Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/03/2025	Indicação 65/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a construção de uma calçada pavimentada no bairro Cravo Vermelho 3, mais precisamente nos arredores da Escola Municipal Almirante Tamandaré, pois, como é sabido, no local não há calçada para o trânsito de pedestres, sendo assim um risco aos pais e alunos que ali transitam.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 62/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado, por parte do Poder Público, a instalação de sistema de iluminação pública no prolongamento da rua Minas Gerais, altura da Alameda Piratininga, Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: O trecho da rua Minas Gerais é o único que ainda não foi contemplado com serviço de iluminação pública, o que torna o local escuro e perigoso, fazendo com que os moradores se unissem...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 61/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de roçada e limpeza no entorno da Capela Mortuária Municipal, localizada na Praça Nossa Senhora de Urukupiña.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 60/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejaINDICAÇÃO encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção no sistema de iluminação pública da rua Luis Feitosa Rodrigues entre as ruas Minas Gerais e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado
10/03/2025	Indicação 50/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme relatado pelos residentes da área, este trecho é o único ainda não pavimentado, o que gera consideráveis transtornos. A ausência de lajotamento compromete a circulação de pedestres e motoristas, além de afetar negativamente a qualidade de vida dos moradores. A pavimentação desse prolongamento proporcionará melhorias nas condições de tráfego, valorização da região e um aumento na segurança de todos os usuários da via.	Aprovado
10/03/2025	Indicação 54/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender à necessidade de manutenção e conservação do Conjunto Padre Ernesto Sassida, visando garantir a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. A realização dos serviços de limpeza, capina, roçada, e coleta de galhos e entulhos contribuirá para a promoção de um ambiente mais saudável e seguro, prevenindo o surgimento de doenças transmitidas por vetores, como o mosquito da dengue, e evitando o acúmulo de resíduos que possam prejudicar a mobilidade e a estética do local. Além disso, é de extrema...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 53/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, localizada no Distrito de Albuquerque, enfrenta uma situação de risco iminente em relação à estrutura da caixa d'água. O sistema atual apresenta sinais evidentes de desgaste e comprometimento estrutural, o que coloca em perigo a segurança dos alunos, professores e demais funcionários da instituição. A manutenção e a substituição da estrutura da caixa d'água são medidas essenciais para garantir a continuidade das atividades educacionais de forma segura e...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 52/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: O telhado da instituição apresenta sérios problemas estruturais, o que compromete a segurança dos alunos, professores e demais servidores da escola, além de prejudicar o desenvolvimento das atividades educacionais, especialmente em dias de chuva. A reforma do telhado é essencial para garantir um ambiente seguro e adequado para o ensino e aprendizagem, prevenindo danos às instalações e oferecendo melhores condições para a comunidade escolar. Assim, solicito a intervenção da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Excelentíssima Senhora Secretária, Mabel...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 51/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender a uma demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades e riscos no trânsito dos cruzamentos das Ruas Paraná e José Fragelli, devido à grande circulação de veículos e pedestres na região. A implantação de um semáforo nesses pontos de interseção se faz necessária para garantir maior segurança aos motoristas e pedestres, prevenindo acidentes e melhorando o fluxo de tráfego. A instalação do semáforo contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo a possibilidade de colisões e proporcionando um...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 46/2025 - Marcelo Araújo A falta de visibilidade aumenta o risco de acidentes para condutores e pedestres que transitam pelo local.	Aprovado
