Superlegis

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02/03/2021	Requerimento 124/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado corte de mato e limpeza no entorno e proximidades ao Conjunto Framboyant I, II e III no Bairro Guatós.   JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 125/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Lúcio André Messias de Barros, para que seja efetuado capinação e limpeza em torno do ponto de ônibus situado na rua João B. Couto entre a rua Frei Mariano e Alameda “G” no Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 61/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Senhor Vital Gonçalves Miguéis, Diretor Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, no qual solicitamos os seguintes esclarecimentos: Quais os valores de multas aplicadas no ano de 2020? Quais as empresas em que essas multas foram aplicadas? Quantos processos foram julgados no ano de 2020? Qual o valor que o Procon tem arrecadado no fundo de defesa do consumidor?	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 118/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, os serviços de Tapa Buraco, limpeza, capinagem, coleta de lixos e entulhos em terrenos entorno da Rua São Pedro, entre as Ruas Dom Bosco e Nossa senhora da Conceição, Bairro Maria Leite. Justificativa Considerando que o endereço citado acima se encontra com diversos buracos, tornando o trecho perigoso para tráfego, e possui diversos terrenos baldios em seu... Anexos	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 56/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Rua Republica do Paraguai entre a Alameda Rener e Rua 13 de Junho. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais...	Aprovado	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 60/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Luiz Fernando Moreira: Reivindicando a pavimentação asfáltica na Rua Barão do Melgaço entre Avenida Rio Branco e Rua Ricardo Franco. Justificativa: Alegação é que esse trecho entre essas ruas é o único do perímetro central ao qual não recebeu asfalto, somente tapa buracos. Solicitação de morador, ofício do morador e fotos anexo.   Anexos	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 59/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Luiz Fernando Moreira: Reivindicando a pavimentação asfáltica ou lajotamento na Rua João Bosco Mota, entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no conjunto Piúva. Justificativa: Alegação é que só falta esse trecho para ser asfaltado naquela localidade. Solicitação de morador, fotos anexo.   Anexos	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 57/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que envie URGENTEMENTE, à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), manifestação de interesse em participar do consórcio público para aquisição de vacinas contra o coronavírus, pois, o prazo se esgota nesta sexta-feira (05). A adesão ao consórcio é gratuita para os municípios que manifestarem...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 58/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-presidente da AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, Senhor Lúcio André Messias de Barros, no qual solicitamos a retirada da sinalização de trânsito “faixa amarela” na calçada em frente ao antigo prédio da AIPAR, Rua Treze de Junho entre Frei Mariano e Antônio Maria Coelho. Justificativa: A sinalização está causando dúvidas nos motoristas para estacionar, o Prédio atualmente...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 126/2021 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , em nome do Sr Luiz Fernando Moreira , o cascalhamento de via não pavimentada com futuro estudo para implementação de asfalto , no caso a Rua São Paulo entre Firmo de Matos e Luis Feitosa ao lado da caixa d ' água da Sanesul , bairro Popular Nova . Justificatica : Devido as reclamações dos moradores e pelo fato da rua que encontra - se intrafegável... Anexos	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 64/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que a proxima sessão seja solene em vrtude do Dia Internacional da Mulher. Sugiro ainda que seja realizado em um novo formato, com numero reduzideo de indicadas e com todas as normas de bio segurança.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 63/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o presente Requerimento de Urgência Especial, a ser encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando realizar as necessárias e urgentes, reformas, na "Quadra Poliesportiva Diógenes Teixeira Cruz", na rua Minas Gerais, entre as ruas Cáceres e Geraldino Martins de Barros, no Bairro Vitória Régia, neste Município de Corumbá/MS, de forma que citado local, volte a atender, satisfatoriamente, os Munícipes...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 62/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, em regime de Urgência Especial, proposta de PROJETO DE LEI, ONDE SE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, À ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ NA BOLA, para que, após todos os trâmites cabíveis, havendo as devidas e legais, aprovações, sejam promovidos os encaminhamentos, que este objeto requer. JUSTIFICATIVA: A Associação de Futebol Pé na Bola", desenvolve, no Município de Corumbá/MS, há mais de 7 (sete) anos, atividades de...	Em andamento	PDF
02/03/2021	Indicação 27/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizada recuperação asfáltica no trecho localizado na rua Marechal Deodoro entre as ruas Bahia e Piauí, bairro Guarani.   Justificativa: A via apresenta um buraco de grandes proporções em um asfalto novo, o que além de levar perigo a quem circula no trecho, acarretará prejuízo ao erário caso não sofra intervenção do Poder Público.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Indicação 26/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizada recuperação asfáltica no trecho localizado na rua Marechal Floriano entre as ruas Vital Gonçalves Miguéis e Rio Grande do Sul, bairro Nova Corumbá.   Justificativa: A via apresenta um buraco de grandes proporções o que torna o trânsito e circulação por aquela via perigoso ao munícipe.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Indicação 24/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizado o lajotamento na rua Delfino Scaffa entre Marechal Floriano e Alan Kardec, bairro Nova Corumbá. Justificativa: A via em questão não apresenta condições de circulação, por este motivo os moradores solicitam a intervenção do Poder Público.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Indicação 23/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhor Lucio André Messias de Barros, para que seja realizado trabalho de recuperação e reparos na rotatória localizada no cruzamento das ruas Firmo de Matos e Bernardino Alves do Couto, bairro Guatós. Justificativa: Os moradores da região solicitam a intervenção do Poder Público para sanar o problema da via em questão, que se agravou com as chuvas dos últimos dias na cidade.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Indicação 22/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhor Lucio André Messias de Barros, para que seja realizado trabalho de recuperação e reparos na rotatória localizada no cruzamento das ruas Firmo de Matos e Bernardino Alves do Couto, bairro Guatós. Justificativa: Os moradores da região solicitam a intervenção do Poder Público para sanar o problema da via em questão, que se agravou com as chuvas dos últimos dias na cidade.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Indicação 21/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizado serviço de recuperação asfáltica na rua Marechal Deodoro entre as ruas Jõao Bosco da Motta e Bernardino Alves do Couto, bairro Nova Corumbá Justificativa: Os moradores da região solicitam a intervenção do Poder Público para sanar o problema da via em questão, que se agravou com as chuvas dos últimos dias na cidade.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Requerimento 123/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. Marcelo Iunes, Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de solicitar do mesmo e sua equipe, especial atenção com referência ao contrato de repasse, celebrado com a União, sob o número 01075135-29, cujo objetivo é beneficiar o município de Corumbá, em especial, o Distrito de Albuquerque, com a implantação de pavimentação primária e em blocos de concreto sextavado, estando os valores de R$ 1.778.310,00 provisionados junto a CEF, desde a época da...	Em andamento	PDF

02/03/2021

Requerimento 124/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado corte de mato e limpeza no entorno e proximidades ao Conjunto Framboyant I, II e III no Bairro Guatós.   JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.  

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