Superlegis
Documentos:
12842
Projetos de Lei:
787
Sessões:
6
Vereadores:
20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
20/05/2019 Requerimento 298/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Educação: solicitando relação dos professores ativo e inativo lotados na Rede Municipal de Ensino e como dos Centros Educação Infantis (CEI), endereço das escolas que atua.   JUSTIFICATIVA: Oral

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 297/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Nossa Senhora Aparecida entre as Ruas Minas Gerais e Paraná.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à...

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 296/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental desta Casa de Leis, a aprovação de Moção de Congratulação destinada a todos os professores do município, pelo seu Dia, comemorado em 15 de outubro e pelos relevantes serviços prestados no ramo da Educação, ensinando e educando a todas as nossas crianças, adolescentes e adultos com dignidade e competência. Os vereadores terá a responsabilidade na entrega das moções de Congratulações, do respectivo professor homenageado no seu ambiente de trabalho. .  JUSTIFICATIVA:...
Aprovado
20/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 196/2019 - Baianinho
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a recuperação da estrada que da acesso ao Distrito de Albuquerque, até a beira do rio, em regime de urgência. JUSTIFICATIVA. A estrada encontra-se intransitável, tendo em vista de veículos, da população e de turistas. 

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 313/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na forma Regimental Ouvido o Douto Plenario que seja Encaminhado a Agetrat e Cópia ao sr. Prefeito Marcelo Aguilar Iunes que seja implantado um Redutor de Velocidade na Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Parana e Rio Grande do Sul. JUSTIFICATIVA: pedido dos Moradores daquela localidade

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 312/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânmmsito e Transportes de Corumbá/MS, solicitando que sejam realizados estudos acerca da implantação de redutores de velocidade na Rua Dom Aquino, no trecho compreendido entre as Ruas Ladário e Cáceres.   JUSTIFICATIVA Tal Requerimento se faz necessário, haja vista que o referido trecho é uma longa via preferencial, onde os...

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 316/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja ecaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá/MS solicitando que seja realizado estudo acerca da implementação da sinalização de via preferencial no cruzamento (Bifurcação em "Y") existente entre as Ruas João Bosco da Motta e Marechal Floriano, no bairro Guaicurus, tendo em vista que no local citado, há constante confusão entre os motoristas acerca...

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 315/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o Presente Requerimento, à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja designada a realização de Audiência Pública no dia 02 de julho do corrente ano, às 17h, visando debater a obrigatoriedade dos Profissionais em Assistência Social e e Profissionais em Psicologia nas escolas da Rede Municipal de Ensino em Corumbá/MS. Neste sentido, Requer que a Sessão ordinária do dia 02 de junho seja antecipada para o dia 1º, a ser realizada após a Sessão Ordinária deste...
Aprovado
20/05/2019 Requerimento 314/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. MArcelo Iunes, e ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula solicitando as seguintes Informações: 1 - Os valores arrecadados mensalmente através da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) nos anos de 2017, 2018 e 2019; 2 - Especificação das secretarias que receberam estes recursos e a destinação destes pelas respectivas secretarias.

Aprovado
20/05/2019 Requerimento 317/2019 - Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente solicitando ao Governador Reinaldo Azambuja, Secretário de Segurança Pública do Estado de MS Coronel Ary Carlos Barbosa, informações quanto a projeção do aumento do efetivo de Policiais Civis e Militares e Bombeiros para a cidade de Corumbá.

Aprovado
13/05/2019 Requerimento 295/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito a cobertura do ponto de ônibus, situado na Rua D. Pedro II entre as Ruas Goiás e República da Bolívia no Bairro Popular Nova e desmontar o ponto de ônibus do outro lado da mesma rua, por não ser mais  utilizado como parada obrigatória  de...

Aprovado
13/05/2019 Requerimento 294/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja implantado uma Lombada (Quebra-molas), na Rua João Bernardino Couto em frente ao CCZ no Bairro Guana I, virtude os veículos passarem em alta velocidade naquela rua, sendo uma saída de veículos daquele órgão municipal. JUSTIFICATIVA Local de saída de...

Aprovado
13/05/2019 Requerimento 293/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja feito o Lajotamento da Alameda José Xavier, entre as Ruas, 21 de Setembro e Edu Rocha, no Bairro Jardim dos Estados . Justificativa: Solicitação dos moradores, através do Socorro Doutor.

Aprovado
13/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 195/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando asfalto ou lajotamento da Alameda Carlos Dobes entre as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Jardim dos Estados.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando...

Aprovado
13/05/2019 Requerimento 292/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Ametla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de efetuar operação tapa buracos no Bairro Maria Leite pois algumas ruas encontra-se esburacadas dificultando o livre transito de veiculo 

Aprovado
13/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 194/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes com cópia a secretária de saúde, Rogério Leite: solicitando Construção da Unidade Básica de Saúde- ESF: Jardim dos Estados, esta unidade de saúde está situada na Rua Marechal Floriano, 3550, entre as ruas Paraná e a rio grande do sul.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Hoje a Unidade Básica de Saúde encontra em imóvel alugado, provisoriamente. Já necessitando de manutenção e tem...

Aprovado
13/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 193/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Responsável pela Empresa Energisa no Município de Corumbá MS, que informe a está casa de leis porque a demora no atendimento no Distrito de Albuquerque e Assentamento Urucum onde os moradores ficaram quase 30 horas sem energia causando transtorno a população onde muitos moradores perderam seus alimentos refrigerados. JUSTIFICATIVA ORAL

Aprovado
13/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 192/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e  ao Diretor da AGETRAT: solicitando implantação de rampa de acesso para cadeirantes em frente ao Complexo Poliesportivo na Rua Porto Carreiro e no Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer Nação Guató na Rua Geraldino Martins de Barros.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e munícipes: Não tem vagas de estacionamento exclusivas destinadas para pessoas deficientes físicos, idosos, essas pessoas estão...

Aprovado
13/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 191/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e  a Auditoria- Geral de Fazenda do Municipio, Jean Ricardo Dias Nobrega: solicitando informações da arrecadação das tarifas de ISS das empresas que presta serviço no município. A arrecadação por ISS é de suma importância para a economia local, solicitamos informações a cerca de se o imposto esta sendo recolhido em favor do nosso município.   JUSTIFICATIVA:...

Aprovado
13/05/2019 Requerimento 291/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que seja levantado estudo acerca da possibilidade da instauração do Campeonato de Pesca Amadora do Pantanal, evento de suma importância para o Município de Corumbá/MS, pois divulga o nome de nossa cidade em âmbito estadual e nacional, fomentando assim o direcionamento do foco da pesca esportiva para nossa cidade, além...

Aprovado

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