Superlegis

Data	Descrição	Situação
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O presente requerimento decorre de reiteradas manifestações de moradores do Assentamento Tamarineiro II Sul, que relataram estar há meses sem acesso a água potável, situação que viola frontalmente os direitos fundamentais à saúde, à dignidade e à vida. A concessão do serviço à SANESUL não exime o Município de seu papel de fiscalização, articulação e proteção social. O silêncio ou omissão administrativa, diante da carência de um bem essencial como a água, é inaceitável e precisa ser...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 230/2025 - Nanah Cordeiro Ressalto que uma dessas bocas de lobo representa um grave risco à segurança e à mobilidade dos munícipes, devido à sua grande abertura e à ausência total de proteção, podendo causar acidentes a pedestres e motoristas que trafegam pela via.	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Dessa forma, reiteramos a solicitação para que os itens acima sejam devidamente atendidos, a fim de garantir a transparência administrativa e o pleno exercício das prerrogativas legais de fiscalização e acompanhamento. Solicitamos que a resposta completa seja encaminhada no prazo regimental.	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro É notório que diversos estabelecimentos vêm utilizando de forma irregular os passeios públicos, ocupando calçadas com mercadorias, estruturas fixas e móveis, dificultando a mobilidade dos pedestres — especialmente de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida. Nos bairros mais afastados, a situação é ainda mais crítica, com ocupações praticamente impedindo a passagem, forçando a circulação de pedestres pelas ruas e expondo-os ao risco de acidentes. Apesar da gravidade do problema, observa-se baixa presença da fiscalização por parte dos órgãos...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O reajuste anual com base na variação do IPCA é um direito legalmente assegurado aos servidores públicos municipais, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 336/2024. Trata-se de medida essencial para preservar o poder aquisitivo dos vencimentos frente à inflação, garantindo justiça e valorização ao funcionalismo público. Assim, cumpre-se o princípio da legalidade e da dignidade no serviço público.	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos entre os paralelepípedos e pedras soltas, o que representa riscos à segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que trafegam pela região. Além disso, a vegetação das árvores localizadas ao longo da via está obstruindo os postes de iluminação, deixando a rua em total escuridão durante a noite, o que favorece a...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 261/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se a necessidade da execução de serviços de limpeza, especialmente neste momento em que se aproxima o Festival América do Sul, considerando que o local está situado nas proximidades de um hotel. As ações devem incluir roçada, capinação e retirada de resíduos (restos vegetais, entulhos e lixo), além da manutenção da Praça São Francisco. Tais medidas são fundamentais para garantir a preservação, a valorização e o bom uso dos espaços públicos, proporcionando um ambiente limpo, seguro e acolhedor para moradores e visitantes durante o...	Aprovado
13/05/2025	Moção de Pesar 30/2025 - Genilson José da Silva Manifestamos nossos mais profundos sentimentos de solidariedade e pesar, expressando votos de conforto aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com o senhor Ramão Édson da Silva, cuja partida deixa uma lacuna irreparável. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte os corações enlutados e conceda paz e descanso eterno ao saudoso senhor Ramão Édson da Silva.	Aprovado
13/05/2025	Indicação 254/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O local está virando depósito de lixos,facilitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos.	Aprovado
13/05/2025	Indicação 258/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender uma demanda antiga dos moradores do Bairro Cristo Redentor, que diariamente enfrentam dificuldades para transitar pelo pequeno trecho da Rua São Paulo, na esquina com a Rua Antônio João. Trata-se do único ponto da via que ainda não possui pavimentação asfáltica, o que provoca acúmulo de poeira em períodos de seca e formação de lama em dias chuvosos, gerando transtornos à população local. Além disso, os buracos existentes comprometem a segurança de pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes e...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 257/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade escolar e dos moradores do entorno da Escola Estadual Dom Bosco, situada no Bairro Dom Bosco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida unidade de ensino encontra-se com a sinalização desgastada, comprometendo a segurança dos estudantes, pais, professores e pedestres que circulam pela região. Considerando o intenso fluxo de veículos na Rua Treze de Junho, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas, a revitalização da pintura da faixa de pedestre é medida urgente para garantir a...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 259/2025 - Hesley Sant'ana A manutenção e lajotamento de ruas são essenciais para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento socioeconômico de uma região. A pavimentação garante melhores condições de trânsito, reduz riscos de acidentes, preserva o patrimônio municipal e melhora a mobilidade urbana.	Aprovado
13/05/2025	Indicação 256/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A situação atual dos campos às margens dos trilhos da referida avenida é motivo de grande preocupação para os moradores, comerciantes e transeuntes da região. O acúmulo de lixo, entulhos e matagal, que compromete não apenas a estética urbana, mas também favorece a proliferação de insetos, roedores e outros animais peçonhentos, gerando riscos à saúde pública. Além disso, a vegetação alta e os resíduos espalhados oferecem risco de incêndios, especialmente neste período de seca, e prejudicam a segurança e a mobilidade das pessoas que utilizam a...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 255/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A solicitação de manutenção da iluminação pública na Rua São Paulo, esquina com a Rua Antônio João, no bairro Cristo Redentor, se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores quanto à falta de iluminação adequada no local. A precariedade da iluminação compromete a segurança dos pedestres, motoristas e dos próprios moradores, facilitando a ocorrência de furtos, assaltos e outros delitos, além de dificultar o tráfego seguro durante o período noturno. A melhoria da iluminação pública é fundamental para promover a segurança, o...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 260/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA Após a implantação do semáforo no cruzamento da Rua 21 de Setembro com a Rua Paraná, medida que contribuiu significativamente para a redução da velocidade dos veículos que trafegam no sentido do centro para a parte alta da cidade, observou-se que os motoristas que transitam no sentido contrário, ou seja, do anel viário em direção ao bairro, continuam trafegando em alta velocidade.Essa situação tem ocasionado diversos acidentes, colocando em risco a segurança dos moradores, especialmente das crianças que circulam com frequência pelo local.Diante do exposto,...	Aprovado
13/05/2025	Moção de Congratulação 46/2025 - Matheus Cazarin Reconhecemos e valorizamos o trabalho dessas profissionais que, por meio do Serviço Social, transformam realidades, protegem direitos e constroem caminhos de esperança. Que esta moção sirva como símbolo de gratidão, respeito e reconhecimento a cada uma de vocês, e a todos os assistentes sociais que diariamente contribuem para uma sociedade mais justa e humana.	Aprovado
13/05/2025	Indicação 262/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora da AGETRAT Mariana Ricco , para que seja feita a sinalização adequada ao quebra mola que está localizado na rua Minas Gerais entre as ruas Tenente Melquiades de Jesus e Rua Ladário no bairro Cristo Rendetor em Corumbá MS.	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 229/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O referido trecho da Rua Rui Barbosa ainda não conta com pavimentação, diferentemente das vias que a cercam, o que causa transtornos aos moradores e usuários, especialmente em períodos de chuva. Além disso, o lajotamento desse trecho proporcionará uma nova rota de acesso mais curta e eficiente dentro da região, permitindo que motoristas sigam diretamente até a Rua Albuquerque Roque sem a necessidade de acessar a Rua Professor Hélio Benzi. Tal medida contribuirá também para a redução do fluxo de veículos na Avenida Gaturama, beneficiando o trânsito de quem se...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 228/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Beatriz Cavassa, solicitando informações sobre a atual situação da Associação de Moradores do Bairro Guatos, localizada na Alameda Aguapé, nº 13/14, nesta cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Outrossim, solicito à referida Secretaria informações acerca da atual situação da União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá do Mato Grosso do Sul (UMAMC-MS) e da Federação das Associações de...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A realização de mudanças no sistema viário, especialmente em vias urbanas com intenso fluxo de veículos e pedestres, deve ser precedida de estudos técnicos, com o devido acompanhamento de um profissional habilitado em engenharia de tráfego e, sobretudo, consulta à comunidade local, considerando os impactos diretos à rotina e à segurança da população. Contudo, observa-se que tais intervenções têm gerado insatisfação entre os moradores, muitos dos quais não foram consultados previamente e relatam ocorrência de acidentes desde a implementação das...	Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O presente requerimento decorre de reiteradas manifestações de moradores do Assentamento Tamarineiro II Sul, que relataram estar há meses sem acesso a água potável, situação que viola frontalmente os direitos fundamentais à saúde, à dignidade e à vida. A concessão do serviço à SANESUL não exime o Município de seu papel de fiscalização, articulação e proteção social. O silêncio ou omissão administrativa, diante da carência de um bem essencial como a água, é inaceitável e precisa ser...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 230/2025 - Nanah Cordeiro
Ressalto que uma dessas bocas de lobo representa um grave risco à segurança e à mobilidade dos munícipes, devido à sua grande abertura e à ausência total de proteção, podendo causar acidentes a pedestres e motoristas que trafegam pela via.

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Dessa forma, reiteramos a solicitação para que os itens acima sejam devidamente atendidos, a fim de garantir a transparência administrativa e o pleno exercício das prerrogativas legais de fiscalização e acompanhamento. Solicitamos que a resposta completa seja encaminhada no prazo regimental.

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro
É notório que diversos estabelecimentos vêm utilizando de forma irregular os passeios públicos, ocupando calçadas com mercadorias, estruturas fixas e móveis, dificultando a mobilidade dos pedestres — especialmente de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida. Nos bairros mais afastados, a situação é ainda mais crítica, com ocupações praticamente impedindo a passagem, forçando a circulação de pedestres pelas ruas e expondo-os ao risco de acidentes. Apesar da gravidade do problema, observa-se baixa presença da fiscalização por parte dos órgãos...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O reajuste anual com base na variação do IPCA é um direito legalmente assegurado aos servidores públicos municipais, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 336/2024. Trata-se de medida essencial para preservar o poder aquisitivo dos vencimentos frente à inflação, garantindo justiça e valorização ao funcionalismo público. Assim, cumpre-se o princípio da legalidade e da dignidade no serviço público.

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos entre os paralelepípedos e pedras soltas, o que representa riscos à segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que trafegam pela região. Além disso, a vegetação das árvores localizadas ao longo da via está obstruindo os postes de iluminação, deixando a rua em total escuridão durante a noite, o que favorece a...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 261/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se a necessidade da execução de serviços de limpeza, especialmente neste momento em que se aproxima o Festival América do Sul, considerando que o local está situado nas proximidades de um hotel. As ações devem incluir roçada, capinação e retirada de resíduos (restos vegetais, entulhos e lixo), além da manutenção da Praça São Francisco. Tais medidas são fundamentais para garantir a preservação, a valorização e o bom uso dos espaços públicos, proporcionando um ambiente limpo, seguro e acolhedor para moradores e visitantes durante o...

Aprovado

13/05/2025

Moção de Pesar 30/2025 - Genilson José da Silva
Manifestamos nossos mais profundos sentimentos de solidariedade e pesar, expressando votos de conforto aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com o senhor Ramão Édson da Silva, cuja partida deixa uma lacuna irreparável. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte os corações enlutados e conceda paz e descanso eterno ao saudoso senhor Ramão Édson da Silva.

Aprovado

13/05/2025

Indicação 254/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O local está virando depósito de lixos,facilitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Aprovado

13/05/2025

Indicação 258/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender uma demanda antiga dos moradores do Bairro Cristo Redentor, que diariamente enfrentam dificuldades para transitar pelo pequeno trecho da Rua São Paulo, na esquina com a Rua Antônio João. Trata-se do único ponto da via que ainda não possui pavimentação asfáltica, o que provoca acúmulo de poeira em períodos de seca e formação de lama em dias chuvosos, gerando transtornos à população local. Além disso, os buracos existentes comprometem a segurança de pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes e...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 257/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade escolar e dos moradores do entorno da Escola Estadual Dom Bosco, situada no Bairro Dom Bosco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida unidade de ensino encontra-se com a sinalização desgastada, comprometendo a segurança dos estudantes, pais, professores e pedestres que circulam pela região. Considerando o intenso fluxo de veículos na Rua Treze de Junho, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas, a revitalização da pintura da faixa de pedestre é medida urgente para garantir a...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 259/2025 - Hesley Sant'ana
A manutenção e lajotamento de ruas são essenciais para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento socioeconômico de uma região. A pavimentação garante melhores condições de trânsito, reduz riscos de acidentes, preserva o patrimônio municipal e melhora a mobilidade urbana.

Aprovado

13/05/2025

Indicação 256/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A situação atual dos campos às margens dos trilhos da referida avenida é motivo de grande preocupação para os moradores, comerciantes e transeuntes da região. O acúmulo de lixo, entulhos e matagal, que compromete não apenas a estética urbana, mas também favorece a proliferação de insetos, roedores e outros animais peçonhentos, gerando riscos à saúde pública. Além disso, a vegetação alta e os resíduos espalhados oferecem risco de incêndios, especialmente neste período de seca, e prejudicam a segurança e a mobilidade das pessoas que utilizam a...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 255/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A solicitação de manutenção da iluminação pública na Rua São Paulo, esquina com a Rua Antônio João, no bairro Cristo Redentor, se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores quanto à falta de iluminação adequada no local. A precariedade da iluminação compromete a segurança dos pedestres, motoristas e dos próprios moradores, facilitando a ocorrência de furtos, assaltos e outros delitos, além de dificultar o tráfego seguro durante o período noturno. A melhoria da iluminação pública é fundamental para promover a segurança, o...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 260/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA Após a implantação do semáforo no cruzamento da Rua 21 de Setembro com a Rua Paraná, medida que contribuiu significativamente para a redução da velocidade dos veículos que trafegam no sentido do centro para a parte alta da cidade, observou-se que os motoristas que transitam no sentido contrário, ou seja, do anel viário em direção ao bairro, continuam trafegando em alta velocidade.Essa situação tem ocasionado diversos acidentes, colocando em risco a segurança dos moradores, especialmente das crianças que circulam com frequência pelo local.Diante do exposto,...

Aprovado

13/05/2025

Moção de Congratulação 46/2025 - Matheus Cazarin
Reconhecemos e valorizamos o trabalho dessas profissionais que, por meio do Serviço Social, transformam realidades, protegem direitos e constroem caminhos de esperança. Que esta moção sirva como símbolo de gratidão, respeito e reconhecimento a cada uma de vocês, e a todos os assistentes sociais que diariamente contribuem para uma sociedade mais justa e humana.

Aprovado

13/05/2025

Indicação 262/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora da AGETRAT Mariana Ricco , para que seja feita a sinalização adequada ao quebra mola que está localizado na rua Minas Gerais entre as ruas Tenente Melquiades de Jesus e Rua Ladário no bairro Cristo Rendetor em Corumbá MS.

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 229/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O referido trecho da Rua Rui Barbosa ainda não conta com pavimentação, diferentemente das vias que a cercam, o que causa transtornos aos moradores e usuários, especialmente em períodos de chuva. Além disso, o lajotamento desse trecho proporcionará uma nova rota de acesso mais curta e eficiente dentro da região, permitindo que motoristas sigam diretamente até a Rua Albuquerque Roque sem a necessidade de acessar a Rua Professor Hélio Benzi. Tal medida contribuirá também para a redução do fluxo de veículos na Avenida Gaturama, beneficiando o trânsito de quem se...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 228/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Beatriz Cavassa, solicitando informações sobre a atual situação da Associação de Moradores do Bairro Guatos, localizada na Alameda Aguapé, nº 13/14, nesta cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Outrossim, solicito à referida Secretaria informações acerca da atual situação da União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá do Mato Grosso do Sul (UMAMC-MS) e da Federação das Associações de...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A realização de mudanças no sistema viário, especialmente em vias urbanas com intenso fluxo de veículos e pedestres, deve ser precedida de estudos técnicos, com o devido acompanhamento de um profissional habilitado em engenharia de tráfego e, sobretudo, consulta à comunidade local, considerando os impactos diretos à rotina e à segurança da população. Contudo, observa-se que tais intervenções têm gerado insatisfação entre os moradores, muitos dos quais não foram consultados previamente e relatam ocorrência de acidentes desde a implementação das...

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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