Superlegis

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22/03/2021	Requerimento 178/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira e Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da senhora Elisângela Sienna da Costa Olivar, para que informe sobre as condições para funcionamento do “Bondinho” localizado no final da Avenida General Rondon com a Rua Frei Mariano. Justificativa Este vereador esteve visitando o local as instalações do bondinho, porém, percebeu o estado de abandono em que se...	Aprovado	PDF
22/03/2021	Requerimento 185/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá, na pessoa de seu Diretor Presidente, o Sr. Heliney de Miranda Junior, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer a "Instalação de aparelhos de condicionamento físico, no espaço existente ao lado da Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Caceres, sito à Avenida Imaculada Conceição, no Distrito de Albuquerque, Município de...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 173/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor Presidente, o Sr. Lúcio André Messias de Barros, com cópia ao Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do Secretário Sr. Cézar Freitas Duarte e ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando deles que sejam realizadas, de maneira efetiva, ostensiva e constante, operações de combate ao “transporte irregular de...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento 177/2021 - Chicão Vianna REQUEIRMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal se há sobra de vacinas em cada dia da campanha de vacinação, e, caso haja sobra, qual o destino das mesmas.	Em andamento	PDF
22/03/2021	Indicação 44/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que, caso estejam sobrando doses durante os dias de vacinação contra o COVID-19 em Corumbá, que destine as mesmas aos professores da REME. Tendo em vista que, sabe-se que durante a vacinação dos grupos prioritários, como idosos por exemplo, há excedentes de doses pois, por vezes, o número de indivíduos do grupo a ser imunizado é menor do que o número de doses à ele destinada, ocasioando a sobra...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Indicação 43/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde solicitando que inclua na rota do carro fumacê a Rua General Osório, esquina com Rua Marechal Deodoro, no bairro Popular Nova. Pois, de acordo com relato dos moradores da região, o veículo circula na Rua General Osório porém não ultrapassa a Rua Marechal Deodoro. O citado local que é cercado de vegetação propícia à proliferação dos mosquitos transmissores, inclusive há relatos de inúmeros...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Moção de Pesar 13/2021 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Ilustríssima Sra Maria Paula da Silva, mais cohecida como Dna Lica, uma das maiores festeiras juninas do Brasil, que veio a falecer aos 85 anos de idade. Aos familiares nossos mais sinceros sentimentos.	Em andamento	PDF
22/03/2021	Moção de Congratulação 10/2021 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Bertazzo, ator e cineasta corumbaense, por seu brilhantismo e determinação desempenhados em sua carreira, que o tornaram destaque nacional e internacional, aclamado nos festivais cinematográficos por seu excelente e inovador trabalho nesta...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Indicação 48/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que, em proveito às obras de nivelamento e cascalhamento das vias rurais dos assentamentos da nossa cidade, inclua em seu cronograma a região do Agrovila, tendo em vista que, de acordo com os moradores da região, há grande dificuldades de trânsito nas vias, sendo de grande importância que ao menos a via principal fosse revitalizada através de nivelamento e...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 168/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente solicitando providências a Agência de proteção e defesa do consumidor  - Procon diante dos procedimentos adotados pela energisa em relação aos consumidores inadimplentes que estão sendo protestados, aumentando ainda mais os custos para a regularizacao do consumidor, tendo que pagar juros, multa e emolumentos cartorarios. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
22/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 172/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizadas, pelos Técnicos do Centro de Controle de Endemias – CCZ e seus Agentes de Controle de Endemias,...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Indicação 37/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Servços Públicos, assim como ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado serviço de limpeza, capina e roçada no Cemitério Santa Cruz em Corumbá, pois, como pode se notar, a vegetação do local está elevada, podendo servir assim de habitat propício à proliferação de insetos vetores, como o mosquito da dengue. Sendo assim necessária a sua...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Indicação 39/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja viabilizado a aquisição de no mínimo 2 ambulâncias para atender o nosso município, tendo em vista que a demanda de deslocamento de pacientes em UTIs móveis aumenta a cada dia, não sendo suficiente a frota atual para suprir a demanda, sendo necessário o uso das UTIs móveis do SAMU, como vem acontecendo, o que pode acarretar em desfalque da equipe em uma eventual...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Indicação 40/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, solicitando que seja dado maior rigor na fiscalização de trânsito no quadrilátero comercial do centro de nossa cidade, tendo em vista que há constante reclamação de condutores que informam que, por exemplo, motoristas insensatos utilizam das vagas destinadas às farmácias para fazerem suas compras, o que pode causar prejuízo à saúde de quem realmente está...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Requerimento 167/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal em que situação se encontram os recursos que seriam destinados aos eventos culturais da nossa cidade, seja carnaval, São João ou demais eventos culturais de nosso...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Indicação 41/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que encaminhe à Secretaria ou Fundação competente, solicitação para elaboração de estudo técnico para viabilizar a concessão de auxílio emergencial aos trabalhadores noturnos autônomos ou diaristas, que neste momento estão impossibilitados de exercer seu labor, como garçons, músicos, seguranças, técnicos em iluminação e sonorização, vendedores ambulantes, e demais...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Indicação 42/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando que seja elaborado estudo técnico acerca da possibilidade da construção, aquisição e/ou instalação de um letreiro alusivo à Corumbá, com os dizeres "Eu Amo Corumbá", como existe em inúmeras cidades ao redor do nosso Estado (como anastácio por exemplo) e do Brasil,...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Requerimento 168/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal quais médicos estão lotados em suas respectivas unidadas básicas de saúde. Uma vez qu, há relatos de munícipes que procuram este parlamentar informando que as UBS Gastão de Oliveira e Pedro Paulo 2 encontram sem médico, o que causa deslocamento para outras UBS, sobrecarergando-as e gerando...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 164/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando dele que sejam realizadas, de maneira urgente, a "CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA SANTA CASA DE CORUMBÁ - MS, FACULTANDO ACESSO À INFORMAÇÕES DA TESOURARIA, RECURSOS HUMANOS E CONTABILIDADE, ASSIM COMO, ÀS REFERENTES AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DE VERBAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, ASSIM COMO DAS VERBAS ORIUNDAS DE REPASSES ESTADUAIS, FEDERAIS E...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 163/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ/MS, na pessoa de seu Secretário Municipal, Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando as seguintes informações: - Número de leitos de UTI, exclusivos para atendimentos do COVID-19, na Santa Casa de Corumbá/MS e onde eles estão situados nesta citada instalação; - Taxa de ocupação desses leitos de UTI, exclusivos para...	Em andamento	PDF

22/03/2021

Requerimento 178/2021 - Daniel da Costa Brambilla
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira e Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da senhora Elisângela Sienna da Costa Olivar, para que informe sobre as condições para funcionamento do “Bondinho” localizado no final da Avenida General Rondon com a Rua Frei Mariano. Justificativa Este vereador esteve visitando o local as instalações do bondinho, porém, percebeu o estado de abandono em que se...

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