Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
15/03/2021	Requerimento 161/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar em Corumbá, Tenente-Coronel Élcio Almeida, para que sejam intensificados o policiamento nas adjacências do Conjunto Corumbella, devido a ação de meliantes que vem acontecendo naquela região. JUSTIFICATIVA Pedidos feitos pelos moradores, que vem sofrendo com ação de marginais naquela área.	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 160/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos nas adjacências do Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 160/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando lajotamento da Alameda Roberto Antônio Dobes, entre as ruas Vinte e Um e Setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que enfrentam problemas que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a... Anexos	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 159/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando lajotamento da Rua Ladário, entre a Alameda São Felipe e a Rua João Afonso, bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que enfrentam problemas que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Indicação 32/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Onde Reivindicamos a Coleta de Galhos e Entulhos, que estão localizados: na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Major Gama e Sete de Setembro, Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido visando a limpeza e manutenção do bairro, visando também evitar criadouros do mostiquito da Dengue. Esses entulhos encontram-se na... Anexos	Em andamento	PDF
15/03/2021	congratulação e aplausos 1/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr JOSÉ DOMINGOS BENITES, CPF 495.224.421-00, pelo trabalho desenvolvido, pelo período de 8 (oito) anos, como Presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Porto Esperança e, principalmente, pelos trabalhos desenvolvidos, desde 2001, no tocante aos cuidados de limpeza, reparos e manutenções, realizados na estrutura de Captação de Água (Poço) e na atual, Rede de Distribuição dessa água, às...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 153/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Técnico e Comercial da ENERGISA/MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro e para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, para remoção de poste em meio a via pública urbana, localizado na rua Joaquim Venceslau de Barros, entre os quadriláteros: rua Alan Kardec, José Silvino da Costa, República da Bolívia e paralela ao muro do aeroporto. Justificativa É essencial que a... Anexos	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 162/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, Sr. Lucio André Messias de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizadas, de maneira efetiva e urgente, todos os trâmites visando disponibilizar os aparelhos de sinalização viária, horizontais e verticais, nas vias transversais às ruas Gonçalves Dias, no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Luis...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 161/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na pessoa do Secretário Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando dele que sejam realizadas, de maneira urgente, todas as tratativas, visando "Criar, para funcionamento efetivo e constante, o Conselho Municipal de Recursos Fiscais (CMRF), para julgamentos em segunda instancia, os recursos voluntários e os de ofício, referentes aos processos...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 157/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, assim como ao Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que seja enviado à Câmara Municipal de Corumbá/MS cópia de todos os Processos Formalizados e seus devidos contratos, assim como todas as liquidações e pagamentos realizados pelo Município utilizando as verbas Federais, Estaduais e Municipais...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 156/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando Cópia Integral dos seguintes Processos/Contratos: 14963/2017 24812/2018 29364/2018 345/2020 5734/2020 Em oportuno, requer que seja informado em qual situação se encontram os referidos...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Moção de Pesar 10/2021 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Ilustrísismo Sr. Heraldo Silva da Costa, pelo seu falecimento. Aos Familiares nossos sinceros sentimentos.	Em andamento	PDF
15/03/2021	Moção de Pesar 9/2021 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Ilustrísismo Sr. Cmte Getúlio Victório de Carvalho, pelo seu falecimento em decorrência do Covid-19. Piloto que ajudou a desbravar o pantanal desde a década de 70. Era um dos proprietários da Visa, aquele aeroporto do anel viário. Homem de família, excepcional piloto que por mais de 60 trabalho na avião e atendendo o pantanal desde o tempo da ETAPA taxi aéreo e depois como autônomo. É uma perda para a cidade de...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Moção de Pesar 8/2021 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Ilustrísismo Sr. Geraldo Brito de Lima, pelo seu falecimento. Aos Familiares nossos sinceros sentimentos.	Em andamento	PDF
15/03/2021	Moção de Congratulação 8/2021 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação à Ilustríssima Sra. Luciana Ambrósio, pelo brilhantismo, determinação e honradez demonstrados em seu trabalho à frente da campanha de vacinação contra o COVID-19 em Corumbá, sendo seu labor de extrema importância para a devida execução da...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Moção de Pesar 7/2021 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Ilustríssima Sra. Marcela Mariana Carcano de Barros por Deus, pelo seu falecimento no dia de hoje. Aos Familiares nossos sinceros sentimentos.	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 155/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora a Casa de Leis, solicitando que o Projeto de Lei Ordinária 03/2021 tenha sua tramitação alterada para regime de urgência, tendo em vista que a matéria do citado projeto diz respeito ao COVID-19, carecendo assim de maior celeridade e rapidez em seu trâmite nesta casa.	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 154/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja enviado à Câmara Municipal de Corumbá cópia integral do Processo/Contrato nº 37775/2018, assim como seja enviado relatório de consumo, pagamento e execução desde o início da vigência do...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Requerimento 164/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal a relação de todos os servidores que fazem parte do GFI (Grupo de Fiscalização Integrada) do Município de Corumbá, requerendo que seja informado também quais servidores do citado grupo ja foram imunizados pela vacina contra o COVID-19 até a data de...	Em andamento	PDF
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 135/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que sejam tomadas, todas as providências, cabíveis, visando prover, de Iluminação Pública, os Munícipes e demais transeuntes, da Rua Principal (ou Rua Imaculada Conceição) e da Rua Projetada (ou Rua Expedicionário Brasilino...	Em andamento	PDF

15/03/2021

Requerimento 161/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar em Corumbá, Tenente-Coronel Élcio Almeida, para que sejam intensificados o policiamento nas adjacências do Conjunto Corumbella, devido a ação de meliantes que vem acontecendo naquela região. JUSTIFICATIVA Pedidos feitos pelos moradores, que vem sofrendo com ação de marginais naquela área.

Em andamento

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros