CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 13/04/2020 |
Requerimento
163/2020
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Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Sra. Maria Cecília Amendola da Motta com cópia ao Secretário de Infreaestrutura do Governo do Estado Sr. Murilo Zaiuth solicitando estudos sobre a possibilidade de construção de duas salas de aula na Escola Municipal Rural Paiolzinho, localizada no Assentamento Paiolzinho no município de Corumbá-MS, onde funciona também uma extensão rural da Escola Estadual Dr. João Leite de Barros. ... |
Lido | |
| 13/04/2020 |
Requerimento de Urgência Especial
50/2020
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Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações acerca das queimadas que ocorrem dioturnamente no aterro sanitário de Corumbá, requerendo que seja informado se há a possibilidade de serem tomadas providências em relação a isto, e, caso não haja, por quais... |
Lido | |
| 13/04/2020 |
Requerimento
164/2020
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Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, Sr. Rudel Espíndola Trindade Júnior, solicitando ao mesmo a concessão de autorização para que outros médicos do tráfego possam se habilitar a realizar os exames médicos por ocasião da expedição e renovação da Carteira Nacional de Trânsito no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Atualmente... |
Lido | |
| 06/04/2020 |
Requerimento
149/2020
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Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Sr Thiago José Andreasi, engenheiro da UNIPAV (empresa responsavel pela coleta de lixo) com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja realizado um multirão no bairro Guanabara e em seguida uma concientizacão dos proprios. Há um grande acumulo de moveis e eletrodomesticos. É de nosso conhecimento que o municipe descarta de forma incorreta os seus pertences fora de uso, explico o porque na concientização a principio. |
Lido | |
| 06/04/2020 |
Requerimento de Urgência Especial
42/2020
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Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita cobertura dos pontos de ônibus (nos dois sentidos), situados na Rua Gonçalves Dias entre as ruas Alan Kardec e República da Bolívia, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores e usuários do transporte coletivo que sofrem sem a... |
Aprovado | |
| 06/04/2020 |
Requerimento
151/2020
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Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – “SEINFRA”, na pessoa do Secretário Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE HASTES E COLOCAÇÃO DE LAMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SENADOR PAULINO LOPES DA COSTA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA RIO BRANCO E A ALAMEDA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO MARIA LEITE, TENDO... |
Aprovado | |
| 06/04/2020 |
Requerimento
152/2020
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Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa do Secretário Srº ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE; com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS LÍDERES RELIGIOSOS (PADRES, PASTORES, SACERDOTES E AFINS) NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO DA INFLUENZA H1N1 EM NOSSA CIDADE. JUSTIFICATIVA: Este pleito foi encaminhado diretamente por líderes religiosos de nossa cidade, no intuito de se precaver e... |
Lido | |
| 06/04/2020 |
Requerimento
153/2020
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Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – “SANESUL”, na pessoa de seu Gerente Regional Srº EDECIO BURGUÊS DE ANDRADE FILHO, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO EM DEFINITIVO O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS TUBULAÇÕES DA AVENIDA SANTA CRUZ, ENTRE À RUA XV DE NOVEMBRO E RUA FREI MARIANO, NO CENTRO. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação foi realizada pelos moradores locais que há tempos sofrem e clamam por ajuda e/ou intervenção do... |
Lido | |
| 06/04/2020 |
Requerimento de Urgência Especial
43/2020
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Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, na pessoa do Secretário Srº. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, com cópias ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS JUNTO AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A FACILITAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA: Dentre o... |
Lido | |
| 06/04/2020 |
Requerimento
154/2020
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Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamentos em trechos da rua D.Pedro I, entre as ruas 21 de setembro e Firmo de Matos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores e transuentes, devido a pesíma situação de algumas quadras daquela da rua. |
Lido | |
| 06/04/2020 |
Requerimento
155/2020
