Superlegis

Data	Descrição	Situação
03/03/2020	Requerimento 72/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua República da Bolívia entre as ruas Dom Aquino e Cuiabá, no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, devido a quantidade de buracos ali existentes.	Lido
03/03/2020	Requerimento 73/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo de Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito a construção e instalação da tampa da boca de lobo e consequentemente a limpeza desta localizada na Rua Porto Carreiro, entre as ruas Antônio Maria coelho e Frei Mariano. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender as reinvindicações dos comerciantes e...	Lido
03/03/2020	Requerimento 74/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo de Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Piaui e Pernambuco. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação tem por interesse atender as reivindicações dos moradores e munícipes que se utilizam desta via. Haja vista o intenso fluxo de...	Lido
03/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 12/2020 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente em caráter de Urgência Especial, ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao senhor Prefeito Municipal, Marcelo Iunes, no sentido de que o Senhor Ricardo Ametlla, encaminhe a este Parlamento, cronograma de roçada, capina e pintura de guia, popularmente conhecida como “meio fio”, que deverão acontecer em todos os bairros. Tal propositura assume realce, tendo em vista a grande incidência da proliferação do mosquito da dengue e...	Lido
03/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 13/2020 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário nos termos do Art. 140 do Regimento Interno, o encaminhamento de expediente em Urgência, haja vista já atendidos os requisitos do inciso I, letra b, do referido diploma legal, ao Subsecretário de políticas Públicas para a Juventude de Mato Grosso do Sul, senhor Ian Odara Araujo Leal, com cópia ao Prefeito Municipal, Marcelo Iunes, para que seja feita a inserção de Corumbá no PROGRAMA “CAPACITA JUVENTUDE” da Subsecretaria de Políticas Públicas do...	Lido
03/03/2020	Requerimento 75/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao Presidente da fundação de Cultura Joilson Cruz, e a Secretaria de Turismo Elisangela Oliva para que tomem as providencias necessárias para a instalação de dois aparelhos de led a partir do carnaval de 2021, aparelhos esses que deverão ser instalados dentro da praça generoso ponce. Bem como seja instalados quatros banheiros químicos separados em locais previamente definidos para o uso diário no período...	Aprovado
03/03/2020	Requerimento 76/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando informações com relação ao requerimento n.º 203/2019 que solicitou providências no sentido de tapar um grande buraco aberto na calçada junto a parede de um terreno localizado na Rua Tenente Melquíades esquina com a Rua Dom Aquino, se há ou não previsão de execução desta obra de reparo, haja vista o risco de acidente iminente que tal buraco proporciona. JUSTIFICATIVA:...	Lido
03/03/2020	Requerimento 77/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que realizado um estudo sobre a viabilidade de se instalar uma rotatória no cruzamento das Ruas Colombo com a Sete de Setembro, no centro de...	Lido
02/03/2020	Requerimento 49/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGESUL – Regional de Corumbá, em nome do senhor Luiz Mário Anache, realizar os serviços de revitalização, tais como: pintura da sinalização horizontal de via; pintura de quebra-molas; pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização, na Avenida Gaturama, neste município. Justificativa Os serviços mencionados são necessários para garantir a segurança dos pedestres e veículos que transitam na referida...	Aprovado
02/03/2020	Requerimento 50/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o corte de mato e limpeza da Alameda Tenente Mendes entre as ruas Firmo de Matos e a Major Gama no Bairro Loteamento Pantanal. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que reclamam da ploriferação de mosquitos com o risco de dengue.	Lido
02/03/2020	Requerimento 51/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, um parecer sobre a previsão de quando será feita a regularização dos lotes do Conjunto Pantanal, situado na Rua Luis Feitosa Rodrigues, entre Alameda Porto Esperança até o final do topo na morraria. Justificativa Reivindicação da comunidade local.	Lido
02/03/2020	Requerimento 52/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, em nome do secretário Rogério dos Santos Leite, informações a cerca da previsão da Reativação do Hemonúcleo de Corumbá-MS. Justificativa A importância da instalação do Hemonúcleo é o de cumprir a função fundamental para o atendimento de pacientes que necessitem de transfusão de sangue para tratamento de várias patologias, seja de cunho Programado, Não Urgente, Urgente e de Extrema...	Lido
02/03/2020	Requerimento 53/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla e a Equipe Engenharia mais rapidez na obra de serviço de drenagem e asfalto na Rua Ciriaco de Toledo até o Conjunto Guanabara .	Lido
02/03/2020	Requerimento 54/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura pedindo uma limpeza na área destinada à associação dos moradores do bairro Nova Corumbá.	Lido
02/03/2020	Requerimento 55/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando o Lajotamento da Alameda Nossa senhora Aparecida, localizada na Rua Dom Aquino, entre as Ruas Ladário e Tenente Benedito Melquiades de Jesus, no Centro Justificativa: A pedido dos Moradores.	Lido
02/03/2020	Requerimento 56/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Vasconcellos pedindo a construção de um quebra- mola na Rua Major Gama entre as Ruas Campo Grande e General Osório e outro quebra- mola na Rua Marechal Floriano esquina da rua Paraíba divisa do conjunto Nova Corumbá e Conjunto Primavera.	Lido
02/03/2020	Requerimento 57/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de tapa-buraco na Rua Antônio João, entre às Ruas América e Colombo, Centro. Justificativa Buracos existentes que estão aumentando de tamanho, e conseqüentemente risco de acidentes. FOTO ANEXA	Lido
02/03/2020	Requerimento 58/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro, ao Diretor Técnico e Comercial senhor Paulo Roberto Dos Santos e para o secretário Ricardo Campos Ametlla - SEINFRA, para remoção de postes nas vias públicas urbanas que estão atrapalhando o trânsito e o término das obras de infraestrutura na avenida, Felicidade entre, a Rua Sinceridade e Alameda Prosperidade, no Bairro Padre Ernesto Sassida, neste município. Justificativa O município e o governo do estado...	Lido
02/03/2020	Requerimento 59/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de nivelamento de lajotas na Rua Rubi entre as ruas Rui Barbosa e São Judas Tadeu, no bairro Previsul, neste município. Justificativa O citado trecho encontra-se com as lajotas danificadas, causando transtornos a todos.	Lido
02/03/2020	Requerimento 60/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de tapa-buraco, na Rua Cáceres, localizada entre as Ruas: Afonso Pena e Porto Carreiro, Bairro Centro América, neste município. Justificativa O citado trecho é de grande importância para o acesso da comunidade com demais localidades e bairros, no entanto, está difícil para pedestres, veículos, motos e bicicletas transitarem, fazendo-se necessário, o quanto antes a execução do...	Lido

03/03/2020

Requerimento 72/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua República da Bolívia entre as ruas Dom Aquino e Cuiabá, no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, devido a quantidade de buracos ali existentes.

Lido

03/03/2020

Requerimento 73/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo de Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito a construção e instalação da tampa da boca de lobo e consequentemente a limpeza desta localizada na Rua Porto Carreiro, entre as ruas Antônio Maria coelho e Frei Mariano. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender as reinvindicações dos comerciantes e...

Lido

03/03/2020

Requerimento 74/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo de Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Piaui e Pernambuco. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação tem por interesse atender as reivindicações dos moradores e munícipes que se utilizam desta via. Haja vista o intenso fluxo de...

Lido

03/03/2020

Requerimento de Urgência Especial 12/2020 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente em caráter de Urgência Especial, ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao senhor Prefeito Municipal, Marcelo Iunes, no sentido de que o Senhor Ricardo Ametlla, encaminhe a este Parlamento, cronograma de roçada, capina e pintura de guia, popularmente conhecida como “meio fio”, que deverão acontecer em todos os bairros. Tal propositura assume realce, tendo em vista a grande incidência da proliferação do mosquito da dengue e...

Lido

03/03/2020

Requerimento de Urgência Especial 13/2020 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário nos termos do Art. 140 do Regimento Interno, o encaminhamento de expediente em Urgência, haja vista já atendidos os requisitos do inciso I, letra b, do referido diploma legal, ao Subsecretário de políticas Públicas para a Juventude de Mato Grosso do Sul, senhor Ian Odara Araujo Leal, com cópia ao Prefeito Municipal, Marcelo Iunes, para que seja feita a inserção de Corumbá no PROGRAMA “CAPACITA JUVENTUDE” da Subsecretaria de Políticas Públicas do...

Lido

03/03/2020

Requerimento 75/2020 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao Presidente da fundação de Cultura Joilson Cruz, e a Secretaria de Turismo Elisangela Oliva para que tomem as providencias necessárias para a instalação de dois aparelhos de led a partir do carnaval de 2021, aparelhos esses que deverão ser instalados dentro da praça generoso ponce. Bem como seja instalados quatros banheiros químicos separados em locais previamente definidos para o uso diário no período...

