Superlegis

Data	Descrição	Situação
31/10/2023	Moção de Congratulação 104/2023 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenáro, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Cruz eleito para integrar a Academia Sul-mato-grossense de Letras. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
24/10/2023	congratulação e aplausos 30/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. MOHAMED HASSAN EL CHEICK, por conta do trabalho realizado por ele, à frente da empresa CASA ESPERANÇA, com atividade fim de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios, empresa essa, instalada na Rua Treze de Junho, 847, Centro, em nosso município de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA: Esta Moção visa estimular o trabalho e visão empreendedora, para a População Corumbaense, tendo em vista o trabalho, aqui realizado, por esta Pessoa, o Sr. Mohamed Hassan El Cheick, durante...	Aprovado
16/10/2023	Moção de Congratulação 98/2023 - Elinho Jr. Autor: Ver. Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Senhor Rafael Alexandre Carli Delsin, como forma de parabenizar pela instalação de um conjunto de equipamentos de sinalização, como painéis de mensagens com orientações, alerta de segurança ao tráfego na BR-262 e torres de iluminação, instalados nos trevos que dão acesso às minas Urucum e Maria Coelho. Outrossim, cabe destacar que a iniciativa do grupo vetorial influencia diretamente na redução dos índices de acidentes nos...	Aprovado
09/10/2023	congratulação e aplausos 28/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, à Sra. MARILEIDE NUNES DA COSTA BRITTO, em homenagem ao DIA DO JORNALEIRO, ocorrido no última dia 30 de setembro de 2023, por conta do trabalho realizado, à frente de uma das mais antigas Bancas de Jornais e Revistas do Estado de Mato Grosso do Sul, isto é, a famosa e já histórica "Banca do Natércio" que, desde 1963, está instalada na Rua Frei Mariano, S/N, esquina com a Rua Treze de Junho.Delamare 1067, na área Central de nosso Município de Corumbá/MS. A Homenageada é Sobrinha...	Aprovado
09/10/2023	Moção de Congratulação 97/2023 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora Luciana Cândia, Professora idealizadora do projeto que incentiva a recliclagem através da confecção de cortinas térmicas a partir de materiais reaproveitados nas escolas, amenizando o calor e contribuindo assim para o meio ambiente. Sendo mais do que justa a presente...	Aprovado
02/10/2023	Moção de Congratulação 94/2023 - Chicão Vianna Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a Sra Lisangela Valdonado Gomes, pelo primeiro lugar na Eleição de Conselheiro Tutelar no Município de Corumbá.	Aprovado
18/09/2023	Moção de Congratulação 89/2023 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Paulo André de Araújo Junior, parabenizandoo pela recondução à Presidência do Diretório Municipal do PSDB.	Aprovado
13/09/2023	congratulação e aplausos 27/2023 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Deputado Estadual Pedro Pedrossian Neto, por atender o requerimento deste parlamentar e destinar R$80.000,00 para a Saúde do nosso município.	Aprovado
11/09/2023	Moção de Congratulação 86/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", para o médico Nefrologista, Dr. Luis Ricardo Saab, parabenizando-o pela inauguração da Clínica Renalmed e pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade.	Aprovado
04/09/2023	Moção de Congratulação 82/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Pastor Marcelio Pereira de Lima, pelo brilhante trabalho social realizado junto a comunidade da Igreja Adventista do Sétimo Dia.	Aprovado
04/09/2023	Moção de Congratulação 83/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação aos Proprietários e funcionários do Studium 1054, conforme lista em anexo, pelos seus 44 anos de atividade.	Aprovado
04/09/2023	Moção de Congratulação 84/2023 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao jovem atleta Abdo Otavio de Oliveira Moreno pela conquista da vaga para disputa do Campeonato Mundial de Jiu Jitsu que será disputado no Rio de Janeiro, e representará nossa cidade.	Aprovado
28/08/2023	congratulação e aplausos 24/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Sr. AMADEU DIAS DE MOURA, Grão-Mestre, 7.º Dan, na Arte Marcial do Taekwondo, pelos importantes e significativos trabalhos relizados, em prol da consolidação dos esportes de combate em nosso Município mde Corumbá/MS, assim como, no Estado de Mato Grosso do Sul. O Grão-Mestre Amadeu Dias de Moura, nasceu em Santo Antônio do Leverger (MT) no dia 24 de outubro de 1936. Aos três meses de idade, mudou-se para Corumbá/MS com seus Pais. o Sr....	Aprovado
22/08/2023	Moção de Congratulação 80/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a Moção de Congratulação, aos Atletas da academia Corpo Perfeito Fight Team, Equipe Hulk Jiu-Jitsu Carlson Gracie Corumbá-MS, os Senhores LUIZ FREDERICO PINTO (Mestre Hulk), Medalha de Ouro, RUBENS BARBOSA JUNIOR, Medalha de Ouro, RICARD ALESSANDRE DE SOUZA BARBOSA, Medalha de Prata e DANIEL VALDEZ, Medalha de Bronze, classificações estas, obtidas no Campeonato Brasileiro Centro-Oeste de Jiu-Jitsu de 2023, ocorrido no Ginásio de Esportes do Rádio Clube, em Campo Grande/MS, em...	Aprovado
22/08/2023	Moção de Congratulação 81/2023 - Chicão Vianna MOÇÃO E CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senor Alexandre P. I. Martins (XANDY LOVE), idealizador da Copa Xandy Love em nosso muncípio. Evento esportivo que é realizado com recursos próprios do idealizador, fomentando a prática esportiva e a inclusão social em nossa cidade. Sendo de igual importância para realização do projeto as seguintes personalidades: Árbitros: Beure daud Reginaldo...	Aprovado
21/08/2023	Moção de Congratulação 78/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", para o Club de Regatas Vasco da Gama, parabenizando-o pela celebração do aniversário de 125 anos de sua fundação, por toda sua trajetória esportiva e também na luta pelo respeito, igualdade e inclusão na sociedade brasileira.	Aprovado
21/08/2023	Moção de Congratulação 79/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Congratulação pelo “Dia do Maçom no Brasil”, data esta comemorada no dia 20 de agosto próximo passado. Não poderíamos deixar de nos manifestar nesta data significativa que, homenageia os Membros desta tão ilustre Sociedade Fraternal, de Caráter Universal, formada por Membros diversos, sem distinção de raça, nacionalidade, cultura ou religião, que possuem como finalidade básica, a busca pelo aperfeiçoamento intelectual, moral e ético, para os leve a...	Aprovado
08/08/2023	congratulação e aplausos 20/2023 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos ao DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL da nossa cidade vizinha Ladário, Dr Jackson de Barros Lima Oliveira e ao Inspetor Guilherme Oliveira Pena, pelo auxílio a justiça por proporcionar a liberdade ao pai do prefeito de Ladário.	Aprovado
07/08/2023	Moção de Congratulação 69/2023 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à DPF/CRA/MS - Delegacia de Polícia Federal de Corumbá/MS, assim como aos integrantes do GEPOM/DPF/CRA/MS - Grupo de Polìcia Marítima da Delegaca de Polícia Federal em Corumbá/MS pela deflagração da Operação Yaguara, que teve como objetivo o combate à caça ilegal da onça-pintada e à biopirataria no Pantanal. Operação que culminou no cumprimento de mandados de busca e apreensão que possibilitaram a descoberta da venda de partes do...	Aprovado
07/08/2023	Moção de Congratulação 75/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Exmo Sr. Jerson Domingos, em virtude do sucesso no lançamento do Programa Integrado pela Garantiados Direitos da Primeira Infância, realizado no dia 04 de agosto de 2023.	Aprovado

31/10/2023

Moção de Congratulação 104/2023 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenáro, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Cruz eleito para integrar a Academia Sul-mato-grossense de Letras. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

24/10/2023

congratulação e aplausos 30/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. MOHAMED HASSAN EL CHEICK, por conta do trabalho realizado por ele, à frente da empresa CASA ESPERANÇA, com atividade fim de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios, empresa essa, instalada na Rua Treze de Junho, 847, Centro, em nosso município de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA: Esta Moção visa estimular o trabalho e visão empreendedora, para a População Corumbaense, tendo em vista o trabalho, aqui realizado, por esta Pessoa, o Sr. Mohamed Hassan El Cheick, durante...

Aprovado

16/10/2023

Moção de Congratulação 98/2023 - Elinho Jr.
Autor: Ver. Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Senhor Rafael Alexandre Carli Delsin, como forma de parabenizar pela instalação de um conjunto de equipamentos de sinalização, como painéis de mensagens com orientações, alerta de segurança ao tráfego na BR-262 e torres de iluminação, instalados nos trevos que dão acesso às minas Urucum e Maria Coelho. Outrossim, cabe destacar que a iniciativa do grupo vetorial influencia diretamente na redução dos índices de acidentes nos...

Aprovado

09/10/2023

congratulação e aplausos 28/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, à Sra. MARILEIDE NUNES DA COSTA BRITTO, em homenagem ao DIA DO JORNALEIRO, ocorrido no última dia 30 de setembro de 2023, por conta do trabalho realizado, à frente de uma das mais antigas Bancas de Jornais e Revistas do Estado de Mato Grosso do Sul, isto é, a famosa e já histórica "Banca do Natércio" que, desde 1963, está instalada na Rua Frei Mariano, S/N, esquina com a Rua Treze de Junho.Delamare 1067, na área Central de nosso Município de Corumbá/MS. A Homenageada é Sobrinha...

Aprovado

09/10/2023

Moção de Congratulação 97/2023 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora Luciana Cândia, Professora idealizadora do projeto que incentiva a recliclagem através da confecção de cortinas térmicas a partir de materiais reaproveitados nas escolas, amenizando o calor e contribuindo assim para o meio ambiente. Sendo mais do que justa a presente...

Aprovado

02/10/2023

Moção de Congratulação 94/2023 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a Sra Lisangela Valdonado Gomes, pelo primeiro lugar na Eleição de Conselheiro Tutelar no Município de Corumbá.