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Haroldo Cavassa
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria de Assistência Social, na pessoa da sua Secretária Sraº. Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, com cópias ao Secretário de Saúde, Rogério dos Santos Leite e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA PROTEGER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. JUSTIFICATIVA: A Covid-19 multiplica ameaças para quem vive em vulnerabilidade... |
Lido | |
| 06/04/2020 |
Requerimento de Urgência Especial
44/2020
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Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul em Corumbá/MS, Dra. Ana Rachel Borges Figueiredo Nina, solicitando informações acerca da Recomendação Conjunta aos proprietários rurais de Corumbá e Ladário, elaborada pelo MP/MS, MPT e MPF/MS no ano de 2009, que visava estabelecer plano... |
Lido | |
| 06/04/2020 |
Requerimento de Urgência Especial
45/2020
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Chicão Vianna
` REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) da República do Município de Corumbá titular da Procuradoria do Meio Ambiente do Ministério Público Federal, solicitando informações acerca da Recomendação Conjunta aos proprietários rurais de Corumbá e Ladário, elaborada pelo MP/MS, MPT e MPF/MS no ano de 2009, que visava estabelecer... |
Lido | |
| 06/04/2020 |
Requerimento de Urgência Especial
46/2020
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Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a(o) Excelentissimo(a) Senhor(a) Procurador(a)-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, solicitando informações acerca da Recomendação Conjunta aos proprietários rurais de Corumbá e Ladário, elaborada pelo MP/MS, MPT e MPF/MS no ano de 2009, que visava estabelecer plano de contingência destinado a prevenir incêndios... |
Lido | |
| 06/04/2020 |
Requerimento de Urgência Especial
47/2020
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Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando informações acerca da possibilidade da intercessão por Corumbá junto às autoridades Estaduais e Federais em relação às queimadas que assombram o nosso município. Requerendo também informações acerca da possibilidade do Requerimento de Tramitação de Urgência do... |
Lido | |
| 01/04/2020 |
Requerimento
146/2020
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Ver. Bira
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto plenário, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado serviço de recuperação asfáltica na Avenida Santa Cruz entre as ruas Frei Mariano e 15 de Novembro,centro. Justificativa: A via encontra-se completamente deteriorada e com diversos buracos após obras realizada pela empresa Sanesul, o que gera desconforto aos moradores da região e leva perigo a motoristas, motociclistas e pedestres que por ali circulam. Moradores relataram que já... |
Lido | |
| 01/04/2020 |
Requerimento de Urgência Especial
39/2020
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Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente à Secretária Especial de Cidadania e Políticas Públicas de Corumbá Sra. Amanda Balancieri Iunes, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis quais as ações e providências estão sendo tomadas no sentido de amenizar o impacto da crise gerada pela Pandemia de Covid – 19 nas comunidades rurais e ribeirinhas, mormente àquelas atendidas pelo programa Povo das Águas, no que tange a entregada de sacolões e atendimento... |
Lido | |
| 01/04/2020 |
Requerimento de Urgência Especial
38/2020
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Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, sob o regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca da Possibilidade da concessão de adicional de periculosidade aos profissionais que encontram desempenhando atividade de risco de contágio pelo novo coronavírus no poder público muncipal de Corumbá, requerendo que seja informado se há a possibilidade, e, caso a... |
Lido | |
| 01/04/2020 |
Requerimento de Urgência Especial
40/2020
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Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Marcelo Iunes e do Sec. Finanças Luis Henrique Maia de Paula o estudo de viabilidade orçamentária que trata do PCC( Plano de Cargos e Carreiras) dos Engenheiros e Arquitetos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Corumbá. |
Lido | |
| 01/04/2020 |
Requerimento de Urgência Especial
41/2020
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José Tadeu Vieira Pereira
Requeremos a Mesa o Ouvindo Douto Plenário para que seja encaminhado expediente ao Exmº Srº Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes , solicitando que envie a esta casa de Leis mensagem com projeto de Lei instituindo o plano de cargos e carreira dos Psicólogos estatutários do Município de Corumbá-MS |
Lido |
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