Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 95/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O mato alto tem tomado conta do calçamento da Rua Pará, dificultando a circulação de pedestres e comprometendo a segurança da via. Além disso, o terreno localizado na esquina entre a Rua Pará e a Rua Vinte e Um de Setembro encontra-se tomado pelo mato e pelo acúmulo de lixo, gerando constantes reclamações dos moradores da região. Moradores relatam a presença de animais peçonhentos invadindo suas residências, incluindo casos de picadas de escorpiões, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população local. Além disso, há relatos do descarte irregular...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 131/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 127/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regiemntal, a presente INDICAÇÃO ao excelentíssimo senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizada força-tarefa para que sejam viabilizadas reformas estruturais e/ou visuais nas escadarias que dão acesso ao Porto Geral, seja a escadaria da 15 (que dá acesso à Ladeira José Bonifácio), seja a escadaria do final da Rua Antonio Maria (que dá acesso à Ladeira Cunha e Cruz). As reformas são necessárias para garantir o acesso das pessoas aos eventos que ocorrerão no Porto Geral,...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 136/2025 - Hesley Sant'ana JUSTIFICATIVA O Festival Estudantil da Canção e Concurso de Bandas e Fanfarras é uma iniciativa que visa promover a arte, a cultura, a cidadania, a criatividade e o protagonismo entre os estudantes da nossa cidade. O evento tem como objetivo principal fomentar o desenvolvimento artístico e musical dos jovens, além de promover a integração e o intercâmbio cultural entre as escolas. Entre tantos benefícios na realização dos eventos suprcitados, vale ressaltar alguns: 1. Promover a arte e a cultura entre os estudantes; 2. Desenvolver habilidades musicais e artísticas; 3....	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 99/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia ao Prefeito, Dr. Gabriel Alves. Solicito, pela segunda vez e com urgência especial, a roçada e limpeza das calçadas da Alameda Dona Antonia, a partir da Rua Diamantino até o final das ruas São Paulo e Minas Gerais, no Conjunto Vitória Régia. O local encontra-se intransitável para pedestres e representa um perigo para o trânsito de veículos, uma vez que o matagal está dificultando a visibilidade da pista. Justificativa: Este trecho foi...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 96/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O pedido se faz necessário por se tratar de constante reivindicação de populares da referida rua, visando melhores condições de vida.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 122/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos assim como, à Diretora- Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que sejam adotadas providências para solucionar a ausência de iluminação em determinados pontos do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na Rua Porto Carreiro, uma vez que, a ausência de iluminação põe em risco a segurança dos praticantes de esportes que utilizam o citado...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 114/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições de mato alto, acúmulo de sujeira e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança e o bem-estar da população que frequenta a área. A falta de manutenção adequada no parque tem prejudicado seu uso pela comunidade, tornando o espaço menos acessível e inseguro para crianças, idosos e demais cidadãos que utilizam o local para lazer e atividades físicas.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 135/2025 - Hesley Sant'ana JUSTIFICATIVA A alameda em questão é um local de grande importância para a comunidade, pois é um espaço de lazer, recreação e convívio social. No entanto, a falta de infraestrutura adequada, como a ausência de asfalto, torna o local inacessível e perigoso, especialmente durante as chuvas. Entre outros benefícios, podemos citar alguns que a populaçao terá com a realização da solicitação: 1. Melhoria da acessibilidade; 2. Melhoria da qualidade de vida; 3. Valorização do espaço público; 4. Preservação do meio...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 123/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos nas duas extremidades da feria noturna do bairro Maria Leite, uma vez que, a disponibilização é essencial para que seja mantida a urbanidade e a dignidade dos feriantes e visitantes do local.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 124/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
01/04/2025	Indicação 125/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, para que seja disponibilizado banheiros químicos, aos finais de semana, em pontos estratégicos no prolongamento do Porto Geral de Corumbá, tendo em vista que é um local de grande movimento nos finais de semana onde não existem banheiros públicos permanentes, sendo assim necessária a disponibilização dos citados...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho da Rua Tiradentes, entre as ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no bairro Cristo Redentor, encontra-se sem pavimentação asfáltica, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, a ausência de iluminação pública compromete a segurança dos moradores e transeuntes durante a noite. Dessa forma, a execução desses serviços é essencial para melhorar a infraestrutura da região, garantindo mais segurança e qualidade de vida à comunidade.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos As grades que cercam o complexo poliesportivo da Porto Carreiro encontram-se danificadas devido à ação do tempo e a atos de vandalismo, comprometendo a segurança do local. A falta de manutenção adequada pode facilitar o acesso indevido, colocando em risco os frequentadores e prejudicando a preservação do espaço público. Diante disso, a realização dos serviços de reparo e manutenção se faz necessária para garantir a integridade da estrutura e a segurança da comunidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 121/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma ou substituição da placa de concreto existente na passagem de pedestres localizada dentro da quadra situada na Rua Delamare, entre as Ruas José Fragelli e Marechal Deodoro, no bairro Dom Bosco. Pois, no interior da citada quadra existem residências, imóveis, que somente são acessados por pedestres e, no local, existe uma pequena ponte improvisada de concreto que...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 120/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania para que busque junto ao Governo do Estado e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 119/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte, para que busque junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 118/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Nelsinho Trad, para que busque junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 117/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, para que, através da Secretaria de Estado competente, em comunhão de esforços com a União, através do Ministério das Mulheres, seja realizada a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 132/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente proposta em virtude dos questionamentos recebidos neste gabinete pela população, que estão denunciando situações que acontecem no transporte coletivo, como ausência de ônibus em certas linhas e horários que não estão atendendo a demanda da população. Importante destacar que, o transporte público é um serviço essencial para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, entende-se que uma análise detalhada dos horários atuais, com a participação direta dos usuários, pode identificar possíveis ajustes...	Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 95/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O mato alto tem tomado conta do calçamento da Rua Pará, dificultando a circulação de pedestres e comprometendo a segurança da via. Além disso, o terreno localizado na esquina entre a Rua Pará e a Rua Vinte e Um de Setembro encontra-se tomado pelo mato e pelo acúmulo de lixo, gerando constantes reclamações dos moradores da região. Moradores relatam a presença de animais peçonhentos invadindo suas residências, incluindo casos de picadas de escorpiões, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população local. Além disso, há relatos do descarte irregular...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 131/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 127/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regiemntal, a presente INDICAÇÃO ao excelentíssimo senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizada força-tarefa para que sejam viabilizadas reformas estruturais e/ou visuais nas escadarias que dão acesso ao Porto Geral, seja a escadaria da 15 (que dá acesso à Ladeira José Bonifácio), seja a escadaria do final da Rua Antonio Maria (que dá acesso à Ladeira Cunha e Cruz). As reformas são necessárias para garantir o acesso das pessoas aos eventos que ocorrerão no Porto Geral,...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 136/2025 - Hesley Sant'ana
JUSTIFICATIVA O Festival Estudantil da Canção e Concurso de Bandas e Fanfarras é uma iniciativa que visa promover a arte, a cultura, a cidadania, a criatividade e o protagonismo entre os estudantes da nossa cidade. O evento tem como objetivo principal fomentar o desenvolvimento artístico e musical dos jovens, além de promover a integração e o intercâmbio cultural entre as escolas. Entre tantos benefícios na realização dos eventos suprcitados, vale ressaltar alguns: 1. Promover a arte e a cultura entre os estudantes; 2. Desenvolver habilidades musicais e artísticas; 3....

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 99/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia ao Prefeito, Dr. Gabriel Alves. Solicito, pela segunda vez e com urgência especial, a roçada e limpeza das calçadas da Alameda Dona Antonia, a partir da Rua Diamantino até o final das ruas São Paulo e Minas Gerais, no Conjunto Vitória Régia. O local encontra-se intransitável para pedestres e representa um perigo para o trânsito de veículos, uma vez que o matagal está dificultando a visibilidade da pista. Justificativa: Este trecho foi...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 96/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O pedido se faz necessário por se tratar de constante reivindicação de populares da referida rua, visando melhores condições de vida.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 122/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos assim como, à Diretora- Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que sejam adotadas providências para solucionar a ausência de iluminação em determinados pontos do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na Rua Porto Carreiro, uma vez que, a ausência de iluminação põe em risco a segurança dos praticantes de esportes que utilizam o citado...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 114/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições de mato alto, acúmulo de sujeira e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança e o bem-estar da população que frequenta a área. A falta de manutenção adequada no parque tem prejudicado seu uso pela comunidade, tornando o espaço menos acessível e inseguro para crianças, idosos e demais cidadãos que utilizam o local para lazer e atividades físicas.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 135/2025 - Hesley Sant'ana
JUSTIFICATIVA A alameda em questão é um local de grande importância para a comunidade, pois é um espaço de lazer, recreação e convívio social. No entanto, a falta de infraestrutura adequada, como a ausência de asfalto, torna o local inacessível e perigoso, especialmente durante as chuvas. Entre outros benefícios, podemos citar alguns que a populaçao terá com a realização da solicitação: 1. Melhoria da acessibilidade; 2. Melhoria da qualidade de vida; 3. Valorização do espaço público; 4. Preservação do meio...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 123/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos nas duas extremidades da feria noturna do bairro Maria Leite, uma vez que, a disponibilização é essencial para que seja mantida a urbanidade e a dignidade dos feriantes e visitantes do local.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 124/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado

01/04/2025

Indicação 125/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, para que seja disponibilizado banheiros químicos, aos finais de semana, em pontos estratégicos no prolongamento do Porto Geral de Corumbá, tendo em vista que é um local de grande movimento nos finais de semana onde não existem banheiros públicos permanentes, sendo assim necessária a disponibilização dos citados...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho da Rua Tiradentes, entre as ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no bairro Cristo Redentor, encontra-se sem pavimentação asfáltica, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, a ausência de iluminação pública compromete a segurança dos moradores e transeuntes durante a noite. Dessa forma, a execução desses serviços é essencial para melhorar a infraestrutura da região, garantindo mais segurança e qualidade de vida à comunidade.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As grades que cercam o complexo poliesportivo da Porto Carreiro encontram-se danificadas devido à ação do tempo e a atos de vandalismo, comprometendo a segurança do local. A falta de manutenção adequada pode facilitar o acesso indevido, colocando em risco os frequentadores e prejudicando a preservação do espaço público. Diante disso, a realização dos serviços de reparo e manutenção se faz necessária para garantir a integridade da estrutura e a segurança da comunidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 121/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma ou substituição da placa de concreto existente na passagem de pedestres localizada dentro da quadra situada na Rua Delamare, entre as Ruas José Fragelli e Marechal Deodoro, no bairro Dom Bosco. Pois, no interior da citada quadra existem residências, imóveis, que somente são acessados por pedestres e, no local, existe uma pequena ponte improvisada de concreto que...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 120/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania para que busque junto ao Governo do Estado e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 119/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte, para que busque junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 118/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Nelsinho Trad, para que busque junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 117/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, para que, através da Secretaria de Estado competente, em comunhão de esforços com a União, através do Ministério das Mulheres, seja realizada a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 132/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente proposta em virtude dos questionamentos recebidos neste gabinete pela população, que estão denunciando situações que acontecem no transporte coletivo, como ausência de ônibus em certas linhas e horários que não estão atendendo a demanda da população. Importante destacar que, o transporte público é um serviço essencial para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, entende-se que uma análise detalhada dos horários atuais, com a participação direta dos usuários, pode identificar possíveis ajustes...

Aprovado

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