Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 33/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que a BR encontrasse intransitável por conta dos buracos e ondulação, ocasionando danos materiais aos condutores.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 86/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando manutenção com retirada e recolocação de lajotas na Alameda Antônio Avelino do Amaral, localizada no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : moradores da referida alameda nos relataram que algumas lajotas estão soltas e sobresaltadas o que tem dificultado o tráfego de veiculos, trazendo transtornos na via com grande possibilidade de...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 84/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme estabelecido na Lei 14.898/2024 todos os Municípios devem implementar a Tarifa Social de Água e Esgoto para evitar sanções. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a obrigatoriedade, explica como o tema é crucial para a gestão pública local e aponta os principais pontos a serem observados. Segundo detalha a área técnica de Saneamento da entidade, a tarifa é um benefício destinado a famílias de baixa renda, concedendo um desconto de 50% na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contudo, o desconto é aplicável...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 85/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando podas/cortes de àrvores localizadas a Alameda Antônio Avelino do Amara, situado no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : moradores relataram que galhos das árvores da alameda estão encobrindo os fios da rede elétrica. Ademais, em alguns casos, os galhos estão com perigo de...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 83/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Tendo em vista a importância do Castramóvel para a saúde pública municipal, especialmente no controle populacional de animais, na prevenção de doenças e no estímulo à conscientização sobre a responsabilidade no cuidado de pets. A ausência de informações claras sobre a previsão de funcionamento da unidade e sobre as necessidades operacionais da mesma dificulta a adequada programação e o acompanhamento das ações por parte dos gestores e da comunidade. Dessa forma, é imprescindível que o Secretário Municipal de Saúde forneça os esclarecimentos necessários, a fim de...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 67/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se tal requerimento em virtude de que inúmeros servidores públicos tem relatado a este Vereador que não conseguem obter progressões verticais em suas respectivas carreiras, mesmo com a previsibilidade legal, tendo em vista que ao completam o efetivo tempo para usufruir do direito, recebem a informação do executivo de que para serem reenquadrados e gozarem dos efeitos da nova posição, dependem de “regulamento aprovado pelo Prefeito Municipal”, nos termos do caput do artigo 35 da Lei Complementar 089/2005. Ademais, em algumas narrativas denota-se que...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 68/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Rua 21 de setembro Lote 214 entre a Rua Rio Grande do Norte e Paraíba (Rua da Feira). A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção das ruas na proximidade do indicado e o estado que se encontram, inclusive, minando água e prejudicando a passagem dos moradores e danificando as residências ao derredor do problema.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 69/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça do bairro universitário. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, da quadra esportiva, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das escolas da adjacência. Chama-se atenção para a...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 75/2025 - Marcelo Araújo A rua está intransitável há muito tempo e vem atrapalhando a rotina dos moradores do local.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 70/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da situação precária da Rua Silvia Jardim, no bairro Universitário. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção da rua pelos moradores da localidade. Com a situação da rua, problemas estão sendo gerados aos moradores e pedestres, inclusive, ocasionando acidentes entre carros e motos, principalmente em dias chuvosos.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 74/2025 - Marcelo Araújo A obra faz parte da revitalização da entrada da cidade e é muita aguardada por moradores da região.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 36/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes:. A estrutura física da praça está deteriorada, necessita da manutenção dos pisos, bancos quebrados, falta de calçamento, jardinagem sem manutenção, lixeiras danificadas, entre outros problemas.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 35/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 72/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que essa Rua é muito estreita causando transtornos para os moradores dessa região.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 34/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: EM ANEXO CÓPIA DO OFICIO.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 82/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A falta de uma quadra prejudica o aprendizado, a socialização e a segurança dos alunos e dificulta o trabalho dos educadores, que permanecem sem acesso a um espaço adequado para atividades físicas e recreativas, agravado pelo forte calor. Além disso, o episódio ocorrido na escola foi uma tragédia que jamais poderá ser esquecida, reforçando a urgência da adoção de medidas concretas para garantir que a unidade de ensino volte a oferecer segurança e estrutura adequada para suas atividades diárias. Dado o impacto dessa situação na rotina escolar e na qualidade de...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 81/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A falta de manutenção adequada na região tem gerado constantes reclamações da comunidade, que sofre com o mau cheiro, proliferação de insetos, presença de animais peçonhentos e risco de doenças transmitidas pela água contaminada e pelo mosquito da dengue. Além disso, a educação ambiental é essencial para reduzir o descarte irregular de resíduos. A conscientização da população, por meio de campanhas e programas educativos promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, pode estimular a colaboração dos moradores e melhorar a conservação dos...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 32/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 71/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A finalidade do pedido que proceda com estudos viabilizando a recuperação e revitalização das faixas de pedestre e quebras- molas em nossa cidade, em especial em frente de escolas. Tal demanda, se faz necessária visando melhorar a segurança dos pedestres e também providenciar maior visibilidade ao motorista que poderá observar melhor os pontos de passagem de pessoas de um lado para outro da rua.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 80/2025 - Hesley Sant'ana A quadra de esportes é a única área de lazer daquela região, sendo ocupada todos os dias por crianças, adolescentes, jovens e adultos para atividades recreativas e esportivas. Manter um ambiente limpo, acolhedor e seguro para todos que ali ocupam é de suma importência.	Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 33/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que a BR encontrasse intransitável por conta dos buracos e ondulação, ocasionando danos materiais aos condutores.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 86/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando manutenção com retirada e recolocação de lajotas na Alameda Antônio Avelino do Amaral, localizada no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : moradores da referida alameda nos relataram que algumas lajotas estão soltas e sobresaltadas o que tem dificultado o tráfego de veiculos, trazendo transtornos na via com grande possibilidade de...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 84/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Conforme estabelecido na Lei 14.898/2024 todos os Municípios devem implementar a Tarifa Social de Água e Esgoto para evitar sanções. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a obrigatoriedade, explica como o tema é crucial para a gestão pública local e aponta os principais pontos a serem observados. Segundo detalha a área técnica de Saneamento da entidade, a tarifa é um benefício destinado a famílias de baixa renda, concedendo um desconto de 50% na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contudo, o desconto é aplicável...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 85/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando podas/cortes de àrvores localizadas a Alameda Antônio Avelino do Amara, situado no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : moradores relataram que galhos das árvores da alameda estão encobrindo os fios da rede elétrica. Ademais, em alguns casos, os galhos estão com perigo de...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 83/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Tendo em vista a importância do Castramóvel para a saúde pública municipal, especialmente no controle populacional de animais, na prevenção de doenças e no estímulo à conscientização sobre a responsabilidade no cuidado de pets. A ausência de informações claras sobre a previsão de funcionamento da unidade e sobre as necessidades operacionais da mesma dificulta a adequada programação e o acompanhamento das ações por parte dos gestores e da comunidade. Dessa forma, é imprescindível que o Secretário Municipal de Saúde forneça os esclarecimentos necessários, a fim de...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 67/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se tal requerimento em virtude de que inúmeros servidores públicos tem relatado a este Vereador que não conseguem obter progressões verticais em suas respectivas carreiras, mesmo com a previsibilidade legal, tendo em vista que ao completam o efetivo tempo para usufruir do direito, recebem a informação do executivo de que para serem reenquadrados e gozarem dos efeitos da nova posição, dependem de “regulamento aprovado pelo Prefeito Municipal”, nos termos do caput do artigo 35 da Lei Complementar 089/2005. Ademais, em algumas narrativas denota-se que...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 68/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Rua 21 de setembro Lote 214 entre a Rua Rio Grande do Norte e Paraíba (Rua da Feira). A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção das ruas na proximidade do indicado e o estado que se encontram, inclusive, minando água e prejudicando a passagem dos moradores e danificando as residências ao derredor do problema.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 69/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça do bairro universitário. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, da quadra esportiva, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das escolas da adjacência. Chama-se atenção para a...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 75/2025 - Marcelo Araújo
A rua está intransitável há muito tempo e vem atrapalhando a rotina dos moradores do local.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 70/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da situação precária da Rua Silvia Jardim, no bairro Universitário. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção da rua pelos moradores da localidade. Com a situação da rua, problemas estão sendo gerados aos moradores e pedestres, inclusive, ocasionando acidentes entre carros e motos, principalmente em dias chuvosos.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 74/2025 - Marcelo Araújo
A obra faz parte da revitalização da entrada da cidade e é muita aguardada por moradores da região.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 36/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes:. A estrutura física da praça está deteriorada, necessita da manutenção dos pisos, bancos quebrados, falta de calçamento, jardinagem sem manutenção, lixeiras danificadas, entre outros problemas.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 35/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 72/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que essa Rua é muito estreita causando transtornos para os moradores dessa região.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 34/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: EM ANEXO CÓPIA DO OFICIO.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 82/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A falta de uma quadra prejudica o aprendizado, a socialização e a segurança dos alunos e dificulta o trabalho dos educadores, que permanecem sem acesso a um espaço adequado para atividades físicas e recreativas, agravado pelo forte calor. Além disso, o episódio ocorrido na escola foi uma tragédia que jamais poderá ser esquecida, reforçando a urgência da adoção de medidas concretas para garantir que a unidade de ensino volte a oferecer segurança e estrutura adequada para suas atividades diárias. Dado o impacto dessa situação na rotina escolar e na qualidade de...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 81/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A falta de manutenção adequada na região tem gerado constantes reclamações da comunidade, que sofre com o mau cheiro, proliferação de insetos, presença de animais peçonhentos e risco de doenças transmitidas pela água contaminada e pelo mosquito da dengue. Além disso, a educação ambiental é essencial para reduzir o descarte irregular de resíduos. A conscientização da população, por meio de campanhas e programas educativos promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, pode estimular a colaboração dos moradores e melhorar a conservação dos...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 32/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 71/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A finalidade do pedido que proceda com estudos viabilizando a recuperação e revitalização das faixas de pedestre e quebras- molas em nossa cidade, em especial em frente de escolas. Tal demanda, se faz necessária visando melhorar a segurança dos pedestres e também providenciar maior visibilidade ao motorista que poderá observar melhor os pontos de passagem de pessoas de um lado para outro da rua.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 80/2025 - Hesley Sant'ana
A quadra de esportes é a única área de lazer daquela região, sendo ocupada todos os dias por crianças, adolescentes, jovens e adultos para atividades recreativas e esportivas. Manter um ambiente limpo, acolhedor e seguro para todos que ali ocupam é de suma importência.

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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