Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/03/2018	Requerimento de Urgência Especial 11/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria Regional de Educação de Corumbá-MS, em nome do seu representante legal, o Coordenador Pedro Rodrigues de Miranda, a viabilização de uma edificação para a oferta de educação de Ensino Médio no Distrito de Porto Esperança, pertencente a este município, com toda equipe docente necessária para o funcionamento do mesmo. Justificativa A necessidade de inserção do Ensino Médio na referida localidade tem o objetivo de garantir a...	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 64/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Gerente da Empresa de Transporte Cidade Corumbá, Youssef Yunes, reforçando o requerimento de n°1060/2017, que seja implantada a linha de ônibus Corumbá-MS x Porto da Manga x Corumbá. Justificativa: Tal requerimento se faz necessário uma vez que o pedido já havia sido feito, a resposta já foi nos enviada, mas nenhuma providência foi tomada. Os moradores daquela região necessitam da locomoção em transporte publico para a Cidade de Corumbá, uma vez que não...	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 69/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome do Diretor-Presidente Antônio Rufo Sant’anna Vinagre, estudo técnico e financeiro para instalação de um Parque Aquático na área do Parque Marina Gatass, atraindo investidores e fomentado a economia e turismo local com geração de novos empregos. Justificativa O Parque Marina Gatass está próximo da fronteira com a Bolívia. Com 06 (seis) hectares, o...	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 72/2018 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro a mesa do Ouvido Douto Plenario da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Saúde Dr. Rogério Leite,solicitando o conserto,manutenção e que se coloque em condições de boa higiene os banheiros do Pronto Socorro Municipal para melhor atender os paciente,familiares e funcionário. Justificativa:Os munícipes e funcionários vem questionando a falta de privacidade e cuidados de manutenção e até de materiais para higiene pessoal.	Aprovado
06/03/2018	Requerimento de Urgência Especial 12/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério Santos Leite, viabilizar a instalação de Equipamento Odontológico para que a equipe de Saúde Bucal (dentista e auxiliar de saúde bucal) possa atender na Unidade de Saúde da Família do Jardim dos Estados, no Bairro Jardim dos Estados. Justificativa A referida Unidade de Saúde está sem atendimento odontológico, sendo este parte integrante da equipe multidisciplinar e a procura pelo serviço de...	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 61/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público para efetuar reparos e reposição de lojotas na rua José Fragelli entre a av. General Rondon e a rua Delamare, Bairro Generoso, pois está dificultando o transito de veículos naquele local. JUSTIFICATIVA NO TEOR DO REQUERIMENTO	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 62/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público para efetuar tapa buracos na rua Eugênio Cunha esquina com a rua Nossa Senhora de Fatima, Bairro Maria Leite JUSTIFICATIVA NO TEOR DO REQUERIMENTO	Aprovado
05/03/2018	Requerimento 74/2018 - Luciano Costa Requeiro a Mesa Ouvido Douto Plenario na forma Regimental, que seja enviado expediente ao exelentissimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes e a Sra. Claudia Boabaid diretora da fundação do meio ambiente do Pantanal solicitando que seja providenciado a poda das arvores da esquina das ruas Cuiabá e Cáceres.	Aprovado
05/03/2018	Requerimento 75/2018 - Luciano Costa Requeiro a Mesa Ouvido Douto Plenario na forma Regimental, que seja enviado expediente ao secretario de Educação Genilson Canavarros e ao exelentissimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes solicitando estudo de viabilidade para implantação de uma biblioteca na escola Angela Maria Perez.	Aprovado
05/03/2018	Requerimento 39/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, ouvindo o Douto plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviço públicos, sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, SR MARCELO AGUILLAR IUNES, solicitando que seja implantada pavimentação asfáltica ou lajotamento na Rua General Dutra, entre a Alameda Sônia e a Avenida Nossa Senhora da Candelária JUSTIFICATIVA A Referida rua encontra-se com péssimas condições de tráfego, causando...	Aprovado
05/03/2018	Requerimento 40/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Encaminhamento o presente requerimento, na forma regimental, ouvindo o Douto plenário, ao ilustríssimo senhor municipal de infraestrutura e serviço púbicos, SR.RICARDO CAMPOS AMETLLA, solicitando que seja implantada pavimentação asfáltica ou lajotamento na alameda Santo Antônio, entre a Silva Jardim e General Dutra. JUSTIFICATIVA A referida Alameda encontra-se em péssimas condições de tráfego, causando transtorno tanto aos condutores de veículos e...	Aprovado
05/03/2018	Requerimento 41/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Ametla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao exmo. Sr. Marcelo Aguillar Iunes prefeito de Corumbá, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para INSTALAR E/ CONSTRUIR UM BANHEIRO PUBLICO NO JARDIM DA INDEPENDÊNCIA, a necessidade de um banheiro é de suma importância para os frequentadores da referida praça e turista que por ali passam. JUSTIFICATIVA Senhor presidente, senhores vereadores e munícipes presentes:...	Aprovado
05/03/2018	Requerimento de Urgência Especial 9/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL. Encaminho o presente requerimento, em regime de Urgência Especial, com base ao Regimento Interno desta Câmara, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Ricardo Campos Ametla, secretario de infraestrutura solicitando urgentemente a iluminação pública da avenida Nossa Senhora da Candelária entre a avenida General Dutra e depois da escola Escola Gabriel Vandoni de Barros pois o referido trecho encontra-se totalmente escuro propiciando ações de marginais no Bairro Maria Leite JUSTIFICATIVA NO TEOR DO REQUERIMENTO...	Aprovado
05/03/2018	Requerimento de Urgência Especial 10/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL. Encaminho o presente requerimento, em regime de Urgência Especial, com base ao Regimento Interno desta Câmara, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia a Agência Municipal de Trânsito e transporte (AGETRAT) de Corumbá, Solicitando, Urgentemente a Instalação de um redutor de velocidade na Avenida Nossa Senhora da Candelária, em frente a Escola do SESI JUSTIFICATIVA Os condutores que ali trafegam, o fazem com velocidade acima da máxima permitida, assim com desrespeito a faixa de pedestre, tornando...	Aprovado
05/03/2018	Requerimento 42/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público com cópia ao senhor CLEITON DOUGLAS DA SILVA, Diretor Presidente da Agência Municipal de Transito e Transporte, para que adotem medidas necessárias no sentido de abrir acesso no canteiro da avenida Candelária quase em frente ao SESI, para que veículos que trafeguem na referida avenida, tenham acesso tanto a rua São Pedro como a Rua Santa Maria JUSTIFICATIVA...	Aprovado
05/03/2018	Requerimento 34/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, estudo de um projeto para construção de uma passarela para pedestres sobre o Riacho Arroyo Concepción, interligando Brasil à Bolívia, paralela à Ponte Internacional, localizada na fronteira entre os dois países. Justificativa Devido o grande fluxo de veículos sobre a ponte, há risco de acidentes com os transuentes que por ali circulam. Com o objetivo de garantir maior segurança para...	Aprovado
05/03/2018	Requerimento 35/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o Comandante Tenente- Coronel Massilon de Oliveira Silva e Neto, a intensificação da Ronda Ostensiva na Praça da Independência, no centro de Corumbá. Justificativa A referida é alvo de meliantes, vândalos e usuários de drogas lícitas e ilícitas na localidade. Coibir a ação e aumento de bandido que cotidianamente atuam naquela área contra os munícipes e contra o patrimônio físico de...	Aprovado
05/03/2018	Requerimento 47/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Sr.CLEITON DOUGLAS DA SILVA, solicitando a colocação de um Semaforo na esquina das Ruas 15 de Novembro com Porto Carreiro. Justificatica: Solicitação dos Moradores, e da Escola Estrelinha Verde, pois na entrada e saida da escola o movimento é grande.	Aprovado
05/03/2018	Requerimento 53/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT- Sr. Cleiton Douglas da Silva para que seja feita uma cobertura de ônibus da Rua José Fragelli entre a Bernardino Alves do Couto Bairro Guana II.	Aprovado
05/03/2018	Requerimento 48/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Sr.CLEITON DOUGLAS DA SILVA, solicitando a colocação de um Semaforo na esquina das Ruas 15 de Novembro com Porto Carreiro. Justificatica: Solicitação dos Moradores, e da Escola Estrelinha Verde, pois na entrada e saida da escola o movimento é grande.	Aprovado

