Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/08/2023	congratulação e aplausos 24/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Sr. AMADEU DIAS DE MOURA, Grão-Mestre, 7.º Dan, na Arte Marcial do Taekwondo, pelos importantes e significativos trabalhos relizados, em prol da consolidação dos esportes de combate em nosso Município mde Corumbá/MS, assim como, no Estado de Mato Grosso do Sul. O Grão-Mestre Amadeu Dias de Moura, nasceu em Santo Antônio do Leverger (MT) no dia 24 de outubro de 1936. Aos três meses de idade, mudou-se para Corumbá/MS com seus Pais. o Sr....	Aprovado
22/08/2023	Moção de Congratulação 80/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a Moção de Congratulação, aos Atletas da academia Corpo Perfeito Fight Team, Equipe Hulk Jiu-Jitsu Carlson Gracie Corumbá-MS, os Senhores LUIZ FREDERICO PINTO (Mestre Hulk), Medalha de Ouro, RUBENS BARBOSA JUNIOR, Medalha de Ouro, RICARD ALESSANDRE DE SOUZA BARBOSA, Medalha de Prata e DANIEL VALDEZ, Medalha de Bronze, classificações estas, obtidas no Campeonato Brasileiro Centro-Oeste de Jiu-Jitsu de 2023, ocorrido no Ginásio de Esportes do Rádio Clube, em Campo Grande/MS, em...	Aprovado
22/08/2023	Moção de Congratulação 81/2023 - Chicão Vianna MOÇÃO E CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senor Alexandre P. I. Martins (XANDY LOVE), idealizador da Copa Xandy Love em nosso muncípio. Evento esportivo que é realizado com recursos próprios do idealizador, fomentando a prática esportiva e a inclusão social em nossa cidade. Sendo de igual importância para realização do projeto as seguintes personalidades: Árbitros: Beure daud Reginaldo...	Aprovado
21/08/2023	Moção de Congratulação 78/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", para o Club de Regatas Vasco da Gama, parabenizando-o pela celebração do aniversário de 125 anos de sua fundação, por toda sua trajetória esportiva e também na luta pelo respeito, igualdade e inclusão na sociedade brasileira.	Aprovado
21/08/2023	Moção de Congratulação 79/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Congratulação pelo “Dia do Maçom no Brasil”, data esta comemorada no dia 20 de agosto próximo passado. Não poderíamos deixar de nos manifestar nesta data significativa que, homenageia os Membros desta tão ilustre Sociedade Fraternal, de Caráter Universal, formada por Membros diversos, sem distinção de raça, nacionalidade, cultura ou religião, que possuem como finalidade básica, a busca pelo aperfeiçoamento intelectual, moral e ético, para os leve a...	Aprovado
08/08/2023	congratulação e aplausos 20/2023 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos ao DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL da nossa cidade vizinha Ladário, Dr Jackson de Barros Lima Oliveira e ao Inspetor Guilherme Oliveira Pena, pelo auxílio a justiça por proporcionar a liberdade ao pai do prefeito de Ladário.	Aprovado
07/08/2023	Moção de Congratulação 69/2023 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à DPF/CRA/MS - Delegacia de Polícia Federal de Corumbá/MS, assim como aos integrantes do GEPOM/DPF/CRA/MS - Grupo de Polìcia Marítima da Delegaca de Polícia Federal em Corumbá/MS pela deflagração da Operação Yaguara, que teve como objetivo o combate à caça ilegal da onça-pintada e à biopirataria no Pantanal. Operação que culminou no cumprimento de mandados de busca e apreensão que possibilitaram a descoberta da venda de partes do...	Aprovado
07/08/2023	Moção de Congratulação 75/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Exmo Sr. Jerson Domingos, em virtude do sucesso no lançamento do Programa Integrado pela Garantiados Direitos da Primeira Infância, realizado no dia 04 de agosto de 2023.	Aprovado
