Superlegis

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29/03/2021	Indicação 55/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente IDICAÇÃO ao Magnífico Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando que, dentro das possibilidades atuais, elabore estudo técnico de viabilidade para abertura de um curso de Engenharia de Minas no Campus de Corumbá. Tendo em vista que, Corumbá é a maior produtora de minério de ferro do Centro-Oeste, podendo ser o principal celeiro nacional para estes profissionais, entretanto, não possui um curso de graduação em uma área de mineração...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 183/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solictando que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Líder da Bancada do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, Excelentíssimo Senhor Senador da República, Nelson Trad Filho, solicitando que, em comunhão de esforços com os Deputados Federais e demais Senadores do Nosso Estado, intervenham em nome do município de Corumbá para que seja direcionado um número maior de vacinas à nossa cidade, pois, como se sabe, Corumbá é cidade...	Em andamento	PDF
29/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 184/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solictando que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que, em comunhão de esforços com os demais Deputados Federais e Senadores do Nosso Estado, intervenham em nome do município de Corumbá para que seja direcionado um número maior de vacinas à nossa cidade. Pois, como se sabe, Corumbá é cidade fronteiriça que faz divisa com a Bolívia, estando assim em uma...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento 195/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado capinação e limpeza na rua sete de setembro entre a Alameda Tenente Melquíades e rua Maciel de Barros no loteamento Pantanal. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento 194/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamento em alguns trechos da rua São Paulo entre as ruas José Frageli e a vinte e um de setembro no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 180/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, em Regime de Ugrência Especial, ouvido o Douto Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, titular da 5.ª Promotoria de Justiça de Corumbá/MS, Direitos do Consumidor, Dr. Luciano Bordignon Conte, solicitando a intervenção do MPMS, junto a empresa de telefonia e internet "OI S.A.", no tocante às constantes interrupções e/ou indisponibilidades no sinal da internet em Corumbá e Região de...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Indicação 51/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizado reparo em pavimentação asfáltica no trecho localizado na rua Cabral entre a rua Tenente Melquíades de Jesus e a rua Frei Mariano, bairro centro.   Justificativa: A via apresenta vários buracos, o que torna o trânsito e circulação por aquela via perigoso ao munícipe.	Aprovado	PDF
23/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 179/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, solicitando que sejam realizados estudos, visando acrescentar, como candidatos prioritários a receber excedentes, quaisquer, nas doses de vacinas contra o COVID-19, através de cadastro prévio, os Portadores da Sindrome de Down, obedecidos os limites de idade, constantes nos estudos clínicos, utilizados para a liberação dessas vacinas, em nosso País ou a...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento 197/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à SANESUL, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Walter Benedito Carneiro Junior, solicitando que sejam apresentados a esta Egrégia Casa de Leis da Casa do Barão de Vila Maria, uma solução urgente e adequada, que leve à resolução, também, urgente e adequada, ao problema de descarte de "lodo", proveniente e/ou resultante dos processos de tratamento de água bruta, para uso dos Munícipes de Corumbá/MS e que, atualmente, estão sendo descartados, na região do Porto...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Indicação 50/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipald e Corumbá, solicitando que, em conjunto com a Secretaria Competente, promova o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal para Com a Fazenda Pública Municipal) para o ano de 2021, tendo em vista que, estamos adentando no segundo ano de pandemia do COVID-19, e muitos contribuintes tiveram suas receitas diminuídas ou zeradas, o que teve como consequência o inadimplemento das obrigações para com a Fazenda Municipal. Sendo assim, o...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Indicação 49/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, para que, junto à Secretaria competente elabore um protocolo/campanha para que os pacientes possam ser diferenciados entre infectados pela COVID-19 e infectados pela dengue. Tendo em vista que, os sintomas são similares, podendo confundir a população, pois, o paciente pode estar contaminado com dengue, se dirigir ao hospital acreditando estar contaminado pelo coronavírus, e na verdade ser contaminado por este segundo vírus na...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 174/2021 - Chicão Vianna Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Luiz Ribeiro Rosa, Superintendente do Patrimônio da União MS, solicitando informações a cerca da doação de três hectares, feito pelo proprietário da fazenda Saran, feito por solicitação do próprio órgão, para construção de uma escola rural, para atender a comunidade da manga, tal expediente se faz necessário, tendo em vista que o proprietário se prontificou em doar a área há mais de um ano, inclusive, patrocinando todas as despesas de georeferenciamento.	Em andamento	PDF
23/03/2021	Requerimento 199/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, assim como ai Ilustríssimo Senhore Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que envie à esta Câmara Municipal informações acerca do número de respiradores mecânicos existentes na Santa Casa de Corumbá para o tratamento contra a COVID-19. Tendo em vista que, Corumbá recebeu no ano passado 33 respeiradores, sendo 10...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Indicação 52/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municioal de Saúde solicitando que inclua as pessoas portadoras de Síndrome de Down e demais portadores de deficiência cognitiva, nas prioridades para vacinação contra o COVID-19 no município de Corumbá.	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 167/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente solicitando esclarecimentos a energisa, sobre o procedimento adotado diante dos consumidores inadimplentes em razão das dificuldades financeiras decorrentes da pandemia sendo necessária a flexibilização das medidas adotados pela concessionária de energia, por se tratar de serviço essencial. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 183/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamento em alguns trechos da rua São Paulo entre as ruas José Frageli e a vinte e um de setembro no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 182/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado capinação e limpeza na rua sete de setembro entre a Alameda Tenente Melquíades e rua Maciel de Barros no loteamento pantanal. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
22/03/2021	Indicação 45/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que, através da Secretaria competente elabore plano para conceder insenção tributária de impostos como IPTU, ISS e alvarás de funcionamento aos estabelecimentos com atividades noturnas permanecerem fechados durante a pandemia. Tendo em vista que, não haver a possibilidade de se alterar o Decreto Estadual de medidas restritivas, a não ser pelo próprio Chefe do Executivo Estadual, pode o Prefeito Municipal...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 186/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na pessoa de seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizados os estudos, planejamentos e procedimentos, necessários, visando instalar nos Pontos de Ônibus, existentes no Município de Corumbá/MS, uma base ou contrapiso, elevada, que proporcione proteção aos usuários, nos...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 179/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilustrissimo senhor Lucio André Messias de Barros da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que faça um estudo de trânsito, mudando a sinalização e o sentido de circulação da via da Avenida General Rondon, entre as Ruas Frei Mariano e XV de Novembro (alterando de mão única para mão dupla). Além disso, que se coloque uma rotatória no encontro da Avenida General Rondon com a Rua Frei Mariano...	Aprovado	PDF

29/03/2021

Indicação 55/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente IDICAÇÃO ao Magnífico Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando que, dentro das possibilidades atuais, elabore estudo técnico de viabilidade para abertura de um curso de Engenharia de Minas no Campus de Corumbá. Tendo em vista que, Corumbá é a maior produtora de minério de ferro do Centro-Oeste, podendo ser o principal celeiro nacional para estes profissionais, entretanto, não possui um curso de graduação em uma área de mineração...

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