Superlegis

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01/03/2021	Indicação 19/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizado, de forma urgente, recuperação do cruzamento entre as ruas Santa Catarina e Marechal Floriano, bairro Jardinzinho. Justificativa: O cruzamento das ruas citadas encontra-se completamente fechado para motoristas e pedestres, não possui passeio público (calçada) e a via de rolamento apresenta um verdadeiro atoleiro. Por este motivo os moradores da região solicitam uma intervenção urgente do Poder...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Indicação 18/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, solicitando a recuperação da rua Marechal Deodoro entre a rua Rio Grande do Norte e Alameda Alexandre de Castro, bairro Guarani.   Justificativa: O trecho em questão encontra-se completamente intransitável devido as chuvas, formando um verdadeiro atoleiro. Por este motivo os moradores da região solicitam uma intervenção urgente do Poder Público ainda que de forma paliativa.	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento 113/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor, o Sr. Lúcio André Messias de Barros, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando para que sejam realizados análises de viabilidade técnica, para posterior execução, de instalação de semáforos nos seguintes cruzamentos: - Rua Rio Grande do Sul com a rua 21 DE SETEMBRO; - Rua Rio Grande do Sul com a rua Edú...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento 112/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS “SEINFRA” na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando para que sejam realizados os seguintes serviços, no Ponto Turístico, denominado Mirante da Capivara: - Limpeza e retirada de Resíduuos Vegetais; - Pintura do citado local; - Substituição dos...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento 116/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid solicitando que...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento 98/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- SEINFRA, em nome secretário Luiz Fernando Moreira, o serviço de limpeza em toda dimensão do campo de futebol, localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo, no Bairro Aeroporto. Justificativa Tendo em vista que a falta de manutenção do espaço está propício a proliferação de mosquitos causadores da Dengue e em condições desfavoráveis para a prática de...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 51/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Agular Iunes, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à Ilustrissima Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que o Poder Executivo Municipal busque junto às Forças...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento 111/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que seja informado a esta Casa de Leis, se já se encontra, efetivamente montada e estabelecida, a 2.ª Brigada de Combate à Incêndios no Pantanal de Corumbá - MS. Justificativa: A presente solicitação se deve a inúmeras cobranças, que temos recebido, de Pantaneiros que, no ano de 2020, tiveram suas propriedades, praticamente devastadas pelos incêndios florestais e,...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 50/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, para que seja a Sessão Ordinária do dia 16 de março do corrente ano convertida em Sessão Solene, para a realização da entrega de Moções de Congratulação aos Ilustríssimos Membros da Ordem Demolay em corumbá, em alusão ao Dia Municipal da Ordem Demolay estabelecido pela Lei nº 2.665 de 11 de março de 2019.	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento 103/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja informado a data provável de finalização das obras que estão sendo realizadas na Rua Aquidauana, no bairro Universitário, uma vez que, apesar sabermos que o progresso certos transtornos, no caso em apreço, o transtorno está se agravando pela demora no encerramento da obra, pois, inclusive na data de hoje, não...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento 115/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Sr. Vital Gonçalves Miguéis,...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento 110/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, quais os procedimentos e/ou providências, estão sendo realizados, visando a "ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS" Justificativa: A presente solicitação das informações acima, se deve por ser essa, uma ação de caráter obrigatório, cuja, não ocorrência, poderá gerar sérios problemas...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 49/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que, junto à Secretaria ou Fundação competente, institua em nossa cidade uma central de atendimento contra as aglomerações clandestinas via telefone e whatsapp, o DISK AGLOMERAÇÃO, com o intuito de facilitar as denúncias de reuniões clandestinas às autoridades municipais, dando assim maior segurança à população...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento 102/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enciminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Segurança Pública, assim como ao Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que seja realizada a limpeza da quadra anexa ao campo de futebol do bairro universitário, seja disponibilizado no local um agente da Guarda Municipal para salvaguardar o...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Moção de Congratulação 4/2021 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação às Ilustres persolanides abaixo, membros da Ordem DeMolay, em homenagem ao dia Municipal da Ordem DeMolay em Corumbá, estalecido pela Lei 2.665/2019, devendo as presentes Moções em Sessão Solene, cuja data será marcada via Requerimento, são estes; JOÃO GONÇALVES MIGUÉIS NETO; JOSÉ MARIA RODRIGUES; ARTHUR EMMANUEL MARINHO QUEIROZ; RONALDO FARO CAVALCANTI; JOSÉ TOUFIC MBARUKI; BRUNO NASCIMENTO MIGUÉIS; RODRIGO...	Em andamento	PDF
01/03/2021	Moção de Pesar 5/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos Familiares de Claudio Reis Rodrigues, em virtude do seu falecimento em25/02/2020.	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 55/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita operação tapa buraco no Bairro Maria Leite.	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 54/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agetrat, para que seja instalado sinal ou redutor de velocidade no cruzamento das ruas Cabral e Frei MAriano.	Em andamento	PDF
01/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 53/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Funec, para que seja implantado aulas de futebol de campo e zumba no Assentamento Taquaral.	Em andamento	PDF
23/02/2021	Requerimento 86/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado lajotamento na rua General Osório entre as ruas Major Gama e Sete de Setembro no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF

01/03/2021

Indicação 19/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizado, de forma urgente, recuperação do cruzamento entre as ruas Santa Catarina e Marechal Floriano, bairro Jardinzinho. Justificativa: O cruzamento das ruas citadas encontra-se completamente fechado para motoristas e pedestres, não possui passeio público (calçada) e a via de rolamento apresenta um verdadeiro atoleiro. Por este motivo os moradores da região solicitam uma intervenção urgente do Poder...

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