Superlegis
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
22/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 0/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Corumbá-MS Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando providências no serviço de coleta do lixo na região do Passo do Lontra. Solicita ainda que a referida coleta seja estendida até a comunidade Carandazal localizada às margens da BR 262, aproximadamente 02(dois) quilômetros após o destacamento da Policia Ambiental do Buraco das...

Em andamento
22/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 400/2019 - Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agetrat, Alexandre Vasconcellos, para que seja feito estudo para a implantação de estacionamento na diagonal ao longo da rua Firmo de Mattos, entre as ruas Dom Aquino e Delamare.

Aprovado
21/10/2019 Requerimento 613/2019 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BEIRA RIO, localizada na Rua Manoel Cavassa, ao lado do Estaleiro Miguéis....

Aprovado
21/10/2019 Requerimento 610/2019 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Sr. Ricardo Campos Ametlla, à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Srª. Ana Claudia M. Boabaid, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, com cópias a Todas as Secretarias e Fundações Municipais SOLICITANDO AÇÕES EMERGENCIAIS (FORÇA TAREFA) NA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO...

Aprovado
15/10/2019 Requerimento 612/2019 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Sr Secretário Ricardo Campos Ametlla; à Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá na pessoa do Diretor Presidente Sr Joilson Silva da Cruz, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À RESPEITO DO SERVIÇO DE CONTENÇÃO PARA ESTABILIZAÇÃO (REFORMA) E O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA OBRA DA ESCADINHA DA...

Aprovado
15/10/2019 Requerimento 571/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa , ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques  Vasconcellos,  realizar os serviços de  de revitalização da pintura em quebra molas,  faixas de pedestres e placas de sinalização,  na avenida Gaturama, entre o trecho da rua Albuquerque até o portal de entrada da cidade. Justificativa   A revitalização com a pintura no quebra mola, faixa de pedestre e  placa de sinalização se faz necessária  para...

Aprovado
15/10/2019 Requerimento 593/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, os estudos de viabilidade técnica e econômica para desmonte do morro existente na Rua Pará, entre as Ruas Ciríaco de Toledo e Edu Rocha, no Bairro Jardim dos Estados. Aplainar e pavimentar com infraestrutura a referida rua.   Justificativa A existência do morro impossibilita o trânsito de veículos e prejudica a estética da localidade conforme mostra a foto em...

Aprovado
15/10/2019 Requerimento 572/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): solicitando estudos para instalação de um semáforo no movimentado cruzamentos das Ruas Ciriaco de Toledo com Dom Pedro II, Popular Nova.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos no mencionados cruzamento das ruas, faz necessária a instalação de semáforo, a fim de oferecer maior segurança aos nossos munícipes que residem e que passam por aquele...

Aprovado
15/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 418/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL                    Indico à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, para que seja enviado expediente deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Comandante da Policia Militar Ambiental em Corumbá, assim como ao Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal solicitando que seja realizada, se possível, ação conjunta de combate à pesca predatória do Dourado em nosso Município,...
Em andamento
15/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 419/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL                        Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Dr. PAULO GUEDES, solicitando que seja realizado estudo acerca da possibilidade do aumento do valor permitido de compras realizadas por visitantes brasileiros ao nosso país vizinho, a...
Em andamento
15/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 0/2019 - Ver. Bira
                                                               Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente a Presidente da Fundação de Esportes do Estado de Mato Grosso do Sul Sr. Marcelo Miranda, com cópia...
Em andamento
15/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 420/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL                        Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis aos Excelentíssimos Senhores DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE MATO GROSSO DO SUL,  para que intercedam em nome do nosso município junto ao MINISTÉRIO DA ECONOMIA, solicitando que seja realizado estudo acerca da possibilidade do aumento do valor permitido de compras...
Em andamento
15/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 421/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL                Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis aos Excelentíssimos Senhores DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE MATO GROSSO DO SUL, para que intercedam em nome da nossa cidade, junto ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, solicitando que seja realizado estudo acerca da possibilidade da disponibilização permanente de um helicóptero para atendimento médico na região do pantanal. Pois, constantemente há a necessidade de...
Em andamento
15/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 422/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL                Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis aos Excelentíssimo Senhor MINISTRO DA SAÚDE DR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA, solicitando que seja realizado estudo acerca da possibilidade da disponibilização permanente de um helicóptero para atendimento médico na região do pantanal. Pois, constantemente há a necessidade de resgate em regiões de difícil acesso no nosso pantanal e, por vezes, o resgate por...
Em andamento
08/10/2019 Requerimento 614/2019 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Diretor Presidente Sr Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ITINERÁRIO DA LINHA GUANABARA QUE ATENDE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E MORADORES DO BAIRRO JARDINZINHO, POIS, O ÔNIBUS NÃO ESTÁ CHEGANDO ATÉ O PONTO FINAL - LOCALIZADO NA RUA PARÁ ESQUINA COM A RUA ALAN KARDEC....

Aprovado
07/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 433/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado, ao senhor Evander Vendramini, Deputado Estadual e ao senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal, para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de providenciar que os serviços de urgência e emergência (SAMU) seja acionado pela base do Corpo de Bombeiros de Corumbá. É sabido que a cerca de 3 (três) anos o sistema de regulação do SAMU passou a ser realizado através da cidade de Campo Grande, tendo...

Aprovado
07/10/2019 Requerimento 618/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques  Vasconcellos , realizar os serviços de  de revitalização da pintura em quebra molas e faixas de pedestre na avenida Gaturama Na entrada que dá acesso ao conjunto Padre Ernesto Sassida, no bairro Maria Leite. Justificativa   A revitalização com a pintura no quebra mola e na faixa de pedestre se faz necessário para segurança dos pedestres que utilizam a pista, pois a mesma...

Aprovado
07/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 413/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviado expediente em regime de urgência especial ao Exmo. Deputado Estadual Evander Jose Vendramini Duran legitimo representante do povo corumbaense na Assembléia legislativa do estado, com copia a Deputada Federal Beatriz Cavassa, ao Deputado Estadual Paulo Correa , ao Deputado Estadual  Professor  Rinaldo e ao Deputado Estadual Felipe Orro.  Solicitando a sua forte interseção junto ao governo do estado, e a secretaria de saúde do estado para que a...

Aprovado
01/10/2019 Requerimento 0/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando a inclusão da Rua Ceará, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha até o Anel Viário, no cronograma de pavimentação asfáltica do município.                   JUSTIFICATIVA:   São 04 quadras que necessitam de pavimentação asfáltica fazendo a ligação completa do bairro até a rodovia....
Em andamento
01/10/2019 Requerimento 0/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando a adoção das medidas necessárias para adequação dos banheiros do transbordo de ônibus da Rua Treze de Junho entre as Ruas Tiradentes e Ladário aos usuários portadores de deficiências físicas, notadamente os cadeirantes que não estão conseguindo acesso.                    JUSTIFICATIVA:   As portas dos banheiros...
Em andamento

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