10/03/2025	Indicação 45/2025 - Marcelo Araújo O abrigo que existe no local corre risco iminente de cair, pois o mesmo encontra-se inclinado e escorado por um caibro de madeira.	Aprovado
10/03/2025	Indicação 49/2025 - Hanna Ellen Justificativa As praças públicas do Bairro Guatós, desde a fundação do bairro, não receberam a devida atenção no que tange à sua destinação e infraestrutura para uso pela população. Atualmente, esses espaços encontram-se tomados pelo mato alto e, em alguns casos, pelo acúmulo de lixo, tornando-se locais propícios para a proliferação de vetores de doenças e comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores. Em janeiro deste ano, a Prefeitura realizou um mutirão de combate à dengue na região, que resultou na eliminação de 276 toneladas de possíveis criadouros...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 43/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA Considerando a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais podem apresentar hipersensibilidade a estímulos sonoros e visuais intensos, a exposição a sirenes e luzes intermitentes pode causar crises, desconforto extremo ou até agravar a situação de emergência. O presente projeto visa minimizar impactos negativos durante o atendimento pré-hospitalar, determinando que ambulâncias desliguem sirenes e giroflex ao se aproximarem de locais onde haja pacientes com tais condições. Além disso, a medida propõe que os...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 44/2025 - Matheus Cazarin Apresento essa situação como uma contribuição e destaco o ocorrido em 9 de março de 2025, durante a caminhada da Campanha da Fraternidade, quando o tráfego de veículos ainda estava aberto no início do evento, colocando em risco a segurança dos participantes.	Aprovado
10/03/2025	Indicação 47/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que se encaminhe expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Corumbá, em nome da Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua do Campinho, quase esquina com a Rua Nossa Senhora do Carmo. Justuficativa: A solicitação se justifica pelo fato de que existem redutores de velocidade em frente ao Presídio Feminino, o que faz com que muitos motoristas, ao desviarem desses dispositivos, optem por utilizar a Rua do...	Aprovado
25/02/2025	Indicação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza e roçada na Alameda Vulcano, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A vegetação está muito alta tomando o passeio público e a chegando até a via. Sendo assim a população solicita a intervenção do Poder Público.	Aprovado
25/02/2025	Indicação 41/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico a mesa para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza, capina e roçada nas proximidades do conjunto habitacional Flamboyant. JUSTIFICATIVA : pedido feito pelos moradores que reclamam da proliferação de insetos e animais peçonhentos devido ao mato alto.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 38/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos As referidas vias apresentam um grande número de buracos, comprometendo o fluxo do trânsito e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Há registros de diversas ocorrências de acidentes, especialmente nos cruzamentos, devido às más condições da pavimentação, além de dificultar a circulação de veículos. A realização do serviço de tapa-buracos é essencial para garantir melhores condições de tráfego e garantir a segurança dos usuários da via. Obs: fotos anexa.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 37/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A vegetação alta na área em frente à escola tem gerado preocupação entre pais, alunos e funcionários, pois além de comprometer a estética e a organização do espaço, pode servir de abrigo para animais peçonhentos e insetos, representando riscos à segurança da comunidade escolar. A realização do serviço de limpeza, capina e roçada é essencial para garantir um ambiente mais seguro, saudável e adequado para todos.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 36/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação atende a pedido dos moradores da região, que relatam o alto fluxo de veículos e carretas no local, tornando a travessia perigosa tanto para pedestres quanto para condutores. A instalação de um semáforo contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo riscos de acidentes e melhorando a segurança viária.	Aprovado