20/06/2023	congratulação e aplausos 16/2023 - Roberto Façanha Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moções de Congratulações e Aplausos aos componentes de Banda Municipal Manoel Florêncio, pelos 63 anos de existência, pela sua atuação cultural e como incentivo à evolução à categoria de Banda Sinfônica. São músicos que encantam a todos ao som das Flautas Transversais, Clarinetes, Saxofone Alto, Saxofone Tenor, Saxofone Barítono, Trompa, Trompete, Trombone, Tuba, Bateria, Percussão, Contrabaixo, Guitarra, além da equipe de apoio técnico.	Aprovado
09/05/2023	Moção de Congratulação 43/2023 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora Izabelle Paiva, bailarina da Cia de Dança do Pantanal, por seu brilhantismo e determinação eu sua sua carreira, que culminou na participação em intercâmbio na Cia de Dança Deborah Colker, no Rio de Janeiro. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
13/03/2023	Moção de Congratulação 18/2023 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Heitor Batista da SIlva, DD. Assessor de Convenções e Reuniões do Distrito LB-1 do Lions Internacional, pela sua iniciativa em sediar a XXIV Convenção Distrital LB-1, AL 2023, que será realizada em Abril/2023 em Corumbá-MS.	Aprovado
04/10/2021	Moção de Congratulação 67/2021 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Clube de Tiro Esportivo do Pantanal - CTEP, através de seus representantes Presidente Dr. Gabriel Annes Nunes da Cunha, Vice Presidente Pietro Costa Candia e Secretário Sergio Carlos Abreu Jr, em vista da terceira etapa do campeonato estadual de tiro prático - IPSC, que será realizada nos dias 11 e 12 de outubro, e ainda, a final do campeonato estadual de tiro prático - IPSC, que será realizada durante o pantanal extremo, de 10 a 12 de dezembro de 2021.	Aprovado
28/09/2021	Moção de Congratulação 64/2021 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao prezado Sr. Wander Marques Lontra e a Sra. Vanessa Coelho Moura Marques Lontra pela abertura do novo emprendimento denominado "VL Aromas para Ambientes", localizado na Rua América, 738, Centro, sendo a primeira loja de aromatizantes em Corumbá/MS.	Aprovado
27/09/2021	Moção de Congratulação 62/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, na forma regimental que seja encaminhada Moção de congratulação ao Sr. JOSÉ DE ARAUJO MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados a População Corumbaense. Aproxidamente a 34 anos prestando serviço de borracharia, no Bairro Popular Velha com determinação, dignidade e honra. JUSTIFICATIVA: A Moção lhe é cabível pelos relevantes serviços prestados aos moradores de Corumbá e região.	Aprovado
30/08/2021	Moção de Congratulação 58/2021 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao prezado senhor Marcelo Sigarini da Silva, Gerente Geral da agência da Caixa Econômica Federal em Corumbá, localizada na Rua Cuiabá, 1388, Centro, em agradecimento aos serviços prestados em prol dos cidadãos corumbaenses desde o ano de 2016 até o corrente ano.	Aprovado
09/08/2021	Moção de Congratulação 38/2021 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação à L R D CORTEZ LTDA - UNICAR - Corumbá, localizada na Rua Major Gama, nº 2535, Bairro Aeroporto, em agradecimento ao apoio prestado à população corumbaense pelo pré-cadastro realizado dos munícipes para a vacinação em massa contra a COVID-19.	Aprovado
09/08/2021	Moção de Congratulação 39/2021 - Elinho Jr. 1	Aprovado
03/08/2021	Moção de Pesar 86/2021 - Genilson José da Silva Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr.Brenon Lyncon Carvalho da Silva, em virtude de seu falecimento na data de 01/08/2021.	Aprovado
14/06/2021	Moção de Pesar 69/2021 - Genilson José da Silva Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr.Luís Daniel Ortiz, em virtude de seu falecimento na data de 14/06/2021.	Aprovado
14/06/2021	Moção de Pesar 66/2021 - Elinho Jr. Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ary Rodrigues Teixeira Junior, Professor de Educação Fisica e Servidor público na Prefeitura Municipal de Corumbá, falecido no último domingo, em decorrência de complicaçoes da Covid-19.	Aprovado

28/08/2023

congratulação e aplausos 24/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Sr. AMADEU DIAS DE MOURA, Grão-Mestre, 7.º Dan, na Arte Marcial do Taekwondo, pelos importantes e significativos trabalhos relizados, em prol da consolidação dos esportes de combate em nosso Município mde Corumbá/MS, assim como, no Estado de Mato Grosso do Sul. O Grão-Mestre Amadeu Dias de Moura, nasceu em Santo Antônio do Leverger (MT) no dia 24 de outubro de 1936. Aos três meses de idade, mudou-se para Corumbá/MS com seus Pais. o Sr....

Aprovado

22/08/2023

Moção de Congratulação 80/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a Moção de Congratulação, aos Atletas da academia Corpo Perfeito Fight Team, Equipe Hulk Jiu-Jitsu Carlson Gracie Corumbá-MS, os Senhores LUIZ FREDERICO PINTO (Mestre Hulk), Medalha de Ouro, RUBENS BARBOSA JUNIOR, Medalha de Ouro, RICARD ALESSANDRE DE SOUZA BARBOSA, Medalha de Prata e DANIEL VALDEZ, Medalha de Bronze, classificações estas, obtidas no Campeonato Brasileiro Centro-Oeste de Jiu-Jitsu de 2023, ocorrido no Ginásio de Esportes do Rádio Clube, em Campo Grande/MS, em...

Aprovado

22/08/2023

Moção de Congratulação 81/2023 - Chicão Vianna
MOÇÃO E CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senor Alexandre P. I. Martins (XANDY LOVE), idealizador da Copa Xandy Love em nosso muncípio. Evento esportivo que é realizado com recursos próprios do idealizador, fomentando a prática esportiva e a inclusão social em nossa cidade. Sendo de igual importância para realização do projeto as seguintes personalidades: Árbitros: Beure daud Reginaldo...

Aprovado

21/08/2023

Moção de Congratulação 78/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", para o Club de Regatas Vasco da Gama, parabenizando-o pela celebração do aniversário de 125 anos de sua fundação, por toda sua trajetória esportiva e também na luta pelo respeito, igualdade e inclusão na sociedade brasileira.

Aprovado

21/08/2023

Moção de Congratulação 79/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Congratulação pelo “Dia do Maçom no Brasil”, data esta comemorada no dia 20 de agosto próximo passado. Não poderíamos deixar de nos manifestar nesta data significativa que, homenageia os Membros desta tão ilustre Sociedade Fraternal, de Caráter Universal, formada por Membros diversos, sem distinção de raça, nacionalidade, cultura ou religião, que possuem como finalidade básica, a busca pelo aperfeiçoamento intelectual, moral e ético, para os leve a...

Aprovado

08/08/2023

congratulação e aplausos 20/2023 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos ao DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL da nossa cidade vizinha Ladário, Dr Jackson de Barros Lima Oliveira e ao Inspetor Guilherme Oliveira Pena, pelo auxílio a justiça por proporcionar a liberdade ao pai do prefeito de Ladário.

Aprovado

07/08/2023

Moção de Congratulação 69/2023 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à DPF/CRA/MS - Delegacia de Polícia Federal de Corumbá/MS, assim como aos integrantes do GEPOM/DPF/CRA/MS - Grupo de Polìcia Marítima da Delegaca de Polícia Federal em Corumbá/MS pela deflagração da Operação Yaguara, que teve como objetivo o combate à caça ilegal da onça-pintada e à biopirataria no Pantanal. Operação que culminou no cumprimento de mandados de busca e apreensão que possibilitaram a descoberta da venda de partes do...

Aprovado

07/08/2023

Moção de Congratulação 75/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Exmo Sr. Jerson Domingos, em virtude do sucesso no lançamento do Programa Integrado pela Garantiados Direitos da Primeira Infância, realizado no dia 04 de agosto de 2023.

Aprovado

20/06/2023

congratulação e aplausos 16/2023 - Roberto Façanha
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moções de Congratulações e Aplausos aos componentes de Banda Municipal Manoel Florêncio, pelos 63 anos de existência, pela sua atuação cultural e como incentivo à evolução à categoria de Banda Sinfônica. São músicos que encantam a todos ao som das Flautas Transversais, Clarinetes, Saxofone Alto, Saxofone Tenor, Saxofone Barítono, Trompa, Trompete, Trombone, Tuba, Bateria, Percussão, Contrabaixo, Guitarra, além da equipe de apoio técnico.

Aprovado

09/05/2023

Moção de Congratulação 43/2023 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora Izabelle Paiva, bailarina da Cia de Dança do Pantanal, por seu brilhantismo e determinação eu sua sua carreira, que culminou na participação em intercâmbio na Cia de Dança Deborah Colker, no Rio de Janeiro. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

13/03/2023

Moção de Congratulação 18/2023 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Heitor Batista da SIlva, DD. Assessor de Convenções e Reuniões do Distrito LB-1 do Lions Internacional, pela sua iniciativa em sediar a XXIV Convenção Distrital LB-1, AL 2023, que será realizada em Abril/2023 em Corumbá-MS.

Aprovado

04/10/2021

Moção de Congratulação 67/2021 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Clube de Tiro Esportivo do Pantanal - CTEP, através de seus representantes Presidente Dr. Gabriel Annes Nunes da Cunha, Vice Presidente Pietro Costa Candia e Secretário Sergio Carlos Abreu Jr, em vista da terceira etapa do campeonato estadual de tiro prático - IPSC, que será realizada nos dias 11 e 12 de outubro, e ainda, a final do campeonato estadual de tiro prático - IPSC, que será realizada durante o pantanal extremo, de 10 a 12 de dezembro de 2021.

Aprovado

28/09/2021

Moção de Congratulação 64/2021 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao prezado Sr. Wander Marques Lontra e a Sra. Vanessa Coelho Moura Marques Lontra pela abertura do novo emprendimento denominado "VL Aromas para Ambientes", localizado na Rua América, 738, Centro, sendo a primeira loja de aromatizantes em Corumbá/MS.

Aprovado

27/09/2021

Moção de Congratulação 62/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, na forma regimental que seja encaminhada Moção de congratulação ao Sr. JOSÉ DE ARAUJO MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados a População Corumbaense. Aproxidamente a 34 anos prestando serviço de borracharia, no Bairro Popular Velha com determinação, dignidade e honra. JUSTIFICATIVA: A Moção lhe é cabível pelos relevantes serviços prestados aos moradores de Corumbá e região.

Aprovado

30/08/2021

Moção de Congratulação 58/2021 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao prezado senhor Marcelo Sigarini da Silva, Gerente Geral da agência da Caixa Econômica Federal em Corumbá, localizada na Rua Cuiabá, 1388, Centro, em agradecimento aos serviços prestados em prol dos cidadãos corumbaenses desde o ano de 2016 até o corrente ano.

Aprovado

09/08/2021

Moção de Congratulação 38/2021 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação à L R D CORTEZ LTDA - UNICAR - Corumbá, localizada na Rua Major Gama, nº 2535, Bairro Aeroporto, em agradecimento ao apoio prestado à população corumbaense pelo pré-cadastro realizado dos munícipes para a vacinação em massa contra a COVID-19.

Aprovado

09/08/2021

Moção de Congratulação 39/2021 - Elinho Jr.
1

Aprovado

03/08/2021

Moção de Pesar 86/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr.Brenon Lyncon Carvalho da Silva, em virtude de seu falecimento na data de 01/08/2021.

Aprovado

14/06/2021

Moção de Pesar 69/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr.Luís Daniel Ortiz, em virtude de seu falecimento na data de 14/06/2021.

Aprovado

14/06/2021

Moção de Pesar 66/2021 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ary Rodrigues Teixeira Junior, Professor de Educação Fisica e Servidor público na Prefeitura Municipal de Corumbá, falecido no último domingo, em decorrência de complicaçoes da Covid-19.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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