Superlegis

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16/02/2021	Requerimento 25/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que seja enviado à esta Casa de Leis o quadro de pessoal de 1º de dezembro de 2017 até a presente data, inclusive dos terceirizados da Santa Casa de Corumbá. Assim como, requer que seja enviado à esta Casa de Leis uma relação com todas as contratações e demissões de 1º de dezembro de 2017 até a presente...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 26/2021 - Allex Dellas Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor - Presidente da Agetrat, Sr. Lúcio André Messias, solicitando que seja viabializado em caráter de urgência a instalação de faixa elevada para pedestres na Escola Municipal Professor Adjalma Sampaio Brasil, situada sua entrada à rua Gonçalves Dias, s/n, a fim de garantir a segurança para as crianças, jovens e suas familias num momento de movimentação intensa e normalmente agitado, qual seja:...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 27/2021 - Chicão Vianna REQUERIMETO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua República do Paraguai, esquina com a Rua República da Bolívia, no bairro Aeroporto, pelos motivos que se seguem: JUSTIFICATIVA Corumbá é uma cidade de extenso território, localizada em uma região onde as mudanças climáticas de cada estação são...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 28/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos a Coleta de Galhos e Entulhos, que estão localizados: na Rua Firmo de Matos com a rua Minas Gerais; na Rua Firmo de Matos com a Alameda Santa Tereza e Rua Firmo de Matos com a Alameda Iracema- Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido visando a limpeza e manutenção do bairro, visando também evitar... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 30/2021 - Genilson José da Silva Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da senhora Ana Claudia Moreira Boabaid, para realizar poda das árvores de porte grande cujos galhos estão em contato com a rede elétrica,na rua Delamare, entre as ruas Antônio João e Tiradentes- Centro. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido visando evitar atuais perigos na rede eletrica. Fotos em... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 31/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizadas ações na Alameda 13 de Julho no bairro Nossa Senhora de Fátima, entre as Ruas Firmo de Matos e Luiz Feitosa, CEP 79320-097, de modo que, sejam realizadas melhorias no sistema de drenagem da referida Alameda, como realocação e ampliação dos bueiros das esquinas da Rua General Osório com a Firmo de...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 32/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos a Limpeza e Manutenção da Praça do Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores deste bairro, sendo o único local de lazer e prática de esportes do Bairro Popular Nova. Fotos em... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 2/2021 - Elinho Jr. Requeiro a Mesa, Ouvido Douto Plenário, que seja encaminhada o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Iunes Cc para o Diretor da AGETRAT o Senhor Lucio Messias, para a realização de estudos de acréscimo na rota de onibus que atende a região de Albuquerque para o Porto da Manga, se possível 2 (duas) vezes na semana. Justificativa: Oral.	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 34/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor Antônio Carlos Videira, no qual pleiteamos o imprescindível retorno do Departamento Operações de fronteira – DOF – ao Município de Corumbá. Justificativa Oral.	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 35/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos a manutenção da Rua Edu Rocha, entre a Agostinho Monâco e João Bosco da Motta.- Bairro Guaicurus JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores, pois está trazendo transtorno para trafegar nessas ruas. Fotos em... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 12/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor da SANESUL com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando para que seja fechada a vala aberto pela Concessionária de água na Alameda Laura Martins entre as Ruas Marechal Deodoro e a José Fragelli, Guanã II. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta alameda encontrasse intransitável...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 3/2021 - Elinho Jr. Requeiro a Mesa, Ouvido Douto Plenário, que seja encaminhada o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Iunes Cc para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Luiz Fernando Moreira, para a realização de pavimentação com lajotas sextavadas na Alameda Maria Helena, entre as ruas Marechal Floriano e Allan Kardec no Bairro Aeroporto. Justificativa: Oral. Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 29/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a instalação de sistema de geração de energia fotovoltáica nos prédios públicos do Município de Corumbá. JUSTIFICATIVA Sabe-se que em todos os Entes da Federação Brasileira os gastos com o consumo de energia elétrica ocupa boa parte do orçamento público, pois existem inúmeros...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 1/2021 - Elinho Jr. Requeiro a Mesa, Ouvido Douto Plenário, que seja encaminhada o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Iunes Cc para o Secretário Municipal de Saúde Rogério Leite, solicitando atendimento médico aos moradores do Porto da Manga 1 (uma) vez por semana.. Justificativa: Oral.	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 36/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO  à mesa, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Rogério dos Santos Leite Secretário Municipal de Saúde, avaliaçaõ da necessidade  da mudança da Unidade de Atendimento de Saúde do Assentamento Taquaral, que hoje encontra-se funcionando no Tamarineiro II  - Sul, para o Centro Multiplo do Taquaral. Justificativa: Reivindicação dos Moradores do Assentamento, com justificativa de que ficou distante 30 km do local onde deveria funcionar, criando dificuldade para a comunidade chegar até lá.	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 37/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, ouvido o Douto Penário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Senhor Luiz Fernando Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia ao Diretor Presidente da SANESUL Senhor, Walter Carneiro Jr, a ligação da rede de esgoto na Rua Major Gama , na altura da Avenida Porto Carreiro e Rua Duque de Caxias, visto que partes da Rua Major Gama tem a ligação da rede de esgoto e outras não. Justificativa: Os moradores da região mencionada sofrem com o sistema antigo que existe no local, manilhas instaladas há décadas, entopem e...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 33/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. Marcelo Iunes, Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de solicitar do mesmo e sua equipe, especial atenção com referência ao contrato de repasse, celebrado com a União, sob o número 01056227-44, cujo objetivo é beneficiar o município de Corumbá, em especial, os Agricultores Familiares, com a implantação de 03 unidades de beneficiamento de leite e derivados, estando os valores de R$ 365.714,29 provisionados junto a CEF, desde a época da contratação...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 38/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encmainhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca dos pacientes com covid-19 em nossa cidade: Quantos pacientes receberam tratamento em regime de internação na Santa Casa de Corumbá até o momento? Dos pacientes que foram internados, quantos precisaram ser intubados até o momento? Destes, quantos vieram a óbito na cidade? Dos pacientes internados em...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 14/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor secretário de Estado de Saúde de Mato grosso do Sul, senhor Geraldo Resende Pereira e ao secretário de saúde Municipal de Corumbá/MS, senhor Rogério dos Santos Leite, solicitando o aumento no número de veículos de aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê. Justificativa Visto que existe uma enorme proliferação de mosquitos transmissores de doenças no período de chuvas e uma...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 13/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Executivo do PROCON, Vital Gonçalves Miguéis: solicito para que tome providencias, quanto ao Banco Brasil, feriado 16/02 ás 06:30, estavam com todos caixas eletrônicos desligados. Pois temos a LEI Nº 2.433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014- Que Determina a disponibilização de dinheiro nas agências bancárias em finais de semana e feriados em Corumbá. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado	PDF

16/02/2021

Requerimento 25/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que seja enviado à esta Casa de Leis o quadro de pessoal de 1º de dezembro de 2017 até a presente data, inclusive dos terceirizados da Santa Casa de Corumbá. Assim como, requer que seja enviado à esta Casa de Leis uma relação com todas as contratações e demissões de 1º de dezembro de 2017 até a presente...

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