11/03/2025

Indicação 65/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a construção de uma calçada pavimentada no bairro Cravo Vermelho 3, mais precisamente nos arredores da Escola Municipal Almirante Tamandaré, pois, como é sabido, no local não há calçada para o trânsito de pedestres, sendo assim um risco aos pais e alunos que ali transitam.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 62/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado, por parte do Poder Público, a instalação de sistema de iluminação pública no prolongamento da rua Minas Gerais, altura da Alameda Piratininga, Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: O trecho da rua Minas Gerais é o único que ainda não foi contemplado com serviço de iluminação pública, o que torna o local escuro e perigoso, fazendo com que os moradores se unissem...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 61/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de roçada e limpeza no entorno da Capela Mortuária Municipal, localizada na Praça Nossa Senhora de Urukupiña.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 60/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejaINDICAÇÃO encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção no sistema de iluminação pública da rua Luis Feitosa Rodrigues entre as ruas Minas Gerais e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 50/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Conforme relatado pelos residentes da área, este trecho é o único ainda não pavimentado, o que gera consideráveis transtornos. A ausência de lajotamento compromete a circulação de pedestres e motoristas, além de afetar negativamente a qualidade de vida dos moradores. A pavimentação desse prolongamento proporcionará melhorias nas condições de tráfego, valorização da região e um aumento na segurança de todos os usuários da via.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 54/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender à necessidade de manutenção e conservação do Conjunto Padre Ernesto Sassida, visando garantir a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. A realização dos serviços de limpeza, capina, roçada, e coleta de galhos e entulhos contribuirá para a promoção de um ambiente mais saudável e seguro, prevenindo o surgimento de doenças transmitidas por vetores, como o mosquito da dengue, e evitando o acúmulo de resíduos que possam prejudicar a mobilidade e a estética do local. Além disso, é de extrema...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 53/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, localizada no Distrito de Albuquerque, enfrenta uma situação de risco iminente em relação à estrutura da caixa d'água. O sistema atual apresenta sinais evidentes de desgaste e comprometimento estrutural, o que coloca em perigo a segurança dos alunos, professores e demais funcionários da instituição. A manutenção e a substituição da estrutura da caixa d'água são medidas essenciais para garantir a continuidade das atividades educacionais de forma segura e...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 52/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: O telhado da instituição apresenta sérios problemas estruturais, o que compromete a segurança dos alunos, professores e demais servidores da escola, além de prejudicar o desenvolvimento das atividades educacionais, especialmente em dias de chuva. A reforma do telhado é essencial para garantir um ambiente seguro e adequado para o ensino e aprendizagem, prevenindo danos às instalações e oferecendo melhores condições para a comunidade escolar. Assim, solicito a intervenção da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Excelentíssima Senhora Secretária, Mabel...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 51/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender a uma demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades e riscos no trânsito dos cruzamentos das Ruas Paraná e José Fragelli, devido à grande circulação de veículos e pedestres na região. A implantação de um semáforo nesses pontos de interseção se faz necessária para garantir maior segurança aos motoristas e pedestres, prevenindo acidentes e melhorando o fluxo de tráfego. A instalação do semáforo contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo a possibilidade de colisões e proporcionando um...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 46/2025 - Marcelo Araújo
A falta de visibilidade aumenta o risco de acidentes para condutores e pedestres que transitam pelo local.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 45/2025 - Marcelo Araújo
O abrigo que existe no local corre risco iminente de cair, pois o mesmo encontra-se inclinado e escorado por um caibro de madeira.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 49/2025 - Hanna Ellen
Justificativa As praças públicas do Bairro Guatós, desde a fundação do bairro, não receberam a devida atenção no que tange à sua destinação e infraestrutura para uso pela população. Atualmente, esses espaços encontram-se tomados pelo mato alto e, em alguns casos, pelo acúmulo de lixo, tornando-se locais propícios para a proliferação de vetores de doenças e comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores. Em janeiro deste ano, a Prefeitura realizou um mutirão de combate à dengue na região, que resultou na eliminação de 276 toneladas de possíveis criadouros...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 43/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA Considerando a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais podem apresentar hipersensibilidade a estímulos sonoros e visuais intensos, a exposição a sirenes e luzes intermitentes pode causar crises, desconforto extremo ou até agravar a situação de emergência. O presente projeto visa minimizar impactos negativos durante o atendimento pré-hospitalar, determinando que ambulâncias desliguem sirenes e giroflex ao se aproximarem de locais onde haja pacientes com tais condições. Além disso, a medida propõe que os...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 44/2025 - Matheus Cazarin
Apresento essa situação como uma contribuição e destaco o ocorrido em 9 de março de 2025, durante a caminhada da Campanha da Fraternidade, quando o tráfego de veículos ainda estava aberto no início do evento, colocando em risco a segurança dos participantes.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 47/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que se encaminhe expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Corumbá, em nome da Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua do Campinho, quase esquina com a Rua Nossa Senhora do Carmo. Justuficativa: A solicitação se justifica pelo fato de que existem redutores de velocidade em frente ao Presídio Feminino, o que faz com que muitos motoristas, ao desviarem desses dispositivos, optem por utilizar a Rua do...

Aprovado

25/02/2025

Indicação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza e roçada na Alameda Vulcano, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A vegetação está muito alta tomando o passeio público e a chegando até a via. Sendo assim a população solicita a intervenção do Poder Público.

Aprovado

25/02/2025

Indicação 41/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico a mesa para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza, capina e roçada nas proximidades do conjunto habitacional Flamboyant. JUSTIFICATIVA : pedido feito pelos moradores que reclamam da proliferação de insetos e animais peçonhentos devido ao mato alto.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 38/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As referidas vias apresentam um grande número de buracos, comprometendo o fluxo do trânsito e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Há registros de diversas ocorrências de acidentes, especialmente nos cruzamentos, devido às más condições da pavimentação, além de dificultar a circulação de veículos. A realização do serviço de tapa-buracos é essencial para garantir melhores condições de tráfego e garantir a segurança dos usuários da via. Obs: fotos anexa.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 37/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A vegetação alta na área em frente à escola tem gerado preocupação entre pais, alunos e funcionários, pois além de comprometer a estética e a organização do espaço, pode servir de abrigo para animais peçonhentos e insetos, representando riscos à segurança da comunidade escolar. A realização do serviço de limpeza, capina e roçada é essencial para garantir um ambiente mais seguro, saudável e adequado para todos.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 36/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação atende a pedido dos moradores da região, que relatam o alto fluxo de veículos e carretas no local, tornando a travessia perigosa tanto para pedestres quanto para condutores. A instalação de um semáforo contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo riscos de acidentes e melhorando a segurança viária.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros