Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
16/02/2021	Indicação 4/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na rua Major Gama entre as ruas José B. Maciel e Fernando Calábria, bairro Conjunto Flamboyant.   Justificativa: A rua em questão trata-se de uma via muito utilizada pelos moradores do conjunto Flamboyant, e a falta de iluminação pública leva perigo aos cidadãos que por ali circulam no período noturno.	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 15/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e ao Diretor Executivo da Agência Municipal de Trânsito e Transporte Sr. Lucio André Messias de Barros ,com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes solicitando a estas autoridades um estudo para adoção das medidas necessárias para a postergação da cobrança da Taxa de Solo ISS do ano de 2021 dos taxistas, cuja primeira parcela está com vencimento previsto para o dia...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Indicação 5/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja feito um estudo técnico-financeiro no sentido de realizar uma obra de contenção da erosão e recuperação do porto da ladeira dona Emilia, na região do Beira Rio. Justificativa: O porto em questão tem grande circulação de embarcações que abastecem as regiões ribeirinhas de Corumbá, e os usuários tem reclamado que as condições de embarque e desembarque estão muito prejudicadas devido ao período de...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Indicação 6/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a realização do serviço de limpeza, roçada do mato e manutenção do Ecoparque Cacimba da Saúde.   Justificativa: A região encontra-se com acúmulo de sujeira, mato alto e lixo e pode aumentar o perigo com relação ao vetor que transmite doenças como dengue e chicungunha.	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 39/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, ao Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, solicitando que seja implantado nesta Casa de Leis um sistema de Transmissão ao vivo, em áudio e vídeo, das Sessões realizadas na Casa do Barão de Vila Maria, visando assim dar maior acesso dos trabalhos legislativos à população, principalmente durante a pandemia que ainda estamos vivendo, que vem privando a mobildiade de muitos munícipes que gostariam de se fazer presentes nas sessões legislativas e encontram-se...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Indicação 7/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira com cópia ao Exmo. Sr. Marcelo Iunes, Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, objetivando a implantação de um redutor de velocidade, na rua 21 de Setembro, em frente ao Salão de Beleza “Espaço Mulher”, entre as ruas Ria Grande do Sul e Alameda Nair Figueiredo Dobes, a fim de impedir o acontecimento de...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 40/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira solicitando informações a respeito do cronograma de obras na Rua Oriental no trecho compreendido entre a Rua Dom Aquino até o barranco que dá para o Centro da Amizade, se há ou não a previsão daquele trecho receber pavimentação asfáltica ou lajotamento. Outrossim, solicita a recuperação imediata, ainda que de forma paliativa num primeiro momento, uma vez que aquele trecho se encontra intransitável devido... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 16/2021 - Chicão Vianna Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja reestabelecida a Comissão de Assuntos Relevantes para atuar junto ao Poder Executivo nas acções de prevenção e combate ao Covid-19. Juatificativa: Oral	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 41/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da secretaria ou fundação competente, proceda com a criação um hospital público veterinário, com um centro de triagem para animais em nossa cidade, assim como, implemente a crianção de uma unidade móvel de atendimento veterinário (para realização de triagem, castrações, etc), que visa atender...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 42/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá, solicitando a criação de um musei dedicado à história da prática esportiva pela sociedade corumbaense, o Museu do Esporte, tendo em vista que Corumbá é e sempre foi referência na "criação" de atletas de envergadura estadual, nacional e internacional, em diversas modaldiade de esportes, como natação, futebol, volei, artes...	Em andamento	PDF
26/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 177/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos implantação de uma praça, com academia ar livre no Distrito de Albuquerque e na equipe multidisciplinar inserção de profissional em educação física, para que possa comparecer ao local pelo duas vezes na semana, o profissional vai auxiliar na realização das atividades da maneira correta, para evitar que a...	Em andamento	PDF
15/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 176/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Enraminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Bancada Federal do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, Senador Nelson Trad Filho, solicitando que o mesmo intervenha junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, para que sejam tomadas providências quanto ao desgaste acelerado do pavimento da BR 262, mais precisamente no trecho entre o acesso ao Morro do...	Em andamento	PDF
14/12/2020	Moção de Congratulação 47/2020 - Yussef El Salla Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos profissionais da área da Saúde, pela excelência nos trabalhos e incansáveis ao combate à Pandemia causada pela Covid- 19, serviços relevantes prestados na barreira sanitária. Matrícula 2083- Ana Paula N. de Alvarenga Matricula 7600- André Neves M. das Neves Matricula 7987- Carlos Eduardo M. das Neves Matricula 3359- Edir Marques de Souza Matricula 1265- Elias Mario Castello Soares Matricula 8747- Eurico Marcos O. Pereira Matricula 7069- Felipo Ronaldo Costa Lima Matricula 6647-...	Em andamento	PDF
14/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 174/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente Secretaria Municipal de Segurança Pública, José Luiz de Aquino Amorim e ao Diretor- Presidente da Agetrat, Lúcio Andre Messias de Barros: solicitando que seja realizada uma força- tarefa de combate entorno dos taxistas bolivianos, que trabalham clandestinamente em nosso país, atrapalhando os nossos taxistas e mototaxistas, motoristas de aplicativos e companhia de ônibus, que pagam impostos e seguem as normas impostas a eles pelo sindicato. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
14/12/2020	Moção de Congratulação 46/2020 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento interno desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Ivi Rondon Clavijo, que nos representou e conquistou o 1º lugar no Festival de Música Escolar Morena, o Fesmorena 2020, representou nossa cidade branca com a música SOS pantanal, composta junto com Darinah Rondon e que chamou a atenção para as queimadas que devastaram a fauna e a flora pantaneira este ano. Além da premiação em dinheiro, a artista ganhou uma participação no programa Meu Mato Grosso do Sul, da TV Morena. Ela...	Em andamento	PDF
14/12/2020	Requerimento 422/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma de requerimento de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, proceder o serviço de TAPA-BURACO nas Ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano, na parte alta do município.     Justificativa As referidas ruas estão repletas de buracos que prejudicam os transportes de veículos.	Em andamento	PDF
14/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 173/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma de requerimento de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, viabilizar os serviços necessária para a abertura da Alameda Eneida Dobes, localizada no quadrilátero das Ruas Minas Gerais e Paraná e República da Bolívia e Alan Kardec, no Bairro Popular Nova, neste município.     Justificativa Os proprietários estão sem acesso ao lotes.	Em andamento	PDF
14/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 172/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, em nome do seu representante legal, senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, para viabilizar profissional lotado na função de Auditor Fiscal para atuar na Unidade do MAPA de Corumb-MS e que, essencialmente, reside na cidade para que os serviços propostos pelo cargo possam ser realizados à contento, sem haver uma demora excessiva nas tratativas legais e posterior liberação do destino do...	Em andamento	PDF
14/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 175/2020 - Senhores Vereadores Vimos por meio deste, requerer à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à excelentíssima Ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; ao governador do Mato Grosso do Sul, excelentíssimo senhor Reinaldo Azambuja; à direção regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Antônio de Castro Vieira; ao presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa; ao deputado estadual Evander Vendramini; bem como ao prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Iunes, solicitando interferência dessas autoridades... Anexos	Em andamento	PDF
08/12/2020	Requerimento 420/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério Santos Leite, a fim de assegurar que seja regulamentado o Incentivo Financeiro Adicional do Ministério da Saúde para o Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemia. Justificativa Os profissionais supramencionados têm desempenhado papel importante no combate ao CORONAVIRUS – COVID-19. Considerando que já é uma medida vigente em vários municípios, estados e Distrito Federal e que já está regulada o...	Em andamento	PDF

16/02/2021

Indicação 4/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na rua Major Gama entre as ruas José B. Maciel e Fernando Calábria, bairro Conjunto Flamboyant.   Justificativa: A rua em questão trata-se de uma via muito utilizada pelos moradores do conjunto Flamboyant, e a falta de iluminação pública leva perigo aos cidadãos que por ali circulam no período noturno.  

Aprovado

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