Superlegis

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22/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 27/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer a limpeza, com capinação, roçada e remoção de material (mato, entulho e lixo), no Centro Comunitário, na Rua Ciriaco de Toledo, Localizado no Bairro Nova Corumbá, no Município de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA: O citado local, em razão das... Anexos	Em andamento	PDF
22/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 17/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira e a IPHAN: Solicitando informações á respeito quanto a responsabilidade da casa que está em ruinas, situada na Rua Major Gama esquina com Rua Treze de Junho. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com certeza tem dono, sim. Aos cacos, creio ser herdade de alguma família. Agravante que imóveis localizados e situados dentro do polígono estabelecido...	Aprovado	PDF
22/02/2021	Requerimento 52/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário para que seja encaminhado expediente desta casa de leis ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito reparo na calçada (passeio) da rua Bahia, mais precisamente da casa 301, no bairro Guarani, pois, após a realização das obras de pavimentação da citada Rua, os moradores ficaram impedidos de ter livre acesso à sua casa, não podendo sequer utilizar a garagem para guardar seu veículo, como constam nas... Anexos	Em andamento	PDF
22/02/2021	Requerimento 51/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que providências sejam tomadas em relação aos equinos que transitam livremente pela Rua Luis Feitosa Rodrigues entre a Duque de Caxias e a Dom Pedro II, gerando grande risco à segurança daqueles que transitam por essa rua. Os animais são de propriedade de...	Em andamento	PDF
22/02/2021	Requerimento 74/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requermento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à Secretaria competente, pedido de elaboração e execução de um projeto que viabilize a disponibilização de internet sem fio (wifi) gratuitamente à população de corumbá, nas praças urbanas e no Porto Geral, visando assim dar maior inclusão tecnológica à população, além de auxiliar o...	Em andamento	PDF
22/02/2021	Requerimento 75/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de capina e roçada na Praça Generoso Ponce e em seus entornos, uma vez que, a citada praça é ponto turístico de grande importância em nossa cidade, palco dos principais eventos culturais que aqui são realizados, porém, com o chegar das chuvas, o crescimento da vegetação está acelerado,... Anexos	Em andamento	PDF
22/02/2021	Requerimento 77/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando que seja instalado redutor de velocidade na Rua Tiradentes, entre a Rua Cabral e Rua Porto Carreiro, tendo em vista que, de acordo com relato dos moradores, os condutores que por ali transitam, o fazem em alta velocidade, sendo risco à segurança dos pedestres, sendo o caso inclusive da ocorrência de...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 1/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do Secretário Sr. Cézar Freitas Duarte e à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, Sr. Lucio André Messias de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando deles que sejam realizadas, de maneira efetiva, ostensiva e constante, operações de combate ao “transporte irregular de...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 2/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o presente expediente, para encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo de Aguilar Iunes e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças Luiz Henrique Maia de Paula, para que sejam elaborados estudos, visando a implantação do Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (REFIS/2021), partindo-se de um parcelamento com número máximo de 36 (trinta e seis) parcelas, sendo que esse número poderá...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Indicação 1/2021 - Raquel Bryk INDICO À MESA, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos Luiz Fernando Moreira que seja efetuada a Limpeza, remoção de lixos e entulhos no Bairro Padre Ernesto Sassida. Justificativa: Com o período das chuvas, o mato alto e o acumulo de lixos tornan-se potenciais focos de procriação do mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue e outras doenças graves.	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 4/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, senhor Marcelo Aguiar Iunes e para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, em nome do senhor César Freitas Duarte, solicitando informações sobre a entrega da Unidade de Saúde da Família- Enfermeira Simone Pontes Maia Flores, localizada no final da Rua Luiz Feitosa Rodrigues, no Loteamento Pantanal, neste Município. Justificativa: Tendo em vista que a unidade referida acima ainda não foi inaugurada e encontra-se depredada, com diversas avarias em sua... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 5/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Lucio André Messias de Barros: reivindicando instalação de um semáforo no movimentado cruzamentos das Ruas Edu Rocha com Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos no mencionados cruzamento das ruas, faz necessária a instalação de semáforo, a fim de oferecer maior segurança aos nossos munícipes que residem e que passam por...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 6/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, asfaltamento com infraestrutura, na Rua Edu Rocha, Bairro Jardim dos Estados, esquina com a Rua Pará. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima ainda não possui pavimentação e encontra-se com buracos e lamas, trazendo transtornos para veículos e pedestres. Observação: Fotos em... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 3/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos o conserto das lajotas da Alameda Interna, entre Fernando de Barros e Totico de Medeiros, Centro América. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores desta alameda, pois o local esta intrafegável devido as enormes falhas dessas...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 7/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, os serviços de infraestrutura para escoamento de água e conserto da via, na Rua General Osório entre firmo de Mattos e Luiz Feitosa, Bairro popular velha, juntamente com a Alameda 13 junho. Justificativa: Tendo em vista que o endereço citado acima sofreu alagamento no período de chuvas, causando dificuldades na locomoção dos moradores e prejuízos à... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 9/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de Tapa Buraco, Rua Cáceres, entre:  Professor Hélio Benzi e Alameda Cáceres, acesso ao Cristo Rei do Pantanal, Bairro Centro América.   Justificativa: O asfalto foi danificado. A via ficou intransitável, tanto para veículos como para pedestres.   Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 4/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Saúde, Rogério Leite com cópia ao Diretor- Presidente da FUNEC, Heliney de Miranda Junior: Reivindicamos abertura gradativa dos espaços esportivos ligados a FUNEC, com cumprimento do protocolo de biossegurança.   JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 10/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em nome do senhor Genilson Canavarro de Abreu, solicito que o início do curso Normal Médio, disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Corumbá em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, seja no primeiro bimestre do ano de 2021. Justificativa Tendo em vista que o curso agregará aos participantes competências e habilidades que permitam exercício da atividade na Educação Infantil , possibilitando maior número de...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 5/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes: Reivindicamos obra emergencial de manutenção no INCRA situada na Rua Silva Jardim com Rua: Albuquerque, existem pontos de infiltração e umidade nas paredes e no teto do térreo. Essa situação pode trazer doença respiratória dada a grande umidade causada pela infiltração, gerando proliferação fungica, trazendo danos á saúde. É uma unidade que trata dos assuntos...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 11/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, os serviços de infraestrutura da via, na Rua Maceió, entre Natal e Recife, Bairro Industrial. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima sofreu alagamento no período de chuvas, causando dificuldades na locomoção dos moradores e prejuízos à população local com perdas materiais. Observação: Fotos em... Anexos	Em andamento	PDF

22/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 27/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer a limpeza, com capinação, roçada e remoção de material (mato, entulho e lixo), no Centro Comunitário, na Rua Ciriaco de Toledo, Localizado no Bairro Nova Corumbá, no Município de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA: O citado local, em razão das...

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