poconé, bairro Universitário. JUSTIFICATIVA : o referido trecho encontra-se com um buraco de grande proporção, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de contribuir para a...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros