Superlegis

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05/04/2021	Requerimento 209/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos para implantação de área de lazer (tipo praça), no final da rua General Osório com a rua Sete de Setembro no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que anseiam por uma área de lazer naquela área.	Em andamento	PDF
30/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 199/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, solicitando que "Sejam realizados estudos, visando implementar ou reativar, caso esse projeto já exista, nos Postos de Saúde, já existentes e que, são voltados ao atendimento dos Munícipes residentes nos Distritos (Albuquerque e Porto Esperança), assim como, nos Assentamentos, localizados no Município de Corumbá/MS, de uma programação,...	Em andamento	PDF
30/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 198/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Educação, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentissimo Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Seja realizada a implantação da Climatização nas salas de aula da Escola Municipal Rural Pólo de Educação Integral Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, no Distrito de Albuquerque, neste Município de...	Em andamento	PDF
30/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 197/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam disponibilizados, para análises e considerações, os Cronogramas Físico-Financeiro, assim como, seja informado o prazo, previsto, para conclusão da...	Em andamento	PDF
30/03/2021	Indicação 62/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá para que, em Conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos estude a viabilidade para construção de uma homenagem ao artista corumbaense Mestre Agripino, Mestre da Viola de Coxo que foi importantíssimo para disseminação da cultura pantaneira pelo brasil e pelo mundo. Por isso, é mais do que justo que a imagem deste importante artista seja eternizada, através de uma...	Em andamento	PDF
30/03/2021	Indicação 61/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando serviço de limpeza, capina e roçada na Rua Marinao Cavassa, assim como restauração da passagem de pedestres e da escadaria presente no final desta Rua, paralela à Ladeira Cunho Cruz, tendo em vista que o citado local encontra-se em situação precária quanto à vegetação elevada e quanto à passagem de pedestres, como pode se ver nas IMAGENS... Anexos	Em andamento	PDF
30/03/2021	Requerimento 207/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando as seguintes informações: 1 - Por quais motivos a escadaria da Avenida General Rondon, que dá acesso à Ladeira José Bonifácio está fechada. 2 - Há a possibilidade de sua reabertura ? 3 - Se sim, qual a previsão para que a escadaria seja reaberta? 4 - Se não, por quais motivos? Tal Requerimento se faz necessário, haja...	Em andamento	PDF
30/03/2021	Indicação 67/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Educação solicitando que sejam criados kits com os alimentos que seriam direcionados à merenda escolar encaminhe aos alunos da REME que se encontram em situação de vulnerabilidade. Pois, por vezes, estes alunos faziam uma única refeição ao dia, a valiosa merenda da escola. Portanto, já que os recursos que seriam destinados à merenda não estão sendo utilizados por não estarem ocorrendo as aulas, que sejam adquiridos os alimentos e que estes...	Em andamento	PDF
30/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 200/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações acerca da data em que ocorrerá a próxima reunião do Comitê Gestor do FMIS (Fundo Municipal de Investimento Social), tendo em vista que, diversas instituições como: Instituto Novo Olhar e Centro de Equoterapia são dependentes dos recuros destinados pelo citado Fundo,...	Em andamento	PDF
30/03/2021	Moção de Pesar 17/2021 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Ilustríssimo Senhor Armando Amorim Anache (Armandinho Anache), ilustre radialista e figura pública da região pantaneira, falecido no dia de hoje em nossa cidade. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.	Em andamento	PDF
30/03/2021	Indicação 68/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, que seja incluso hipertensos e diabéticos nos grupos prioritários de vacinação da covid-19.	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento 203/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam realizada a extensão da ciclofaixa na rua Cabral, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Edu Rocha, bem como, na rua América, no trecho compreendido entre as ruas Albuquerque e Edu Rocha, e ainda, providenciada a limpeza e reforço na sinalização da ciclofaixa das ruas Cabral e Avenida Rio...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 194/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Lúcio André Messias de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizadas, pelos Técnicos desta citada Agência, as análises e os estudos, visando implantar, em frente a Agência do Banco Bradesco S.A., sito à rua Delamare, na Região Central, do Município de Corumbá...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 193/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, visando que "seja realizada Operação Tapa Buracos, na rua Poconé, entre as ruas Silva Jardim e Batista das Neves, no Bairro Universitário, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A citada indicação,...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 192/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, em caráter de Urgência Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Lúcio André Messias de Barros, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer que "seja implementada na rua Colombo, no trecho entre as ruas QUINZE DE NOVEMBRO E SETE...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 191/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, na forma de Urgência Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal de Corumbá/MS, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Elisângela Sienna da Costa Oliva, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, para que "sejam realizados os estudos e/ou análises, visando implantar o uso de Identificação (Crachá ou outro tipo de instrumento semelhante) e da Uniformização (Uniforme Identificador), a serem utilizadas por todos os...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento 202/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos ao Sr.Luis Fernando Moreira: solicitando que seja realizada uma força- tarefa para a limpeza urgente de todo o bairro Corumbella e imediaçoes, em razão das fortes chuvas ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro, que trouxe transtornos para a população. Destaco a necessidade de roçada e mutirão de recolhimento de objetos e rejeitos jogados em terrenos baldios e vias públicas . Justificativa:...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 182/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações acerca da data em que ocorrerá a próxima reunião do Comitê Gestor do FMIS (Fundo Municipal de Investimento Social), tendo em vista que, diversas instituições como: Azilo São José; Instituto Novo Olhar e Centro de Equoterapia são dependentes dos recuros...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Indicação 53/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente IDICAÇÃO ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando que, dentro das possibilidades atuais, elabore estudo técnico de viabilidade para abertura de um curso de Engenharia de Minas no Campus do Pantanal, em Corumbá. Tendo em vista que, Corumbá é a maior produtora de minério de ferro do Centro-Oeste, podendo ser o principal celeiro nacional para estes profissionais, entretanto, não possui um curso de graduação em área de...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Indicação 54/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente IDICAÇÃO ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando que, dentro das possibilidades atuais, elabore estudo técnico de viabilidade para abertura de um Campus na Cidade de Corumbá, visando principalmente a abertura de cursos na área de mineração, como por exemplo: Engenharia de Minas. Tendo em vista que, Corumbá é a maior produtora de minério de ferro do Centro-Oeste, podendo ser o principal celeiro nacional para estes...	Em andamento	PDF

05/04/2021

Requerimento 209/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos para implantação de área de lazer (tipo praça), no final da rua General Osório com a rua Sete de Setembro no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que anseiam por uma área de lazer naquela área.

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