Superlegis

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20/05/2019	Requerimento 306/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Santa Rosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Sargento Aquino, no Bairro Centro América, neste município. Justificativa A citada via encontra-se sem a pavimentação o que tem trazido transtornos com questões de acesso com veículos e pedestres. O acúmulo de água pluvial, buracos e poeira intensa fazem parte do cotidiano dos muitos... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 305/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de prolongamento de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262, entre as Ruas República do Paraguai e Goiás, Bairro Aeroporto, no município de Corumbá-MS. Justificativa Atualmente existe somente uma parte da via, no referido trecho, que foi instalada a defensa metálica, portanto necessitando de ampliação pois a curva é longa e já foram registrados vários acidentes na parte sem... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 304/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Alexandre do Carmo Taques, a instalação de um redutor de velocidade modelo tipo quebra-molas no cruzamento das Ruas Dom Pedro II, esquina com a Rua José Frageli no Bairro Popular Nova, neste município. Justificativa Tal solicitação se dá em virtude de várias ocorrências de acidentes neste cruzamento e os moradores locais pedem... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 303/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para realizar estudo de uma possível desapropriação de 01 terreno localizado ao lado da escola Municipal Professor Djalma de Sampaio Brasil, na Rua Monte Castelo, esquina com a Marechal Deodoro, no bairro Aeroporto. Justificativa A necessidade em ampliar os espaços existentes na Unidade para a prática de atividades esportivas, considerando que os alunos realizam suas atividades de treinamento e iniciação esportivas em... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 302/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente Gerente Técnica das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar-DTHA , da Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, a senhora Jacqueline dos Santos Romero, solicitando o aumento do número de cloro que são distribuídos para a associação de moradores dos assentamentos e ribeirinhos no município de Corumbá-MS. Justificativa Tal solicitação se faz necessário devido ao número de cloro que é distribuído para as comunidades, encontra-se com o estoque reduzido , e... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 301/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com Copia para o Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja feito uma tampa para a boca de lobo que se encontra aberta na Rua José Silvino da Costa entre as ruas Alan Cardec e Republica da Bolívia no Bairro Aeroporto, como também a limpeza desta rua. Justificativa: Solicitação dos moradores pelo Socorro Doutor. Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 300/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenario e respeitando o regimento interno desta Auguta Casa de Leis para que seja enviada exepediente ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretario de Infraestrutura Dr. Ricardo Ametla, silicitando providencias com relação a Rua Rui Barbosa entre as Ruas Caceres e Barão de Melgaço no Bairro Maria leite. em contato os os moradores os mesmos reclamaram da necessidade urgente dessa pavimentaçao asfaltica pois no entorno da citada rua as mesmas estao todas pavimentadas. Sendo que a situação desta rua sem pavimentação vem... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 299/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Governador do Estado Sr. REINALDO AZAMBUJA, com copia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, solicitando a possibilidade de colocar o Adicional de Fronteira a Policia Militar, Corpo de Bombeiro e Policia Civil, que prestam serviço no município de Corumbá/MS. Justificativa: Devido à dificuldade de se fixarem no município, e com o adicional teríamos agentes trabalhando com, mas afinco na região, tendo assim menores pedidos de... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 298/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Educação: solicitando relação dos professores ativo e inativo lotados na Rede Municipal de Ensino e como dos Centros Educação Infantis (CEI), endereço das escolas que atua. JUSTIFICATIVA: Oral Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 297/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Nossa Senhora Aparecida entre as Ruas Minas Gerais e Paraná. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 296/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental desta Casa de Leis, a aprovação de Moção de Congratulação destinada a todos os professores do município, pelo seu Dia, comemorado em 15 de outubro e pelos relevantes serviços prestados no ramo da Educação, ensinando e educando a todas as nossas crianças, adolescentes e adultos com dignidade e competência. Os vereadores terá a responsabilidade na entrega das moções de Congratulações, do respectivo professor homenageado no seu ambiente de trabalho. . JUSTIFICATIVA:...	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 196/2019 - Baianinho Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a recuperação da estrada que da acesso ao Distrito de Albuquerque, até a beira do rio, em regime de urgência. JUSTIFICATIVA. A estrada encontra-se intransitável, tendo em vista de veículos, da população e de turistas. Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 313/2019 - Cristovão Contador Requeiro a mesa na forma Regimental Ouvido o Douto Plenario que seja Encaminhado a Agetrat e Cópia ao sr. Prefeito Marcelo Aguilar Iunes que seja implantado um Redutor de Velocidade na Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Parana e Rio Grande do Sul. JUSTIFICATIVA: pedido dos Moradores daquela localidade Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 312/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânmmsito e Transportes de Corumbá/MS, solicitando que sejam realizados estudos acerca da implantação de redutores de velocidade na Rua Dom Aquino, no trecho compreendido entre as Ruas Ladário e Cáceres. JUSTIFICATIVA Tal Requerimento se faz necessário, haja vista que o referido trecho é uma longa via preferencial, onde os veículos... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 316/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja ecaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá/MS solicitando que seja realizado estudo acerca da implementação da sinalização de via preferencial no cruzamento (Bifurcação em "Y") existente entre as Ruas João Bosco da Motta e Marechal Floriano, no bairro Guaicurus, tendo em vista que no local citado, há constante confusão entre os motoristas acerca da via... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 315/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o Presente Requerimento, à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja designada a realização de Audiência Pública no dia 02 de julho do corrente ano, às 17h, visando debater a obrigatoriedade dos Profissionais em Assistência Social e e Profissionais em Psicologia nas escolas da Rede Municipal de Ensino em Corumbá/MS. Neste sentido, Requer que a Sessão ordinária do dia 02 de junho seja antecipada para o dia 1º, a ser realizada após a Sessão Ordinária deste...	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 314/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. MArcelo Iunes, e ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula solicitando as seguintes Informações: 1 - Os valores arrecadados mensalmente através da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) nos anos de 2017, 2018 e 2019; 2 - Especificação das secretarias que receberam estes recursos e a destinação destes pelas respectivas secretarias. Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2019	Requerimento 317/2019 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente solicitando ao Governador Reinaldo Azambuja, Secretário de Segurança Pública do Estado de MS Coronel Ary Carlos Barbosa, informações quanto a projeção do aumento do efetivo de Policiais Civis e Militares e Bombeiros para a cidade de Corumbá. Anexos	Aprovado	PDF
13/05/2019	Requerimento 295/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito a cobertura do ponto de ônibus, situado na Rua D. Pedro II entre as Ruas Goiás e República da Bolívia no Bairro Popular Nova e desmontar o ponto de ônibus do outro lado da mesma rua, por não ser mais utilizado como parada obrigatória de ônibus.... Anexos	Aprovado	PDF
13/05/2019	Requerimento 294/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja implantado uma Lombada (Quebra-molas), na Rua João Bernardino Couto em frente ao CCZ no Bairro Guana I, virtude os veículos passarem em alta velocidade naquela rua, sendo uma saída de veículos daquele órgão municipal. JUSTIFICATIVA Local de saída de... Anexos	Aprovado	PDF

20/05/2019

Requerimento 306/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Santa Rosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Sargento Aquino, no Bairro Centro América, neste município. Justificativa A citada via encontra-se sem a pavimentação o que tem trazido transtornos com questões de acesso com veículos e pedestres. O acúmulo de água pluvial, buracos e poeira intensa fazem parte do cotidiano dos muitos...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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