Superlegis

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06/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 184/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Inspetor da Receita Federal de Corumbá, ao Diretor da AGENFA,ao Presidente da Associação Comercial e ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão Luis Henrique Maia de Paula, solicitando levantamento e averiguação dos enquadramentos da movimentações financeiras e a personalidades jurídicas dos comércios situados na Rua Edu Rocha, Dom Aquino, Minas Gerais e 13 de junho. Justificativa Que apesar do fomento ao comercio local, há suspeitas de... Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 273/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes,Secretário de Obras Ricardo Ametla e Secretário Municipal de Saúde Rogério dos Santos Leite,solicitando informações do Convênio da Reforma da Santa casa de Corumbá,PAM e Centro Obstetrico. 1)Planilha orçamentária da empresa vencedora do certame licitatório. 2)Medições emitidas com respectiva memória de cálculo e relatório fotográfico. 3)Cronograma de execução do plano de trabalho. 4)Valores financeiros repassados pelo Governo do Estado... Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 272/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla e ao Prefeito Sr. Marcelo Aguillar Iunes para que se faça uma reforma no Centro Comunitário do Bairro Generoso e que o mesmo possa ser doado ou repassado para à Assiciação dos moradores. Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 271/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da FUNEC Sr. Paulo André de Araújo Junior cobrando a reforma da quadra de esporte do Bairro Generoso que se encontra em estado crítico, para que se possa dar condições aos moradores para prática de esportes. Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 270/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES, solicitando que seja feito o Lajotamento da Alameda Maria Helena entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec e a limpeza do local, no Bairro Aeroporto.   Justificativa: Solicitação dos moradores, através do Socorro Doutor. Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 269/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Gerente geral do Banco do Brasil de Corumbá para que se faça uma caçada em volta da Associação Atletica Banco do Brasil (AABB) para que se valoriza e embeleze a àrea em que o clube está situado. Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 268/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita operação tapa buracos na Rua Marechal Floriano entre as Ruas João B. Mota e Paraiba no Bairro Nova Corumbá. USTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 267/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para realizar estudos de drenagem urbana, na rua 15 de novembro, entre as ruas:  São Paulo e Minas Gerais, no bairro Cristo Redentor. Justificativa A referida via, é uma das principais do bairro cristo redentor, há anos sofre com inundações e alagamentos nesse ponto de acesso.   Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 183/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em nome do gerente regional, senhor Eduardo Duque, com cópia para o Diretor-Presidente senhor Walter Benedito Carneiro Junior, solicitando esclarecimento da interrupção no abastecimento de água doce produzida pelo novo sistema de tratamento Osmose Reverso, no Distrito de Albuquerque, neste município. Justificativa A comunidade reclama que o abastecimento voltou a ser de água salobra, e vem ocasionando, transtornos a... Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 266/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, a necessidade de proceder a limpeza em toda dimensão do campo de futebol, localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo, no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa A comunidade clama por condições favoráveis para a prática de esporte, atividade inviabilizada pelas más condições em que o referido campo de futebol se encontra... Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 265/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito lajotamento ou pavimentação da rua Natal no bairro Potiguar JUSTIFICATIVA Perdido feito pelos moradores que tem dificuldade de locomoção devido a lama e que há muito tempo anseia por melhorias naquele bairro. Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 182/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja realizada nesta Casa de Leis Audiência Pública com a finalidade de se debater o Monopólio do Transporte Intermunicipal de Passageiros no trecho compreendido entre Corumbá/MS e Campo Grande/MS e vice-versa no dia 07 de Junho do corrente ano. Requer que seja estabelecido o horário de início dos trabalhos às 18h na data supracitada; Que sejam convidadas através de correio físico e...	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 264/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que tome providencias junto empesa que presta serviço de coleta de lixo no municipio, para que a mesma encontre uma forma de realizar a coleta sem que haja acumulo dos lixos de varias residencias em só local por varias horas. Justificativa: Esta é uma reclamação de municipes de vários bairros da cidade, que reclamam e com razão, pois possuem lixeira na frente de suas casas onde colocam o...	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 263/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, que Busque alternativas com a prestadora de serviços Empresa UNIPAV - Engenharia Limitada, estabelecida neste município na Rua Batista das Neves, 765-B, Bairro Universitário, para proceder a coleta de resíduos sólidos acumulado na Alameda Vulcano, devido a dificuldade de acesso do caminhão, no centro deste município. Justificativa Conforme as informações... Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 262/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental desta Casa de Leis, a aprovação de uma Sessão Solene em Alusão ao Movimento Maio Amarelo, a ser realizada no dia 29 de maio de 2019, às 19:00 horas. Na ocasião cada vereador deverá indicar uma pessoa, para ser homenageada que esteja ligada ao trânsito por seus relevantes serviços, tais como motoristas, guardas municipais, Polícia Militar de Trânsito, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, despachantes, funcionários do DETRAN, funcionários e proprietários de Centros de Formação de...	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 261/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizado serviço de restauração da pavimentação da Alameda Salgado Fílho, nas promximidades da Rua Frei Mariano no bairro Cristo Redentor, visto que há constantes reinvindicações dos moradores por melhorias nesta alameda que, de acordo dom os mesmos, está... Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 260/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solititando que seja realizado serviços de capina, roçada e limpeza da escadaria do Cristo Rei do Pantanal, visto que, de acordo com os moradores da região e os visitantes, o local se encontra com vegetação elevada e sujeira... Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 259/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT de Corumbá solicitando que seja modificado para transversal os estacionamentos das Ruas: Cuiabá, entre as Ruas Tiradentes e Tenente Melquíades de Jesus; Ladário, entre as ruas América e Cuiabá. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o comércio corumbaense está em...	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 258/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o Presente Requerimento à mesa diretora desta Casa de Leis, solicitando que seja alterada a Sessão Ordinária do dia 14 de maio desta ano para Sessão Solene, allusiva ao Dia Municipal do Profissional em Assistência Social, comemorado no dia 15 deste mês. Consequentemente, requer que a Sessão Ordinária do dia 14 de maio seja transferida para o dia 13, a ser realizada logoa após o termino desta, para que não haja prejuízo na celeridade dos trabalhos desta...	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 274/2019 - Cristovão Contador Requeiro a mesa na Forma Regimental ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Requerimento ao Secretário de Infra Estrutura o Sr. Ricardo Ametla e Copia ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes p´rovidencias  quanto a iluminação na Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Ceará e Pernambuco. Justificativa: trata-se principalmente de passagem de estudantes alem de moradores daquela localidade, sendo que a escuridao no local pode causar assaltos alem de outras situações a essas pessoas Anexos	Aprovado	PDF

06/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 184/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Inspetor da Receita Federal de Corumbá, ao Diretor da AGENFA,ao Presidente da Associação Comercial e ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão Luis Henrique Maia de Paula, solicitando levantamento e averiguação dos enquadramentos da movimentações financeiras e a personalidades jurídicas dos comércios situados na Rua Edu Rocha, Dom Aquino, Minas Gerais e 13 de junho. Justificativa Que apesar do fomento ao comercio local, há suspeitas de...

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