Superlegis

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06/05/2019	Requerimento 264/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que tome providencias junto empesa que presta serviço de coleta de lixo no municipio, para que a mesma encontre uma forma de realizar a coleta sem que haja acumulo dos lixos de varias residencias em só local por varias horas. Justificativa: Esta é uma reclamação de municipes de vários bairros da cidade, que reclamam e com razão, pois possuem lixeira na frente de suas casas onde colocam o lixo....	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 263/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, que Busque alternativas com a prestadora de serviços Empresa UNIPAV - Engenharia Limitada, estabelecida neste município na Rua Batista das Neves, 765-B, Bairro Universitário, para proceder a coleta de resíduos sólidos acumulado na Alameda Vulcano, devido a dificuldade de acesso do caminhão, no centro deste município. Justificativa Conforme as informações dos... Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 262/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental desta Casa de Leis, a aprovação de uma Sessão Solene em Alusão ao Movimento Maio Amarelo, a ser realizada no dia 29 de maio de 2019, às 19:00 horas. Na ocasião cada vereador deverá indicar uma pessoa, para ser homenageada que esteja ligada ao trânsito por seus relevantes serviços, tais como motoristas, guardas municipais, Polícia Militar de Trânsito, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, despachantes, funcionários do DETRAN, funcionários e proprietários de Centros de Formação de...	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 261/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizado serviço de restauração da pavimentação da Alameda Salgado Fílho, nas promximidades da Rua Frei Mariano no bairro Cristo Redentor, visto que há constantes reinvindicações dos moradores por melhorias nesta alameda que, de acordo dom os mesmos, está... Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 260/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solititando que seja realizado serviços de capina, roçada e limpeza da escadaria do Cristo Rei do Pantanal, visto que, de acordo com os moradores da região e os visitantes, o local se encontra com vegetação elevada e sujeira... Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 259/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT de Corumbá solicitando que seja modificado para transversal os estacionamentos das Ruas: Cuiabá, entre as Ruas Tiradentes e Tenente Melquíades de Jesus; Ladário, entre as ruas América e Cuiabá. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o comércio corumbaense está em...	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 258/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o Presente Requerimento à mesa diretora desta Casa de Leis, solicitando que seja alterada a Sessão Ordinária do dia 14 de maio desta ano para Sessão Solene, allusiva ao Dia Municipal do Profissional em Assistência Social, comemorado no dia 15 deste mês. Consequentemente, requer que a Sessão Ordinária do dia 14 de maio seja transferida para o dia 13, a ser realizada logoa após o termino desta, para que não haja prejuízo na celeridade dos trabalhos desta...	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 274/2019 - Cristovão Contador Requeiro a mesa na Forma Regimental ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Requerimento ao Secretário de Infra Estrutura o Sr. Ricardo Ametla e Copia ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes p´rovidencias quanto a iluminação na Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Ceará e Pernambuco. Justificativa: trata-se principalmente de passagem de estudantes alem de moradores daquela localidade, sendo que a escuridao no local pode causar assaltos alem de outras situações a essas pessoas Anexos	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 185/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta Casa de Leis, alusiva ao Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio, haja vista a imensa importância destes profissionais no contexto social do município. A data de 15 de maio refere-se ao Decreto Federal nº 994, de 15 de Maio de 1962, que regulamenta e oficializa a profissão no Brasil.	Aprovado	PDF
06/05/2019	Requerimento 275/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que sejam tomadas as medidas necessárias para a recuperação da escada da Rua Ladário que liga a região do Fortaleza até o Beira Rio, bem como seja realizada a roçada e limpeza do terreno que circunda aquela escadaria. Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 251/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental , que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro e ao Diretor Técnico e Comercial , senhor Paulo Roberto Dos Santos, que seja feita a retirada de postes na via Pública Urbana que está atrapalhando o trânsito e o término das obras de infraestrutura na avenida Felicidade entre, a rua Sinceridade e alameda Prosperidade, no bairro Padre Ernesto Sassida, neste município. Justificativa O município e o governo do estado realizam obras de drenagem e pavimentação... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 250/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES solicitando a instalação de lixeiras em todas as feiras livres. Justificativa: Solicitação dos moradores, pelo socorro Doutor. Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 249/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente a AGETRAT , para que faça a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Rui Barbosa, localizada no Bairro Previsul, pois acidentes ocorrem com frequência nesta via, e os moradores desta localidade solicitaram providências urgentes, a fim de evitar acidentes com vítimas fatais. Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 248/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja feito o serviço de roçada nas imediações da Rua 7 de Setembro no Bairro Popular Velha no trecho que fica nas proximidades da caixa d´água, pois o mato encontra-se muito alto e que além de servir de procriação de Insetos e mosquitos vem servindo de esconderijos para marginais que cometem delitos e se escondem atrás deste matagal. Reinvindicação dos moradores desta referida localidade. Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 247/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla , informações em relação ao pavimento das Ruas que ficam localizadas a baixo da Rua Pastor Carlos de Siqueira no Bairro Padre Ernesto Sassida, pois estas vias ainda não foram pavimentadas e os municípes aguardam informações e o cronograma de quando esse serviço irá acontecer. Reinvindicação dos moradores desta referida localidade. Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 246/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a execução de serviço de recuperação da estrada de chão batido e travessões do João Banana e do Ataliba que dão acesso ao assentamento Paiozinho na zona rural neste Município. Justificativa Devido a fortes chuvas que assolam nossa região, causaram vários buracos ao longo da estrada dificultando o acesso de veículos e... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 180/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente à PGM ,ao Secretário Municipal de Finanças Sr. Luiz Henrique Maia de Paula ao Prefeito Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que se elabore um estudo para aprovação do Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal. Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 179/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá Sr Joilson Silva da Cruz, para que seja colocado banheiros químicos no Porto Geral de Corumbá aos finais de semana e feriados em virtude do movimento de turistas e moradores que ali frequentam nestes dias. JUSTIFICATIVA Este local é frequentado por turistas e moradores em grande escala aos finais de semana e... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 178/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviado em regime de urgência especial expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes, ao secretario de finanças Dr. Luis Henrique Maia de Paula, ao procurador geral do município Alcindo Cardoso do Vale Junior, ao auditor geral de fazenda do município Jean Ricardo Dias Nóbrega, ao auditor fiscal da receita do município Andre Luis Miceno Papa, solicitando dessas autoridades providencias no sentido de encaminhar a essa casa de leis projeto de REFIC... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 245/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, ao titular da Secretaria Municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques e a Secretaria Municipal de Educação: solicitando informações quanto a Creche e Pré- Escola Santa Rosa de quem é a responsabilidade e/ ou proprietário, pois não encontra em atividade. Reivindicamos que seja reativada, onde pode “abrigar” as crianças durante o trabalho da mãe e para que as mães possam deixar seus filhos com educação orientada e com profissionais... Anexos	Aprovado	PDF

06/05/2019

Requerimento 264/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que tome providencias junto empesa que presta serviço de coleta de lixo no municipio, para que a mesma encontre uma forma de realizar a coleta sem que haja acumulo dos lixos de varias residencias em só local por varias horas. Justificativa: Esta é uma reclamação de municipes de vários bairros da cidade, que reclamam e com razão, pois possuem lixeira na frente de suas casas onde colocam o lixo....

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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