Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 371/2025 - Roberto Façanha .....	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 365/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva que seja realizado estudo técnico de viabilidade para realização do serviço de lajotamento em parte da Rua Delamare entre as ruas Vinte e Um de Setembro e Edu Rocha no bairro Arthur Marinho.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 373/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial para a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando informações sobre o último processo seletivo para a contratação de professores da Rede Municipal de Ensino: 1. Número total de professores (todas as áreas) inscritos no referido processo; 2. Número total de professores aprovados; 3. Número total de professores contratados atualmente, observando dois itens: número de professor contratado por 20 horas e número de profe...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 372/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e a Diretora-presidente da Agetrat senhora Mariana Ricco que relizem estudo técnico de viabilidade juntamente com a empresa de tranposrte público do municipio para que no dia 21 de setembro em que comemoraremos o aniversário da nossa cidade, possamos ter ônibus gratuito ou um valor simbolico (abaixo do praticado atualmente) para que toda a população possa participar das comemorações em alusão ao aniversá...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 517/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparos e, caso necessário, a implantação de iluminação pública na Rua Agostinho Mônaco e na Rua Sete de Setembro, Bairro Guatos. Ressalta-se que, nesta localidade, há um ponto de ônibus onde foram identificadas falhas na iluminação, incluindo postes que permanecem piscando continuamente, bem como trechos totalmente desprovidos de luz.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 510/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a colocação de tampa em uma boca de lobo de drenagem de água pluvial, localizada na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Edu Rocha e Ciriaco de Toledo, no bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 511/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza da galeria de águas pluviais e a substituição da tampa de bueiro de ferro danificada, localizada na Rua Edu Rocha, esquina com a Rua Minas Gerais, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 364/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe da 8ª Residência Regional da AGESUL em Corumbá, Sr. Paulo Guilherme de Arruda, com cópia ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando a realização de serviços de manutenção e patrolamento na rodovia MS-432, no trecho que interliga o Assentamento Mato Grande ao Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 516/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva solicitando a realização de limpeza nos bairros Guatós e Cervejaria.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 370/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob a responsabilidade da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, sob a responsabilidade do senhor Dr. Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando ações urgentes para redução dos prazos de agendamento e realização das revisões periódicas de marcapassos, com foco em garantir atendimento ágil e contínuo aos portadores d...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 512/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia para Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração para que seja realizado estudo de viabilidade jurídica e orçamentária com vistas à garantia do direito ao adicional de insalubridade aos seguintes servidores públicos municipais: Merendeiras escolares e Auxiliares de limpeza e demais funcionários que atuam diretamente com serviços de asseio e conservação nos ambientes públicos do município.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	congratulação e aplausos 22/2025 - Roberto Façanha Moção de congratulações e aplausos	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 514/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental para que seja encaminhado expediente para Secretária Municipal de Educação, em nome da senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando às seguintes informações: 1. Quais são os atuais índices de alfabetização no município de Corumbá-MS, discriminados por faixa etária e séries da Rede Municipal de Ensino? 2. Dados atualizados sobre a fila de espera nos Centros de Educação Infantil (CEMEIs), incluindo quantidade de crianças aguardando vagas e a estimativa de tempo de atendimento dessa demand...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 515/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, por meio da Diretora-Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, para que seja realizada, em regime de urgência, a poda das árvores localizadas no perímetro urbano da cidade de Corumbá.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 519/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO DETRAN-MS	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 518/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO DETRAN-MS	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 520/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, em nome de sua Diretora-Presidente Mariana Ricco, sugerindo que o órgão: participe de editais, chamadas públicas e oficie as Varas Criminais da Comarca de Corumbá/MS, a Receita Federal do Brasil e outros órgãos federais/estaduais com competência para destinação, doação ou acautelamento de veículos e materiais, com vistas a complementar a frota e a infraestrutura necessárias ao desempenho das atividades de fiscaliza�...	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 365/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 363/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Procuradoria Geral do Município (PGM), em nome do senhor Roberto Ajala Lins, estudo técnico visando à regularização das habitações localizadas no bairro Guatós, próximo ao conjunto Flamboyant.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 364/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 371/2025 - Roberto Façanha
.....

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento 365/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva que seja realizado estudo técnico de viabilidade para realização do serviço de lajotamento em parte da Rua Delamare entre as ruas Vinte e Um de Setembro e Edu Rocha no bairro Arthur Marinho.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 373/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial para a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando informações sobre o último processo seletivo para a contratação de professores da Rede Municipal de Ensino: 1. Número total de professores (todas as áreas) inscritos no referido processo; 2. Número total de professores aprovados; 3. Número total de professores contratados atualmente, observando dois itens: número de professor contratado por 20 horas e número de profe...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 372/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e a Diretora-presidente da Agetrat senhora Mariana Ricco que relizem estudo técnico de viabilidade juntamente com a empresa de tranposrte público do municipio para que no dia 21 de setembro em que comemoraremos o aniversário da nossa cidade, possamos ter ônibus gratuito ou um valor simbolico (abaixo do praticado atualmente) para que toda a população possa participar das comemorações em alusão ao aniversá...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 517/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparos e, caso necessário, a implantação de iluminação pública na Rua Agostinho Mônaco e na Rua Sete de Setembro, Bairro Guatos. Ressalta-se que, nesta localidade, há um ponto de ônibus onde foram identificadas falhas na iluminação, incluindo postes que permanecem piscando continuamente, bem como trechos totalmente desprovidos de luz.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 510/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a colocação de tampa em uma boca de lobo de drenagem de água pluvial, localizada na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Edu Rocha e Ciriaco de Toledo, no bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 511/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza da galeria de águas pluviais e a substituição da tampa de bueiro de ferro danificada, localizada na Rua Edu Rocha, esquina com a Rua Minas Gerais, no bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento 364/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe da 8ª Residência Regional da AGESUL em Corumbá, Sr. Paulo Guilherme de Arruda, com cópia ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando a realização de serviços de manutenção e patrolamento na rodovia MS-432, no trecho que interliga o Assentamento Mato Grande ao Distrito de Albuquerque.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 516/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva solicitando a realização de limpeza nos bairros Guatós e Cervejaria.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 370/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob a responsabilidade da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, sob a responsabilidade do senhor Dr. Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando ações urgentes para redução dos prazos de agendamento e realização das revisões periódicas de marcapassos, com foco em garantir atendimento ágil e contínuo aos portadores d...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 512/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia para Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração para que seja realizado estudo de viabilidade jurídica e orçamentária com vistas à garantia do direito ao adicional de insalubridade aos seguintes servidores públicos municipais: Merendeiras escolares e Auxiliares de limpeza e demais funcionários que atuam diretamente com serviços de asseio e conservação nos ambientes públicos do município.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

congratulação e aplausos 22/2025 - Roberto Façanha
Moção de congratulações e aplausos

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 514/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental para que seja encaminhado expediente para Secretária Municipal de Educação, em nome da senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando às seguintes informações: 1. Quais são os atuais índices de alfabetização no município de Corumbá-MS, discriminados por faixa etária e séries da Rede Municipal de Ensino? 2. Dados atualizados sobre a fila de espera nos Centros de Educação Infantil (CEMEIs), incluindo quantidade de crianças aguardando vagas e a estimativa de tempo de atendimento dessa demand...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 515/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, por meio da Diretora-Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, para que seja realizada, em regime de urgência, a poda das árvores localizadas no perímetro urbano da cidade de Corumbá.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 519/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO DETRAN-MS

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 518/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO DETRAN-MS

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 520/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, em nome de sua Diretora-Presidente Mariana Ricco, sugerindo que o órgão: participe de editais, chamadas públicas e oficie as Varas Criminais da Comarca de Corumbá/MS, a Receita Federal do Brasil e outros órgãos federais/estaduais com competência para destinação, doação ou acautelamento de veículos e materiais, com vistas a complementar a frota e a infraestrutura necessárias ao desempenho das atividades de fiscaliza�...

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 365/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 363/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Procuradoria Geral do Município (PGM), em nome do senhor Roberto Ajala Lins, estudo técnico visando à regularização das habitações localizadas no bairro Guatós, próximo ao conjunto Flamboyant.

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 364/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros