Superlegis
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Última atualização geral: 13/10/2025 15:51
Último documento: 13/10/2025 14:43
Último projeto de lei: 13/10/2025 06:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/04/2019 Requerimento 194/2019 - João Mario Esteves Lima

Aprovado
Não possui
09/04/2024 Requerimento 194/2024 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO AO PREFEITO  
Aprovado
Não possui
29/04/2025 Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Ifraestrutura e Secretaria  de Educação, solicitar uma vistoria técnica urgente na estrutura da cobertura do pátio interno da escola José de Souza Damy bem como no madeiramento que se encontra danificado, oferecendo risco à segurança dos alunos, funcionários e demais frequentadores da unidade escolar.
Aprovado
Não possui
03/04/2017 Requerimento 194/2017 - Senhores Vereadores

Aprovado
Não possui
13/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 193/2019 - Ver. Bertini

Aprovado
Não possui
09/04/2019 Requerimento 193/2019 - João Mario Esteves Lima

Aprovado
Não possui
12/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 193/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão): Reivindicamos informações sobre o valor arrecadado com o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas feiras e qual é a finalidade desses recursos. Além disso, como é feito o cálculo do valor, do espaço utilizado pelos feirantes. Alguns usam um espaço de seis metros, enquanto outros usam apenas um metro quadrado, mas pagam o mesmo valor.
Aprovado
Não possui
29/04/2025 Requerimento 193/2025 - Jovan Temeljkovitch
          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo serviços de limpeza, roçada e retirada de lixo e entulhos das ruas e calçadas, nas imediações da Rua Amazonas, estendendo-se até seu prolongamento final, nas proximidades do Lote 82, considerando a atual situação da localidade.
Aprovado
Não possui
03/04/2017 Requerimento 193/2017 - Senhores Vereadores

Aprovado
Não possui
13/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 192/2019 - Yussef El Salla

Aprovado
Não possui
09/04/2019 Requerimento 192/2019 - Roberto Façanha

Aprovado
Não possui
12/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 192/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Reivindicamos que realize fiscalização e façam valer a legislação, multando, de acordo com Lei Complementar Municipal nº 166/13 que “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.”
Aprovado
Não possui
29/04/2025 Requerimento 192/2025 - Jovan Temeljkovitch
          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo urgente intervenção com serviço de roçagem, limpeza e manutenção da iluminação pública nas imediações da Avenida Liberdade, no bairro Padre Ernesto Sassida.  
Aprovado
Não possui
03/04/2017 Requerimento 192/2017 - Rufo Vinagre

Aprovado
Não possui
13/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 191/2019 - Yussef El Salla

Aprovado
Não possui
09/04/2019 Requerimento 191/2019 - Domingos Albaneze Neto

Aprovado
Não possui
12/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 191/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos a prorrogação do prazo pagamento das parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com o vencimento para dia 30 de maio.  
Aprovado
Não possui
02/04/2018 Requerimento 191/2018 - Evander Vendramini

Aprovado
Não possui
28/04/2025 Requerimento 191/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO
Aprovado
Não possui
03/04/2017 Requerimento 191/2017 - Yussef El Salla

Aprovado
Não possui

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