Aprovado

03/03/2020

Requerimento 76/2020 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando informações com relação ao requerimento n.º 203/2019 que solicitou providências no sentido de tapar um grande buraco aberto na calçada junto a parede de um terreno localizado na Rua Tenente Melquíades esquina com a Rua Dom Aquino, se há ou não previsão de execução desta obra de reparo, haja vista o risco de acidente iminente que tal buraco proporciona. JUSTIFICATIVA:...

Lido

03/03/2020

Requerimento 77/2020 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que realizado um estudo sobre a viabilidade de se instalar uma rotatória no cruzamento das Ruas Colombo com a Sete de Setembro, no centro de...

Lido

02/03/2020

Requerimento 49/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGESUL – Regional de Corumbá, em nome do senhor Luiz Mário Anache, realizar os serviços de revitalização, tais como: pintura da sinalização horizontal de via; pintura de quebra-molas; pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização, na Avenida Gaturama, neste município. Justificativa Os serviços mencionados são necessários para garantir a segurança dos pedestres e veículos que transitam na referida...

Aprovado

02/03/2020

Requerimento 50/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o corte de mato e limpeza da Alameda Tenente Mendes entre as ruas Firmo de Matos e a Major Gama no Bairro Loteamento Pantanal. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que reclamam da ploriferação de mosquitos com o risco de dengue.

Lido

02/03/2020

Requerimento 51/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, um parecer sobre a previsão de quando será feita a regularização dos lotes do Conjunto Pantanal, situado na Rua Luis Feitosa Rodrigues, entre Alameda Porto Esperança até o final do topo na morraria. Justificativa Reivindicação da comunidade local.

Lido

02/03/2020

Requerimento 52/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, em nome do secretário Rogério dos Santos Leite, informações a cerca da previsão da Reativação do Hemonúcleo de Corumbá-MS. Justificativa A importância da instalação do Hemonúcleo é o de cumprir a função fundamental para o atendimento de pacientes que necessitem de transfusão de sangue para tratamento de várias patologias, seja de cunho Programado, Não Urgente, Urgente e de Extrema...

Lido

02/03/2020

Requerimento 53/2020 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla e a Equipe Engenharia mais rapidez na obra de serviço de drenagem e asfalto na Rua Ciriaco de Toledo até o Conjunto Guanabara .

Lido

02/03/2020

Requerimento 54/2020 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura pedindo uma limpeza na área destinada à associação dos moradores do bairro Nova Corumbá.

Lido

02/03/2020

Requerimento 55/2020 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando o Lajotamento da Alameda Nossa senhora Aparecida, localizada na Rua Dom Aquino, entre as Ruas Ladário e Tenente Benedito Melquiades de Jesus, no Centro Justificativa: A pedido dos Moradores.

Lido

02/03/2020

Requerimento 56/2020 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Vasconcellos pedindo a construção de um quebra- mola na Rua Major Gama entre as Ruas Campo Grande e General Osório e outro quebra- mola na Rua Marechal Floriano esquina da rua Paraíba divisa do conjunto Nova Corumbá e Conjunto Primavera.

Lido

02/03/2020

Requerimento 57/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de tapa-buraco na Rua Antônio João, entre às Ruas América e Colombo, Centro. Justificativa Buracos existentes que estão aumentando de tamanho, e conseqüentemente risco de acidentes. FOTO ANEXA

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02/03/2020

Requerimento 58/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro, ao Diretor Técnico e Comercial senhor Paulo Roberto Dos Santos e para o secretário Ricardo Campos Ametlla - SEINFRA, para remoção de postes nas vias públicas urbanas que estão atrapalhando o trânsito e o término das obras de infraestrutura na avenida, Felicidade entre, a Rua Sinceridade e Alameda Prosperidade, no Bairro Padre Ernesto Sassida, neste município. Justificativa O município e o governo do estado...

Lido

02/03/2020

Requerimento 59/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de nivelamento de lajotas na Rua Rubi entre as ruas Rui Barbosa e São Judas Tadeu, no bairro Previsul, neste município. Justificativa O citado trecho encontra-se com as lajotas danificadas, causando transtornos a todos.

Lido

02/03/2020

Requerimento 60/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de tapa-buraco, na Rua Cáceres, localizada entre as Ruas: Afonso Pena e Porto Carreiro, Bairro Centro América, neste município. Justificativa O citado trecho é de grande importância para o acesso da comunidade com demais localidades e bairros, no entanto, está difícil para pedestres, veículos, motos e bicicletas transitarem, fazendo-se necessário, o quanto antes a execução do...

Lido

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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