Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
08/12/2020 Requerimento 421/2020 - Ver. Bira
                                                                 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura do Estado de Mato Grosso do Sul Sr. Murilo Zauith com cópia ao Secretário do Meio...
Em andamento
08/12/2020 Requerimento de Urgência Especial 171/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando a regularização e reestruturação do cemitério localizado no Distrito de Albuquerque. E bem como disponibilizar servidores (coveiros) preferencialmente que residem no local.   JUSTIFICATIVA: Oral.
Em andamento
08/12/2020 Requerimento de Urgência Especial 170/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, ao titular da Secretaria Municipal de Educação e a SED- Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Corumbá: solicitando informações sobre: de quem é a responsabilidade do município ou Estado, quanto ao prédio da Antiga Escola, situada na Rua: Henri Amorim, Distrito de Albuquerque. Reivindicamos que seja feita à reintegração, instalando CRAS e creche, onde possa “abrigar” as crianças durante o trabalho da...
Em andamento
07/12/2020 Moção de Congratulação 45/2020 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO      Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Ilustrissimo Senhor Comandante do 6º Distrito Naval em Ladário, Contra-Almirante Sérgio Gago Guida, pelo brilhantismo, determinação e honradez desempenhados à frente do 6º Distrito Naval no combate aos incêndios do Pantanal, sendo o auxílio prestado pela Marinha do Brasil essencial para que o controle das chamas pudese ser alcançado, assim como por sua busca incessante por...
Em andamento
07/12/2020 Requerimento 413/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO     Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizado o relajotamento do trecho que foi aberto na Alameda João Leite de Barros, entre as Ruas Minas Gerais e Paraná, no bairro Popular Nova.  
Em andamento
07/12/2020 Requerimento 417/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO       Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casad e Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que seja viabializado em caráter de urgência a abertura de uma estrada para dar acesso à região do Castelo nesta Cidade. Tal requerimento se faz necessário pois atualmente o acesso à região é feito pela Bolívia, porém, com a seca severa que acomete o Pantanal esse ano, tornou-se viável...
Em andamento
07/12/2020 Requerimento 418/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO    Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casad e Leis ao Ilustríssimo Senhor Aecretário Muinicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja viabializado em caráter de urgência a abertura de uma estrada para dar acesso à região do Castelo nesta Cidade. Tal requerimento se faz necessário pois atualmente o acesso à região é feito pela Bolívia, porém, com a seca severa que acomete o Pantanal esse ano, tornou-se...
Em andamento
07/12/2020 Requerimento 419/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO     Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Gerente Regional da Sanesul em Corumbá/MS, Sr. Edécio Burguês de Andrade Junior, solicitando que seja realizado o relajotamento do trecho que foi aberto pela Empresa na Alameda João Leite de Barros, entre as Ruas Minas Gerais e Paraná, no bairro Popular Nova.
Em andamento
07/12/2020 Requerimento 416/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Santa Casa de Corumbá, em nome do Diretor-presidente da Junta Interventora, senhor Eduardo Aguilar Iunes, relatório de prestação de contas com receitas e despesas dos recursos recebidos e aplicados que são destinados ao enfrentamento da COVID- 19, no decorrer do ano vigente.   Justificativa A prestação de contas se faz necessária para análise e conhecimento.  
Em andamento
07/12/2020 Requerimento 415/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – MATO GROSSO DO SUL (DNIT/MS), na pessoa do Ilustríssimo Diretor Regional Sr EURO NUNES VARANIS JUNIOR, bem como ao Gabinete do Excelentíssimo Deputado Estadual, Evander Vendramini Duran, SOLICITANDO O NIVELAMENTO DAS CABECEIRAS DE PONTES E VAZANTES E O RECAPEAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE A UNIDADE DA BASE MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO “LAMPIÃO ACESO”, LOCALIZADO...
Em andamento
07/12/2020 Requerimento 414/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla, ao responsável pelo SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA DO MUNICÍPIO, Sr. Luciano Cruz, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO LIMPEZA, REMOÇÃO DE LIXOS, ENTULHOS, E PRINCIPALMENTE A CONSERVAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS E/OU PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SILVA JARDIM COM A...
Em andamento
07/12/2020 Moção de Congratulação 44/2020 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento interno desta Casa de Leis, Que seja encaminhado Moção de Congratulação ao policial militar da PM            CABO PMMS MARCIO INACIO LIMA       MATRICULA 82917021              (Lotado na Ajudancia da policia militar em Campo Grande MS)  Pelo ato de bravura desempenhado na ocasião de ameaça à vida de terceiros na tentativa de esfaqueamento conforme Ocorrência nº 4176/2020 registrada em 07/11/2020, o...
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01/12/2020 Requerimento 412/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO      Encmainho o pressente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, em união de esforços com o a Secretaria/Fundação competente para que realize a reforma/reconstrução da ponteque dá acesso ao Campo Novo, na área rural do Município, como solicitado através do Ofício 22/2020 protocolado na Seinfra no dia 02/07/2020. Tal solicitação se faz necessária, haja...
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30/11/2020 Moção de Congratulação 42/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para ao senhor Luiz Savio Viegas Barros, proprietário das Fazendas Santa Clara, no município de Rio Verde e Ypiranga, sediada no município de Corumbá pela relevante contribuição na construção da nova sede que abrigará a ONG Instituo Novo Olhar, localizada na Rua Silva Jardim, antigo prédio do Centro Paraguaio, neste município. Ressaltamos por oportuno que a nova sede terá 540 m² e contará com cozinha industrial, sala de informática, salas de aula, auditório, sala...
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30/11/2020 Requerimento de Urgência Especial 169/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS, BOCAS DE LOBO E BUEIROS.   JUSTIFICATIVA: Estamos iniciando o período de chuvas torrenciais em nossa cidade. A sujeira diminui a...
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30/11/2020 Moção de Pesar 31/2020 - Senhores Vereadores
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do sr. Walmir Gomes da Silva, contador com relevantes serviços prestados à nossa cidade, ocorrido no dia 26 de novembro de 2020. Aos familiares, nossos mais profundos sentimentos., e que Deus conforte a todos.
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30/11/2020 Moção de Pesar 30/2020 - Senhores Vereadores
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do sr. Antoniel Raimundo, ocorrido no dia 27 de novembro de 2020. Aos familiares, nossos mais profundos sentimentos., e que Deus conforte a todos.
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30/11/2020 Moção de Apoio 32/2020 - Senhores Vereadores
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Apoio à Comunidade Palestina radicada em Corumbá, pelas celebrações do Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino, uma data comemorativa instituída pelas Nações Unidas, para lembrar o aniversário da Resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 29 de novembro de 1947, que aprovou o Plano de Partição da Palestina que consistia na divisão da área do Mandato Britânico da Palestina em dois estados: um estado judeu e...
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30/11/2020 Requerimento 409/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma de requerimento de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando serviço de infraestrutura e lajotamento da Alameda Seis, entre as Ruas Goiás e Amazonas, no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa A Alameda encontra-se sem infraestrutura alguma. FOTO EM ANEXO.

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30/11/2020 congratulação e aplausos 2/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Padre MARCO ANTÔNIO, pelo trabalho missionário realizado em nossa cidade, em especial na Comunidade Cristo Redentor e Paróquia Nossa Senhora de Fátima, onde contribuiu significativamente com seus conhecimentos e valores sociais e religiosos, bem como auxiliando principalmente aos imigrantes que por aqui passaram. O mesmo será transferido para Manaus, e queremos deixar aqui o nosso sentimento de gratidão, e desejar que...
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