Superlegis
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13018
Projetos de Lei:
795
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6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
04/11/2019 Requerimento de Urgência Especial 398/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro a Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado em Regime de Urgência Especial, oficio aos senhores Senadores de Mato Grosso do Sul: Nelsinho Trad (PSD); Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL). E aos senhores Deputados Federais: Beto Pereira (PSDB); Bia Cavassa (PSDB); Dagoberto Nogueira (PDT); Dr. Luiz Ovando (PSL); Fabio Trad (PSD); Rose Modesto (PSDB); Tio Trutis (PSL) e Vander Loubet (PT). Com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes e a Associação dos Provedores de Internet de MS. Na pessoa de seu Presidente Dário Burda...

Aprovado
29/10/2019 Requerimento 606/2019 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito lajotamento na Alameda Sem Denominação com a entrada pela Rua José B. Maciel, tendo em seu entorno as Ruas Ciríaco de Toledo, Rua Bernardino Alves de Couto e Rua Edú Rocha, com referência o fundo da Escola Clio Proença.   JUSTIFICATIVA: Esta...

Aprovado
29/10/2019 Requerimento 607/2019 - Haroldo Cavassa
  Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito lajotamento na Alameda Sem Denominação com a entrada pela Rua Bernardino Alves de Couto, tendo em seu entorno as Ruas Ciríaco de Toledo, Rua João Bosco da Mota e Rua Edú Rocha.   JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender os interesses e...

Aprovado
29/10/2019 Requerimento 608/2019 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Sr Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE REALIZE O REPARO NO LAJOTAMENTO DA RUA ANTÕNIO JOÃO, ENTRE À ALAMEDA HAROLDO COSTA E RUA JOÃO AFONSO – CONJUNTO MORRO DO PARAÍSO – NO BAIRRO POPULAR VELHA....

Aprovado
29/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 415/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL           Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis aos Excelentíssimos Senhores DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE MATO GROSSO DO SUL, para que intercedam em nome do nosso Município, assim como em nome do nosso Estado junto à AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, solicitando que reconsidere sua proposta revisão das taxas sobre a energia que os consumidores produzem em sua residência, o...
Em andamento
29/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 416/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL                Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MATO GROSSO DO SUL, SR. MANSOUR ELIAS KARMOUCHE para que interceda em nome da nossa cidade, junto ao PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E FEDERAL, solicitando que seja realizado estudo acerca da possibilidade da disponibilização permanente de um helicóptero objeto de apreensão judicial para...
Em andamento
29/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 417/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL                  Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Ricador Campos Ametlla, solicitando que sejam disponibilizadas informações acerca dos motivos da interrupção da coleta seletiva na Zona Rural de Corumbá, por exemplo na regiao da estrada parque, do porto morrinho e dos...

Em andamento
29/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 401/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, na Forma Regimental desta Csa de Leis, para que seja enviado expediente ao Secretário de Infra-estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que sejam disponibilizados por Certidão- Na Integra os seguintes documentos: Contratos, Notas de Empenhos, Notas Fiscais/Recibos, Ordem de Pagamento, Termos de Recebimento de Serviços/Obras, Relatórios Mensais ou Medições que comprovem as execuções dos serviços e cópias dos Extratos Bancários Mensais, relatórios  aos anos de 01/01/2013 a 31/12/2016 e de 01/01/2018  até presente data de hoje...

Aprovado
29/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 414/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenario e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviada expediente em regime de urgencia especial para a direção da Energisa em Corumbá e a regional em Campo Grande com cópias  para conhecimento da cituação a Exma. Senhora promotora de justiça do estado de Mato Grosso do Sul Dra. ANA RAQUEL BORGES DE FIGUEIREDO NINA titular da segunda vara civil   e ao Exmo. Senhor promotor de justiça do estado de Mato Grosso do Sul Dr. LUCIANO BORDIGNON CONTE promotor da terceira vara civil, solicitando informações...

