Superlegis
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
15/04/2019 Requerimento 194/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente a AGETRAT, com a seguinte solicitação: Providenciar a implantação de redutores de velocidade na Rua Cuiabá, no trecho entre as ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli e entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no Bairro Dom Bosco. Justificativa: trata-se de um antiga reinvindicação dos moradores da rua Cuiaba e adjacências que reclamam da velocidade com que os veiculos transitam pela referida rua e colocam em risco a vida dos pedestres. Principalmente...

Aprovado
15/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 160/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviado em regime de urgência especial expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes, ao Secretario de infraestrutura  Dr. Ricardo Ametla,  a Diretora de Meio Ambiente Ana Claudia Boabaid e  ao diretor da Agetrat Alexandre taques de Vasconcellos, solicitando que seja executado no Bairro Aeroporto em toda a sua extensão, mais em especial na rua  Gonçalves Dias serviços de limpeza de matagal, limpeza nas ruas retiradas de lixos e...

Aprovado
15/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 159/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra Tereza Cristina, assim como à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que seja viabilizada a disponibilização de um barco de limpeza de plantas aquáticas, macrófitas de rios lagos e represas, do tipo HIDROTRACTOR, para atuar na limpeza do Rio Taquari nos trechos que...

Aprovado
15/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 158/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviado em regime de urgência especial expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes, ao Secretario de infraestrutura  Dr. Ricardo Ametla e ao Procurador Geral do Município Dr.  Alcindo Cardoso do vale, para que seja encaminhado expediente a essas autoridades solicitando providencias urgentes com recuperação de pavimentação asfaltica  na rua firmo de matos entre as ruas Cabral até a alameda Iracema no bairro popular nova pois já...

Aprovado
15/04/2019 Requerimento 201/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente a Presidente da Fundação do Meio Ambiente Srª Ana Claudia Boabaid, para que seja feita a retirada de lixo em área de difícil acesso no Bairro Cervejaria, através do Projeto Gari Comunitário.
Aprovado
15/04/2019 Requerimento 200/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que se providencie a limpeza dos terrenos com localização descrita abaixo, afim de se evitar proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, confirme relato dos moradores da região. -Rua Luiz Feitoza Rodrigues, entre Porto Carreiro e Wenceslau de Barros -Rua Albuquerque, atrás do 17° Batalhao de Fronteira (área da Prefeitura)

Aprovado
15/04/2019 Requerimento 202/2019 - Ver. Bira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricarto Ametlla, para que se providencie a limpeza, poda de árvores, e retirada de galhos e entulhos no Cemitério Santa Cruz. Justificativa oral.

Aprovado
15/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 166/2019 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Evander Vendramini, com cópia ao Presidente do IMASUL, Sr. Ricardo Eboli, para que interceda junto ao Imasul, cobrando providências quanto ao DESPACHO do Ministério Público Estadual em anexo, referente a obstrução da navegabilidade do Rio Negrinho.  
Aprovado
15/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 170/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviado expediente em regime de urgência especial  ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes  ao secretário de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla  e ao Diretor da Agetrat Alexandre Taques de Vasconcellos, solicitando instalações de dois abrigos nos pontos de ônibus existentes na Rua Firmo de Matos entre a Avenida  Porto Carreiro e Joaquim Wenceslau de Barros, sendo que um desses abrigos será instalado no sentido parte alta da...
Aprovado
09/04/2019 Requerimento 191/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário Especial de Segurança Publica e Defesa Social, Sr. CÉSAR FREITAS DUARTE, com copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES, solicitando informação referente ao fechamento da unidade do DOF (Departamento de Operação de Fronteira) em Corumbá.    Justificativa: Oral
Aprovado
09/04/2019 Requerimento 190/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Claúdia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada poda de árvores na rua Dom Aquino entre as ruas Ladário e Geraldino Martins de Barros, em frente ao Hotel Virginia no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.

Aprovado
09/04/2019 Requerimento 189/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o patrolamento na Rua Santa Catarina entre as Ruas 21 de Seembro e a Rua Edu Rocha, Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: A Rua encontra-se em péssimas condições, cheias de buracos, dificultando o transito causando transtorno para aqueles que ali precisam transitar.
Aprovado
09/04/2019 Requerimento 188/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eduardo Duque, Gerente da Sanesul em Corumbá, solicito que seja feito a colocação das lajotas que foram retiradas proveniente de reparos na rede d’agua pois está causando transtorno aos transeuntes e motoristas que circulam pelas seguintes ruas: - RUA LADARIO ENTRE A RUA CUIABA E DELAMARE. (CENTRO) - ALAMEDA TAMENGO PROXIMO AO POSTO DE SAUDE (CERVEJARIA)     JUSTIFICATIVA...

Aprovado
09/04/2019 Requerimento 187/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviço Público para que adotem medidas necessárias no sentido de efetuar a Operação Tapa Buracos, na Av. Rio Branco entre a Avenida Nª Sª da Candelária até o hotel GOLD FISH.   JUSTIFICATIVA ORAL
Aprovado
09/04/2019 Requerimento 186/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na Forma regimental, Ouvido o Douto plenário que seja encaminhado Requerimento a AGETRAT aos cuidados do sr. Alexandre Vasconcellos, e cópia ao Prefeito Municipal de Corumba, que seja implantado um Redutor de Velocidade na Rua Sete de Setembro entre as Ruas Jose Maciel de Barros e Tenente Mendes na entra dos conjuntos Framboyant. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS E POR SE ENCONTRAR UM TEMPLO RELIGIOSO DA-SE A NECESSIDADE DE iNSTALÇAO DO REFERIDO REDUTOR

Aprovado
09/04/2019 Requerimento 192/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que seja feita cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Cyriaco Felix de Toledo, ao lado da escola ângela Maria Perez, pois as crianças que ali embarcam e desembarcam para a escola encontram-se expostos a sol e chuva.
Aprovado
09/04/2019 Requerimento 193/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro a mesa e ao Plenário desta Casa de Lei que seja enviado expediente a SEINFRA solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, informações sobre a pavimentação e urbanização da Rua Rui Barbosa. Justificativa: Este requerimento se faz necessário, pois os moradores da referida rua reclamam que não há informação por parte do poder publico sobre as obras que seriam realizadas e que até a presente data ainda nao foram executadas.
Aprovado
09/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 157/2019 - André da Farmácia
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado Sr. Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Segurança Pública Antonio Carlos Videira, para que seja instalado uma Delegacia de Polícia Civil na parte alta da cidade. Justificativa: Devido ao aumento populacional da região sul da cidade (parte alta) e consequentemente o aumento de diversos delitos, hj se faz necessário a instalação da mesma.
Aprovado
08/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 150/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso do Sul Sr. Evandro Narciso Lima com cópia ao Gerente  da Caixa Econômica Federal de Corumbá cobrando um estudo que havia prometido para o mês de abril para abertura de  mais uma Lotérica na parte alta da cidade Corumbá.

Aprovado
08/04/2019 Requerimento 182/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, para que seja efetuado a manutenção do prédio da biblioteca existente na Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros situada no Bairro Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pela diretora e professores que reclamam a falta de manutenção desde a inauguração daquela biblioteca e que pelo convênio firmado está a cargo da Prefeitura Municipal através da Secretaria de...

Aprovado

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