Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/11/2018	Requerimento de Urgência Especial 692/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa Rumo ALL, concessionária responsável pela malha ferroviária no município de Corumbá-MS e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, solicitando a limpeza e remoção de vegetação em torno da malha ferroviária em toda extensão urbana, neste município. Justificativa A vegetação existente na faixa de domínio ao longo da linha citada, está prejudicando a circulação das pessoas e dificultando a visibilidade na travessia de carros e...	Aprovado
27/11/2018	Requerimento 739/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilização de estudo técnico para construção de galeria na Rua José Silvino da Costa, entre a Rua Alan Kardec e a Alameda São Cosme e Damião, no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa A referida via não possui essa tão importante obra para o escoamento de águas pluviais e, no período de chuva a água fica represada na rua, causando alagamentos e...	Aprovado
27/11/2018	Requerimento de Urgência Especial 691/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o concerto na estrada do jacadigo e nos travessões onde passa os ônibus escolares com aterro e patrolamento, pois está intransitável a estrada, sem condicões de andar de carro e a te mesmo a pé.	Aprovado
27/11/2018	Requerimento 737/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Marcelo Aguillar Iunes pedindo a liberação de uma área do município localizada na Rua José Frageli e Rua Ceará e Paraíba para o desenvolvimento de um projeto de horta comunitária na Nova Corumbá.	Aprovado
27/11/2018	Requerimento 736/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Marcelo Aguillar Iunes pedindo a doação de uma área na qual hoje funciona a Associação dos Moradores da Nova Corumbá, terreno que pertence ao Município solicito que seja doado aos próprios moradores para construir algo que a população ´possa usufruir. onde possa criar um projeto social onde a própria população será beneficiada.	Aprovado
27/11/2018	Requerimento de Urgência Especial 693/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, proceder o recapeamento na Rua Gonçalves Dias, em toda sua extensão bem como solucionar o problema de acúmulo de água, no período chuvoso, na referida via. Justificativa Em alguns trechos da citada via o acúmulo de água proveniente de minadouros/chuvas deteriorou o asfalto, que ocasionou o surgimento de grandes buracos. Assim, se faz necessário o estudo técnico para...	Aprovado
27/11/2018	Requerimento 735/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizado estudo acerca da instalação de cestos coletores de resíduos na parte interna dos bueiros da nossa cidade, as denominadas "bocas de lobo ecológicas". JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o entupimento da rede pluvial é sempre...	Aprovado
27/11/2018	Moção de Congratulação 113/2018 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Radialista Adnan Haymor pela idealização e realização da 16ª edição do Prêmio Destaque Esportivo que ocorreu no último dia 24 no salão social do Corumbaense Futebol Clube e premiou mais de 160 pessoas entre atletas, dirigentes esportivos e profissionais ligados ao segmento esportivo nas cidades de Corumbá e...	Aprovado
27/11/2018	Requerimento 740/2018 - Cristovão Contador Requeiro a mesa, na Forma regimental, ouvido o douto plenário que seja encaminhado ao Secretario de Infra estrutura Sr. Ricardo Ametla e Cópia ao Prefeito municipal Sr. Marcelo Iunes, o Lajotamento da alameda souza, no Bairro Aeroporto. Justificativa. Pedido dos moradores daquela regiao.	Aprovado
27/11/2018	Moção de Congratulação 114/2018 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviada a presente Moção de Congratulação ao EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ HENRIQUE MANDETTA, indicado pelo Presidente recém eleito para assumir o cargo de Ministro da Saúde em nosso país.	Aprovado
26/11/2018	Requerimento 718/2018 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Solicito as seguintes informações sobre a prestação de serviços de pavimentação asfáltica e manutenção da malha das vias públicas do Município de Corumbá. 1)Qual o nome da empresa responsável pela execução dos serviços de pavimentação asfálticas e manutenção da malha asfáltica (ou tapa...	Aprovado
26/11/2018	Requerimento 719/2018 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, com providências ao Senhor Cassio Augusto Costa Marques, Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo e responsável pela Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA). Solicito informações e/ou esclarecimentos com relação ao Contrato de Empréstimo Fonplata dos seguintes questionamentos: 1)Despesas empenhadas em nome do Fundo Financeiro de...	Aprovado
26/11/2018	Requerimento 720/2018 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 1)Solicitando ao Município de Corumbá Cópia Integral do Processo Licitatório nº 20.645/2017, Modalidade Concorrência Pública nº 2/2017, que resultou na contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de Gestão, Aquisição, Ampliação, Instalação, Execução e Manutenção do projeto de...	Aprovado
26/11/2018	Requerimento 731/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, pedindo que seja feito um trabalho de limpeza das galerias de águas pluviais em nosso município. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, existem inúmeras galerias de águas pluviais que estão assoreadas e obstruídas com entulhos e lixo doméstico; Têm também inúmeras bocas-de-lobo com tampas de concreto e grades quebradas; representando riscos de acidentes para...	Aprovado
26/11/2018	Requerimento 732/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal do nosso município, Marcelo Aguilar Iunes, com cópia a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja criada campanha de conscientização a população, sobre o descarte de lixo de suas residências de forma irregular e o amontoado de resíduos sólidos nas ruas, do nosso município. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o requerimento surgiu após diversas reclamações de pessoas da...	Aprovado
26/11/2018	Requerimento de Urgência Especial 687/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a limpeza da boca de lobo que se encontra entupida, impedindo a vazão da água pluvial, na Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Edu Rocha e 21 de setembro, no Bairro Jardim dos Estados, neste município. Justificativa As bocas de lobo são feitas para escoar a água da chuva e evitar alagamentos. Neste sentindo, se faz necessária a desobstrução, haja vista que, como o...	Aprovado
26/11/2018	Moção de Pesar 48/2018 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos famíliares do Sr. PETERSON GONÇALVES MEDINA DA SILVEIRA, SD MEDINA, lotado na 18º Brigada de Infantaria de Fronteira Ricardo Franco, que veio a falecer no dia 23 de novembro do corrente ano, aos 19 anos de idade. Aos familiares externo por meio desta meus sinceros sentimentos.	Aprovado
26/11/2018	Moção de Congratulação 106/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja enviada moção de congratulação a ELLEN RAFAELA DOS PASSOS, professora de educação física, formada pela uni Centro universidade Estadual do Centro Oeste, campos Irati- PR. Com pós-graduação em educação, esporte inclusão e educação especial. Pelos seus relevantes serviços prestados as crianças e jovens do nosso município, trazendo a toda melhor qualidade de vida. Nossos sinceros agradecimentos.	Aprovado
26/11/2018	Requerimento 721/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente do IAGRO Sr.Luciano Chiochetta para que tome providências a respeito de vário animais soltos nos travessoês dos assentamentos P.A. Tamarineiro II e Paiolzinho, que estão vindo a danificar cercas e plantacões nos sítios. Sendo que os mesmos colocam em risco a vida de pedestres, carros, motos e ônibus que circulam pelos assentamentos sem nenhum cuidado de seus respectivos donos. E sendo assim, como ficam soltos o dia todo estão dando trabalho e prejuízos aos agricultores que...	Aprovado
26/11/2018	Requerimento de Urgência Especial 688/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, proceder a pavimentação com infraestrutura na Rua Paraná, entre as Ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa Os moradores da referida localidade requerem tal melhoria, pois quando o clima está seco, a poeira é intensa e em situação de chuva intensa surgem os buracos e...	Aprovado

27/11/2018

Requerimento de Urgência Especial 692/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa Rumo ALL, concessionária responsável pela malha ferroviária no município de Corumbá-MS e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, solicitando a limpeza e remoção de vegetação em torno da malha ferroviária em toda extensão urbana, neste município. Justificativa A vegetação existente na faixa de domínio ao longo da linha citada, está prejudicando a circulação das pessoas e dificultando a visibilidade na travessia de carros e...

Aprovado

27/11/2018

Requerimento 739/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilização de estudo técnico para construção de galeria na Rua José Silvino da Costa, entre a Rua Alan Kardec e a Alameda São Cosme e Damião, no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa A referida via não possui essa tão importante obra para o escoamento de águas pluviais e, no período de chuva a água fica represada na rua, causando alagamentos e...

Aprovado

27/11/2018

Requerimento de Urgência Especial 691/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o concerto na estrada do jacadigo e nos travessões onde passa os ônibus escolares com aterro e patrolamento, pois está intransitável a estrada, sem condicões de andar de carro e a te mesmo a pé.

Aprovado

27/11/2018

Requerimento 737/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Marcelo Aguillar Iunes pedindo a liberação de uma área do município localizada na Rua José Frageli e Rua Ceará e Paraíba para o desenvolvimento de um projeto de horta comunitária na Nova Corumbá.

Aprovado

27/11/2018

Requerimento 736/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Marcelo Aguillar Iunes pedindo a doação de uma área na qual hoje funciona a Associação dos Moradores da Nova Corumbá, terreno que pertence ao Município solicito que seja doado aos próprios moradores para construir algo que a população ´possa usufruir. onde possa criar um projeto social onde a própria população será beneficiada.

Aprovado

27/11/2018

Requerimento de Urgência Especial 693/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, proceder o recapeamento na Rua Gonçalves Dias, em toda sua extensão bem como solucionar o problema de acúmulo de água, no período chuvoso, na referida via. Justificativa Em alguns trechos da citada via o acúmulo de água proveniente de minadouros/chuvas deteriorou o asfalto, que ocasionou o surgimento de grandes buracos. Assim, se faz necessário o estudo técnico para...

Aprovado

27/11/2018

Requerimento 735/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizado estudo acerca da instalação de cestos coletores de resíduos na parte interna dos bueiros da nossa cidade, as denominadas "bocas de lobo ecológicas". JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o entupimento da rede pluvial é sempre...

Aprovado

27/11/2018

Moção de Congratulação 113/2018 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Radialista Adnan Haymor pela idealização e realização da 16ª edição do Prêmio Destaque Esportivo que ocorreu no último dia 24 no salão social do Corumbaense Futebol Clube e premiou mais de 160 pessoas entre atletas, dirigentes esportivos e profissionais ligados ao segmento esportivo nas cidades de Corumbá e...

Aprovado

27/11/2018

Requerimento 740/2018 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa, na Forma regimental, ouvido o douto plenário que seja encaminhado ao Secretario de Infra estrutura Sr. Ricardo Ametla e Cópia ao Prefeito municipal Sr. Marcelo Iunes, o Lajotamento da alameda souza, no Bairro Aeroporto. Justificativa. Pedido dos moradores daquela regiao.

Aprovado

27/11/2018

Moção de Congratulação 114/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviada a presente Moção de Congratulação ao EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ HENRIQUE MANDETTA, indicado pelo Presidente recém eleito para assumir o cargo de Ministro da Saúde em nosso país.

Aprovado

26/11/2018

Requerimento 718/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Solicito as seguintes informações sobre a prestação de serviços de pavimentação asfáltica e manutenção da malha das vias públicas do Município de Corumbá. 1)Qual o nome da empresa responsável pela execução dos serviços de pavimentação asfálticas e manutenção da malha asfáltica (ou tapa...

Aprovado

26/11/2018

Requerimento 719/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, com providências ao Senhor Cassio Augusto Costa Marques, Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo e responsável pela Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA). Solicito informações e/ou esclarecimentos com relação ao Contrato de Empréstimo Fonplata dos seguintes questionamentos: 1)Despesas empenhadas em nome do Fundo Financeiro de...

Aprovado

26/11/2018

Requerimento 720/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 1)Solicitando ao Município de Corumbá Cópia Integral do Processo Licitatório nº 20.645/2017, Modalidade Concorrência Pública nº 2/2017, que resultou na contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de Gestão, Aquisição, Ampliação, Instalação, Execução e Manutenção do projeto de...

Aprovado

26/11/2018

Requerimento 731/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, pedindo que seja feito um trabalho de limpeza das galerias de águas pluviais em nosso município. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, existem inúmeras galerias de águas pluviais que estão assoreadas e obstruídas com entulhos e lixo doméstico; Têm também inúmeras bocas-de-lobo com tampas de concreto e grades quebradas; representando riscos de acidentes para...

Aprovado

26/11/2018

Requerimento 732/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal do nosso município, Marcelo Aguilar Iunes, com cópia a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja criada campanha de conscientização a população, sobre o descarte de lixo de suas residências de forma irregular e o amontoado de resíduos sólidos nas ruas, do nosso município. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o requerimento surgiu após diversas reclamações de pessoas da...

Aprovado

26/11/2018

Requerimento de Urgência Especial 687/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a limpeza da boca de lobo que se encontra entupida, impedindo a vazão da água pluvial, na Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Edu Rocha e 21 de setembro, no Bairro Jardim dos Estados, neste município. Justificativa As bocas de lobo são feitas para escoar a água da chuva e evitar alagamentos. Neste sentindo, se faz necessária a desobstrução, haja vista que, como o...

Aprovado

26/11/2018

Moção de Pesar 48/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos famíliares do Sr. PETERSON GONÇALVES MEDINA DA SILVEIRA, SD MEDINA, lotado na 18º Brigada de Infantaria de Fronteira Ricardo Franco, que veio a falecer no dia 23 de novembro do corrente ano, aos 19 anos de idade. Aos familiares externo por meio desta meus sinceros sentimentos.

Aprovado

26/11/2018

Moção de Congratulação 106/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja enviada moção de congratulação a ELLEN RAFAELA DOS PASSOS, professora de educação física, formada pela uni Centro universidade Estadual do Centro Oeste, campos Irati- PR. Com pós-graduação em educação, esporte inclusão e educação especial. Pelos seus relevantes serviços prestados as crianças e jovens do nosso município, trazendo a toda melhor qualidade de vida. Nossos sinceros agradecimentos.

Aprovado

26/11/2018

Requerimento 721/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente do IAGRO Sr.Luciano Chiochetta para que tome providências a respeito de vário animais soltos nos travessoês dos assentamentos P.A. Tamarineiro II e Paiolzinho, que estão vindo a danificar cercas e plantacões nos sítios. Sendo que os mesmos colocam em risco a vida de pedestres, carros, motos e ônibus que circulam pelos assentamentos sem nenhum cuidado de seus respectivos donos. E sendo assim, como ficam soltos o dia todo estão dando trabalho e prejuízos aos agricultores que...

Aprovado

26/11/2018

Requerimento de Urgência Especial 688/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, proceder a pavimentação com infraestrutura na Rua Paraná, entre as Ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa Os moradores da referida localidade requerem tal melhoria, pois quando o clima está seco, a poeira é intensa e em situação de chuva intensa surgem os buracos e...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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