Aprovado
29/10/2019 Requerimento 573/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT(Agência Municipal de Trânsito e Transporte): solicitando a criação de uma cobertura metálica para o ponto de ônibus, localizada na Rua Albuquerque entre as Ruas Ricardo Franco e a General Dutra.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido da população que residem naquele local e utiliza o meio de transporte, eles nos relatam que sem essa estrutura eles ficam à mercê de sol forte e das...

Aprovado
29/10/2019 Requerimento 590/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  a Deputada Federal  Senhora Beatriz Cavassa  , para intervir junto ao IBAMA- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis para a permanência das ações  da Brigada do PrevFogo durante o ano todo,  neste município. Justificativa  É preciso que a cidade tenha um pólo fixo, atuando o ano todo, de forma contínua. Por isso precisamos solicitar apoio da nossa bancada Federal. Para juntos  somarmos  forças , para manter essa equipe...

Aprovado
22/10/2019 Requerimento 635/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando informações das usinas de leite, são três, haja visto que encontra-se aguardando apenas o projeto civil que deve ser realizado pela secretaria de obras e infraestrutura, os recursos financeiros encontra-se disponíveis.   JUSTIFICATIVA:...

Aprovado
22/10/2019 Requerimento 611/2019 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que sejam enviados expedientes, através da Presidência desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Sr Secretário, Ricardo Campos Ametlla, à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Srª Ana Claudia Moreira Boabaid com cópias ao Exmo Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja construído ao público um bebedouro refrigerado de água potável a ser instalado no Jardim da Independência....

Aprovado
22/10/2019 Requerimento 567/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT Sr. ALEXANDRE VASCONCELLOS, Solicitando a colocação da Placa de PARE na esquina da Rua Antonio João com Avenida General Rondon. Justificativa: A Placa caiu e não foi recolocada e tem causado vários incidentes no local. A pedido dos moradores pelo Socorro Doutor.

Aprovado
22/10/2019 Requerimento 592/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, serviço de tapa buraco, na alameda Ana Neri, continuação da rua Cáceres, entre às ruas professor Hélio Benzi e São Paulo,  no bairro Vitória Régia. Justificativa O citado trecho é de grande importância para o acesso da comunidade com demais localidades e bairros, no entanto, o presente momento está difícil para pedestres, veículos, motos e bicicletas por ali transitam , fazendo-se...

Aprovado
22/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 411/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos- SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, informação sobre a  conclusão e prazo para o término das obras, na escadinha da quinze, localizada entre:  avenida General Rondon e ladeira José Bonifacio, centro. Justificativa  O término da obra trará benefícios para toda a população, pois além de histórica é um elo de ligação entre o centro e o Porto Geral....

Aprovado
22/10/2019 Requerimento 620/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e para a diretora-presidente da Fundação de Turismo, Elisângela Sienna da Costa Oliva, a revitalização das estátuas que compõem a Via Sacra, no morro Cristo Rei do Pantanal, manutenção do trajeto e policiamento no local.    Justificativa Cristo Rei do Pantanal é um ponto turístico de Corumbá, no alto do morro do Cruzeiro.  

Aprovado
22/10/2019 Requerimento 570/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos , realizar os serviços de  implantação de  faixa de pedestre,  e  placas  sinalização  em frente a extensão da  Escola Municipal Delcídio do Amaral , na rua São Pedro, entre às ruas: Dom Bosco e rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Maria Leite. Justificativa A citada via atualmente encontra-se sem sinalização de trânsito, oferecendo risco...

Aprovado
22/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 0/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Corumbá-MS Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando providências no serviço de coleta do lixo na região do Passo do Lontra. Solicita ainda que a referida coleta seja estendida até a comunidade Carandazal localizada às margens da BR 262, aproximadamente 02(dois) quilômetros após o destacamento da Policia Ambiental do Buraco das...

Em andamento
22/10/2019 Requerimento de Urgência Especial 400/2019 - Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agetrat, Alexandre Vasconcellos, para que seja feito estudo para a implantação de estacionamento na diagonal ao longo da rua Firmo de Mattos, entre as ruas Dom Aquino e Delamare.

Aprovado

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