Superlegis
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Registros

Data Descrição Situação Visualizar
06/04/2021 Requerimento 225/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam realizada estudos, visando implementar calçada no entorno do lougradouro da rua Caceres entre a rua Rubi e a rua Dom Pedro II, Bairro Vitoria Regia. Justificativa: Oral

Em andamento
06/04/2021 Requerimento 232/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados serviços de Limpeza (Capina e Roçada), assim como, retirada de lixo e entulhos, que estão sendo descartados pela População Corumbaense, nos seguintes pontos, localizados no Município de Corumbá/MS: - Na rua Agostinho T. Mônaco, antes de chegar na rua...
Em andamento
06/04/2021 Requerimento 233/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados serviços de recomposição e reposição de lajotas, na rua República do Paraguai, entre as ruas Dom Aquino e Treze de Junho, no Bairro Dom Bosco, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos é,...
Em andamento
06/04/2021 Requerimento de Urgência Especial 213/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminhamos o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expedientes desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis o itinerário/cronograma do carro fumacê de comabate à denge em nossa cidade. Tendo em vista que, há relatos de munícipes que informam que até a presente data o citado veículo não circulou na rua de sua residência, como por exemplo na Rua General Osório esquina Marechal...
Em andamento
06/04/2021 Requerimento de Urgência Especial 212/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca dos exames laboratoriais realizados pela empresa J. B. A. Iunes (CITOLAB). Requerendo que seja informado quais medidas serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal em relção à suspensão judicial do contrato e consequente suspensão da realização dos exames pela empresa, ou seja, os...
Em andamento
05/04/2021 Indicação 70/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, solicitando que seja realizada sinalização horizontal indicativa dos sentidos das vias Joaquim Venceslau de Barros e Gonçalves Dias, tendo em vista que, apesar da mudança de sentido das vias ter sido acompanhada da sinalização vertical, muitos condutores que por ali trafegam não estão se atentando para as placas indicativas, colocando assim em risco a sua vida e as...
Em andamento
05/04/2021 Requerimento 222/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encminho o presente Requerimento, na Forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja eviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca do andamento da obra de reforna da Maternidade de Corumbá. De modo que, seja informado se a obra está paralizada ou em andamento. Caso esteja em andamento, requer que seja informado em que fase a presente obra se encontra. Caso seja informada que a mesma esteja parada ou suspensa, requer que seja...
Em andamento
05/04/2021 Indicação 82/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, elabore alteração na legislação municipal vigente, com o intuito de dar maior rigor à fiscalização dos terrenos baldios da área urbana da cidade, visando inibir o abondono dos imóveis localizados dentro do nosso município. Em oportuno, pode ser dado ao contribuinte (como forma de incentivo ao pagamento da multa) um desconto na penaldiade, caso...
Em andamento
05/04/2021 Indicação 81/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente Indicação ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, soliticando que, em cooperação com as demais Secretarias e Fundações, adicione novos postos de vacinação em nossa cidade. Pois, com o avanço da campanha de imunização, os grupos serão cada vez mais numerosos, o que vem causando transtornos no trânsito ao redor do Centro Poliesportivo localizado na Av. Porto Carreiro. Ademais, apesar das cadeiras presentes na área interna do citado centro serem distribuídas em...
Em andamento
05/04/2021 Indicação 83/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, elabore um plano para utilização do imóvel onde se instalava a estação ferroviária de Corumbá, na Rua Tiradentes, aos fundos do Centro Poliesportivo da Av. Porto Carreiro, onde pode ser instalada uma feira noturna, um mercado municipal, ou outro empreendimento que vise dar utilidade àquele importante imóvel. Tal...
Em andamento
05/04/2021 Moção de Pesar 19/2021 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada |Moção de Pesar aos familiares de Ivana Darmansheff, em virtude do seu falecimento ocorrido na data de hoje.
Em andamento
05/04/2021 Requerimento de Urgência Especial 208/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Diretor-Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente Corumbaense (Santa Casa de Corumbá/MS), o Sr. Adriano Antônio Pires, solicitando que "Sejam encaminhadas, a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares, assim como, às Comissões Pertinentes, as seguintes informações: A...
Em andamento
05/04/2021 Requerimento 215/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados  serviços de Limpeza, Pintura e recolocação de Iluminação, no Ponto de ônibus existente na Praça da Popular Nova, situada no cruzamento das ruas Minas Gerais e...
Em andamento
05/04/2021 Requerimento de Urgência Especial 209/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, "solicitando informações referentes a possível falta, por período superior à três meses, nos Centros de Distribuição de Insumos e/ou Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS, para disponibilização aos Munícipes,...
Em andamento
05/04/2021 Requerimento 216/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "seja realizada Operação de Recomposição de Via Carroçavel, com serviço de Patrolamento, na rua Minas Gerais, entre as ruas Edu Rocha e 21 DE SETEMBRO, no Bairro Popular Nova, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A citada indicação, atende pleitos, constantes, realizados a este Vereador,...
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05/04/2021 Requerimento de Urgência Especial 210/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada, por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Ilustríssimo Senhor, Secretário Municipal de Finanças. o Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, "Solicitando informação sobre os valores, mensais e a totalização anual,  recebidos pelo Municipio de Corumbá/MS, nos exercícios Fiscais de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, referentes à Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, decorrentes...
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05/04/2021 Indicação 73/2021 - Genilson José da Silva
Indico a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada operação tapa buracos na Rua São Paulo, Entre as Ruas Edu Rocha e José Fragelli, bairro Popular Nova. Justificativa Pedido feito pelos moradores. Considerando que o endereço citado acima se encontra com diversos buracos, tornando o trecho perigoso para tráfego.  
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05/04/2021 Requerimento 212/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira,com cópia para o Excelentissimo  Prefeito de Corumbá Senhor Marcelo Aguilar Iunes, o serviço de  lajotamento, na Alameda Anésia Pinheiro, entre as Ruas Tiradentes e Antônio Maria, bairro Cristo Redentor. Justificativa Senhor Presidente, senhor vereadores e senhores munícipes, esse é um pedido dos moradores, que nos relata que enfrentam problemas que ali...
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05/04/2021 Requerimento 213/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de lajotamento, a serem realizados, na Alameda B, entre a Alameda Anésia Pinheiro e a Rua Paraná, bairro Cristo Redentor. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima ainda não possui lajotamento e em períodos de chuva torna-se intransitável, causando dificuldade de locomoção para veículos e...
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05/04/2021 Requerimento 214/2021 - Genilson José da Silva
Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Luiz Fernando Moreira: Reivindicando que seja realizado serviço de capinagem, roçada no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Com o chegar das chuvas o crescimento da vegetação acelerou, ocasionando poças e focos de mosquitos da dengue, colocando em risco os moradores daquela região.  
Em andamento

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