06/03/2018

Requerimento de Urgência Especial 11/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria Regional de Educação de Corumbá-MS, em nome do seu representante legal, o Coordenador Pedro Rodrigues de Miranda, a viabilização de uma edificação para a oferta de educação de Ensino Médio no Distrito de Porto Esperança, pertencente a este município, com toda equipe docente necessária para o funcionamento do mesmo. Justificativa A necessidade de inserção do Ensino Médio na referida localidade tem o objetivo de garantir a...

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 64/2018 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Gerente da Empresa de Transporte Cidade Corumbá, Youssef Yunes, reforçando o requerimento de n°1060/2017, que seja implantada a linha de ônibus Corumbá-MS x Porto da Manga x Corumbá. Justificativa: Tal requerimento se faz necessário uma vez que o pedido já havia sido feito, a resposta já foi nos enviada, mas nenhuma providência foi tomada. Os moradores daquela região necessitam da locomoção em transporte publico para a Cidade de Corumbá, uma vez que não...

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 69/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome do Diretor-Presidente Antônio Rufo Sant’anna Vinagre, estudo técnico e financeiro para instalação de um Parque Aquático na área do Parque Marina Gatass, atraindo investidores e fomentado a economia e turismo local com geração de novos empregos. Justificativa O Parque Marina Gatass está próximo da fronteira com a Bolívia. Com 06 (seis) hectares, o...

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 72/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa do Ouvido Douto Plenario da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Saúde Dr. Rogério Leite,solicitando o conserto,manutenção e que se coloque em condições de boa higiene os banheiros do Pronto Socorro Municipal para melhor atender os paciente,familiares e funcionário. Justificativa:Os munícipes e funcionários vem questionando a falta de privacidade e cuidados de manutenção e até de materiais para higiene pessoal.

Aprovado

06/03/2018

Requerimento de Urgência Especial 12/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério Santos Leite, viabilizar a instalação de Equipamento Odontológico para que a equipe de Saúde Bucal (dentista e auxiliar de saúde bucal) possa atender na Unidade de Saúde da Família do Jardim dos Estados, no Bairro Jardim dos Estados. Justificativa A referida Unidade de Saúde está sem atendimento odontológico, sendo este parte integrante da equipe multidisciplinar e a procura pelo serviço de...

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 61/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público para efetuar reparos e reposição de lojotas na rua José Fragelli entre a av. General Rondon e a rua Delamare, Bairro Generoso, pois está dificultando o transito de veículos naquele local. JUSTIFICATIVA NO TEOR DO REQUERIMENTO

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 62/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público para efetuar tapa buracos na rua Eugênio Cunha esquina com a rua Nossa Senhora de Fatima, Bairro Maria Leite JUSTIFICATIVA NO TEOR DO REQUERIMENTO

Aprovado

05/03/2018

Requerimento 74/2018 - Luciano Costa
Requeiro a Mesa Ouvido Douto Plenario na forma Regimental, que seja enviado expediente ao exelentissimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes e a Sra. Claudia Boabaid diretora da fundação do meio ambiente do Pantanal solicitando que seja providenciado a poda das arvores da esquina das ruas Cuiabá e Cáceres.

Aprovado

05/03/2018

Requerimento 75/2018 - Luciano Costa
Requeiro a Mesa Ouvido Douto Plenario na forma Regimental, que seja enviado expediente ao secretario de Educação Genilson Canavarros e ao exelentissimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes solicitando estudo de viabilidade para implantação de uma biblioteca na escola Angela Maria Perez.

Aprovado

05/03/2018

Requerimento 39/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, ouvindo o Douto plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviço públicos, sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, SR MARCELO AGUILLAR IUNES, solicitando que seja implantada pavimentação asfáltica ou lajotamento na Rua General Dutra, entre a Alameda Sônia e a Avenida Nossa Senhora da Candelária JUSTIFICATIVA A Referida rua encontra-se com péssimas condições de tráfego, causando...

Aprovado

05/03/2018

Requerimento 40/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Encaminhamento o presente requerimento, na forma regimental, ouvindo o Douto plenário, ao ilustríssimo senhor municipal de infraestrutura e serviço púbicos, SR.RICARDO CAMPOS AMETLLA, solicitando que seja implantada pavimentação asfáltica ou lajotamento na alameda Santo Antônio, entre a Silva Jardim e General Dutra. JUSTIFICATIVA A referida Alameda encontra-se em péssimas condições de tráfego, causando transtorno tanto aos condutores de veículos e...

Aprovado

05/03/2018

Requerimento 41/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Ametla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao exmo. Sr. Marcelo Aguillar Iunes prefeito de Corumbá, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para INSTALAR E/ CONSTRUIR UM BANHEIRO PUBLICO NO JARDIM DA INDEPENDÊNCIA, a necessidade de um banheiro é de suma importância para os frequentadores da referida praça e turista que por ali passam. JUSTIFICATIVA Senhor presidente, senhores vereadores e munícipes presentes:...

Aprovado

05/03/2018

Requerimento de Urgência Especial 9/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL. Encaminho o presente requerimento, em regime de Urgência Especial, com base ao Regimento Interno desta Câmara, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Ricardo Campos Ametla, secretario de infraestrutura solicitando urgentemente a iluminação pública da avenida Nossa Senhora da Candelária entre a avenida General Dutra e depois da escola Escola Gabriel Vandoni de Barros pois o referido trecho encontra-se totalmente escuro propiciando ações de marginais no Bairro Maria Leite JUSTIFICATIVA NO TEOR DO REQUERIMENTO...

Aprovado

05/03/2018

Requerimento de Urgência Especial 10/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL. Encaminho o presente requerimento, em regime de Urgência Especial, com base ao Regimento Interno desta Câmara, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia a Agência Municipal de Trânsito e transporte (AGETRAT) de Corumbá, Solicitando, Urgentemente a Instalação de um redutor de velocidade na Avenida Nossa Senhora da Candelária, em frente a Escola do SESI JUSTIFICATIVA Os condutores que ali trafegam, o fazem com velocidade acima da máxima permitida, assim com desrespeito a faixa de pedestre, tornando...

Aprovado

05/03/2018

Requerimento 42/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público com cópia ao senhor CLEITON DOUGLAS DA SILVA, Diretor Presidente da Agência Municipal de Transito e Transporte, para que adotem medidas necessárias no sentido de abrir acesso no canteiro da avenida Candelária quase em frente ao SESI, para que veículos que trafeguem na referida avenida, tenham acesso tanto a rua São Pedro como a Rua Santa Maria JUSTIFICATIVA...

Aprovado

05/03/2018

Requerimento 34/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, estudo de um projeto para construção de uma passarela para pedestres sobre o Riacho Arroyo Concepción, interligando Brasil à Bolívia, paralela à Ponte Internacional, localizada na fronteira entre os dois países. Justificativa Devido o grande fluxo de veículos sobre a ponte, há risco de acidentes com os transuentes que por ali circulam. Com o objetivo de garantir maior segurança para...

Aprovado

05/03/2018

Requerimento 35/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o Comandante Tenente- Coronel Massilon de Oliveira Silva e Neto, a intensificação da Ronda Ostensiva na Praça da Independência, no centro de Corumbá. Justificativa A referida é alvo de meliantes, vândalos e usuários de drogas lícitas e ilícitas na localidade. Coibir a ação e aumento de bandido que cotidianamente atuam naquela área contra os munícipes e contra o patrimônio físico de...

Aprovado

05/03/2018

Requerimento 47/2018 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Sr.CLEITON DOUGLAS DA SILVA, solicitando a colocação de um Semaforo na esquina das Ruas 15 de Novembro com Porto Carreiro. Justificatica: Solicitação dos Moradores, e da Escola Estrelinha Verde, pois na entrada e saida da escola o movimento é grande.

Aprovado

05/03/2018

Requerimento 53/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT- Sr. Cleiton Douglas da Silva para que seja feita uma cobertura de ônibus da Rua José Fragelli entre a Bernardino Alves do Couto Bairro Guana II.

Aprovado

05/03/2018

Requerimento 48/2018 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Sr.CLEITON DOUGLAS DA SILVA, solicitando a colocação de um Semaforo na esquina das Ruas 15 de Novembro com Porto Carreiro. Justificatica: Solicitação dos Moradores, e da Escola Estrelinha Verde, pois na entrada e saida da escola o movimento é grande.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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