Superlegis
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
27/05/2019 Requerimento 333/2019 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Genilson Canavarro, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Economico Luciano Leite, para que seja realizado na sede da Estação Experimental do Campo, curso de capacitação aos pequenos produtores das regiões de assentamento para adequação às especificações do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), evitando assim prejuízo aos produtores e que produtos inadequados sejam comercializados.

Aprovado
21/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 321/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenario na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretario de Educaçao Sr. Genilson Canavarro de Abreu e ao Prefeito Sr. Marcelo  Aguilar Iunes para que busque implantar na cidade a escola civico militar , buscando uma parceria entre o municipio de Corumba com a Forças armadas ou PM do Estado do Mato Grosso do Sul. Pois no ano que vem sera implantado esse tipo de escola na escola Tilma Fernandes  , pois essa escola precisa de uma atenção maior, pois e uma escola muito vulneravel a questão das...
Aprovado
21/05/2019 Requerimento 320/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenario na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretario de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla pedindo que se faça um estudo para implantação de uma feira-livre na parte alta da cidade entre o UPA e o conjunto Flanboyant que busque uma area para que possa montar essa feira para poder atender essa parte da população.

Aprovado
21/05/2019 Requerimento 319/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual (PP) Evander Vendramini, para que o mesmo faça gestão junto ao Governo do Estado e as Empresas de Saneamento de águas e esgoto, a fim de extinguir a taxa mínima obrigatória de consumo, cobrada atualmente em todos os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA Para que os consumidores deixem de pagar por um serviço que não está sendo praticado pelas empresas quando não estiverem efetivamente...

Aprovado
21/05/2019 Requerimento 318/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Diretor-executivo: Vital Gonçalves Miguéis: solicitando para que faça fiscalização das balanças das feiras livres do município de Corumbá.  . JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Muitos consumidores reclamam que as balanças utilizadas pelos feirantes não estão funcionando adequadamente, solicitamos assim que tenha esse “ponto” para esclarecer qualquer duvida do...

Aprovado
21/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 199/2019 - Ver. Bira
   Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Educação do município de Corumbá-MS Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e ao Prefeito do município de Corumbá-MS Marcelo Aguilar Iunes, solicitando aos mesmos as providências necessárias para a aquisição de 15 (quinze) notebooks para substituir os 15 (quinze) computadores do Núcleo de Tecnologia Educacional – NTEC, uma vez que os mesmos...

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 311/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja implantado uma Lombada Passarela, em frente da Escola Municipal Djalma de Sampaio Brasil no Bairro Aeroporto, virtude a intensidade do fluxo de veículos naquela localidade e os motoristas não diminuem a velocidade mesmo visualizando os alunos daquela Unidade de...

Aprovado
20/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 197/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que sejam implantados três redutores de velocidade (Quebra Molas), na Rua Pastor Carlos Padilha de Siqueira no Conjunto Pe. Ernesto Sassida no Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que necessitam de maior segurança naquela rua, pois os...

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 310/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que coloque um quebra-molas de forma emergêncial  na rua Ternura em seu contorno que liga com a rua das Torres de energia no Bairro Padre Ernesto Sassida, pois neste trecho vem acontecendo acidentes quase com frequência devido a Via ser estreita e por fazer uma curva muito fechada, esta solicitação dos moradores deste referido local.

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 309/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça de forma emergêncial o Serviço de Tapa Buraco na rua João B. Mota, no trcho entre as ruas José B. Maciel e Alexandre de Castro no Bairro Guatós , pois esta Via encontra-se intransitável, sendo que este trecho também faz parte da linha de ônibus que atende esta região , o que causando transtorno para a empresa e para os motoristas que trafegam por esta localidade.

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 308/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que realize reparos na iluminaçaõ da Alameda Eliane no trecho entre as ruas Albuquerque e São Judas Tadeu no Conjunto Camalote , pois esta Alameda encontra-se praticamente  as escuras , devido ha postes com lâmpadas queimadas  e algunas postes sem as luminárias , o que vem ocasionando medo, insegurança para os moradores desta referida Alameda.

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 307/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto  Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que faça o patrolamento da Rua Paraná entre as Ruas Ladário e Geraldino Maciel de Barros no bairro Cristo Redentor , pois esta Via se encontra praticamente Intransitável o que vem causando transtorno para os moradores desta referida localidade.

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 306/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Santa Rosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Sargento Aquino, no Bairro Centro América, neste município.   Justificativa A citada via encontra-se sem a pavimentação o que tem trazido transtornos com questões de acesso com veículos e pedestres. O acúmulo de água pluvial, buracos e poeira intensa fazem parte do cotidiano dos...

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 305/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de prolongamento de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262, entre as Ruas República do Paraguai e Goiás, Bairro Aeroporto, no município de Corumbá-MS.   Justificativa Atualmente existe somente uma parte da via, no referido trecho, que foi instalada a defensa metálica, portanto necessitando de ampliação pois a curva é longa e já foram registrados vários acidentes na parte...

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 304/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Alexandre do Carmo Taques, a instalação de um redutor de velocidade modelo tipo quebra-molas no cruzamento das Ruas Dom Pedro II, esquina com a Rua José Frageli no Bairro Popular Nova, neste município.   Justificativa Tal solicitação se dá em virtude de várias ocorrências de acidentes neste cruzamento e os moradores locais pedem...

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 303/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para realizar estudo de uma possível desapropriação de 01 terreno localizado ao lado da escola Municipal Professor Djalma de Sampaio Brasil, na Rua Monte Castelo, esquina com a Marechal Deodoro, no bairro Aeroporto.    Justificativa A necessidade em ampliar os espaços existentes na Unidade para a prática de atividades esportivas, considerando que os alunos realizam suas atividades de treinamento e iniciação esportivas...

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 302/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  Gerente Técnica das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar-DTHA , da Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, a senhora Jacqueline dos Santos Romero, solicitando o  aumento  do número de cloro que são distribuídos para a associação de moradores dos  assentamentos e  ribeirinhos no município de Corumbá-MS. Justificativa Tal solicitação se faz necessário devido ao número de cloro que é distribuído para as comunidades, encontra-se  com...

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 301/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com Copia para o Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja feito uma tampa para a boca de lobo que se encontra aberta na Rua José Silvino da Costa entre as ruas Alan Cardec e Republica da Bolívia no Bairro Aeroporto, como também a limpeza desta rua.   Justificativa: Solicitação dos moradores pelo Socorro Doutor.  

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 300/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenario e respeitando o regimento interno desta Auguta Casa de Leis para que seja enviada exepediente ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretario de Infraestrutura Dr. Ricardo Ametla, silicitando providencias com relação a Rua Rui Barbosa entre as Ruas Caceres e Barão de Melgaço no Bairro Maria leite.  em contato os os moradores os mesmos reclamaram da necessidade urgente dessa pavimentaçao asfaltica pois no entorno da citada rua as mesmas estao todas pavimentadas. Sendo que a situação desta rua sem pavimentação vem...

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 299/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Governador do Estado Sr. REINALDO AZAMBUJA, com copia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, solicitando a possibilidade de colocar o Adicional de Fronteira a Policia Militar, Corpo de Bombeiro e Policia Civil, que prestam serviço no município de Corumbá/MS. Justificativa: Devido à dificuldade de se fixarem no município, e com o adicional teríamos agentes trabalhando com, mas afinco na região, tendo assim menores pedidos de...

Aprovado

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