Superlegis

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09/12/2019	Requerimento 561/2019 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Empresa RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, na pessoa de seu Diretor Presidente Ilmo Sr João Alberto Fernandez de Abreu SOLICITANDO CONJUNTO DE AÇÕES COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DAS PASSAGENS DE NÍVEL, SENSORES DE MOVIMENTO, ENTRE OUTROS, NO INTUITO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E REDUZIR ACIDENTES E VÍTIMAS NESSES ATRAVESSAMENTOS. JUSTIFICATIVA: O art. 22 do Código de Defesa do... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento 560/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla e a Empreiteira Equipe Engenharia para que se faça mais uma Boca de Lobo na Rua Marechal Deodoro entre as Ruas Ceará e a Rua Bahia. Asfalto esse rescem construido, fizeram uma boca de lobo mais não está sendo suficiente pois ainda fica água empossada nesse trecho. Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento de Urgência Especial 394/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes com cópia a secretária de saúde, Rogério Leite: solicitando para que tenha um médico plantonista, cirurgião geral no Pronto Socorro. JUSTIFICATIVA: Oral.	Em andamento	PDF
09/12/2019	Requerimento 558/2019 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa do Diretor Presidente Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando os reparos das faixas de pedestres, bem como de todas as identificações oriundas desta demarcação objetivando auxiliar no bom funcionamento do trânsito. JUSTIFICATIVA: Alguns locais como frente de Escolas, Igrejas e Comércios de alto movimento,... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento 557/2019 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla, à Secretaria Municipal de Saúde na pessoa do Secretário Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM REQUISITAR DO PROPRIETÁRIO OU MANTENEDOR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BATISTA DAS NEVES – ENTRE À RUA... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento 556/2019 - Haroldo Cavassa Requerimento a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito o recapeamento asfáltico do cruzamento das Ruas Geraldino Martins de Barros esquina com Professor Hélio Benzi, no Bairro Centro América. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação tem por interesse atender as reinvindicações dos moradores dessa região que... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento 555/2019 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Fernando de Barros entre as ruas Geraldino Martins de Barros e Rui Barbosa, no bairro Centro América. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação tem por interesse atender as reinvindicações de moradores oferecendo melhor qualidade de... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento 554/2019 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo de Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Cáceres, entre as ruas Silva Jardim e Batista das Neves, no bairro Universitário. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender as reinvindicações e pleitos dos moradores desta região além do melhoramento da via para... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento 553/2019 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito o lajotamento na alameda sem denominação, situada na rua Monte Castelo entre as ruas Major Gama e Firmo de Matos. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender aos interesses e reinvindicações dos moradores da referida alameda oferecendo melhor... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento de Urgência Especial 393/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, Sr. ANTÔNIO VAZ, solicitando o direcionamento de Emenda Parlamentar Individual no valor de R$20.000,00 ao município de Corumbá para a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica na Santa Casa de Corumbá/MS. JUSTIFIATIVA Tal...	Em andamento	PDF
09/12/2019	Requerimento de Urgência Especial 392/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr Marcelo Iunes - DD Prefeito Municipal e a Empresa Rumo- Concessionária de Malha Férrea: solicitando que sejam instaladas cancelas automáticas e sinais sonoros em passagens de nível da linha férrea. JUSTIFICATIVA: Oral. Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento de Urgência Especial 390/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Concessionária de energia elétrica ENERGISA: solicitando estudos para que passe pelos dois lados a rede energia elétrica na Rua Rio Grande do Sul entre as Ruas Vinte e Um de setembro e a Marechal Floriano. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Nessa Rua, por haver um grande fluxo de veículo de grande porte, transformou em um grande problema para os moradores que estão contra rede, que tem sempre seus fios arrebentados até mesmo seus padrões... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento de Urgência Especial 389/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, Diretor executivo da Agetrat,solicitando estudo do trânsito visando a colocação de quebra molas ou redutores de velocidade e implantação de faixa de pedestre na rua Sete de Setembro S/N,ná região de entrada do Cravo Vermelho,mais especificamente nas proximidades do Mercado Verdão da Colina. Justificativa:É uma solicitação da comunidade e nessa localidade temos a circulação intensa de carros em alta velocidade,grande número de pedestre e... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento 551/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Encaminho o presente requerimento, em regime de Urgência Especial, com base ao Regimento Interno desta Câmara, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor ALEXANDRE DO CARMO TAQUES VASCONCELOS, Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e transporte (AGETRAT) de Corumbá, Solicitando que coloque uma placa de transito em frente ao edifício Salim Kassar nº-1088, sito a rua 13 de Junho entre a 15 de Novembro e Frei Mariano Bairro Centro a Placa de solicitação seria a de estacionamento com duração de 15 minutos em horário compreendido das... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento de Urgência Especial 388/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente a Associação dos Provedores de Internet do Estado de Mato Grosso do Sul (APIMS), na pessoa de seu Diretor Presidente Sr. Dário Jagher Burda Junior, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Iunes, ao Prefeito Municipal de Ladário Iranil de Lima Soares, a Deputada Federal Bia Cavassa e ao Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, Evander Vendramini, com a seguinte solicitação: Que a APIMS, verifique junto a CELEO REDES, se há possibilidade de... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento de Urgência Especial 387/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e serviços Públicos Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis para conhecimento de todos e principalmente da população corumbaense, o plano municipal de tapamento de buracos e valetas realizados pela empresa SANESUL em nosso município. Já não há como responder a população sobre tais demandas, pois quando questionamos a SANESUL ela diz que só é responsável por executar obras de saneamento e não... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Requerimento de Urgência Especial 386/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA (Barbosinha), solicitando o direcionamento de Emenda Parlamentar Individual no valor de R$20.000,00 ao município de Corumbá para a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica na Santa Casa de...	Em andamento	PDF
09/12/2019	Requerimento de Urgência Especial 385/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, Sr. JOSÉ ALMI PEREIRA MOURA (Cabo Almi), solicitando o direcionamento de Emenda Parlamentar Individual no valor de R$20.000,00 ao município de Corumbá para a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica na Santa Casa de...	Em andamento	PDF
09/12/2019	Requerimento de Urgência Especial 384/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, Sr. RENAN BARBOSA CONTAR (Capitão Contar), solicitando o direcionamento de Emenda Parlamentar Individual no valor de R$20.000,00 ao município de Corumbá para a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica na Santa Casa de...	Em andamento	PDF
09/12/2019	Requerimento de Urgência Especial 383/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, Sr. CARLOS ALBERTO DAVID (Coronel David), solicitando o direcionamento de Emenda Parlamentar Individual no valor de R$20.000,00 ao município de Corumbá para a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica na Santa Casa de... Anexos	Aprovado	PDF

09/12/2019

Requerimento 561/2019 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Empresa RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, na pessoa de seu Diretor Presidente Ilmo Sr João Alberto Fernandez de Abreu SOLICITANDO CONJUNTO DE AÇÕES COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DAS PASSAGENS DE NÍVEL, SENSORES DE MOVIMENTO, ENTRE OUTROS, NO INTUITO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E REDUZIR ACIDENTES E VÍTIMAS NESSES ATRAVESSAMENTOS. JUSTIFICATIVA: O art. 22 do Código de Defesa do...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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