Superlegis
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Última atualização geral: 14/10/2025 04:01
Último documento: 13/10/2025 15:18
Último projeto de lei: 13/10/2025 06:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/04/2018 Requerimento 238/2018 - Manoel Rodrigues

Aprovado
Não possui
27/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando informações sobre a altura das muretas localizadas nas esquinas das ruas da cidade, especificamente se existe uma padronização regulamentada pela referida agência. Em caso afirmativo, solicita-se o envio da legislação ou normativa vigente. Em caso negativo, quais são os critérios adotados para a construção dessas estruturas? Existe a...
Aprovado
Não possui
10/04/2017 Requerimento 237/2017 - Manoel Rodrigues

Aprovado
Não possui
19/05/2025 Requerimento 237/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que sejam prestadas informações referentes à retomada das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no Bairro Aeroporto.
Aprovado
Não possui
06/05/2024 Requerimento 237/2024 - Allex Dellas
Requerimento
Aprovado
Não possui
23/04/2019 Requerimento 237/2019 - Luciano Costa

Aprovado
Não possui
16/04/2018 Requerimento 237/2018 - Manoel Rodrigues

Aprovado
Não possui
27/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com fundamento no interesse público e na necessidade de garantir a segurança da população local, considerando os últimos relatos de aparecimento de onças e felinos, requer: À Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Púb...
Aprovado
Não possui
10/04/2017 Requerimento 236/2017 - Yussef El Salla

Aprovado
Não possui
23/04/2019 Requerimento 236/2019 - Manoel Rodrigues

Aprovado
Não possui
06/05/2024 Requerimento 236/2024 - Allex Dellas
Requerimento
Aprovado
Não possui
16/04/2018 Requerimento 236/2018 - Manoel Rodrigues

Aprovado
Não possui
27/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 235/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani entre as Ruas: Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo, Bairro Guarani.
Aprovado
Não possui
04/04/2017 Requerimento 235/2017 - Domingos Albaneze Neto

Aprovado
Não possui
19/05/2025 Requerimento 235/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudos de viabilidade para a implementação de salas sensoriais em escolas públicas do Município de Corumbá, para atendimento aos estudantes com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), com espaços de regulação emocional e sensorial, promovendo inclusão, bem-estar e melhoria na adaptação escolar.  
Aprovado
Não possui
23/04/2019 Requerimento 235/2019 - Manoel Rodrigues

Aprovado
Não possui
06/05/2024 Requerimento 235/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, reiterando o requerimento 649 de Novembro de 2023, onde solicito a instalação de ponto de ônibus na Rua Firmo de Matos, localizado entre as ruas General Osorio e Dom Pedro I, bairro Nossa Senhora de Fátima.  
Aprovado
Não possui
16/04/2018 Requerimento 235/2018 - Manoel Rodrigues

Aprovado
Não possui
27/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 234/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja  solicitado ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Fundação de Esportes de Corumbá/MS, na pessoa da sua Diretora Presidente Michele Ferri Olmos o encaminhamento das seguintes informações e justificativas referentes ao Chamamento Público nº 01/2025 – Processo nº 15791/2025, publicado em 16 de maio de 2025, bem como a cópia integral do mesmo: Quais os critérios objetivos utilizados pela Fundação de Esportes para a escolha das modalidades mencionadas no chamamento público (Mountain Bik...
Aprovado
Não possui
04/04/2017 Requerimento 234/2017 - Domingos Albaneze Neto

Aprovado
Não possui

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