Superlegis
Documentos:
14161
Projetos de Lei:
902
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
27/04/2020 Requerimento 179/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito lajotamento na Alameda José Xavier, entre as ruas Edu Rocha e Vinte e Um de Setembro, no bairro Vila Guarani.    JUSTIFICATIVA: Para atender os pleitos dos moradores que moram nessa região e justificam a reivindicação às imperfeições da via que em períodos...

Aprovado
27/04/2020 Requerimento 180/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja dado manutenção no duto de concreto do esgoto que se encontra aberto na Alameda Rosa Rubra no Bairro Aeroporto, tendo como referência a Praça em frente a entrada da Infraero.     JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender aos interesses e reinvindicações dos...

Aprovado
27/04/2020 Requerimento 181/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa do Dr. Rogerio dos Santos Leite com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos na pessoa da Sra. Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, para elaborar um meio de comunicação para atendimento à população em geral por psicólogos do nosso município em tempo da pandemia do COVID 19.   JUSTIFICATIVA: Somos sabedores do impacto psicológico que as pessoas estão sofrendo com...

Aprovado
27/04/2020 Requerimento 182/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da sua Secretária Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando providências mediante as obras da rua Rua Cabral entre Caceres e Geraldino Martins de Barros, Centro. Pois devido as inúmeras vezes que a mesma precisou ser modificada os arredores acabaram ficando prejudicados. Moradores reclamam principalmente que...

Aprovado
27/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 56/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL         Encaminho o presente Requerimento, em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Conselho do Fundo Estadual de Defesa e Reparação dos Interesses Difusos Lesados - FUNLES (Órgão administrado pela SEMAGRO), solicitando, se possível, a destinação de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) em alimentos (cestas básicas) para auxiliar determinados segmentos de nossa sociedade que se encontram em...
Lido
27/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 57/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL       Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após mainifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul titular da 2ª Promotoria de Justiça em Corumbá/MS, Dra. Ana Rachel Borges Figueiredo Nina solicitando a intervenção do MPMS no tocante às queimadas que ocorrem diuturnamente no lixão de Corumbá, requerendo que, se possível, sejam tomadas providências em relação à...
Lido
27/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 58/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL       Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após mainifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentisismo Senhor Lider da Bancada de Mato Grosso do Sul em Brasilia-DF, Senador Nelsinho Trad, solicitando que interceda junto aos Deputados Federais e Senadores por Mato Grosso do Sul, quanto à aprovação do Projeto de Lei 1946/2020 que estabelece que os cálculos dos tributos federais de mercadorias importadas (II, IPI, PIS e COFINS) sejam,...
Lido
27/04/2020 Requerimento 165/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla e ao Secretario Municipal de Saúde, Rogério Leite: Reivindicamos a construção de uma praça pública no Distrito de Albuquerque, na Av. Imaculada Conceição em direção a beira do rio, pois já tem local destinada para praça, colocar uma academia de saúde e colocar nome Praça dos Piloteiros do Albuquerque. O principal objetivo é revitalizar o espaço, que no momento está...
Lido
27/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 53/2020 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Corumbá  Marcelo Aguilar Iunes, ao Secretario de Saúde Dr. Rogério leite  ao procurador geral do município Dr. Alcindo Cardoso do Vale e ao Secretario de Governo Dr. Cássio da Costa Marques  pedindo em regime de urgência providencias com relação ao relaxamento das pessoas nas Ruas de Corumbá e em especial na área central de Corumbá. Estamos fazendo essa solicitação tendo em vista as grandes aglomerações...
Lido
14/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 52/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL               Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá/MS, Dra. Ana Rachel Borges Figueiredo Nina solicitando informações acerca da possibilidade da intervenção do MPMS no tocante às queimadas que ocorrem diuturnamente no aterro sanitário de Corumbá, requerendo...
Lido
13/04/2020 Requerimento 162/2020 - Manoel Rodrigues
 Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de tapa buracos na Rua Totico de Medeiros, entre as Ruas Albuquerque e Cáceres, no Bairro Centro América, neste município.   Justificativa A citada via encontra-se com inúmeros buracos, prejudicando o acesso de veículos. FOTO ANEXA    

Lido
13/04/2020 Requerimento 161/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvida douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campo Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, para proceder o serviço de reposição de lajotas na Alameda Satélite, entre as Ruas Albuquerque e Barão de Melgaço, no Bairro Kadwéus, neste município.   Justificativa Após serem realizados os serviços de saneamento pela Concessionária SANESUL na localidade referida, não foram recolocadas tais lajotas e, portanto o acesso de veículos está sendo prejudicado. Os moradores solicitam...

Lido
13/04/2020 Requerimento 160/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu representante legal, senhor Rogério Santos Leite, na o sentido de informar e enviar à Comissão supramencionada: Lista dos materiais, equipamentos e insumos necessários para uso das equipes de saúde, a...

Lido
13/04/2020 Requerimento 159/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, que seja reportada a Excelentíssima Deputada Federal e seus pares, senhora Bia Cavassa (Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira), a solicitação para fomentar parceria, por meio de Termo de Cooperação junto ao IBAMA, Marinha de Corumbá, Corpo de Bombeiro Militar, Policia...
Lido
13/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 48/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma de requerimento de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando serviço de infraestrutura e lajotamento da Alameda sem nome, localizada no quadrilátero entre as Ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro com as Ruas D. Pedro II e São Paulo, Bairro Popular Nova, neste município. Justificativa A Alameda encontra-se sem infraestrutura alguma. FOTO EM...
Lido
13/04/2020 Requerimento 158/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando o asfalto ou lajotamento da Rua Edu Rocha entre as Ruas Bernardino Alves do Couto e a José Maciel de Barros.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a...
Lido
13/04/2020 Requerimento 157/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando o tapa buraco da Rua: Pedro de Medeiros  entre as Ruas: Ten. Melquíades de Jesus e a Ladário, Popular Velha.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a população...
Lido
13/04/2020 Requerimento 156/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, que seja encaminhado expediente à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo senhor Paulo Cezar dos Passos e à Promotoria de Justiça do Núcleo Ambiental, Excelentíssimo senhor Luciano Furtado Loubet, solicitando apoio para implantação do...
Lido
13/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 49/2020 - Roberto Façanha
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao prefeito Marcelo Aguilar Iunes, bem como aos demais órgãos do Poder Público Municipal que estão atuando nas ações de combate à pandemia do Covid-19, inclusive à Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara, para que, de forma mais rápida possível, sejam estabelecidas parcerias entre as instituições públicas e privadas, inclusive estabelecimentos bancários, casas lotéricas e supermercados da cidade, no sentido de viabilizar a confecção de máscaras de...
Lido
13/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 51/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL       Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, assim como à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra Ana Clara Moreira Boabaid, solicitando informações acerca da possibilidade da realização da limpeza do terreno abandonado localizado à Rua Sargento Aquino, entre a Rua...
Lido

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