Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/04/2025	Indicação 123/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos nas duas extremidades da feria noturna do bairro Maria Leite, uma vez que, a disponibilização é essencial para que seja mantida a urbanidade e a dignidade dos feriantes e visitantes do local.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 124/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
01/04/2025	Indicação 125/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, para que seja disponibilizado banheiros químicos, aos finais de semana, em pontos estratégicos no prolongamento do Porto Geral de Corumbá, tendo em vista que é um local de grande movimento nos finais de semana onde não existem banheiros públicos permanentes, sendo assim necessária a disponibilização dos citados...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 121/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma ou substituição da placa de concreto existente na passagem de pedestres localizada dentro da quadra situada na Rua Delamare, entre as Ruas José Fragelli e Marechal Deodoro, no bairro Dom Bosco. Pois, no interior da citada quadra existem residências, imóveis, que somente são acessados por pedestres e, no local, existe uma pequena ponte improvisada de concreto que...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 120/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania para que busque junto ao Governo do Estado e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 119/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte, para que busque junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 118/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Nelsinho Trad, para que busque junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 117/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, para que, através da Secretaria de Estado competente, em comunhão de esforços com a União, através do Ministério das Mulheres, seja realizada a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 126/2025 - Hanna Ellen Justificativa Foi solicitado a reforma e prazo para conclusão da obra pelo ex-vereador baianinho no dia 18 março 2019. E Reforçado por outros parlamentares posteriormente. As solicitações foram direcionadas ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, na gestão do prefeito Marcelo Iunes. Hoje a quadra se encontra destruída, com matos altos, sem iluminação e resíduos de lixos e entulhos. Atraindo animais peçonhentos e focos de mosquitos da dengue. Em Corumbá, são 328 casos suspeitos, com a taxa de incidência de 340,7. E um caso confirmado...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 113/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao desrespeito frequente à sinalização de velocidade por parte dos condutores no trecho da Rua Cabral, entre a Rua Ladário e a Rua Antônio João. O tráfego em alta velocidade compromete a segurança dos moradores, especialmente no acesso aos Conjuntos Residenciais localizados entre as ruas Tiradentes e Antônio João, aumentando significativamente o risco de acidentes. Ademais, o cruzamento entre a Rua Cabral e a Rua Antônio João registra um histórico recorrente de colisões, evidenciando a urgência de medidas para a...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 112/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A falta de visibilidade dos semáforos devido a galhos de árvores pode gerar várias consequências negativas para o trânsito e a segurança viária. Algumas das principais são: Aumento do risco de acidentes: Sem a visão clara dos semáforos, motoristas podem não perceber quando o sinal está vermelho ou verde, o que aumenta o risco de colisões, principalmente em cruzamentos. Isso pode levar a acidentes com veículos, pedestres e até ciclistas. Desrespeito aos sinais de trânsito: Motoristas podem não entender ou perceber a mudança nos sinais...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 111/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Maior e melhor acessibilidade à população,dando mais segurança a toda população e aos turistas que visitam à cidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 110/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A referida localidade é considerada um ponto turístico da cidade,necessita de serviços de limpeza,capinação e corte de mato. Visando dotar o espaço de boas condições para receber os turistas e a população corumbaense.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 128/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico a mesa, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Fundação de Turismo do Pantanal,em nome do seu Diretor - Presidente Sr. José de Carvalho Rodrigies, solicitando a construção de banheiro público na praça existente no Porto Geral de Corumbá JUSTIFICATIVA : essa demanda vai solucionar um problema enfrentado por turistas e municípes que frequentam um dos pontos turísticos mais visitados da cidade. O fluxo de pessoas no Porto Geral é intenso...	Aprovado
25/03/2025	Indicação 109/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de pavimentar com lajota sextavada a Alameda Anita Garibaldi entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, bairro Cristo Redentor. Na impossibilidade da pavimentação, que seja enviada uma equipe para manutenção da via que, com as chuvas, tornou-se intransitável. JUSTIFICATIVA: Os moradores da alameda Anita Garibaldi estão há vários anos solicitando junto ao Poder Público a pavimentação da via, uma vez que...	Aprovado
25/03/2025	Indicação 105/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento, considerando o volume de ciclistas existentes na cidade que procuraram este gabinete para apresentar tal reivindicação. Nos circuitos anteriores, duas etapas eram destinadas aos competidores, visto, inclusive, o evento contar com participantes de fora da cidade, no entanto, neste ano, os participantes somente poderão contar com uma etapa na modalidade MTB, excluindo a possibilidade de outros participarem do Circuito 2025, nesta modalidade....	Aprovado
25/03/2025	Indicação 107/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Se faz necessária devido ao acúmulo de resíduos e ao mato alto que têm comprometido a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores da localidade. A presença de vegetação descontrolada e lixo acumulado pode gerar o surgimento de vetores de doenças, além de prejudicar a acessibilidade e a estética da região.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 106/2025 - Marcelo Araújo Justificativa Buracos nas ruas podem representar diversos perigos, tanto para pedestres quanto para motoristas. Para os motoristas, um buraco pode causar danos ao veículo, como pneus furados, suspensão danificada ou até mesmo acidentes se o motorista tentar desviar repentinamente. Para os pedestres, especialmente aqueles com mobilidade reduzida, buracos podem ser um risco de tropeço e queda, levando a lesões. Além disso, buracos podem acumular água, criando condições propícias para a proliferação de mosquitos e outras pragas. É sempre importante que as autoridades locais...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 136/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Considerando a crescente demanda por espaços públicos que promovam a saúde e o bem-estar da população, a implantação de uma Academia da Saúde ao ar livre na Praça de Esportes e Lazer no Bairro Previsul se apresenta como uma excelente iniciativa. O projeto visa proporcionar à comunidade uma alternativa acessível e de baixo custo para a prática de atividades físicas, estimulando hábitos saudáveis e melhorando a qualidade de vida dos moradores. A instalação de equipamentos para atividades físicas ao ar livre, como o modelo de Academia da Saúde, é uma...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 135/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: O pedido faz-se necessário e é de extrema importância, tais melhorias por ser uma reivindicação recorrente dos pacientes e funcionários da UBS do Assentamento em questão. É notório da necessidade da realização da reforma e demais ações para a preservação e segurança dos indivíduos que utilizam esta unidade de saúde. Tal benefício irá oferecer uma melhor condição de trabalho para oa profissionais de saúde e consequentemente um melhor atendimento para as pessoas que procuram o posto de saúde na região.	Aprovado

