Superlegis

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16/02/2021	Requerimento 12/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando que seja realizada a reforma urgente do telhado da maternidade de Corumbá. JUSTIFICATIVA A Maternidade de Corumbá foi e é a porta de entrada do mundo para milhares de pessoas. Naquele centro médico a magia da vida da vida acontece. São inúmeros profissionais da saúde com um único propósito, garantir que cada criança...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 13/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam criadas novas sedes do conselho tutelar em nossa cidade pelos motivos que se seguem: JUSTIFICATIVA Sabe-se que o Conselho Tutelar é peça chave para a manutenção da ordem e da paz em nossa sociedade. Atua com o principal objetivo de proteger a vida e os interesses das crianças e dos...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 8/2021 - Chicão Vianna REQUREIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada limpeza dos terrenos particulares abandonados pela cidade, sendo cobrado dos proprietários dos imóveis a realização do serviço, acompanhado das devidas sansões legais, pelos motivos que se...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 14/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica, Senhor Marcelo Vinhares Monteiro, para que seja solicitado ao mesmo informações de projetos sobre eficiência energética que possa ser implantado na cidade de Corumbá em creches, escolas, etc. Bem como a contemplação de famílias carentes que fazem parte de projetos sociais para que possam os mesmos receberem geladeiras com baixo consumo de energia elétrica. Programa esse que está...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 6/2021 - Allex Dellas Autor: Ver. Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos ao Sr.Luis Fernando Moreira: solicitando que seja realizada uma força- tarefa para a limpeza urgente dos bairros Cristo Redentor, Cravo Vermelho e imediaçoes, em razão das fortes chuvas ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro , o que trouxe transtornos para a população. Enfatizo a necessidade de roçada e mutirão de recolhimento de objetos e rejeitos jogados em terrenos baldios e vias públicas...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 15/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plemnário, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde de Corumbá, para que proceda a divulgação dos cadastros (nome completo, cpf, telefone e endereço completo) das pessoas que foram e que estão sendo vacinadas em nosso município, assim como o grupo a qual pertencem, pelos motivos que se seguem. JUSTIFICATIVA Diante da chegada das vacinas em nossa cidade, inúmeros munícipes procuraram este...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 7/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Procuradoria- Geral do Munícpio, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, ao Secretario Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu e ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula: Solicitando a relação nominal de todos os professores ligados a referida Secretaria Municipal que estejam em cargos administrativas e que não estejam desenvolvendo atividades pedagógicas, bem como, a relação nominal de professores que se encontram cedidos para outras...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 8/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Procuradoria- Geral do Munícipio, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, ao Secretario Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu e ao Secretario Municipal de Finanças e gestão, Luiz Henrique Maia de Paula: Solicitando a abertura de procedimento administrativo referente à concessão de aposentadorias especiais adquiridas nos últimos 05 (cinco) anos, analisando as concedidas individualmente, ante a existência de possíveis irregularidades relativas a ausência de...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 9/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos visando a instalação de alambrado no entorno da Praça São Paulo, localizada no Bairro Guatós, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, bem como serviços de limpeza e reparo da estrutura, para melhor utilização por parte da comunidade...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 10/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), senhor Heliney de Miranda Junior, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a realização de estudos visando a ampliação do Programa Corumbá em Movimento (Zumba) na Praça São Paulo, para atender a comunidade do Bairro Guatós e região.	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 11/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando esforços necessários para consolidação do projeto de requalificação asfáltica em ruas e alamedas do Bairro Guatós e região de entorno, que se encontram em condições precárias de tráfego, causando prejuízos aos condutores de veículos, bem como aos moradores da parte alta da cidade. A recuperação do pavimento se faz necessária para, inclusive, minimizar...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 16/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que proceda com a reativação do Posto de Saúde (UBS) do Assentamento Taquaral. JUSTFICATIVA Estamos às vésperas do início do ano letivo em nossa rede pública de ensino, retornando assim, no todo ou em partes, as atividades nas unidades escolares de nossa cidade. Ocorre que, a unidade escolar do Assentamento Taquaral estava...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 17/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer a limpeza, com capinação, roçada e remoção de material (mato, entulho e lixo), do terreno da Escola CAIC Pe. Ernesto Sassida e CEMEI Catarina A. Da Cruz, sito à Rodovia Ramon Gomez, no Bairro Dom Bosco, no Município de...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 18/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer reforma da cobertura da quadra de esportes da Escola CAIC Pe. Ernesto Sassida e CEMEI Catarina A. Da Cruz, sito à Rodovia Ramon Gomez, no Bairro Dom Bosco, no Município de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA: O citado local, além de ser um Centro...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 19/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, onde se requer a “Notificação”, de proprietários(as), concedendo-lhes os prazos, constantes em legislação vigente, para que realizem a limpeza de terrenos de suas propriedades, nos diversos Bairros, em suas diversas Avenidas e/ou Ruas e/ou Alamedas e/ou Travessas, situadas na área urbana do Município de Corumbá/MS, assim como, da programação...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 20/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS “SEINFRA” na pessoa do Secretário Municipal Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que sejam realizados os serviços de “Patrolamento” e o de “Recomposição do Material Rodante” (aterramento e/ou cascalhamento), da rua Ceará, entre as ruas Firmo de Matos e 21 DE SETEMBRO, no Bairro...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 21/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, os serviços de infraestrutura, na Rua Rio Grande do Norte, entre 21 de setembro e Eduardo Rocha, Bairro Nova Corumbá. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima encontra se intransitável e com grande volume de água corrente, causados pelo período de chuvas, ocasionando transtornos à população local e falta de mobilidade de veículos e... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 22/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, os serviços de infraestrutura na Rua Pará, entre Ciríaco de Toledo e Anel viário, bairro Jardim dos Estados. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima, devido as chuvas decorrentes, encontra se intransitável, causando falta de mobilidade aos moradores... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 23/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando que seja realizada a reativação do centro de coleta de sanguem em Corumbá, HEMONÚCLEO, pelos motivos que se seguem: JUSTIFICATIVA Sabe-se que Corumbá não possui um banco de sangue próprio, sendo dependente do recebimento das doações arrecadadas pelo HEMOSUL ao redor do Estado, e das campanhas eventuais realizadas na...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 24/2021 - Chicão Vianna Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado nivelamento e cascalhamento das Ruas Pará, Edu Rocha, Maranhão e Alameda Ana Maria Muniz pelos fundamentos que se seguem: Justificativa: ] Chegamos no verão, época em que as chuvas se intensificam na nossa região, e com as chuvas, os problemas de drenagem da nossa cidade se agravam. Sabe-se que existe um planejamento e...	Em andamento	PDF

16/02/2021

Requerimento 12/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando que seja realizada a reforma urgente do telhado da maternidade de Corumbá. JUSTIFICATIVA A Maternidade de Corumbá foi e é a porta de entrada do mundo para milhares de pessoas. Naquele centro médico a magia da vida da vida acontece. São inúmeros profissionais da saúde com um único propósito, garantir que cada criança...

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