Aprovado

18/09/2023

Moção de Congratulação 89/2023 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Paulo André de Araújo Junior, parabenizandoo pela recondução à Presidência do Diretório Municipal do PSDB.

Aprovado

13/09/2023

congratulação e aplausos 27/2023 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Deputado Estadual Pedro Pedrossian Neto, por atender o requerimento deste parlamentar e destinar R$80.000,00 para a Saúde do nosso município.

Aprovado

11/09/2023

Moção de Congratulação 86/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", para o médico Nefrologista, Dr. Luis Ricardo Saab, parabenizando-o pela inauguração da Clínica Renalmed e pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade.

Aprovado

04/09/2023

Moção de Congratulação 82/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Pastor Marcelio Pereira de Lima, pelo brilhante trabalho social realizado junto a comunidade da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Aprovado

04/09/2023

Moção de Congratulação 83/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação aos Proprietários e funcionários do Studium 1054, conforme lista em anexo, pelos seus 44 anos de atividade.

Aprovado

04/09/2023

Moção de Congratulação 84/2023 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao jovem atleta Abdo Otavio de Oliveira Moreno pela conquista da vaga para disputa do Campeonato Mundial de Jiu Jitsu que será disputado no Rio de Janeiro, e representará nossa cidade.

Aprovado

28/08/2023

congratulação e aplausos 24/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Sr. AMADEU DIAS DE MOURA, Grão-Mestre, 7.º Dan, na Arte Marcial do Taekwondo, pelos importantes e significativos trabalhos relizados, em prol da consolidação dos esportes de combate em nosso Município mde Corumbá/MS, assim como, no Estado de Mato Grosso do Sul. O Grão-Mestre Amadeu Dias de Moura, nasceu em Santo Antônio do Leverger (MT) no dia 24 de outubro de 1936. Aos três meses de idade, mudou-se para Corumbá/MS com seus Pais. o Sr....

Aprovado

22/08/2023

Moção de Congratulação 80/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a Moção de Congratulação, aos Atletas da academia Corpo Perfeito Fight Team, Equipe Hulk Jiu-Jitsu Carlson Gracie Corumbá-MS, os Senhores LUIZ FREDERICO PINTO (Mestre Hulk), Medalha de Ouro, RUBENS BARBOSA JUNIOR, Medalha de Ouro, RICARD ALESSANDRE DE SOUZA BARBOSA, Medalha de Prata e DANIEL VALDEZ, Medalha de Bronze, classificações estas, obtidas no Campeonato Brasileiro Centro-Oeste de Jiu-Jitsu de 2023, ocorrido no Ginásio de Esportes do Rádio Clube, em Campo Grande/MS, em...

Aprovado

22/08/2023

Moção de Congratulação 81/2023 - Chicão Vianna
MOÇÃO E CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senor Alexandre P. I. Martins (XANDY LOVE), idealizador da Copa Xandy Love em nosso muncípio. Evento esportivo que é realizado com recursos próprios do idealizador, fomentando a prática esportiva e a inclusão social em nossa cidade. Sendo de igual importância para realização do projeto as seguintes personalidades: Árbitros: Beure daud Reginaldo...

Aprovado

21/08/2023

Moção de Congratulação 78/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", para o Club de Regatas Vasco da Gama, parabenizando-o pela celebração do aniversário de 125 anos de sua fundação, por toda sua trajetória esportiva e também na luta pelo respeito, igualdade e inclusão na sociedade brasileira.

Aprovado

21/08/2023

Moção de Congratulação 79/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Congratulação pelo “Dia do Maçom no Brasil”, data esta comemorada no dia 20 de agosto próximo passado. Não poderíamos deixar de nos manifestar nesta data significativa que, homenageia os Membros desta tão ilustre Sociedade Fraternal, de Caráter Universal, formada por Membros diversos, sem distinção de raça, nacionalidade, cultura ou religião, que possuem como finalidade básica, a busca pelo aperfeiçoamento intelectual, moral e ético, para os leve a...

Aprovado

08/08/2023

congratulação e aplausos 20/2023 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos ao DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL da nossa cidade vizinha Ladário, Dr Jackson de Barros Lima Oliveira e ao Inspetor Guilherme Oliveira Pena, pelo auxílio a justiça por proporcionar a liberdade ao pai do prefeito de Ladário.

Aprovado

07/08/2023

Moção de Congratulação 69/2023 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à DPF/CRA/MS - Delegacia de Polícia Federal de Corumbá/MS, assim como aos integrantes do GEPOM/DPF/CRA/MS - Grupo de Polìcia Marítima da Delegaca de Polícia Federal em Corumbá/MS pela deflagração da Operação Yaguara, que teve como objetivo o combate à caça ilegal da onça-pintada e à biopirataria no Pantanal. Operação que culminou no cumprimento de mandados de busca e apreensão que possibilitaram a descoberta da venda de partes do...

Aprovado

07/08/2023

Moção de Congratulação 75/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Exmo Sr. Jerson Domingos, em virtude do sucesso no lançamento do Programa Integrado pela Garantiados Direitos da Primeira Infância, realizado no dia 04 de agosto de 2023.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros