Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/02/2025	Indicação 35/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A referida boca de lobo encontra-se obstruída, causando o acúmulo de resíduos e a consequente mau cheiro no local, o que tem gerado grande incômodo aos moradores e transeuntes da região. Além disso, a obstrução compromete o correto escoamento das águas pluviais, podendo ocasionar alagamentos em períodos chuvosos. Diante das constantes reclamações da população e visando preservar a saúde e o bem-estar dos munícipes, solicitamos providências urgentes para a realização do serviço de limpeza e desobstrução do local.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 20/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação, considerando o número de munícipes que buscaram este Vereador para reclamação do matagal que se encontra a redondeza. Ademais, justifica-se em razão do acúmulo excessivo de matos, que tem gerado transtornos à população local, tais como o aumento da presença de insetos e animais peçonhentos, bem como a obstrução de calçadas e espaços públicos, dificultando a mobilidade dos moradores. Além disso, a limpeza do matagal contribuirá para a segurança e bem-estar dos...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 34/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: via de grande afluxo de veículos, dando vazão ao trânsito, principalmente de aceso ao Porto Geral, como também dos moradores do Bairro Cervejaria. Hoje bastante avariada, devido as últimas chuvas ocorridas na região, que pelo volume da enxurrada, danificou bastante o pavimento existente, necessitando de reparos urgentes.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 33/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: O gradil existente no local está totalmente comprometido, ocasionado não só perigo aos transeuntes, como também, não está retendo os detritos, em época de chuva, que estão sendo tragados para a boca de lobo, ocasionando entupimento e, comprometendo o escoamento das águas pluviais, com alagamento do local.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 32/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: A via é uma importante artéria de afluxo do trânsito em nossa cidade, pois recebe todo o movimento de veículos dos bairros adjacentes, em direção ao centro da cidade e vice-versa, como também, grande parte do trânsito advindo da chegada de turistas em nossa cidade. Portanto, é uma via fundamental para o bom funcionamento da mobilidade urbana. A avaria no local tem dificultado, de sobremaneira, a movimentação de veículos no local, podendo, inclusive, ocasionar acidentes.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 31/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: A via precisa de reparos urgentes, principalmente no trecho entre as ruas Cáceres e Albuquerque, pois encontra-se praticamente intransitável e colocando em risco condutores e pedestres que trafegam pelo local.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 30/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa Tendo em vista a necessidade urgente sobre a reativação da sala lilás na delegacia de atendimento à mulher (DAM), sugiro a parceria com a prefeitura municipal de Corumbá/MS para contratação do efetivo habilitado na psicologia em determinado horário ou permanencia de um profisional sobre aviso para sala lilás. O objetivo desta sala é acolher as vítimas de violência doméstica ou sexual de forma sigilosa e segura, e evitar a revitimização. Além do apoio jurídico, Coleta de provas e exames periciais, é de suma importancia o apoio social para lidar com o trauma...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 29/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da população dos bairros Nossa Senhora de Fátima, Popular Nova e Jardim dos Estados, que enfrentam diversos transtornos causados pelo acúmulo de lixo, mato alto e entulhos. A ausência de manutenção regular nessas áreas tem resultado na proliferação de insetos, roedores e focos de doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores. Além dos impactos à saúde pública, a falta de limpeza compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, dificultando o trânsito seguro nas vias e calçadas. O...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 28/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a atual situação da Quadra de Esporte e Lazer no Bairro Guarani, localizada na Rua Piauí com Marechal Deodoro, ao lado do Detran. O local encontra-se com acúmulo de galhos, entulhos e mato alto, o que compromete a segurança e o bem-estar da comunidade que utiliza o espaço para lazer, atividades esportivas e recreação. Além de prejudicar a prática esportiva, a falta de manutenção adequada contribui para a proliferação de insetos e outros vetores, podendo ocasionar problemas de saúde pública. A limpeza e...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 27/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária devido às más condições da pavimentação na Rua Minas Gerais, especialmente no trecho entre as Ruas Cáceres e Tiradentes. Os buracos ao longo da via comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de prejudicarem a fluidez do tráfego e aumentarem os riscos de acidentes. Diante disso, a realização da operação "tapa-buracos" é essencial para garantir a melhoria da infraestrutura viária, proporcionando maior conforto e segurança à população que transita diariamente pelo...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 25/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz necessária, uma vez que todos os dias durante a entrada e saída dos alunos, pais, responsáveis, professores e servidores, os mesmos se deparam sem o minimo de segurança necessária para que possam atravessarem as ruas das uniddes escolares, uma vez que é visivel que o número de carros e motos teve um aumento significativo em nossa cidade deixando o trânsito com o fluxo bem maior referente ao movimento nos horários de pico.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 24/2025 - Hesley Sant'ana A solcitação se faz necessária e urgente, uma vez que não temos dentro do municipio um equipamento que oferte de forma gratuita e com qualidade cursos de qualificação profissional aos nossos munícipes. É do conhecimento de todos, que a cada dia o mercado de trabalho vem ficando mais exigente e dando oportunidades aqueles que tem se preparado para ocupar as vagas disponivéis, porém, como é que a pessoa desempregada conseguira pagar um curso de qualificação para poder disputar uma vaga no mercado de trabalho? O nosso papel é construir caminhos que possam oportunizar e garantir a...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 23/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que seja recolocada a placa de conversão proibida no cruzamento da Rua Edu Rocha com a Alameda Joaquim Alcides Pereira, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: Existia uma placa neste cruzamento indicando a proibição da conversão a esquerda para quem trafega na Rua Edu Rocha sentido centro-zona sul. A placa foi retirada do local e necessita ser...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 22/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de se ter um escoamento adequado das águas pluviais na Rua Porto Carreiro com a Rua Firmo de Matos, Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Tal indicação tem por finalidade tentar solucionar um problema antigo que acontece na via. Sempre que chove, há um alagamento da rua Cabral na altura da rua Firmo de Matos, ocasionando graves transtornos para...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 21/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o reparo asfáltico na Alameda Adelina, Bairro Universitário. JUSTIFICATIVA: Foto anexada a indicação.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 40/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviços de reparo na pavimentação da Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua Caceres ate a Rua XV de novembro. Justificativa: A via encontra-se em estado crítico, com enormes buracos resultantes de intervenções na rede de água ou do desgaste causado pela ação do tempo. Essa situação tem comprometido a segurança dos motoristas e pedestres, além de dificultar a mobilidade...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 39/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviços de instalação de postes de iluminação na rua 6 do conjunto Vitoria Regia, que seja tambem providenciado a roçada do matagal que toma conta da calçada da mesma. Justificativa: Essa rua foi recentemente pavimentada no conjunto Vitória Régia e tem um tráfego intenso de veículos, sem qualquer tipo de iluminação e o mato alto força os pedestres andarem na rua,...	Aprovado
18/02/2025	Indicação 4/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Ubiratan Canhete de Campos Filho, solicitando: 1- A presença do interprete de libras nas sessões da Câmara Municipal de Corumbá; 2- A destinação de assentos reservados, devidamente sinalizados, à pessoas com deficiência (PCD) no plenário da Câmara de Corumbá.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 14/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr . Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, no trecho que compreende no entorno área da Esplanada da Nob, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : a limpeza se faz necessária para melhorar as condições e aparência do local citado.	Aprovado
19/11/2024	Indicação 628/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A solicitação de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos na Rua Tenente Melquíades, esquina com a Rua Treze de Junho, se fundamenta na necessidade de preservar a segurança e o bem-estar dos moradores e pedestres que transitam pela região. O acúmulo de resíduos e a vegetação alta nessas áreas podem comprometer a visibilidade e a mobilidade, favorecendo o surgimento de pragas, animais peçonhentos e outros vetores de doenças. Além disso, a presença de entulhos e galhos na via pública pode causar acidentes, especialmente em períodos chuvosos,...	Aprovado

24/02/2025

Indicação 35/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A referida boca de lobo encontra-se obstruída, causando o acúmulo de resíduos e a consequente mau cheiro no local, o que tem gerado grande incômodo aos moradores e transeuntes da região. Além disso, a obstrução compromete o correto escoamento das águas pluviais, podendo ocasionar alagamentos em períodos chuvosos. Diante das constantes reclamações da população e visando preservar a saúde e o bem-estar dos munícipes, solicitamos providências urgentes para a realização do serviço de limpeza e desobstrução do local.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 20/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação, considerando o número de munícipes que buscaram este Vereador para reclamação do matagal que se encontra a redondeza. Ademais, justifica-se em razão do acúmulo excessivo de matos, que tem gerado transtornos à população local, tais como o aumento da presença de insetos e animais peçonhentos, bem como a obstrução de calçadas e espaços públicos, dificultando a mobilidade dos moradores. Além disso, a limpeza do matagal contribuirá para a segurança e bem-estar dos...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 34/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: via de grande afluxo de veículos, dando vazão ao trânsito, principalmente de aceso ao Porto Geral, como também dos moradores do Bairro Cervejaria. Hoje bastante avariada, devido as últimas chuvas ocorridas na região, que pelo volume da enxurrada, danificou bastante o pavimento existente, necessitando de reparos urgentes.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 33/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: O gradil existente no local está totalmente comprometido, ocasionado não só perigo aos transeuntes, como também, não está retendo os detritos, em época de chuva, que estão sendo tragados para a boca de lobo, ocasionando entupimento e, comprometendo o escoamento das águas pluviais, com alagamento do local.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 32/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: A via é uma importante artéria de afluxo do trânsito em nossa cidade, pois recebe todo o movimento de veículos dos bairros adjacentes, em direção ao centro da cidade e vice-versa, como também, grande parte do trânsito advindo da chegada de turistas em nossa cidade. Portanto, é uma via fundamental para o bom funcionamento da mobilidade urbana. A avaria no local tem dificultado, de sobremaneira, a movimentação de veículos no local, podendo, inclusive, ocasionar acidentes.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 31/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: A via precisa de reparos urgentes, principalmente no trecho entre as ruas Cáceres e Albuquerque, pois encontra-se praticamente intransitável e colocando em risco condutores e pedestres que trafegam pelo local.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 30/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa Tendo em vista a necessidade urgente sobre a reativação da sala lilás na delegacia de atendimento à mulher (DAM), sugiro a parceria com a prefeitura municipal de Corumbá/MS para contratação do efetivo habilitado na psicologia em determinado horário ou permanencia de um profisional sobre aviso para sala lilás. O objetivo desta sala é acolher as vítimas de violência doméstica ou sexual de forma sigilosa e segura, e evitar a revitimização. Além do apoio jurídico, Coleta de provas e exames periciais, é de suma importancia o apoio social para lidar com o trauma...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 29/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da população dos bairros Nossa Senhora de Fátima, Popular Nova e Jardim dos Estados, que enfrentam diversos transtornos causados pelo acúmulo de lixo, mato alto e entulhos. A ausência de manutenção regular nessas áreas tem resultado na proliferação de insetos, roedores e focos de doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores. Além dos impactos à saúde pública, a falta de limpeza compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, dificultando o trânsito seguro nas vias e calçadas. O...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 28/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a atual situação da Quadra de Esporte e Lazer no Bairro Guarani, localizada na Rua Piauí com Marechal Deodoro, ao lado do Detran. O local encontra-se com acúmulo de galhos, entulhos e mato alto, o que compromete a segurança e o bem-estar da comunidade que utiliza o espaço para lazer, atividades esportivas e recreação. Além de prejudicar a prática esportiva, a falta de manutenção adequada contribui para a proliferação de insetos e outros vetores, podendo ocasionar problemas de saúde pública. A limpeza e...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 27/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária devido às más condições da pavimentação na Rua Minas Gerais, especialmente no trecho entre as Ruas Cáceres e Tiradentes. Os buracos ao longo da via comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de prejudicarem a fluidez do tráfego e aumentarem os riscos de acidentes. Diante disso, a realização da operação "tapa-buracos" é essencial para garantir a melhoria da infraestrutura viária, proporcionando maior conforto e segurança à população que transita diariamente pelo...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 25/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz necessária, uma vez que todos os dias durante a entrada e saída dos alunos, pais, responsáveis, professores e servidores, os mesmos se deparam sem o minimo de segurança necessária para que possam atravessarem as ruas das uniddes escolares, uma vez que é visivel que o número de carros e motos teve um aumento significativo em nossa cidade deixando o trânsito com o fluxo bem maior referente ao movimento nos horários de pico.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 24/2025 - Hesley Sant'ana
A solcitação se faz necessária e urgente, uma vez que não temos dentro do municipio um equipamento que oferte de forma gratuita e com qualidade cursos de qualificação profissional aos nossos munícipes. É do conhecimento de todos, que a cada dia o mercado de trabalho vem ficando mais exigente e dando oportunidades aqueles que tem se preparado para ocupar as vagas disponivéis, porém, como é que a pessoa desempregada conseguira pagar um curso de qualificação para poder disputar uma vaga no mercado de trabalho? O nosso papel é construir caminhos que possam oportunizar e garantir a...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 23/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que seja recolocada a placa de conversão proibida no cruzamento da Rua Edu Rocha com a Alameda Joaquim Alcides Pereira, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: Existia uma placa neste cruzamento indicando a proibição da conversão a esquerda para quem trafega na Rua Edu Rocha sentido centro-zona sul. A placa foi retirada do local e necessita ser...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 22/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de se ter um escoamento adequado das águas pluviais na Rua Porto Carreiro com a Rua Firmo de Matos, Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Tal indicação tem por finalidade tentar solucionar um problema antigo que acontece na via. Sempre que chove, há um alagamento da rua Cabral na altura da rua Firmo de Matos, ocasionando graves transtornos para...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 21/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o reparo asfáltico na Alameda Adelina, Bairro Universitário. JUSTIFICATIVA: Foto anexada a indicação.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 40/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviços de reparo na pavimentação da Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua Caceres ate a Rua XV de novembro. Justificativa: A via encontra-se em estado crítico, com enormes buracos resultantes de intervenções na rede de água ou do desgaste causado pela ação do tempo. Essa situação tem comprometido a segurança dos motoristas e pedestres, além de dificultar a mobilidade...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 39/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviços de instalação de postes de iluminação na rua 6 do conjunto Vitoria Regia, que seja tambem providenciado a roçada do matagal que toma conta da calçada da mesma. Justificativa: Essa rua foi recentemente pavimentada no conjunto Vitória Régia e tem um tráfego intenso de veículos, sem qualquer tipo de iluminação e o mato alto força os pedestres andarem na rua,...

Aprovado

18/02/2025

Indicação 4/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Ubiratan Canhete de Campos Filho, solicitando: 1- A presença do interprete de libras nas sessões da Câmara Municipal de Corumbá; 2- A destinação de assentos reservados, devidamente sinalizados, à pessoas com deficiência (PCD) no plenário da Câmara de Corumbá.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 14/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr . Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, no trecho que compreende no entorno área da Esplanada da Nob, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : a limpeza se faz necessária para melhorar as condições e aparência do local citado.

Aprovado

19/11/2024

Indicação 628/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A solicitação de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos na Rua Tenente Melquíades, esquina com a Rua Treze de Junho, se fundamenta na necessidade de preservar a segurança e o bem-estar dos moradores e pedestres que transitam pela região. O acúmulo de resíduos e a vegetação alta nessas áreas podem comprometer a visibilidade e a mobilidade, favorecendo o surgimento de pragas, animais peçonhentos e outros vetores de doenças. Além disso, a presença de entulhos e galhos na via pública pode causar acidentes, especialmente em períodos chuvosos,...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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