01/04/2025

Indicação 123/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos nas duas extremidades da feria noturna do bairro Maria Leite, uma vez que, a disponibilização é essencial para que seja mantida a urbanidade e a dignidade dos feriantes e visitantes do local.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 124/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado

01/04/2025

Indicação 125/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, para que seja disponibilizado banheiros químicos, aos finais de semana, em pontos estratégicos no prolongamento do Porto Geral de Corumbá, tendo em vista que é um local de grande movimento nos finais de semana onde não existem banheiros públicos permanentes, sendo assim necessária a disponibilização dos citados...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 121/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma ou substituição da placa de concreto existente na passagem de pedestres localizada dentro da quadra situada na Rua Delamare, entre as Ruas José Fragelli e Marechal Deodoro, no bairro Dom Bosco. Pois, no interior da citada quadra existem residências, imóveis, que somente são acessados por pedestres e, no local, existe uma pequena ponte improvisada de concreto que...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 120/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania para que busque junto ao Governo do Estado e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 119/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte, para que busque junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 118/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Nelsinho Trad, para que busque junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 117/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, para que, através da Secretaria de Estado competente, em comunhão de esforços com a União, através do Ministério das Mulheres, seja realizada a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 126/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Foi solicitado a reforma e prazo para conclusão da obra pelo ex-vereador baianinho no dia 18 março 2019. E Reforçado por outros parlamentares posteriormente. As solicitações foram direcionadas ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, na gestão do prefeito Marcelo Iunes. Hoje a quadra se encontra destruída, com matos altos, sem iluminação e resíduos de lixos e entulhos. Atraindo animais peçonhentos e focos de mosquitos da dengue. Em Corumbá, são 328 casos suspeitos, com a taxa de incidência de 340,7. E um caso confirmado...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 113/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao desrespeito frequente à sinalização de velocidade por parte dos condutores no trecho da Rua Cabral, entre a Rua Ladário e a Rua Antônio João. O tráfego em alta velocidade compromete a segurança dos moradores, especialmente no acesso aos Conjuntos Residenciais localizados entre as ruas Tiradentes e Antônio João, aumentando significativamente o risco de acidentes. Ademais, o cruzamento entre a Rua Cabral e a Rua Antônio João registra um histórico recorrente de colisões, evidenciando a urgência de medidas para a...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 112/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A falta de visibilidade dos semáforos devido a galhos de árvores pode gerar várias consequências negativas para o trânsito e a segurança viária. Algumas das principais são: Aumento do risco de acidentes: Sem a visão clara dos semáforos, motoristas podem não perceber quando o sinal está vermelho ou verde, o que aumenta o risco de colisões, principalmente em cruzamentos. Isso pode levar a acidentes com veículos, pedestres e até ciclistas. Desrespeito aos sinais de trânsito: Motoristas podem não entender ou perceber a mudança nos sinais...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 111/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Maior e melhor acessibilidade à população,dando mais segurança a toda população e aos turistas que visitam à cidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 110/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A referida localidade é considerada um ponto turístico da cidade,necessita de serviços de limpeza,capinação e corte de mato. Visando dotar o espaço de boas condições para receber os turistas e a população corumbaense.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 128/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico a mesa, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Fundação de Turismo do Pantanal,em nome do seu Diretor - Presidente Sr. José de Carvalho Rodrigies, solicitando a construção de banheiro público na praça existente no Porto Geral de Corumbá JUSTIFICATIVA : essa demanda vai solucionar um problema enfrentado por turistas e municípes que frequentam um dos pontos turísticos mais visitados da cidade. O fluxo de pessoas no Porto Geral é intenso...

Aprovado

25/03/2025

Indicação 109/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de pavimentar com lajota sextavada a Alameda Anita Garibaldi entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, bairro Cristo Redentor. Na impossibilidade da pavimentação, que seja enviada uma equipe para manutenção da via que, com as chuvas, tornou-se intransitável. JUSTIFICATIVA: Os moradores da alameda Anita Garibaldi estão há vários anos solicitando junto ao Poder Público a pavimentação da via, uma vez que...

Aprovado

25/03/2025

Indicação 105/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento, considerando o volume de ciclistas existentes na cidade que procuraram este gabinete para apresentar tal reivindicação. Nos circuitos anteriores, duas etapas eram destinadas aos competidores, visto, inclusive, o evento contar com participantes de fora da cidade, no entanto, neste ano, os participantes somente poderão contar com uma etapa na modalidade MTB, excluindo a possibilidade de outros participarem do Circuito 2025, nesta modalidade....

Aprovado

25/03/2025

Indicação 107/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Se faz necessária devido ao acúmulo de resíduos e ao mato alto que têm comprometido a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores da localidade. A presença de vegetação descontrolada e lixo acumulado pode gerar o surgimento de vetores de doenças, além de prejudicar a acessibilidade e a estética da região.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 106/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa Buracos nas ruas podem representar diversos perigos, tanto para pedestres quanto para motoristas. Para os motoristas, um buraco pode causar danos ao veículo, como pneus furados, suspensão danificada ou até mesmo acidentes se o motorista tentar desviar repentinamente. Para os pedestres, especialmente aqueles com mobilidade reduzida, buracos podem ser um risco de tropeço e queda, levando a lesões. Além disso, buracos podem acumular água, criando condições propícias para a proliferação de mosquitos e outras pragas. É sempre importante que as autoridades locais...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 136/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Considerando a crescente demanda por espaços públicos que promovam a saúde e o bem-estar da população, a implantação de uma Academia da Saúde ao ar livre na Praça de Esportes e Lazer no Bairro Previsul se apresenta como uma excelente iniciativa. O projeto visa proporcionar à comunidade uma alternativa acessível e de baixo custo para a prática de atividades físicas, estimulando hábitos saudáveis e melhorando a qualidade de vida dos moradores. A instalação de equipamentos para atividades físicas ao ar livre, como o modelo de Academia da Saúde, é uma...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 135/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: O pedido faz-se necessário e é de extrema importância, tais melhorias por ser uma reivindicação recorrente dos pacientes e funcionários da UBS do Assentamento em questão. É notório da necessidade da realização da reforma e demais ações para a preservação e segurança dos indivíduos que utilizam esta unidade de saúde. Tal benefício irá oferecer uma melhor condição de trabalho para oa profissionais de saúde e consequentemente um melhor atendimento para as pessoas que procuram o posto de saúde na região.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros