Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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Data Descrição Situação Visualizar
16/04/2019 Requerimento 205/2019 - Ver. Bira
                                                               Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Diretor Presidente da Fundação de...

Aprovado
16/04/2019 Requerimento 204/2019 - Baianinho
Requeiro a Mesa na forma regimental, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Executivo de Transito e Transportes - AGETRAT, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para a pintura e manutenção de faixas de pedestre e quebra-molas, da cidade de Corumbá. Justificativa A referida solicitação se faz necessário, tendo em vista a ausência de faixa de pedestre principalmente em frente ao Atacadista Pantaneira, novo empreendimento situado no Bairro Guarani e em todos supermercados, escolas, e outros de empreendimentos nas área de Corumbá, além de...

Aprovado
16/04/2019 Requerimento 203/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando providências no sentido de tapar um grande buraco aberto na calçada junto a parede de um terreno localizado na Rua Tenente Melquíades esquina com a Rua Dom Aquino.               JUSTIFICATIVA:  O buraco vem causando risco eminente aos transeuntes, aos moradores locais e principalmente para as crianças que por ali circulam, uma vez que...

Aprovado
16/04/2019 Requerimento 208/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa, na forma regimental, Ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Requerimento ao Secretario de Infraestrutura. O Sr. Ricardo Ametla e Cópia ao prefeito Municipal de Corumba o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, que seja providenciado a entrega de 250 (Duzentos e Cinquenta) Lajotas no abrigo da ACRIPAM na Rua Antonio Maria 3.511 - Bairro Cristo Redentor. Justificativa; Solicitação do Padre Pachoal, para atender aquela instituição.

Aprovado
16/04/2019 Requerimento 209/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a Mesa, na Forma Regimental Ouvido o Douto Plenário que seja encamin hao Requerimento a Secretaria de Meio Ambiente e cópia ao Prefeito Municipal de Corumba o Sr. Marcelo Aguilar iunes, que seja providenciado o corte de uma arvore localizada na esquina da Rua Ciriaco de Toledo na altura do número 252 Bairro jardim, dos Estados. JUSTIFICATIVA. SOLICITAÇÃO POR PARTE DE MORADOR QUE SEGUNDO O MESMO JA REQUEREU JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ATRAVES DE PROTOCOLO, SENDO QUE ATE AGORA NÃO OBTEVE ÊXITO. ARVORE ESTA, INFESTADA DE CUPINS E PODE CAIR A QUALQUER MOMENTO...

Aprovado
16/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 168/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Leite, com cópia para o Prefeito Municipal Marcelo Iunes, solicitando a regularização da dispensação do medicamento PALIVIZUMABE para tratamento do vírus SINCICIAL respiratório na cidade de Corumbá, visto que os munícipies estão se queixando da dificuldade de conseguir a medicação na cidade.

Aprovado
16/04/2019 Requerimento 210/2019 - Ver. Bira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para colocação de postes de iluminação na Alameda Arancuã, entre as ruas João B. Couto e João B. Mota, bairro Guató.

Aprovado
16/04/2019 Requerimento 211/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla e Diretor Presidente da Agetrat Alexandre Vasconcellos, para que providencie a instalação de semáforos no cruzamento das ruas 15 de novembro com Duque de Caxias e no cruzamento da rua Oriental com Pedro de Medeiros

Aprovado
16/04/2019 Requerimento 212/2019 - André da Farmácia
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que se execute o serviço de tapa-buracos na rua Cyriaco de Toledo esquina com a rua Rio Grande do Norte.

Aprovado
16/04/2019 Requerimento 213/2019 - André da Farmácia
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminha expediente ao Diretor Presidente da Funec Paulo André de Araújo Junior, para que se faça a revitalização da quadra de esporte do Bairro Guarani.

Aprovado
15/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 165/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, em caráter de urgência especial, depois de ouvido o Douto Plenário, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, Marcelo Iunes, e o Secretário Municipal de Infraestrutura Ricardo Ametla, no sentido de que seja encaminhado a este Parlamento, o cronograma físico e financeiro, das obras de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana, implantação de binário viário - rua Cabral e rua Colombo neste município de Corumbá/MS, referente ao seguinte processo licitatório: Contrato Administrativo:...

Aprovado
15/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 164/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, para que seja elaborado um estudo com o objetivo de estender o reajuste previsto na lei complementar 234/2018, aos servidores contratados que exercem suas atividades desde o período objeto dos reajustes previstos na presente lei. Justificativa Existem servidores contratados que desempenham suas atividades há anos, fazendo parte dos quadros do poder executivo no período citado na Lei Complementar 234/2018, assim como, inúmeros servidores...

Aprovado
15/04/2019 Requerimento 199/2019 - Baianinho
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que sejam disponibilizados e encaminhado a este Parlamentar, de forma impressa, os seguintes documentos: Copias dos contratos de publicidade e seus pagamentos efetuados; Contrato de fornecimentos bebidas, gás e combustível e seus pagamentos; Ademais, cópias de todas as licitações bem como contratos em vigor, inclusive os aditivos firmados pela atual gestão, referente aos gastos realizados pela Câmara e pagos com verbas públicas.
Aprovado
15/04/2019 Requerimento 198/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública nas ruas Natal, Maceió, Salvador, Fortaleza e Santa Terezinha, no Bairro Potiguar (Industrial).   JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores dessas localidades que convivem na escuridão e insegurança por medo de meliantes que ali atuam.

Aprovado
15/04/2019 Requerimento 197/2019 - Baianinho
                             Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, e a Secretária de Educação Maria Cecília Amêndola da Motta, no sentido de apoiar toda e qualquer ação que possa refletir em resultados positivos, tendo em vista a necessária preocupação e tratamento diferenciado com o qual devemos tratar a...
Aprovado
15/04/2019 Requerimento 196/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES, solicitando que seja feito o Lajotamento da Alameda Campo Grande entre as Ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli, no Bairro Aeroporto. Justificativa: Solicitação dos moradores, através do Socorro Doutor.

Aprovado
15/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 162/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes e a Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos Amanda Cristiane Balancieri Iunes: solicitando caixões para pessoas obesas e fora de padrão, incluir no planejamento da assistência social. E para que seja feita a remoção do corpo para uma funerária até que seja preparada a documentação de inumação.   JUSTIFICATIVA:...

Aprovado
15/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 163/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao Secretario Municipal de Saúde, Rogério Leite, solicitando para que seja feito a limpeza do terreno ao lado hospital de Caridade de Corumbá onde as crianças ficam internadas na área pediatria.     JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos pais que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato...

Aprovado
15/04/2019 Requerimento 195/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde do município de Corumbá, senhor Rogério leite, com a seguinte solicitação: Tornar efetivo a presença de um interprete de “libras” para acompanhamento de pacientes no hospital e no pronto socorro.   Justificativa: Sabemos das dificuldades que são enfrentadas pelas pessoas portadoras de necessidades especiais e para que o atendimento seja mais efetivo é que foi sugerida durante a 8ª Conferencia Municipal de...

Aprovado
15/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 161/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando que seja modificado o estecionamento da Rua Cuiabá, entre as Ruas Antonio Maria Coelho e Rua Tiradentes, para transversal, com ângulo de abertura em 45 graus, como ocorre na maioria das ruas da região central da cidade, como por exemplo, a Rua Frei Mariano, visando dar maior fluidez no...

Aprovado

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