Superlegis

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04/05/2021	Indicação 156/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que, em parceiria com a Secretaria Municipal de Saúde, realize o plantio de uma muda representando cada vítima do COVID-19 em Corumbá. Tendo em vista que, tal projeto seria realizado de maneira autônoma por este Vereador, que recebeu as mudas de árvoes urbanas da empresa Ambiental MS Pantanal para tal. Porém, após o recebimento de ofício da Fundação de Meio Ambiente...	Em andamento	PDF
04/05/2021	Requerimento 310/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- SEINFRA, em nome secretário Luiz Fernando Moreira, o serviço de tapa buraco na rua Cabral, entre as ruas: Tenente Melquiades e Ladário, Centro. Justificativa   A via foi pavimentada recentemente com espaço determinado para ciclovia, os veículos ao desviarem dos buracos acabam invadindo a ciclovia oferecendo risco aos ocupantes daquele espaço. Anexos	Em andamento	PDF
04/05/2021	Indicação 157/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, viabilize a retomada do programa "Se essa rua fosse minha". Tal solicitação é de grande valia para o momento que vivemos, pois, com a execução do programa, inúmeros empregos temporários seriam criados, o que traria um alívio maior às famílias que estão em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia de COVID-19 que a nossa...	Em andamento	PDF
04/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 290/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário, em regime de urgência Especial, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira solicitando que seja realizada a limpeza e coleta do grande volume de lixo acumulado na Rua Rui Barbosa entre a quinta e sexta paralela...	Em andamento	PDF
04/05/2021	Indicação 158/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, viabilize a instalação de lixeiras temáticas em Corumbá, como por exemplo, lixeiras feitas de fibra de vidro, com formato e aparência de animais silvestres do pantanal. Tal solicitação é de grande valia para nosso município, pois, com a instalação das citadas lixeiras, ao menos nos pontos turísticos, nossa cidade ficará mais bonita e atrativa aos que...	Em andamento	PDF
04/05/2021	Requerimento 311/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que sena enviado expediente desta casa de Leis à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando que seja disponibilizado à esta Câmara Municipal os boletins e relatórios do OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DO TURISMO dos últimos 06 anos, dada a importância de tais dados para o desenvolvimento do turismo municipal.	Em andamento	PDF
04/05/2021	Indicação 160/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de pavimentação da Alameda José Xavier, no bairro Jardim Aeroporto.	Em andamento	PDF
04/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 288/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde de Corumbá, Senhor Rogério dos Santos Leite, solicitando a inclusão no plano Municipal “prioritário” de imunização contra a Covid-19, os Profissionais que trabalham na limpeza de resíduos em fossas e esgotos na cidade de Corumbá. Justificativa: A recente inclusão dos trabalhadores da coleta de lixo (garis) no programa prioritário de vacinação, motivou o requerimento em destaque para essa categoria, que realizam o...	Em andamento	PDF
04/05/2021	Indicação 159/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saude, solicitando que seja viabilizada a inclusão dos servidores lotados no CAC - Central de Atendimento ao Contribuinte, no rol dos grupos prioritários da camapnha de imunização contra COVID-19 em Corumbá, tendo em vista que, foi aprovado recentemente a Lei que autoriza o Poder Público a instituir o REFIS-2021. Logo, para que os servidores daquele Órgão possam executar o programa com maior segurança, seria de grande valia...	Em andamento	PDF
04/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 286/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutua, Sr. Luiz Fernando Moreira, e ao Diretor Presidente da Funec, Sr.Heliney Miranda, para que seja providenciada a limpeza e instalação de traves no campinho de futebol da praça localizada na Alameda Ingá, entre as ruas Luís Feitosa Rodrigues e Firmo de Matos, no Bairro Guatós. Justificativa: Trata-se de um pedido dos moradores que estão reclamando do mato alto, e já se comprometem em manter o espaço limpo. O local, inclusive, atende um projeto social para crianças de...	Em andamento	PDF
04/05/2021	Indicação 161/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando que seja retomada a campanha "Corumbá Incrível" ou qualquer camapanha análoga que fomente a inclusão de Corumbá na rota do turismo nacional ou internacional, como era feito (com maestria) através da campanha citada, que divulgava lindas imagens da nossa cidade e do pantanal em todos os meios de comunicação...	Em andamento	PDF
04/05/2021	Indicação 148/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Paulo André de Araújo Junior, solicitando o estudo de um semáforo na esquina da Rua Ciríaco de Toledo com a Rua Pernambuco no Bairro Nova Corumbá-MS, próximo ao Mercado Atacadista Pantaneiro. Justificativa: Muitos condutores que por ali trafegam não estão respeitando à vez do próximo, podendo no futuro ter colisões neste perímetro.	Em andamento	PDF
03/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 282/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e ao secretário municipal de Saúde, senhor Rogério dos Santos Leite, que sejam realizados estudos no sentido de inserir os EDUCADORES DE TRÂNSITO, nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. Esse são considerados essenciais à sociedade, pois realizam um trabalho importantíssimo em nossa cidade, como forma de ensino e aprendizagem, estando assim sujeitos a um nível de exposição de risco mais...	Em andamento	PDF
03/05/2021	Requerimento 309/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados todos os procedimentos, estudos e análises, técnicas e financeiras, para a realização da Requalificação da Praça do Uruguai (Praça do Antigo Mercadão Municipal), situada na confruência das ruas Tiradentes, Treze de Junho e Ladário, no Centro do Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: O citado Requerimento atende pleitos, constantes de...	Em andamento	PDF
03/05/2021	Indicação 150/2021 - Elinho Jr. Indico à mesa, na forma regimental, o encaminhamento do expediente ao Secretário Municipal de Saúde, o Dr. Rogério Leite, com cópia ao Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Iunes, solicitando que sejam incluso no Cronograma Oficial de Vacinação do Município de Corumbá/MS, todos os agentes da Defesa Civil, que trabalhem na linha de frente ao combate a covid-19.	Em andamento	PDF
03/05/2021	Requerimento 308/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "seja realizada Operação Tapa Buracos ou reposição da Capa Asfáltica, na rua Minas Gerais, entre as ruas Edu Rocha e Ciríaco de Toledo, no Bairro Popular Nova, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: O citado Requerimento, atende pleitos, constantes, realizados a este Vereador,...	Em andamento	PDF
03/05/2021	Moção de Pesar 31/2021 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Senhor Hugo Sabatel Filho, Engenheiro e Advogado, pelo seu falecimento no dia 30 de abril do corrente ano. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.	Em andamento	PDF
03/05/2021	Requerimento 307/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos e tomadas todas as providências, cabíveis, visando a efetivação da Liberação do Acesso da Internet, via Wi-Fi, aos usuários do Novo Terminal de Transporte Rodoviário Público, situado na rua Antônio Maria Coelho, esquina com a rua Delamare, Centro, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A citado Requerimento, atende pleitos,...	Em andamento	PDF
03/05/2021	Indicação 149/2021 - Elinho Jr. Indico à mesa, na forma regimental, o encaminhamento do expediente ao Secretário Municipal de Saúde, o Dr. Rogério Leite, com cópia ao Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Iunes, solicitando que sejam incluso os comerciantes e comerciários no Cronograma Oficial de Vacinação do Município de Corumbá/MS.	Em andamento	PDF
03/05/2021	Indicação 144/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando que a vacinação do grupo de gestantes e puérperas seja realizada na Maternidade Municipal, tendo em vista que, todos os dias surgem novas integrantes do grupo citado e, por vezes, não podem se locomover ao local de vacinação em decorrência de complicações na gestação ou no parto. podendo ocasionar abstenção de integrantes do grupo caso não sejam vacinadas diretamente na maternidade....	Em andamento	PDF

04/05/2021

Indicação 156/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que, em parceiria com a Secretaria Municipal de Saúde, realize o plantio de uma muda representando cada vítima do COVID-19 em Corumbá. Tendo em vista que, tal projeto seria realizado de maneira autônoma por este Vereador, que recebeu as mudas de árvoes urbanas da empresa Ambiental MS Pantanal para tal. Porém, após o recebimento de ofício da Fundação de Meio Ambiente...

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