Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
14/06/2021	Moção de Pesar 71/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de JOrge Alves da Cunha Filho, em virtude do seu falecimento em 27 de maio de 2021.	Em andamento	PDF
14/06/2021	Moção de Congratulação 26/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Preaidente da AGETRAT, Sr. Paulo André Junior, solicitando que encaminhe a esta casa a relação de todos os servidores envolvidos na campanha Maio Amarelo.	Em andamento	PDF
08/06/2021	Moção de Pesar 63/2021 - Genilson José da Silva Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Mamir de Arruda Rondon, em virtude de seu falecimento na data de 06/06/2021.	Aprovado	PDF
08/06/2021	Moção de Pesar 64/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado, por esta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares da SRA. CLEONICE ROBBIN, Esposa do Sr. Faissal Robbin, Comerciante estabelecido no Município de Corumbá/MS há 45 anos e Mãe de dois Filhos, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 04/06/2021.	Em andamento	PDF
08/06/2021	Moção de Pesar 65/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado, por esta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do SR. ANTÔNIO DE LIMA, Taxista estabelecido, há tempos, em nossa cidade de Corumbá/MS, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 06/06/2021.	Em andamento	PDF
07/06/2021	Moção de Pesar 59/2021 - Elinho Jr. Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de Izidoro Evangelista, grande esportista em nossa cidade, em virtude do seu falecimento na data de 01/06/2021.	Aprovado	PDF
07/06/2021	Moção de Congratulação 24/2021 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis , após manifestação do Colendo Plenário , a presente Moção de Congratulação a Senhora Ramona Conceição Vila da Silva, Coordenadora do Projeto "Basquete, recreação e aprendizado com Jesus", frente ao projeto há mais de 10 anos, na 2º igreja Batista de Corumbá, Rua Joaquim Murtinho, nº 715, centro.	Aprovado	PDF
07/06/2021	Moção de Pesar 62/2021 - Genilson José da Silva Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Carlos Roberto de Pinho Costa, em virtude de seu falecimento na data de 01/06/2021.	Aprovado	PDF
31/05/2021	Moção de Pesar 56/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de Antonio Roberto Martins, em virtude do seu falecimento em 26/05/2021 na cidade de Araçatuba-SP.	Aprovado	PDF
25/05/2021	Moção de Pesar 48/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares da Sra. NORMA ATAGIBA, festejada intérprete da MPB em nossa cidade de Corumbá/MS, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 24/05/2021.	Em andamento	PDF
25/05/2021	Moção de Pesar 49/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares de José Messias de Oliveira, em virtude do seu falecimento ocorrido em 19 de maio de 2021 nesta cidade.	Em andamento	PDF
25/05/2021	Moção de Pesar 46/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do excelentíssimo sr. deputado Cabo Almi (PT), que faleceu ontem (24), devido a complicações da Covid-19. Cabo Almi estava em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativo do Mato Grosso do Sul, e foi autor de diversas leis, sendo uma de suas bandeiras a Segurança Pública. José Almi Pereira Moura nasceu no município de Jardim Olinda (PR), em 17 de dezembro de 1962, filho do lavrador Finelon Pereira de Moura e da dona de casa Creuza Vieira da Silva Moura. Em 1963, a família mudou-se para...	Em andamento	PDF
25/05/2021	Moção de Pesar 50/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de Geni dos Santos Ricco, em virtude do seu falecimento na data de24/05/2021.	Em andamento	PDF
25/05/2021	Moção de Pesar 51/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminha MOção de Pesar aos familiares de Oscar Peixoto, em virtude do seu falecimento na data de 24/05/2021.	Em andamento	PDF
25/05/2021	Moção de Congratulação 23/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação, aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Corumbá/MS que participaram da ocorrência registrada no dia 24 de maio, na rua José Maciel de Barros, Loteamento Pantanal, parte alta da cidade. 1. Luiz Mário Rodrigues de Freitas – 3º SGT PM 2. Paulo Roberto Amarilho – CB PM 3. Gustavo Virgílio Dias – CB PM 4. Roberto de Arruda...	Em andamento	PDF
25/05/2021	Moção de Pesar 47/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do Sr. SALVADOR SAHIB, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 24/05/2021.	Em andamento	PDF
24/05/2021	congratulação e aplausos 2/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a Moção de Congratulação ao Instituto do Patrimònio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) e ao Conselho Consultivo do IPHAN, que se representam no Estado de Mato Grosso do Sul, na pessoa de sua Superintendente Estadual, a Sra. Maria Clara Scardini e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, por conta do reconhecimento, por unanimidade, do Banho de São João de Corumbá e Ladário...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Moção de Apoio 2/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada a presente Moção de Apoio à PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras, conforme segue: A proposta é pauta ativa e justa pleiteada pelo Conselho Regional de Enfermagem - COREN, e se reforça com o reconhecimento público do papel que estas e estes profissionais têm...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Moção de Congratulação 22/2021 - Allex Dellas Encaminho a Mesa Diretora desta Casa de Leis , após manifestação do Colendo Plenário , a presente Moção de Congratulação ao atleta de futebol Ronald Martins Pereira , o jogador que atua pela equipe do Grêmio de Anápolis consagrou - se Campeão Goiano . Natural de Corumbá o jovem jogador com apenas 19 anos foi um dos destaque de sua equipe no campeonato , pela primeira vez fez história com sua equipe . Desde já desejamos sucesso na carreira,  estamos muito orgulhosos , pois é um filho nativo da terra .	Em andamento	PDF
24/05/2021	Moção de Pesar 44/2021 - Genilson José da Silva Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de Lady Laura Silva dos Santos, em virtude de seu falecimento na data de 22/05/2021.	Em andamento	PDF

14/06/2021

Moção de Pesar 71/2021 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de JOrge Alves da Cunha Filho, em virtude do seu falecimento em 27 de maio de 2021.

Em andamento

PDF

14/06/2021

Moção de Congratulação 26/2021 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Preaidente da AGETRAT, Sr. Paulo André Junior, solicitando que encaminhe a esta casa a relação de todos os servidores envolvidos na campanha Maio Amarelo.

Em andamento

PDF

08/06/2021

Moção de Pesar 63/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Mamir de Arruda Rondon, em virtude de seu falecimento na data de 06/06/2021.

Aprovado

PDF

08/06/2021

Moção de Pesar 64/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado, por esta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares da SRA. CLEONICE ROBBIN, Esposa do Sr. Faissal Robbin, Comerciante estabelecido no Município de Corumbá/MS há 45 anos e Mãe de dois Filhos, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 04/06/2021.  

Em andamento

PDF

08/06/2021

Moção de Pesar 65/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado, por esta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do SR. ANTÔNIO DE LIMA, Taxista estabelecido, há tempos, em nossa cidade de Corumbá/MS, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 06/06/2021.  

Em andamento

PDF

07/06/2021

Moção de Pesar 59/2021 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de Izidoro Evangelista, grande esportista em nossa cidade, em virtude do seu falecimento na data de 01/06/2021.

Aprovado

PDF

07/06/2021

Moção de Congratulação 24/2021 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis , após manifestação do Colendo Plenário , a presente Moção de Congratulação a Senhora Ramona Conceição Vila da Silva, Coordenadora do Projeto "Basquete, recreação e aprendizado com Jesus", frente ao projeto há mais de 10 anos, na 2º igreja Batista de Corumbá, Rua Joaquim Murtinho, nº 715, centro.

Aprovado

PDF

07/06/2021

Moção de Pesar 62/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Carlos Roberto de Pinho Costa, em virtude de seu falecimento na data de 01/06/2021.

Aprovado

PDF

31/05/2021

Moção de Pesar 56/2021 - Daniel da Costa Brambilla
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de Antonio Roberto Martins, em virtude do seu falecimento em 26/05/2021 na cidade de Araçatuba-SP.

Aprovado

PDF

25/05/2021

Moção de Pesar 48/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares da Sra. NORMA ATAGIBA, festejada intérprete da MPB em nossa cidade de Corumbá/MS, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 24/05/2021.

Em andamento

PDF

25/05/2021

Moção de Pesar 49/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares de José Messias de Oliveira, em virtude do seu falecimento ocorrido em 19 de maio de 2021 nesta cidade.

Em andamento

PDF

25/05/2021

Moção de Pesar 46/2021 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do excelentíssimo sr. deputado Cabo Almi (PT), que faleceu ontem (24), devido a complicações da Covid-19. Cabo Almi estava em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativo do Mato Grosso do Sul, e foi autor de diversas leis, sendo uma de suas bandeiras a Segurança Pública. José Almi Pereira Moura nasceu no município de Jardim Olinda (PR), em 17 de dezembro de 1962, filho do lavrador Finelon Pereira de Moura e da dona de casa Creuza Vieira da Silva Moura. Em 1963, a família mudou-se para...

Em andamento

PDF

25/05/2021

Moção de Pesar 50/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de Geni dos Santos Ricco, em virtude do seu falecimento na data de24/05/2021.

Em andamento

PDF

25/05/2021

Moção de Pesar 51/2021 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminha MOção de Pesar aos familiares de Oscar Peixoto, em virtude do seu falecimento na data de 24/05/2021.

Em andamento

PDF

25/05/2021

Moção de Congratulação 23/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação, aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Corumbá/MS que participaram da ocorrência registrada no dia 24 de maio, na rua José Maciel de Barros, Loteamento Pantanal, parte alta da cidade. 1. Luiz Mário Rodrigues de Freitas – 3º SGT PM 2. Paulo Roberto Amarilho – CB PM 3. Gustavo Virgílio Dias – CB PM 4. Roberto de Arruda...

Em andamento

PDF

25/05/2021

Moção de Pesar 47/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do Sr. SALVADOR SAHIB, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 24/05/2021.

Em andamento

PDF

24/05/2021

congratulação e aplausos 2/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a Moção de Congratulação ao Instituto do Patrimònio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) e ao Conselho Consultivo do IPHAN, que se representam no Estado de Mato Grosso do Sul, na pessoa de sua Superintendente Estadual, a Sra. Maria Clara Scardini e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, por conta do reconhecimento, por unanimidade, do Banho de São João de Corumbá e Ladário...

Em andamento

PDF

24/05/2021

Moção de Apoio 2/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada a presente Moção de Apoio à PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras, conforme segue: A proposta é pauta ativa e justa pleiteada pelo Conselho Regional de Enfermagem - COREN, e se reforça com o reconhecimento público do papel que estas e estes profissionais têm...

Em andamento

PDF

24/05/2021

Moção de Congratulação 22/2021 - Allex Dellas
Encaminho a Mesa Diretora desta Casa de Leis , após manifestação do Colendo Plenário , a presente Moção de Congratulação ao atleta de futebol Ronald Martins Pereira , o jogador que atua pela equipe do Grêmio de Anápolis consagrou - se Campeão Goiano . Natural de Corumbá o jovem jogador com apenas 19 anos foi um dos destaque de sua equipe no campeonato , pela primeira vez fez história com sua equipe . Desde já desejamos sucesso na carreira,  estamos muito orgulhosos , pois é um filho nativo da terra .   

Em andamento

PDF

24/05/2021

Moção de Pesar 44/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de Lady Laura Silva dos Santos, em virtude de seu falecimento na data de 22/05/2021.

Em andamento

PDF

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros